| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| Exoneração | 078 | 2025 | 14/01/2025 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| CREDENCIAMENTO | 077 | 2025 | 14/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR, o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | CARLOS RENATO SILVA CANIL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 075 | 2025 | 14/01/2025 | EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.533, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 074 | 2025 | 14/01/2025 | CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.697, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanhã para o ano de 2025, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, matrícula: 940-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SILVIO JESUS DE CARVALHO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora LEANDRA COUTINHO DA SILVA, matrícula: 913-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | LEANDRA COUTINHO DA SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matricula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| CANCELAR | 061 | 2025 | 10/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, da servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| CANCELAR | 060 | 2025 | 10/01/2025 | CANCELAR, a cessão da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGO |
| CREDENCIAMENTO | 059 | 2025 | 09/01/2025 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 058 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO |
| CANCELAR | 057 | 2025 | 09/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Alfabetização, da servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 944-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO |
| CONCEDER | 056 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR a Sr.ª LUCIMARA ROSA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUCIMARA ROSA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 175/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9202/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 052 | 2025 | 09/01/2025 | EXONERAR, o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula: 107.435, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| Exoneração | 051 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a Sr.ª AMANDA SANTOS ALVES, matrícula: 107.605, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA SANTOS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 050 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER à servidora CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matrícula: 9653, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% (cinquenta por cento). | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 049 | 2025 | 08/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 047 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.543, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Exoneração | 045 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, ? Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Sra. NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| Exoneração | 043 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, matrícula: 9689, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA - PSICÓLOGO |
| Exoneração | 042 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| CONCEDER | 041 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, para a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 |
| CANCELAR | 040 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional, da servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente III, Orientadora Educacional, matricula: 854-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL |
| CANCELAR | 039 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, da servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente I, matrícula: 614-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIETE DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DA INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Sr.ª ELIZA ALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ELIZA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 037 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| CANCELAR | 036 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR, a cessão do servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| CANCELAR | 035 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | WALLACE ORLANDINO RAMOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 034 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEONARDO SANTOS - CHEFE DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 033 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LEONARDO SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA CNPJ N°. 49.464.439/0001-64 - conforme Contrato n° 207/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11277/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP CNPJ N°. - 33.895.288/0001-69 conforme Contrato nº 206/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11282/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ N°. 45.806.440/0001-79 conforme - Contrato n° 205/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11278/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria. | COLETIVA |
| CONCEDER | 029 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JORGE FERREIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 028 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 027 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JORGE FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 026 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| CANCELAR | 025 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 5 - FGE 5 |
| CANCELAR | 024 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CREDENCIAMENTO | 023 | 2025 | 07/01/2025 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, Chefe de Gabinete, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| CREDENCIAMENTO | 022 | 2025 | 07/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo N° 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | ANDRE GOMES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º NOMEAR, a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS. Art. 2º Esta Portaria entra | LUCIANA VERRI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DAVI MOURA, no Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, no Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. | WANDRIANE MOURA DO PRADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2025 | 06/01/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N°33.202.752/0001-94 conforme Contrato N° 184/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2699/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições. | COLETIVA |
| FIXAR | 004 | 2025 | 06/01/2025 | Fixar em R$ 42,33 (quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a UFIQ Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. | |
| Exoneração | 003 | 2025 | 06/01/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | IGOR GONZAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD |
| CANCELAR | 002 | 2025 | 06/01/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 514/2023, da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | PAOLLA DA SILVA VICENTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 001 | 2025 | 06/01/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 581/2021, da servidora DANIELE PEREIRA DIAS, psicóloga, matrícula: 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DANIELE PEREIRA DIAS - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 1120 | 2024 | 23/12/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento ANDRADE Administrativo/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e o servidor, RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte/SMA, FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas. | COLETIVA |
| Exoneração | 1119 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LIVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA, matricula: 9603, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA |
| Exoneração | 1118 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Exoneração | 1117 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Exoneração | 1116 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 1115 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. LUCIANA VERRI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS. | LUCIANA VERRI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 1114 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 1113 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| Exoneração | 1112 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 1111 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 1110 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 1109 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| Exoneração | 1108 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Exoneração | 1107 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Exoneração | 1106 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. DAVI MOURA, do Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 1105 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, do Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. | WANDRIANE MOURA DO PRADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 1104 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTVIO DO GABINETE DO PREFEITO. | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1103 | 2024 | 19/12/2024 | NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7.3.3 do Termo de Referência, referente ao certame licitatório PP n° 35/2024, composta pelos servidores abaixo indicados. | COLETIVA |
| Exoneração | 1102 | 2024 | 19/12/2024 | EXONERAR O Sr. OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| CEDER | 1101 | 2024 | 19/12/2024 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, médica, matrícula 8448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA - MÉDICO (A) CLINICO GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 1100 | 2024 | 19/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 13.452.971/0001-14 conforme Contrato N° 201/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1099 | 2024 | 12/12/2024 | Designar o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta pelo período de 06/01/2025 a 05/02/2025. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - AGENTE |
| DESIGNAÇÃO | 1098 | 2024 | 12/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ?? CNPJ N°. 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 198/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1097 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT). | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1096 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 194/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7737/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Dom Agnelo Rossi. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1095 | 2024 | 09/12/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 177/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1094 | 2024 | 09/12/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 178/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1093 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR, a Sra. LETICIA ALENCAR MAGALHÃES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LETÍCIA ALENCAR MAGALHÃES - DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 1092 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR a Sr.ª EMÍLIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | EMILIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1091 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR, a Sra. KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO - PSICÓLOGO |
| Exoneração | 1090 | 2024 | 06/12/2024 | EXONERAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 107.701, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUANDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1089 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e continua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1088 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 9623, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 191/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9124/2024 (PA Principal nº 2179/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, que objetiva a contratação de empresa especializada em "elétrica automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 180/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9231/2024 (PA Principal nº 5167/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, que objetiva aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1086 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, e como SUBSTITUTA: BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.456; para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BV MUSIC LTDA CNPJ N°. 43.708.384/0001-04, conforme Contrato N° 199/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2024, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 33º aniversário de Quatis. | COLETIVA |
| CANCELAR | 1085 | 2024 | 05/12/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 650/2021, da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1084 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matricula: 952-6, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 1083 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, matricula: 952-5, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | LAÍS DE MELLO SANTOS - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 1082 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula: 9632, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 1081 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SIVLA, Docente I, Classe "C", matrícula: 8401, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 1080 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula: 842-8, Função Gratificada 01 (FG1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para que seja desempenhado as seguintes funções: | JANICE DE SOUZA NUNES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| CANCELAR | 1079 | 2024 | 05/12/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matricula 936-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA - CONTADOR (A) |
| DECLARAR | 1078 | 2024 | 05/12/2024 | DECLARAR, a contar do dia 06 de novembro de 2024, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente I, ocupado por CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula: 915-3, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1077 | 2024 | 05/12/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional SAPE, concedida através da Portaria nº 485/2024, da servidora efetiva Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matricula: 915-3. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1076 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANSFEREGOV.BR n° 952299/2023. para a base da Guarda Civil Municipal. | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1075 | 2024 | 04/12/2024 | NOMEAR, a Sra. EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, aprovada em 44º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | EUDINEIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1074 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 197/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, conforme Processo Administrativo N° 6745/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação da rua D. Amélia de Carvalho Polastri em atendimento do contrato de repasse OGU n° 913032/2021. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1073 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 192/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1072 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1071 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas ao servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, Assistente Social, matrícula: 8722, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo fato do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes, possuir vinculado a sua equipe, o serviço da Equipe Volante, integrando os serviços de assistência social para atendimentos as famílias que residem em locais de dificil acesso (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), justifica-se o pagamento de dobra ao referido servidor para cobrir as demandas dos territórios descobertos nos meses de novembro e dezembro de 2024. | MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a Sra. MILENA ROSAS GOMES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | MILENA ROSAS GOMES - ENFERMEIRO ESF |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, o Sr. LISSANDRO MARLON DA SILVA, aprovado em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | LISSANDRO MARLON DA SILVA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1068 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, aprovado em 6°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | FELIPE DIAS BARBOSA - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a Sra. JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 1066 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a Sra. FLÁVIA ARRUDA COSTA, aprovada em 46º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FLÁVIA ARRUDA COSTA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1065 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a SRA. DAIANA JÉSSICA DA COSTA aprovada em 45º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DAIANA JÉSSICA DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1064 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a SRA. MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR, aprovada em 43º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| AUTORIZAR | 1063 | 2024 | 02/12/2024 | AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1062 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL, para a realização de levantamento e apuração de suposta dívida do Municipio em favor da empresa Radiovida Diagnóstico por Imagem, com a finalidade de realização das diligências e apurações necessárias as ulteriores determinações e decisões sobre o requerimento da Interessada. Presidente: Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526; Membro: Vanise da Silva Martins, matrícula: 8378; Membro: Aline Aparecida Cristino Campbell, Enfermeira, matrícula: 952-7. