Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1896,3.499,2026-05-20,"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências"".  ",2026
1895,3.498,2026-05-19,"Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64"".  ",2026
1894,3.497,2026-05-15,"Dispõe sobre o calendário de  Eventos,  Feriados,  Comemorativas  e  Datas  Pontos  Facultativos no ano de 2026 de  janeiro a dezembro do Município de Quatis"".  ",2026
1892,3.495,2026-05-14,"EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE  DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1893,3.496,2026-05-13,"Dispõe sobre a implantação do  protocolo  integrado  vítimas  de  atendimento a crianças e  adolescentes  de  negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo  intersetorial  de  atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.  ",2026
1889,3.488,2026-05-12,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.  ",2026
1888,3.487,2026-05-12," Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.  ",2026
1879,3.494,2026-05-07,"""DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026"".  ",2026
1890,3.492,2026-04-28,"EMENTA: ""REGULAMENTA OS   PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA   O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS   CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO   DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, EM   CONFORMIDADE COM O TEMA N º 1.184   DO STF E DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO   CNJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".  ",2026
1878,3.491,2026-04-23,"REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1874,3.490,2026-04-14,"FICA TRANSFERIDO O FERIADO ESTADUAL DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA",2026
1876,3.485,2026-04-10,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 140.000,00 na fonte 2720.  ",2026
1882,3.489,2026-04-09,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 746.000,00 na fonte 1706. ",2026
1877,3.486,2026-04-08,"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 na fonte 2705.",2026
1875,3.484,2026-04-08,"Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.322,56.  ",2026
1861,3.483,2026-03-18,"""DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".  ",2026
1860,3.482,2026-03-18,"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.",2026
1859,3.481,2026-03-18,"Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.  ",2026
1858,3.480,2026-03-18," Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650.739,00.  ",2026
1847,3.779,2026-02-25,"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"". ",2026