[{"Id":1940,"Numero":"3.514","Data":"2026-07-15","Descricao":"Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel público municipal localizado na Estrada Quatis, Floriano, RJ 159, Km 03, Galpão 03, em favor da Cooperativa de Catadores de Quatis, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1940"},{"Id":1936,"Numero":"3.510","Data":"2026-07-06","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1936"},{"Id":1935,"Numero":"3.506","Data":"2026-07-06","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 2.467.086,19  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1935"},{"Id":1933,"Numero":"3.502","Data":"2026-07-06","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.569.094,40 na fonte 1600.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1933"},{"Id":1937,"Numero":"3.511","Data":"2026-07-03","Descricao":"Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade ALTO PARAÍSO, localizada no bairro Alto Paraíso no município de Quatis/RJ, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1937"},{"Id":1934,"Numero":"3.503","Data":"2026-06-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 523.328,75  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1934"},{"Id":1932,"Numero":"3.501","Data":"2026-06-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 3.113.722,94.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1932"},{"Id":1925,"Numero":"3.508","Data":"2026-06-26","Descricao":"\"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1925"},{"Id":1938,"Numero":"3.507","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS - REFIS QUATIS 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1938"},{"Id":1924,"Numero":"3.505","Data":"2026-06-24","Descricao":"Altera o Decreto Municipal no 3.273, de 18 de março de 2024, que estabelece a Política de Educação Integral em atendimento Programa Escola em Tempo  em Tempo Integral no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Quatis, para ampliar gradativamente a oferta de matrículas em tempo integral e redefinir a carga horária das turmas atendidas em regime de Educação Integral, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1924"},{"Id":1923,"Numero":"3.504","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"DISPÕE  REGULAMENTAÇÃO DO  SOBRE  A  PROGRAMA  GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1923"},{"Id":1911,"Numero":"3.500","Data":"2026-06-10","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.151,60.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1911"},{"Id":1910,"Numero":"3.493","Data":"2026-05-29","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.998,40.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1910"},{"Id":1896,"Numero":"3.499","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1896"},{"Id":1895,"Numero":"3.498","Data":"2026-05-19","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1895"},{"Id":1894,"Numero":"3.497","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre o calendário de  Eventos,  Feriados,  Comemorativas  e  Datas  Pontos  Facultativos no ano de 2026 de  janeiro a dezembro do Município de Quatis\".  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1894"},{"Id":1892,"Numero":"3.495","Data":"2026-05-14","Descricao":"EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE  DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1892"},{"Id":1893,"Numero":"3.496","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a implantação do  protocolo  integrado  vítimas  de  atendimento a crianças e  adolescentes  de  negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo  intersetorial  de  atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1893"},{"Id":1889,"Numero":"3.488","Data":"2026-05-12","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1889"},{"Id":1888,"Numero":"3.487","Data":"2026-05-12","Descricao":" Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/decretos.php?id=1888"}]