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 165/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 8469/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTQIA+ Agulhas Negras, situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, CEP 27.410-030. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1059 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matricula 107.697, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 167/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a empresa Elber Indústria de Refrigeração LTDA, representado pela Sra. LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS, conforme Processo Administrativo N° 3192/2024, que objetiva a aquisição de câmaras frias para armazenamento de vacinas para atender a divisão epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Quatis. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1058 | 2024 | 29/11/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II Educação Física, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 1057 | 2024 | 29/11/2024 | NOMEAR, a SRA. RAISSA BRAZ DE ALMEIDA, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | RAISSA BRAZ DE ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 193/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistemas (Softwares) de gestão pública integrado para as áreas administrativas e financeiras da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo nº 6917/2024, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1055 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. - 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 179/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9144/2024 (PA Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 1054 | 2024 | 28/11/2024 | AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANFEREGOV. BR n° 952299/2023, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, para a base da Guarda Civil Municipal, | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a empresa Castro e Lima Participações LTDA, CNPJ ?. 48.752.053/0001-95, representado por Liliano Gil de Castro, conforme Contrato nº 176/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8405/2024, que objetiva a locação de imóvel para cessão ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1051 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES LTDA CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1877/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1050 | 2024 | 27/11/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 188/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de execução de troca de manilhamento de esgotamento sanitário para atender a Rua Professora Pessoa de Barros n° 250-Centro, Quatis/RJ. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1049 | 2024 | 22/11/2024 | DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, Docente IV Orientadora Pedagógica, matrícula nº.: 5552, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2024 | 22/11/2024 | NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matricula: 107.681, para o Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 1047 | 2024 | 22/11/2024 | CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matricula: 107.526, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 05 de novembro a 24 de novembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2023 a 05/11/2024. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1046 | 2024 | 21/11/2024 | NOMEAR, a SRA.THAISE REIS DA CUNHA COSTA, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | THAISE REIS DA CUNHA DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1045 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, que objetiva a aquisição de diversos materiais de informática, fornecimento de televisores e demais equipamentos para compor a sala de reunião do Centro Administrativo 25 de Novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1044 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 38/2024, que objetiva o fornecimento a aquisição e fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal e higienização, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr. 9264, Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 259/2023, que objetiva a aquisição e fornecimento de painéis eletrônicos (mostradores de senha) dispensadores (bico de pato) e bobinas de senha para melhoria da organização do atendimento do departamento de Controle Documental do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | COLETIVA |
| CONCEDER | 1042 | 2024 | 13/11/2024 | Art. 1º CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matricula: 956-3, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. Art. 2° CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas Maternal III, Pré I e Pré II. | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2024 | 12/11/2024 | NOMEAR, a Sra. SÔNIA REGINA MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SÔNIA REGINA MARQUES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1040 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Linguagem Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1039 | 2024 | 12/11/2024 | CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matr: 932-3. | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1038 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9093 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ?? - CNPJ N°. 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1924/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1037 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato n° 174/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9516/2024 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1036 | 2024 | 12/11/2024 | NOMEAR, a Sra. GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1035 | 2024 | 11/11/2024 | NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Caroline Teixeira Lopes - mat.: 107.431 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1034 | 2024 | 11/11/2024 | NOMEAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, ?? Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUANDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1033 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1032 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matricula 107.543 e como SUBSTITUTO: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 161/2024, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afränio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 7386/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de materiais de construção, estoque diversos e acomodação de maquinários pertencentes afins. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1031 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Mariana Otaviano da Silva mat.: 107.612 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1030 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| Exoneração | 1029 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula: 107.575, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 1028 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUBSTITUTO: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matricula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 159 e 160/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8544/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato n 159/2024; - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - C.N.P.J.: N.º: 19.420.703/0001-05- Contrato nº 160/2024; | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 02.583.967/0001-79-Contrato nº 168/2024; - RB FLEXO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.447.623/0001-85-Contrato nº 169/2024; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 170/2024, e; C.N.P.J.: N.°: 12.959.463/0001-64 Contrato n° - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.º 37.300.723/0001-16- Contrato nº 171/2024. | COLETIVA |
| Exoneração | 1026 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, matricula: 9565, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | VALBENITA RAMOS RODRIGUES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 1025 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, a pedido, MARIA GORET? ???? BORGES DA SILVA, matricula 107.654, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1024 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1023 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA - PSICÓLOGA |
| Exoneração | 1022 | 2024 | 05/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, matrícula: 9552, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCEDER | 1021 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER a concessão de Função Gratificada Nível 02 (FG2), concedida ao servidor efetivo HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matricula: 9600, pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais, auxiliando na normatização da Junta de Recursos. | HORÁCIO REZENDE ALVES - AUDITOR FISCAL |
| RATIFICAR | 1020 | 2024 | 01/11/2024 | RATIFICAR a publicação da nomeação da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, aprovada em 2º (segundo) lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Arquiteto, Nivel NS, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Municipio, conforme previsto originalmente na Portaria Nº 469, de 15 de agosto de 2008. | MARCELLA LEAL DOS SANTOS - ARQUITETO (A) |
| NOMEAÇÃO | 1019 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 1018 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR, a Sra. HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| INSTAURAR | 1017 | 2024 | 31/10/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1016 | 2024 | 31/10/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDASINDPASS CNPJ: N°. 29.055.993/0001-80 Contrato n° 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2024 | 31/10/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SOTREQ S/A CNPJ N°. 34.151.100/0002-11, conforme, Contrato N° 115/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2941/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada e autorizada (da Marca Caterpillar) para manutenção corretiva e preventiva no equipamento motoniveladora Patrol 120K Caterpillar da Prefeitura Municipal de Quatis. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1014 | 2024 | 30/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaría Municipal de Infraestrutura. | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1013 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matricula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Fitoterapia e Nutrição, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MIRNA DE ABREU BELLOD - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 1012 | 2024 | 29/10/2024 | Art. 1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5927, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | APARECIDA MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1011 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Familia UNA-SUS, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1010 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, matricula: 8483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gerontologia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 1009 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2022, 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE ROPPA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Florestal, matricula: 9293, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOUTORADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais, em fis. 05 a 08, acrescido de Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental (180 horas), conforme o disposto no inciso VI do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| CONCEDER | 1008 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matricula: 8977, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 1007 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MARIA GISELE MARTINS DINIZ - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1006 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora CINTIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9334, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Superior de Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CINTIA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DECLARAR | 1005 | 2024 | 25/10/2024 | DECLARAR, a contar do dia 01 de outubro de 2024, a VACANCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado por CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula: 9140, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022 | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 1004 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER ao servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9657, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 1003 | 2024 | 25/10/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº 173/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9398/2024 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | COLETIVA |
| CANCELAR | 1002 | 2024 | 25/10/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 359/2022, da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matricula: 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 1001 | 2024 | 24/10/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1000 | 2024 | 24/10/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR SEM EFEITO | 999 | 2024 | 24/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 563/2024 que nomeou a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEAR, os integrantes da Comissão Eleitoral Central que irá coordenar o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Municipal Pública de Educação de Quatis, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 127/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6844/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Escolar Maria Helena. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matricula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 126/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6169/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Casa dos Conselhos. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 995 | 2024 | 22/10/2024 | ALTERA OS representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ???? AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, o Jorge Luis Fonseca Felippe, conforme Contrato nº 157/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5082/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como sede do Núcleo de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, de Quatis/RJ, situado na Praça Getúlio Vargas nº 07, Centro - Quatis/RJ. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 993 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matricula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistente Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), ampliaram os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), assim como os dias de execução destes grupos, com isto ocasionou o aumento da demanda dos equipamentos que atendem a zona Urbana e Rural do Município. | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 992 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER a Sra. SOLANGE MARQUES OLIVEIRA, servente, matricula: 8781 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2021. | SOLANGE MARQUES OLIVEIRA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 991 | 2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616 e como SUBSTITUTO: a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 895-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 158/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11471/2023, que objetiva a contratação de empresa para execução das etapas de serviços de campo para subsidiar a investigação geoambiental confirmatória na Zona Especial de Negócios (ZEN) do município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 990 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 80/2024, de contratação de Empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| Exoneração | 989 | 2024 | 17/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | DOUGLAS BARBOSA
