[{"Id":1873,"Numero":"9151732021","Data":"2026-04-07","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em 07/04/2026, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 915173/2021, sob a gestão do Ministério das Cidades, assinado em 20/10/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que tem por objeto “Melhorias na Praça Dr. Teixeira Brandão”.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1873","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1873/NOTIFICACAO_DE_RECEBIMENTO_DE_RECURSOS_FEDERAIS_9151732021_2026_0000001.pdf"},{"Id":1872,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Judison Freitas Rodrigues, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1872","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1872/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1871,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: Operador de ETA : Marcio Eduardo Da Silva Almeida COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1871","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1871/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1870,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: MOTORISTA: Rodrigo Nunes Da Costa;  ASSISTENTE SOCIAL: Priscila Aparecida, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência social.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1870","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1870/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1869,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: Assistente Administrativo: Priscila Dos Santos Muela, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1869","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1869/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1868,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO: Juliana Mendes Diniz, com lotação na Procuradoria Geral do Municipio.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1868","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1868/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1863,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: Advogado - Ana Carolina Macedo Bertoloto.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE ELIMINAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1863","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1863/AVISO_DE_ELIMINACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1866,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: Técnico de Enfermagem - Catiane Dos Santos Alves.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE ELIMINAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1866","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1866/AVISO_DE_ELIMINACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1865,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: Assistente Social - Gleydson Felipe Duque De Paiva, Motorista- Eunice Abreu Citeli.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE ELIMINAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1865","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1865/AVISO_DE_ELIMINACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1864,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"AVISOS DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: Assistente Administrativo -Renata Dos Santos São Bento Pereira.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE ELIMINAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1864","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1864/AVISO_DE_ELIMINACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1867,"Numero":"9130322021","Data":"2026-03-30","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), em 30/03/2026, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 913032/2021, sob a gestão do Ministério das Cidades, assinado em 20/10/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que tem por objeto “Pavimentação de via urbana do município de Quatis”.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1867","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1867/NOTIFICACAO_DE_RECEBIMENTO_DE_RECURSOS_FEDERAIS_9130322021_2026_0000001.pdf"},{"Id":1862,"Numero":"9432572023","Data":"2026-03-20","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 372.450,00 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em 24/03/2026, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 943257/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assinado em 21/08/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que tem por objeto “Pavimentação em área rural do município de Quatis/RJ”.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1862","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1862/NOTIFICACAO_DE_RECEBIMENTO_DE_RECURSOS_FEDERAIS_9432572023_2026_0000001.pdf"},{"Id":1857,"Numero":"","Data":"2026-03-20","Descricao":"Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Seleção dos Alunos do Produtor Mirim 2026 - Edital 01/2026/SMAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1857","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1857/RESULTADOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1856,"Numero":"9495922023","Data":"2026-03-18","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - O Município de Quatis, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica a comunidade, os partidos políticos,   sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), em 18/03/2026, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 949592/2023, firmado com o Ministério das Cidades,  assinado  em 28/11/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, que tem por objeto “Pavimentação de trecho em via urbana do município de Quatis/RJ”.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1856","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1856/NOTIFICACAO_DE_RECEBIMENTO_DE_RECURSOS_FEDERAIS_9495922023_2026_0000001.pdf"},{"Id":1855,"Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Quatis - RJ, torna público o Plano  de Aplicação dos Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei 14.399/2022 (Lei PNAB): Número do Plano de Ação: 30882120250002-027260  Ente Recebedor: MUNICIPIO DE QUATIS;  CNPJ do Ente Recebedor: 39.560.008/0001-48  UF: RJ  Status do PAR: Habilitado  Valor total do Plano de Ação: R$ 462.867,80  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1855","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1855/EXTRATO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1854,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"RESULTADO - EDITAL N° 01/2025 - EXAME MUNICIPAL PARA CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (EMCEFQ) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1854","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1854/RESULTADOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1852,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CATIANE DOS SANTOS ALVES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1852","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1852/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1851,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO: LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA E PAULO ROBERTO AFONSO LIMA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1851","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1851/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1850,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: RENATA DOS SANTOS SÃO BENTO PEREIRA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1850","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1850/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1849,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"AVISOS DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023: ADVOGADO: ANA CAROLINA MACEDO BERTOLOTO COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVISO DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/publicacoes.php?id=1849","LinkArquivo":"https://www.portal.quatis.rj.gov.br/arquivos/1849/AVISO_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"}]