Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1940,3.514,2026-07-15,"Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel público municipal localizado na Estrada Quatis, Floriano, RJ 159, Km 03, Galpão 03, em favor da Cooperativa de Catadores de Quatis, e dá outras providências. ",2026
1936,3.510,2026-07-06,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.  ",2026
1935,3.506,2026-07-06,"Abre Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 2.467.086,19  ",2026
1933,3.502,2026-07-06,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.569.094,40 na fonte 1600.  ",2026
1937,3.511,2026-07-03,"Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade ALTO PARAÍSO, localizada no bairro Alto Paraíso no município de Quatis/RJ, e dá outras providências.  ",2026
1934,3.503,2026-06-30,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 523.328,75  ",2026
1932,3.501,2026-06-30,"Abre Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 3.113.722,94.  ",2026
1925,3.508,2026-06-26,"""ESTABELECE PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026. ",2026
1938,3.507,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS - REFIS QUATIS 2025.",2026
1924,3.505,2026-06-24,"Altera o Decreto Municipal no 3.273, de 18 de março de 2024, que estabelece a Política de Educação Integral em atendimento Programa Escola em Tempo  em Tempo Integral no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Quatis, para ampliar gradativamente a oferta de matrículas em tempo integral e redefinir a carga horária das turmas atendidas em regime de Educação Integral, e dá outras providências.  ",2026
1923,3.504,2026-06-24,"""DISPÕE  REGULAMENTAÇÃO DO  SOBRE  A  PROGRAMA  GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".  ",2026
1911,3.500,2026-06-10,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.151,60.  ",2026
1910,3.493,2026-05-29,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.998,40.  ",2026
1896,3.499,2026-05-20,"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências"".  ",2026
1895,3.498,2026-05-19,"Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64"".  ",2026
1894,3.497,2026-05-15,"Dispõe sobre o calendário de  Eventos,  Feriados,  Comemorativas  e  Datas  Pontos  Facultativos no ano de 2026 de  janeiro a dezembro do Município de Quatis"".  ",2026
1892,3.495,2026-05-14,"EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE  DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1893,3.496,2026-05-13,"Dispõe sobre a implantação do  protocolo  integrado  vítimas  de  atendimento a crianças e  adolescentes  de  negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo  intersetorial  de  atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.  ",2026
1889,3.488,2026-05-12,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.  ",2026
1888,3.487,2026-05-12," Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.  ",2026