SOARES - SERVENTE |
| CONCEDER | 988 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 987 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 986 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 985 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| INSTAURAR | 984 | 2024 | 16/10/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | COLETIVA |
| CONCEDER | 983 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 982 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 981 | 2024 | 16/10/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, matricula: 9656, aprovado em 7°º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ITALO DE PAIVA TELES - PSICÓLOGO |
| CONCEDER | 980 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 979 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 978 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CANCELAR | 977 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 976 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 975 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9. | ANA CRISTINA DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 974 | 2024 | 16/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell, conforme Contrato nº 151/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7180/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito de produtos de merenda escolar, produto de limpeza e de papelaria, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal. | COLETIVA |
| CANCELAR | 973 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II - CLASSE C |
| NOMEAÇÃO | 972 | 2024 | 16/10/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 971 | 2024 | 16/10/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 970 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| Exoneração | 969 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| CREDENCIAMENTO | 968 | 2024 | 15/10/2024 | CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 842-3, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 967 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CANCELAR | 966 | 2024 | 15/10/2024 | CANCELAR a GRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedida através da Portaria N° 589/2019 a servidora efetiva SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 937-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| REVOGAR | 965 | 2024 | 15/10/2024 | REVOGAR a Portaria N°583/2024, a qual designou, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CONCEDER | 964 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II - CIÊNCIAS |
| Exoneração | 963 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 962 | 2024 | 15/10/2024 | AUTORIZAR o servidor RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, matrícula: 966-1, CNH Categoria "B" N° 06117235800, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - FISCAL DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 961 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 960 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 959 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, O Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 958 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 957 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2024 | 14/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Locadora, Maristela Panaino Sampaio, conforme Contrato nº 144/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5380/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal. | COLETIVA |
| Exoneração | 955 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, matrícula: 107.649, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 953 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 952 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 951 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 950 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 948 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 946 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 945 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 944 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 942 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 941 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, matricula: 107.674, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUCIANA ISALINA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 940 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, matrícula: 107.666, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 939 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, simbolo CC2, matrícula: 107.667, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 938 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, matricula: 107.656, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | GUSTAVO DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 937 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, matrícula: 107.565, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 936 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2,, matricula: 107.556, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JÚLIO CESAR MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| Exoneração | 935 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, simbolo CC-2, matrícula: 107.660, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 934 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, simbolo CC-2,, matrícula: 107.652, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | PAULO GUSTAVO VIERA FREIRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Exoneração | 933 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matricula: 107.646, do Cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 932 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.678, do Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 931 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, simbolo CC-1, matrícula: 107.679, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEAR, a Sra. ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA, aprovada em 37º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 929 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8407, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Logistica, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 927 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sra. GISELE GOMES GODINHO, Docente I, Classe "C", matricula: 4698, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | GISELE GOMES GODINHO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 926 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente - Classe "A", matrícula: 9511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 925 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. DANIELA DE SOUZA SALES, matrícula: 9375, do Cargo efetivo de Docente II - Educação Física, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELA DE SOUZA SALES - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 924 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sr. RUY MARCONDES REZENDE, Engenheiro Civil, matrícula: 8431, conforme alinea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | RUY MARCONDES REZENDE - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR, a Sra. GABRIELLA DE NADAI BOLSAS, aprovada em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GABRIELLA DE NADAI BOLSAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 922 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. MARILENE NONATO MACHADO, matricula: 9041, Função Gratificada Nivel 03 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves no âmbito de suas atribuições. | MARILENE NONATO MACHADO - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2024 | 10/10/2024 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matricula: 919-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÓNICA BRASIL S/A CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 152/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5901/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel com comunicação por voz e dados por demanda, com plano do tipo controle, com cobertura em todo o território nacional | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 920 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, a Sra. CLARA LUISA LOPES DAVID, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CLARA LUISA LOPES DAVID - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 919 | 2024 | 08/10/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Docente II Educação Fisica, Matricula: 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, Matricula: 12727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 918 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, a Sra. JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 917 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, 0 Sr. ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO, aprovado em 42º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 916 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matricula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo 1/ Ciclo II - 1º ano e Ciclo II-2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II - ARTES |
| CONCEDER | 915 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, Docente II Matemática, matrícula 953-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II - MATEMÁTICA |
| CONCEDER | 914 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO OCTAVIO CARANZANO MORAES, Docente II Ciências, matrícula 953-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS - DOCENTE II - CIÊNCIAS |
| CONCEDER | 913 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 912 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II Educação Física, matrícula 891-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo I/ Ciclo II 1º ano e Ciclo II 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 911 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, Docente II Inglês, matricula 954-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II - INGLÊS |
| CONCEDER | 910 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II Geografia, matricula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 909 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente II - Lingua Portuguesa, matricula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAÇÃO | 908 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA, aprovada em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 907 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA, aprovado em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 906 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 905 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. ERIC DA CRUZ FRANCO, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | ERIC DA CRUZ FRANCO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 904 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 903 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - DOCENTE II - HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 902 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CREDENCIAMENTO | 901 | 2024 | 01/10/2024 | CREDENCIAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR a Comissão Avaliadora, para - fiscalizar o item 12.4, IV do Edital referente ao certame licitatório PP nº 30/2024, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 899 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 147/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2561/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapa buraco, em vias públicas do município. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 898 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matricula 107.439, e como Substituto: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ CNPJ N.º 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior. | COLETIVA |
| CONCEDER | 897 | 2024 | 25/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8931, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia e Neurociência, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2024 | 25/09/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° 130/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veiculo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 895 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula: nº 8879, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05; totalizando 615 (seiscentos e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 894 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: n° 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Orientação Educacional, em fls. 04; totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 893 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 06, 07, 08 e 09 totalizando 390 (trezentas e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | IGOR MARINS - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 892 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o salário base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06 e 07 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 891 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matricula: 8137, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Logística Empresarial, em fis. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 890 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matricula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | VANESSA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 889 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Processamentos de Dados, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 888 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Logística, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 887 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 886 | 2024 | 24/09/2024 | AUTORIZAR a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, CNH Categoria "B" N° 06134548200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | INGRID DE JESUS PFAFF - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 140/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7980/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção veicular preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N°. 19.420.703/0001-05 conforme Contrato nº 139/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7979/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 136/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7735/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde de São Joaquim. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 882 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 135/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7736/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde CAPS. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 881 | 2024 | 23/09/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sr. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, matrícula: 9667, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 880 | 2024 | 23/09/2024 | NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, os seguintes representantes: | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 879 | 2024 | 20/09/2024 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e f) Secretaria Municipal de Finanças e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços 1 APAE do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 875 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, e como SUBSTITUTO: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILIBRIO LTDA- CNPJ N°. 28.652.991/0001-06 conforme Contrato N° 143/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2195/2024, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de sessões de THERASUIT (método de fisioterapia intensiva). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 874 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 146/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária CLEONICE NUNES LIMA, conforme Processo Administrativo N° 6874/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José de Paula Pacheco, nº 05, Falcão, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Falcão. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo N° 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 872 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR SEM EFEITO | 866, 867, 868, 869, 870, 871 | 2024 | 18/09/2024 | A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, vem a público para conhecimento dos interessados tornar sem efeito a Publicação das PORTARIAS Nº.s: 866, 867, 868, 869, 870 e 871/2024, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), Edição nº 889, Ano V, págs. 02 a 04. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 866, 867, 868, 869, 870, 871 | 2024 | 18/09/2024 | A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, vem a público para conhecimento dos interessados tornar sem efeito a Publicação das PORTARIAS Nº.s: 866, 867, 868, 869, 870 e 871/2024, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), Edição nº 889, Ano V, págs. 02 a 04 | |
