[{"Id":864,"Numero":"1196","Data":"2021-09-15","Descricao":"\"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=864"},{"Id":863,"Numero":"1195","Data":"2021-09-15","Descricao":"\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=863"},{"Id":837,"Numero":"1194","Data":"2021-09-10","Descricao":"Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=837"},{"Id":862,"Numero":"1193","Data":"2021-09-03","Descricao":"\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=862"},{"Id":861,"Numero":"1192","Data":"2021-09-03","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE\tComjovem e dá outras providências\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=861"},{"Id":860,"Numero":"1191","Data":"2021-08-24","Descricao":"\"ALTERA O PRAZO DA ALíQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N O 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011  ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=860"},{"Id":859,"Numero":"1190","Data":"2021-08-04","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=859"},{"Id":858,"Numero":"1189 ","Data":"2021-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE\tPARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=858"},{"Id":857,"Numero":"1188","Data":"2021-07-08","Descricao":"RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=857"},{"Id":856,"Numero":"1187","Data":"2021-07-02","Descricao":"\"ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N O 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICíPlO DE QUATIS PARA O EXERCíClO DE 2021\". ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=856"},{"Id":855,"Numero":"1186","Data":"2021-06-30","Descricao":"RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=855"},{"Id":854,"Numero":"1185","Data":"2021-06-30","Descricao":"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICíPlO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SíMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=854"},{"Id":853,"Numero":"1184","Data":"2021-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=853"},{"Id":842,"Numero":"019","Data":"2021-06-11","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=842"},{"Id":851,"Numero":"1182","Data":"2021-05-13","Descricao":"\"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO\tPRIVADO\tPELOS\tÓRGÃOS \tDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=851"},{"Id":852,"Numero":"1183","Data":"2021-05-07","Descricao":"RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FíSlCA E DO EXERCíClO FíSlC0 COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS\tPOR \tMOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=852"},{"Id":850,"Numero":"1181","Data":"2021-05-07","Descricao":"\"INST ITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICíPlO DE QUATIS\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=850"},{"Id":849,"Numero":"1180","Data":"2021-05-07","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=849"},{"Id":848,"Numero":"1179","Data":"2021-05-05","Descricao":"\"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N? 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=848"},{"Id":847,"Numero":"1178","Data":"2021-05-04","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/leis.php?id=847"}]