[{"Id":1896,"Numero":"3.499","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1896"},{"Id":1895,"Numero":"3.498","Data":"2026-05-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1895"},{"Id":1894,"Numero":"3.497","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre o calendário de  Eventos,  Feriados,  Comemorativas  e  Datas  Pontos  Facultativos no ano de 2026 de  janeiro a dezembro do Município de Quatis\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1894"},{"Id":1892,"Numero":"3.495","Data":"2026-05-14","Descricao":"EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE  DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1892"},{"Id":1893,"Numero":"3.496","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a implantação do  protocolo  integrado  vítimas  de  atendimento a crianças e  adolescentes  de  negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo  intersetorial  de  atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1893"},{"Id":1889,"Numero":"3.488","Data":"2026-05-12","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1889"},{"Id":1888,"Numero":"3.487","Data":"2026-05-12","Descricao":" Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1888"},{"Id":1879,"Numero":"3.494","Data":"2026-05-07","Descricao":"\"DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1879"},{"Id":1890,"Numero":"3.492","Data":"2026-04-28","Descricao":"EMENTA: \"REGULAMENTA OS   PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA   O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS   CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO   DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, EM   CONFORMIDADE COM O TEMA N º 1.184   DO STF E DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO   CNJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1890"},{"Id":1878,"Numero":"3.491","Data":"2026-04-23","Descricao":"REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1878"},{"Id":1874,"Numero":"3.490","Data":"2026-04-14","Descricao":"FICA TRANSFERIDO O FERIADO ESTADUAL DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1874"},{"Id":1876,"Numero":"3.485","Data":"2026-04-10","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 140.000,00 na fonte 2720.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1876"},{"Id":1882,"Numero":"3.489","Data":"2026-04-09","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 746.000,00 na fonte 1706. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1882"},{"Id":1877,"Numero":"3.486","Data":"2026-04-08","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 na fonte 2705.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1877"},{"Id":1875,"Numero":"3.484","Data":"2026-04-08","Descricao":"Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.322,56.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1875"},{"Id":1861,"Numero":"3.483","Data":"2026-03-18","Descricao":"\"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1861"},{"Id":1860,"Numero":"3.482","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1860"},{"Id":1859,"Numero":"3.481","Data":"2026-03-18","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1859"},{"Id":1858,"Numero":"3.480","Data":"2026-03-18","Descricao":" Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650.739,00.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1858"},{"Id":1847,"Numero":"3.779","Data":"2026-02-25","Descricao":"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\". ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1847"}]