| CONCEDER | 871 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 870 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial, com carga horária de 750 (setecentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 869 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado, com carga horária de 450 (quatrocentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 868 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9150, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Arte na Educação, com carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 867 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropedagogia Clinica e Institucional, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MÁRCIA DA CUNHA GOMES - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 866 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 8947, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Geografia Física e das Populações, com carga horária de 720 (setecentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II CLASSE B |
| AUTORIZAR | 865 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR o servidor NILSON RUFINO, Ajudante de Manutenção e Reparos, matricula: 8176, CNH Categoria "B" N° 06109863902, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | NILSON RUFINO - AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS |
| AUTORIZAR | 864 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR o servidor THALES BRANDI RAMOS, farmacêutico, matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2024 | 16/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 148/2024, proveniente do Processo Administrativo No 4460/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de rede coletora de esgoto, para atender a demanda da Rua Iolanda Gonçalves da Cunha, bairro Alto Paraíso. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 862 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 861 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR a servidora ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, Farmacêutica RT, matrícula: 959-1, CNH Categoria "B" N° 02035672973, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANA PAULA DE CASTRO FONSECA - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2024 | 16/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo N° 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 859 | 2024 | 16/09/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 858 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, o Sr. MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 857 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 856 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR, a pedido, 0 Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, matricula: 9532, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 855 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA, aprovada em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA APARECIDA MOREIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 854 | 2024 | 12/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Residuos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS CNPJ N.° 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, conforme Contrato n° 96/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa juridica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no municipio de Quatis para segregação de residuos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Municipio | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2024 | 12/09/2024 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12 Contrato nº 41/2022, conforme Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 852 | 2024 | 11/09/2024 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, aprovado em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ROBERTO DA SILVA - CUIDADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 851 | 2024 | 11/09/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matricula: 9207, Função Gratificada Especial (FGE2) pois a mesma responderá pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 850 | 2024 | 10/09/2024 | Art. 1º CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. Art. 2º CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 849 | 2024 | 10/09/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - Estratégia de Saúde Familiar ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER - ENFERMEIRO ESF |
| DESIGNAÇÃO | 848 | 2024 | 10/09/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo e como SUBSTITUTO a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, Fisioterapeuta SMS, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6843/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro de Fisioterapia. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 847 | 2024 | 10/09/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6170/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro Odontológico. | COLETIVA |
| Exoneração | 846 | 2024 | 09/09/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JHONI DE JESUS AMARAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2024 | 09/09/2024 | NOMEAR, a Sra. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 844 | 2024 | 09/09/2024 | NOMEAR, 0 Sr. BRUNO DE SOUZA MARQUES, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação | BRUNO DE SOUZA MARQUES - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 843 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, ao Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, Agente Politico, matrícula: 107.580, lotado na Secretária Municipal de Saúde, férias de 15 (quinze) dias, a partir de 09 de setembro a 23 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04/08/2022 a 04/08/2023. | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| DESIGNAÇÃO | 842 | 2024 | 09/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 145/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 841 | 2024 | 09/09/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 137/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5810/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB Política Nacional Aldir Blanc no Município de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n°.:131/2024, proveniente do Processo Administrativo n° 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO C.N.P.J.:N.: 31.848.674/0001-74 Contrato nº 131/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 839 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 838 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. WELINTON SOARES LIMA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | WELINTON SOARES LIMA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 836 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 835 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 834 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, a Sra. KÁTIA MELANIA RABELO DE SAMPAIO, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 833 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. JULIANA RODRIGUES CORREIA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8654, conforme alinea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | JULIANA RODRIGUES CORREIA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, a Sra. JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 831 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação | JHONI DE JESUS AMARAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA FONTES PINESCHI - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, para o Cargo de Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Vanda Nascimento Carvalho. | MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| CONCEDER | 828 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 02 de setembro a 21 de setembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 827 | 2024 | 03/09/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matricula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 116/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 826 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 960-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 825 | 2024 | 02/09/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 824 | 2024 | 02/09/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 555-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IV - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Real/RJ. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - FISCAL DE URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 822 | 2024 | 30/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N°6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | COLETIVA |
| CONCEDER | 821 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8423, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Gestão de Recursos Humanos, em fls. 04, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 820 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9102, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 819 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Público, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Engenharia Civil, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 818 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BARBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9193, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo em Logística, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 928 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 817 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 816 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR, a Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| AUTORIZAR | 815 | 2024 | 26/08/2024 | AUTORIZAR o servidor DANIEL VITOR CAMPBELL DE MOURA MATHIAS, Auxiliar de Obras e Serviço Público, matrícula: 9000, CNH Categoria "AB" N° 06850962502, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | DANIEL VITOR CAMPBELL DE MOURA MATHIAS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 814 | 2024 | 26/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Contrato nº 129/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4270/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Distrito de Falcão. | COLETIVA |
| CONCEDER | 813 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula para Pós-graduação de Gestão Financeira no Setor Público, em fls. 04, com término do curso em 08/02/2023. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 812 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 9068, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 31/12/2024 conforme despacho da comissão em fls. 09 | PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 811 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9149, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 15/12/2024 conforme fls. 08. | LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 810 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, em fls. 03, conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 809 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matricula de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Pericia Psicológica, em fls. 03, carga horária de 432 horas com término do curso em 12/02/2023. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 808 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula em Pós-graduação "Lato Sensu" em Gestão de Saúde, em fls. 03, carga horária de 720 horas com término do curso em 12/04/2023. | VANISE DA SILVA MARTINS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 807 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor (a) de Alunos, matrícula: 8968, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABIANE DE PAULA TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 806 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação lato Sensu em Gestão Financeira, totalizando 360 horas, em fls. 07 a 09, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 805 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matricula: 8837, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Gestão Pública de Politicas de Saúde e Assistência Social, totalizando 360 horas, em fls. 03, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 804 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Psicologia Clínica e Fenomenológico-Existencial, totalizando 500 horas, em fls. 03, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 803 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9037, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em lato sensu em Politica Social e Sistema Único de Assistência Social,, totalizando 390 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 802 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024 | FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CREDENCIAMENTO | 801 | 2024 | 22/08/2024 | CREDENCIAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Infraestrutura, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCEDER | 800 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, servente, matricula: 8469, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | MARIA EFIGÊNIA DE FREITAS BERARDO - SERVENTE |
| Exoneração | 799 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula: 9651, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde | VANESSA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| Exoneração | 798 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, matrícula: 9640, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | KATIA MARIA DA CRUZ - PSICÓLOGO - PCD |
| DESIGNAÇÃO | 797 | 2024 | 21/08/2024 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Termo Aditivo nº 02/2024, referente ao Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 796 | 2024 | 19/08/2024 | AUTORIZAR o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, CNH Categoria "AB" Nº 05057961958, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 795 | 2024 | 19/08/2024 | AUTORIZAR a servidora ADRIELE DA SILVA ALMINO, Nutricionista, matricula: 956-9, CNH Categoria "B" N° 06703549207, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ADRIELE DA SILVA ALMINO - NUTRICIONISTA |
| ALTERAÇÃO | 794 | 2024 | 15/08/2024 | ALTERA a Portaria nº 436/2023 os seguintes representantes do I- Poder Executivo Municipal, II- da Sociedade Civil: 1- APAE, "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | COLETIVA |
| CONCEDER | 793 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), å servidora efetiva CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matricula: 963-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 792 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 791 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 790 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 963-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 789 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva KAREN VASCONCELOS DE PAULA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 963-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KAREN VASCONCELOS DE PAULA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 788 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), å servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica ESF, matricula: 964-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICA |
| RECONDUZIR | 787 | 2024 | 13/08/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 175/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 786 | 2024 | 13/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ N°. - 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 128/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 785 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores | COLETIVA |
| CONCEDER | 784 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, matricula: 961-6, Docente II Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 783 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VII e VIII, Ciclo I, Ciclo II 1º Ano e Ciclo II-2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 782 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 781 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matricula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 780 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 779 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VII e VIII Ciclo 1/ Ciclo II-1º Ano e Ciclo II-2º Ano. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| INSTAURAR | 778 | 2024 | 12/08/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso III, do Art. 2º da Deliberação do TCE- RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | COLETIVA |
| CONCEDER | 777 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 776 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II- Geografia, matricula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 775 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II Lingua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7°/8°/9° Ano Ensino Fundamental, 1/°2°/3° Ano Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1°/2°/3° ?p? Ensino Médio. | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II CLASSE B |
| AUTORIZAR | 774 | 2024 | 09/08/2024 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 20602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem | COLETIVA |
| CANCELAR | 773 | 2024 | 09/08/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2024 | 08/08/2024 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 771 | 2024 | 08/08/2024 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2024 | 08/08/2024 | DESIGNAR, os servidores PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.652, SMCET e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 769 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 768 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, matricula: 107.647, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL. | OSWALDO PORTO NETO - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 767 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.619, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| AUTORIZAR | 766 | 2024 | 07/08/2024 | AUTORIZAR 0 servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Assistente Administrativo, matrícula: 949-4, CNH Categoria "AB" N° 03037953021, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 765 | 2024 | 07/08/2024 | AUTORIZAR a servidora JAQUELINE DA SILVA ELIAS, Enfermeira, matricula: 964-2, CNH Categoria "B" N° 02020909713, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JAQUELINE DA SILVA ELIAS - ENFERMEIRA |
| TORNAR SEM EFEITO | 764 | 2024 | 07/08/2024 | A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA Nº764/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), Edição nº 859, pag. 03. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 764 | 2024 | 07/08/2024 | A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA N°764/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), Edição nº 859, pag. 03. | |
| CONCEDER | 764 | 2024 | 06/08/2024 | CONCEDER, afastamento a título de licença para atividade política, para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, o servidor efetivo Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND Farmacêutico RT, matrícula: 9531, a contar do dia 07 de julho a 06 de outubro de 2024. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenador Administrativo, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: TAINA GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, locação de imóvel para funcionamento da casa dos conselhos da educação. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582 e como SUBSTITUTO: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, Coordenadora de Expediente e Registro matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ N°. 22.366.517/0001-31, conforme Contrato N° 108/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1957/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plano telefônico/ linhas de dados/ planos de dados. | COLETIVA |
| CANCELAR | 761 | 2024 | 05/08/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ITALO DE PAIVA TELES - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR, o Sr. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 758 | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1º DESIGNAR, os servidores: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | COLETIVA |
| Exoneração | 757 | 2024 | 02/08/2024 | EXONERAR o servidor CARMELIO DA SILVA CARVALHO, matricula: 1339, do Cargo de Ajudante de Manutenção e Reparos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | CARMELIO DA SILVA CARVALHO - AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS |
| AUTORIZAR | 756 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "B" N° 05546314103, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 755 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR 0 servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, CNH Categoria "B" N° 7423793305, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| AUTORIZAR | 754 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "B" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| AUTORIZAR | 753 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR O Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0, CNH categoria "AB" n° 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| AUTORIZAR | 752 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "B" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| CONCEDER | 751 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9645, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | COLETIVA |
| CONCEDER | 749 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I - CLASSE B |
| Exoneração | 748 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO - AUDITOR FISCAL |
| CONCEDER | 747 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 746 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para Diversos Bairros | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 745 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão.. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEAR, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 742 | 2024 | 29/07/2024 | AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "D" N° 05546314103, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 741 | 2024 | 29/07/2024 | AUTORIZAR o servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, CNH Categoria "D" N° 7423793305, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| DESIGNAÇÃO | 740 | 2024 | 26/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 122/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 739 | 2024 | 26/07/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 118/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2024 | 26/07/2024 | NOMEAR, a Sra. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| TORNAR PÚBLICO | 737 | 2024 | 25/07/2024 | TORNAR PÚBLICO, o Plano Anual de aplicações dos recursos - Quatis (PAAR). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2024 | 24/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 735 | 2024 | 24/07/2024 | AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 734 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA, obtido através da Declaração de matricula ?? Curso de Pós-graduação Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, em fls. 03, que terá validade até dezembro de 2022, data da conclusão do Curso, conforme Certificado em fls. 07. | CARLOS RAFAEL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2024 | 24/07/2024 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: 1. Maristela DE Souza Nunes, matrícula: 107.650 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Representante da II. Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Fernanda Xavier, matrícula: 107.552 Geral do Municipio; Representante da Controladoria IV. Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil | COLETIVA |
| CONCEDER | 732 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABIOLA SILVA LEOPOLDINO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.611 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 109/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Náutico Quatiense, Clube Social, representado pelo Sr. João Paulo Lima de Melo Faria, conforme Processo Administrativo nº 5548/2024, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação física. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 729 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matricula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Química, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 728 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veiculo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 726 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 725 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CARLOS RAFAEL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 724 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 723 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a contar do dia 05/07/2024, pelo periodo de 15(quinze) dias, a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula: 228370, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | BRUNA TEIXEIRA DE ARAUJO MARTINS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 722 | 2024 | 22/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, matricula: 9621, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS - ENFERMEIRO ESF |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2024 | 22/07/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme Contrato N° 117/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6506/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 720 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr. ANA CRISTINA DE SOUZA, matricula: 825-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora Interina da Inspeção Escolar, em substituição da servidora efetiva Luciete do Nascimento, matrícula: 614-9, no periodo 06/07/2024 até 06/10/2024. | ANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| CONCEDER | 719 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula: 9442, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho da função de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação. | SIMONE MENDONÇA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 718 | 2024 | 19/07/2024 | DESIGNAR o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matricula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende, para ocupar a Função Gratificada Nivel 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no municipio de Quatis. | WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| AUTORIZAR | 717 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "D" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| AUTORIZAR | 716 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH categoria "B" nº 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 715 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR O Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, CNH categoria "AB" n° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 714 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agricola, matrícula: 786-0, CNH categoria "D" nº 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| CONCEDER | 713 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Função Gratificada Especial (FGE2) por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CANCELAR | 712 | 2024 | 18/07/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 04 (FG4), concedida a servidora efetiva DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 939-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 711 | 2024 | 18/07/2024 | NOMEAR, o Sr. IGOR GONZAGA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração | IGOR GONZAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD |
| DESIGNAÇÃO | 710 | 2024 | 17/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70 conforme Contrato N° 92/2021, bem como Termo Aditivo nº 02/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2312/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2024 | 17/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 14/2021, bem como Termo Aditivo nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 708 | 2024 | 17/07/2024 | NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação: | COLETIVA |
| Exoneração | 707 | 2024 | 16/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 9564, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 706 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | VANISE DA SILVA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 705 | 2024 | 16/07/2024 | ALTERAR os I Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social, b) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Infraestrutura, f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e II Representantes da Sociedade Civil: 2 Rede Ablan, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2024/2026 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2024 | 16/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: - o servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0 e como SUBSTITUTA: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matricula: 888-9, para constituir a Comissão de monitoramento e avaliação proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante TERMO DE FOMENTO N° 01/2024 que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2024 | 15/07/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 87/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3917/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde ESF Neuza Pacheco 2ª parte. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 702 | 2024 | 15/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL-CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | INGRID DE JESUS PFAFF - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 699 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, aprovada em 39º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 697 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 696 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, o Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 695 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. THAMIRES FERNANDES ARAUJO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | THAMIRES FERNANDES ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| Exoneração | 694 | 2024 | 15/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, matrícula: 9589, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA - MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. CARLA DUARTE DOS SANTOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 692 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 691 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 690 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 689 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, o Sr. GEORGE SILVA BENVINDO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GEORGE SILVA BENVINDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 688 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matricula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão dos Cursos: Gestão Escolar (80 horas); Políticas Públicas e Financiamento da Educação Básica (60 horas); Dinheiro Direto na Escola (60 horas); Trilhas do PDDE (60 horas) e a Importância de Analisar a qualidade da Internet (60 horas) em fls. 04 a 08; totalizando 320 horas, conforme o disposto no art. 4°, inciso III da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FABIOLA SILVA LEOPOLDINO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 687 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, matrícula: 7860, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| CONCEDER | 686 | 2024 | 11/07/2024 | - CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora DANIELE DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8939, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do 3286/2024. Certificado de Conclusão do Curso Superior em Gestão de Recursos Humanos, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024 | DANIELE DE ALMEIDA GOMES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 685 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, matricula: 7290, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Higiene Bucal, em fis. 04, totalizando 1600 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| CONCEDER | 684 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior Tecnólogo em Secretariado, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | LILIANE CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2024 | 11/07/2024 | NOMEAR, a Sra. JAQUELINE DA SILVA ELIAS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | JAQUELINE DA SILVA ELIAS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 682 | 2024 | 11/07/2024 | NOMEAR, a Sra. HELEN FARIAS DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| AUTORIZAR | 681 | 2024 | 11/07/2024 | AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "D" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| AUTORIZAR | 680 | 2024 | 11/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 679 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 98/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.º 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5856/2024, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituições de Longa Permanencia Para Idoso. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 678 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 4933/2024, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 677 | 2024 | 10/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós- Graduação em Gestão Empresarial em fls. 07; totalizando 440 horas, conforme o disposto no inciso III do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA MANA DO NASCIMENTO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA MANA DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 675 | 2024 | 10/07/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 783/2023, da servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 674 | 2024 | 10/07/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente 1 - Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE). | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2024 | 09/07/2024 | NOMEAR, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | KATIA MARIA DA CRUZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 672 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | HAROLDO NARA TOSHIMITSU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 671 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.665, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 104 e 105/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 7996/2023 (PA Principal nº 10182/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kits Lanches para as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para fornecer aos pacientes e acompanhantes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conduzidos através do TFD para outros municípios onde realizarão procedimentos e consultas. - HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º 30.200.054/0001-61 - Contrato nº 104/2024-Ata de Registro de Preços nº 92/2023; - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME C.N.P.J.: N.º: 24.795.505/0001-58- Contrato nº 105/2024-Ata de Registro de Preços nº 93/2023; | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 670 | 2024 | 09/07/2024 | AUTORIZAR, a cessão da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula: 9499, com ônus para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ. | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 669 | 2024 | 08/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matricula: 962-3, Função Gratificada Especial (FGE4) por exercer a função de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 668 | 2024 | 08/07/2024 | NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 667 | 2024 | 08/07/2024 | EXONERAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 666 | 2024 | 08/07/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 102/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6096/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 665 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, a servidora efetiva Sra. VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA Cozinheira, matrícula: 8748, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 664 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 663 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula; 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2024 | 05/07/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 971/2021 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 660 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, o Sr. CARLOS OTÁVIO - DIONÍZIO MOREIRA, matrícula: 107.495, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 659 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA - Coletor de Lixo, matrícula: 8165, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | LUIZ FERNANDO DA SILVA - COLETOR DE LIXO |
| CONCEDER | 658 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8644, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | ALBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 657 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. JOÃO DONIZETE LUCAS - Técnico de Manutenção e Reparos, matricula: 6115, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | JOÃO DONIZETE LUCAS - TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO |
| CONCEDER | 656 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO matricula: 7830, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 655 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA Servente, matrícula: 8294, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | GISLENE AZEVEDO DE SOUZA - SERVENTE |
| CONCEDER | 654 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO matricula: 6149, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 653 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil Municipal, matricula: 8398, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR, a Sra. TANIA DA ROSA LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | TANIA DA ROSA LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 651 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matricula: 107.482, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 650 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.600, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 649 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, matrícula: 107.451, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 648 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | LUAN DE ALMEIDA ANTONIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 647 | 2024 | 05/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 95/2024, proveniente do Processo Administrativo No 5453/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para a merenda escolar. | COLETIVA |
| Exoneração | 646 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula: 9058, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 645 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: 1-Representante da Controladoria Geral do Municipio, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto Fernanda de Oliveira Xavier - matricula: 107.552, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto. 2-Representante da Secretaria Municipal de Administração, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto: Júlio Luiz Rodrigues Crispimmatricula: 9494 3- Representante da Secretaria Municipal de Educação, com participação ativa nos debates e poder de voto: Jane da Silva Fernandes Batista matricula: 8341 Helena Cristina Barbosa Coutinho matricula: 8464 4- Representante dos Docentes I da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rosileia da Rocha Teixeira Fonseca-matricula: 7960 Giselle Gomes Godinho matricula: 4698 Eminny Aly Carmel Ghazzaoui matrícula: 9301 5- Representante dos Docentes II da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Milton Rodrigues da Silva matrícula: 9277 Márcio Nunes de Souza matricula: 4896 6- Representante dos Docentes III da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rogério de Paiva Lima - matrícula: 8279 7- Representante do Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Quatis/RJ, com participação ativa nos debates e poder de voto: Leonel Pereira de Lima Sobrinho matricula: 8490 | COLETIVA |
| CANCELAR | 644 | 2024 | 03/07/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO, Docente I, matrícula: 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 643 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUCIANA ISALINA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 641 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matricula: 107.643, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 640 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matricula: 107.578, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 639 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a Sra. SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula: 107.515, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 638 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matricula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 637 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a pedido, ANNA LUIZA CATETE SILVA, matricula 107.632, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ANNA LUIZA CATETE SILVA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 636 | 2024 | 03/07/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N° 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 81/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3918/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade Academia da Saúde. | COLETIVA |
| Exoneração | 633 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, matrícula: 9550, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| Exoneração | 632 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, matrícula: 9522, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. PAULA VIEIRA SANTANA, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PAULA VIEIRA SANTANA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA STELA RIBEIRO COSTA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA STELA RIBEIRO COSTA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, aprovada em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 628 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | RENATA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, o Sr. BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 626 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | KAREN VASCONCELOS DE PAULA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JORGE MARIO EBRENZ, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CREDENCIAMENTO | 623 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 622 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 621 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ANGÉLICA RIVELINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 620 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 619 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE CRECHE |
| CREDENCIAMENTO | 618 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 617 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 616 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victoria Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 615 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2° trimestre para o exercicio de 2024. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 614 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 613 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof. Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 612 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 611 | 2024 | 27/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE - SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, e como SUBSTITUTO: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 97/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 4040/2024, que objetiva a locação do imóvel para funcionamento da garagem para abrigar os veículos locados e próprios da Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 610 | 2024 | 25/06/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. - 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 88/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1216/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de rede coletora de esgoto para atender a demanda da servidão da Rua Alfen Ferreira de Oliveira no bairro São Benedito. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR SEM EFEITO | 609 | 2024 | 25/06/2024 | TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 463/2024 que nomeou a Sra. PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES, aprovada em 1° lugar no Concurso Público para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GERIATRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 608 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, aprovada em 35º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MYLLENA RIBEIRO CRUZ - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 606 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. VIVIAN APARECIDA SILVESTRE SILVEIRA, aprovada em 29º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | VIVIAN APARECIDA SILVESTRE SILVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ELAINE PEREIRA DANIEL VIEIRA, aprovada em 28º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE PEREIRA DANIEL VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 604 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 603 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR, o Conselho de Deliberativo e Fiscal do Quatis-Prev, para o mandato 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2024 | 21/06/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 600 | 2024 | 21/06/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, Coordenador de Gestão Organizacional, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 599 | 2024 | 21/06/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, matrícula: 9613, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 598 | 2024 | 20/06/2024 | Fiscal do Quatis-Prev, para o Biênio 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 597 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme - Contrato N° 90/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2599/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da cobertura do pátio da Unidade Escolar - Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 596 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 89/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2600/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, revitalização do telhado e elétrica da cozinha da Unidade Escolar - CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 595 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 82/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4291/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 594 | 2024 | 18/06/2024 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 593 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Sra. STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 592 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 591 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 122/2021, de contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, realizando projetos de incêndio e pânico nas Unidades Escolares. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 590 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 589 | 2024 | 17/06/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, matrícula: 107.441, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 588 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, o Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 587 | 2024 | 13/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 586 | 2024 | 13/06/2024 | NOMEAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 585 | 2024 | 13/06/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 107.442, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 584 | 2024 | 13/06/2024 | EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula: 107.437, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| DESIGNAÇÃO | 583 | 2024 | 12/06/2024 | DESIGNAR, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matrícula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CANCELAR | 582 | 2024 | 12/06/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), concedida através da Portaria N° 072/2017 a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 581 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 580 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 579 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| DESIGNAÇÃO | 578 | 2024 | 12/06/2024 | DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula 107.504 - Diretor do Departamento de Licitação e Compras, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N.º 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo N° 2138/2021, que objetiva a contratação de Empresa Jornalística, com circulação diária no Município e região Sul Fluminense, para publicação de atos oficiais. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 577 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação dos Certificados válidos em fls: 04, 05, 10, 11, de 15 a 18, 20 a 25, 32 a 39 e 41, totalizando 1.298 (hum mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, GRATIFICAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9210, pela apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Titulação em Mestrado, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| Exoneração | 576 | 2024 | 11/06/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, matrícula: 956-7, aprovado em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAXWELL SILVA LIMA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 575 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 09.618.981/0001- - 00 conforme Contrato N° 84/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4049/2024 (PA Principal 8204/2023), que objetiva contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 574 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira ESF, matrícula: 230550 e como SUBSTITUTO: o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 conforme Contrato N° 56/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1919/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio portátil e recarga de cilindros para os pacientes do Sistema Único de Saúde (Cilindros em Regime de Comodato) em caráter emergencial. | COLETIVA |
| CONCEDER | 573 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Função Gratificada Especial (FGE1) por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 572 | 2024 | 10/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1. | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 571 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD) |
| CANCELAR | 570 | 2024 | 10/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8. | GISELE DOS SANTOS SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| AUTORIZAR | 569 | 2024 | 10/06/2024 | Ficam autorizados o Secretário Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal de Quatis, a movimentar a seguinte conta bancária do município de Quatis, CNPJ: 39.560.008/0001-48 mantida no Banco Bradesco S/A - Agência 1002 - conta corrente 0201112-3. | COLETIVA |
| Exoneração | 568 | 2024 | 07/06/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.640, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 567 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR, O Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 566 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALESSANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8357, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ALESSANDRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 565 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - Orientador Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CANCELAR | 564 | 2024 | 07/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 783-0. | IVONE BARBOSA BENTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD) |
| NOMEAÇÃO | 563 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR, a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 562 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| CONCEDER | 561 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8722, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 560 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES, ocupante do cargo rgo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 8727, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Endodontia, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 559 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR, o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 558 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula: 107.653, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2024 | 05/06/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 85/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo n° 2623/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, para atender as atividades do Conselho Tutelar no Município de Quatis/RJ. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 555 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 6024, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Mestrado em Odontologia em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em fls. 05, conforme o disposto no inciso V do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 554 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, 0 Sr. JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. LIDIANE DOS SANTOS SILVA, aprovada em 18º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LIDIANE DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, aprovada em 20º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 549 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE PAIVA SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAELA DE PAIVA SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| CONCEDER | 546 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9406, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Gestão da Qualidade e Sistema Integrado QSMS, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 545 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8677, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário, em fls. 05 e 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 544 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 543 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato N° 45/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 9222/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial matrícula: 818-8 e como SUBSTITUTO: o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal, | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Metal, matrícula: 107.661, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 71/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1621/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| PRORROGAR | 540 | 2024 | 28/05/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 539 | 2024 | 28/05/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 538 | 2024 | 27/05/2024 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e e) Procuradoria Geral do Município do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| CONCEDER | 537 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 536 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação MBA Administração de Finanças e Banking, em fls. 05 e 06, totalizando 400 horas; conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 21º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 534 | 2024 | 24/05/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 78/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2024 | 24/05/2024 | NOMEAR, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES - DOCENTE II |
| Exoneração | 532 | 2024 | 23/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | INGHLIDE DAMANIELLE SILVA - MÉDICO DERMATOLOGISTA |
| Exoneração | 531 | 2024 | 22/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONVOCAR | 530 | 2024 | 20/05/2024 | CONVOCAR a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Gestão do Trabalho e Educação em Saúde no SUS". | COLETIVA |
| CONCEDER | 529 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9484, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação e Pós Graduação, acostado em fls. 08 a 10, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | THIAGO LUIZ MARQUES ROSA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 528 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8980, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, acostado em fls. 04 a 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 527 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através da Declaração de regularmente matriculado no Curso de Tecnologia em Gestão Pública, acostado em fls. 03, 08 e 10, conforme o disposto no art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 526 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, aprovada em 24º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 524 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, aprovada em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, o Sr. MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 952-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Quatis. | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 521 | 2024 | 17/05/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matricula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que irão fortalecer os serviços prestados pelo Departamento de Controle, Avalição, Auditoria e Regulação. | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 520 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR, os servidores: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 29/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 518 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR a servidora CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula: 912-4, CNH Categoria "B" nº 07750751048, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 517 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| AUTORIZAR | 516 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, servente, matrícula: 912-5, CNH Categoria "B" nº 01885781485, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ELIZA DA SILVA FERNANDES - SERVENTE |
| CONCEDER | 515 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE GEONNASI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6490, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem, em fls. 04 e 05, totalizando 1984 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SIMONE GEONNASI RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 514 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Administração em fis. 04; conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 513 | 2024 | 16/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 e como SUBSTITUTO: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, SMA e como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 e como SUBSTITUTO: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ N°. 33.202.752/0001-94 - conforme Contrato N° 80/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13172/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de Novembro. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR, a Sra. THAIS SANTANA BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | THAIS SANTANA BORGES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 511 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR, a Sra. WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais; símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 510 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 20, 21 e 22/2024, provenientes do Processo Administrativo n° 340/2024 (PA Principal nº 13145/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de uniforme escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação: | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 509 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 59/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 746/2024 (PA principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 508 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva BIANCA ANA DA SILVA, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9562, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BIANCA ANA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 507 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva ÉRICA MARTINS COUTINHO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 506 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, matrícula: 9462, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, CLASSE "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I |
| Exoneração | 505 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula: 8763, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| CONCEDER | 504 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 503 | 2024 | 14/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 502 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.642, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria - símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 501 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, matrícula: 873-9, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, turmas: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 500 | 2024 | 14/05/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, Docente II- Artes, matrícula: 873-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 499 | 2024 | 14/05/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2024 | 13/05/2024 | NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 497 | 2024 | 13/05/2024 | NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 496 | 2024 | 13/05/2024 | EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 495 | 2024 | 13/05/2024 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.628, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA ROSA RAMOS PANZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA ROSA RAMOS PANZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 493 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 492 | 2024 | 09/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 786-0 e como SUBSTITUTO: ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 491 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 490 | 2024 | 09/05/2024 | EXONERAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, matrícula: 107.629, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| CONCEDER | 489 | 2024 | 09/05/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | HAROLDO NARA TOSHIMITSU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 488 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| AUTORIZAR | 487 | 2024 | 09/05/2024 | AUTORIZAR o servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 228440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2024 | 08/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | COLETIVA |
| CONCEDER | 485 | 2024 | 08/05/2024 | CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE, a servidora efetiva, CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula: 915-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 484 | 2024 | 08/05/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 73/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2254/2024 (PA principal nº 6475/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 483 | 2024 | 07/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2024 | 06/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO - AUDITOR FISCAL |
| CONCEDER | 481 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2021. CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS - SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2018. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 480 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9449 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. ° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/09/2022. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 479 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, Docente III Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8304 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23/09/2019. | FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 478 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente | Classe B, matrícula: 9300 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 477 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, Docente II Classe C, matrícula: 8913 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 476 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente | Classe B, matrícula: 8721 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/06/2020. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 475 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER ao Sr. RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA, Docente I Classe C, matrícula: 9393 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021. | RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 474 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, Docente II Classe B, matrícula: 8995 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/06/2022. | JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | HORÁCIO REZENDE ALVES - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 64/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, Controladora Geral do Município, matrícula: 107.426, para a função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Quatis, assumindo a responsabilidade de zelar pela proteção e privacidade dos dados pessoais sob a guarda deste órgão, atuando como elo de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários sobre práticas de proteção de dados e executar demais atribuições determinadas pela Prefeitura. | |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 467 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Maternal III, Pré I, Pré II, Linguagem e Comunicação (1°/2° Ano E. Fundamental) e Raciocínio Lógico e Jogos (1°/2° Ano E. Fundamental). | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 466 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 465 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, o Sr. THIAGO DE SOUZA PASCHOAL, aprovado em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | THIAGO DE SOUZA PASCHOAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GERIATRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES - MÉDICO GERIATRA |
| NOMEAÇÃO | 462 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULO - ENFERMEIRO |
| CONCEDER | 461 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES, matrícula: 10407-6, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Ciclo Alfabetização: Ciclo I - 1º Ano, Ciclo II - 2º Ano. | SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES - DOCENTE I |
| Exoneração | 460 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 459 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE MAIA DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CREDENCIAMENTO | 458 | 2024 | 30/04/2024 | CREDENCIAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, Diretor do Departamento de Turismo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Exoneração | 457 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a pedido, THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.574, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2024 | 30/04/2024 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos a concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024, | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 455 | 2024 | 26/04/2024 | AUTORIZAR o servidor PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor de Esporte, Matrícula: 107.652, CNH Categoria "AB" N° 06812389421, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PAULO GUSTAVO VIERA FREIRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2024 | 26/04/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 74/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2851/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2024 | 26/04/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, SMS matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 63/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1856/2024 (PA Principal nº 6475/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato nº 31/2022, - proveniente do Processo Administrativo N° 4224/2022 (PA principal nº 5802/2021); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks); | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica Tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 448 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 49/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4697/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa, os seguintes representantes: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 445 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | INGHLIDE DAMANIELLE SILVA - MÉDICO DERMATOLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. BRUNA ETTORE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNA ETTORE - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 442 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELAINE MAIA DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO CNPJ N°. - 21.004.384/0001-90 conforme Contrato nº 52/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1479/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JWAM DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ N°. 38.222.633/0001-17 conforme Contrato nº 41/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13046/2023 (PA Principal nº 6206/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada nos serviços de despachante veicular, para a regularização dos veículos pertencentes à frota do Município de Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 439 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 50/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1165/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 438 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 03/04/2024, a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO matricula: 9209, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 437 | 2024 | 19/04/2024 | AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, Matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 435 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.645, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 70/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 69/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 68/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3228/2024 (PA principal 1427/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, a Sra. DANIELE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 429 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: | COLETIVA |
| CONCEDER | 428 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva). | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 426 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental. | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. DANILE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSENI LOPES DA SILVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSENI LOPES DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 423 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA - MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 418 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA - PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO - DOCENTE II |
| Exoneração | 417 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 416 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNO TELLES DE SOUZA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II INGLÊS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA DE CASTRO FONSECA - FARMACÊUTICO |
| Exoneração | 413 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR a Sra. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula: 107.474, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 412 | 2024 | 11/04/2024 | AUTORIZAR ? servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, Matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 411 | 2024 | 11/04/2024 | AUTORIZAR o servidor THALES BRENDI RAMOS, Farmacêutico, Matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 410 | 2024 | 11/04/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 847-6, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 408 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.621, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | GUSTAVO DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE M??? BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 405 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CLASSE "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 404 | 2024 | 11/04/2024 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Docente II, Educação Física, matrícula: 9485, da Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Física, matrícula: 700439, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 403 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61º dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA - matrícula: 9196, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 402 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Análise de Estatística de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 400 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Linguagem e Comunicação Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental) e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 399 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | PAULO GUSTAVO VIERA FREIRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Exoneração | 397 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula 107.631, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 396 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, Turmas Maternal III, Pré I (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 395 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II - Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 394 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II-2° Ano. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 393 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.591, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 392 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, matrícula 107.618, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 391 | 2024 | 09/04/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ N°.35.917.970/0007-26 conforme Contrato N° 54/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13077/2023 (PA Principal nº 5790/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 390 | 2024 | 09/04/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Marcio Barbosa Gorito, conforme Contrato nº 58/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12606/2023, que objetiva a locação de imóvel para abrigar o Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| Exoneração | 389 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 388 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. VITÓRIA LARISSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | VITÓRIA LARRISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o Sr. MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 386 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o Sr. HELDER CUNHA MAGALHÃES, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | HELDER CUNHA MAGALHÃES - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 385 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELA CORTONA RODRIGUES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELA CORTONA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ÉRIKA MARTINS COUTINHO, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MIRIELE MELO PEREIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MIRIELE MELO PEREIRA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, Sra. MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 381 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 380 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR O Sr. RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 379 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR a Sra. TAIANE COSTA DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE COSTA DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. OSWALDO PORTO NETO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. | OSWALDO PORTO NETO - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 376 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 375 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Exoneração | 374 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 373 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CARDIOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA - MÉDICO CARDIOLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. GISELE PIZZI ROCHA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GISELE PIZZI ROCHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. TALITA DA SILVA GREGÓRIO, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | TALITA DA SILVA GREGÓRIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57 conforme Contrato N° 27/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2024 (PA Principal nº 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, em substituição da servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor n°02/2024 referente ao Contrato nº 51/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4700/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | ISIS ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 365 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.522, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 364 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 363 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a pedido, GABRIEL VILELA COSTA ALVES, matrícula 107.641, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Exoneração | 362 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. SARAH RÍMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| AUTORIZAR | 361 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER - AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, Matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| AUTORIZAR | 360 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2024 | 02/04/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 23/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 410/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JECYKA MAGÃLHES FERREIRA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. FLAVIA DA SILVA MONTEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, o Sr. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNO TELLES DE SOUZA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIELE DA SILVA ALMINO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIELE DA SILVA ALMINO - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2024 | 27/03/2024 | NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAXWELL SILVA LIMA - DOCENTE I |
| PRORROGAR | 351 | 2024 | 26/03/2024 | PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9232, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Porto Real/RJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valéria Aparecida de Sá Gonçalves e o Município de Quatis/RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sr. Hélio Ricardo Pereira Batista, com o objetivo de desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal e Estadual. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. - 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 61/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2352/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, - conforme Contrato N° 60/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1198/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. RENAN NEVES DE BEM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | RENAN NEVES DE BEM - FISCAL SANITARIO |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PAULO VITOR DIAS DE ALMADA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 344 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N°. 07.797.967/0001-95 conforme Contrato N° 62/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1738/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para assinatura anual de aceso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 53/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1480/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 32/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1123/2024 (PA Principal nº 9015/2023), que objetiva a contratação de empresa em recapeamento, faixas elevadas, quebra-molas e instalação de tampões de ferro, serviço de atuação em diversas ruas do município. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sra. Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Contrato nº 57/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2023, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 38/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 11128/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 339 | 2024 | 21/03/2024 | AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - SME, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme - Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e os servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme - Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| CONCEDER | 335 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (tinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FATIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano - E. Fundamental). | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 334 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II). | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 333 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano E. - Fundamental). | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| Exoneração | 332 | 2024 | 20/03/2024 | EXONERAR, a pedido, PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula 107.554, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCEDER | 331 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8160, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 330 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 329 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08354328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| AUTORIZAR | 328 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR, o Sr. JOSIAS FERREIRA JUNIOR, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | JOSIAS FERREIRA JUNIOR - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de - prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 323 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 322 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 321 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 320 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano. | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 319 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II - Geografia, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros. | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA DE MOURA ALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIANA BERARDO MATIAS, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIANA BERARDO MATIAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | VALBENITA RAMOS RODRIGUES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. BIANCA ANA DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | BIANCA ANA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 311 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora ROSE APARECIDA BATISTA, Docente I, matrícula: 415-1. | ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 310 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS, Agente de Endemias, matrícula: 227330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCEDER | 309 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 308 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 307 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula: 872-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 304 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente II - Ciências, matrícula: 941-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 303 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente I, matrícula: 924-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 302 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, matrícula: 841-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 301 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 915- 3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 300 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II - Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando nas Turmas: Maternal III, Pré I, 4º Ano e 5º Ano - Classe Multisseriada. | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| PRORROGAR | 299 | 2024 | 12/03/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos que está sendo realizado pela Comissão de Tomada de Contas. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 298 | 2024 | 12/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 00480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira ESF, matrícula: 952- 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 296 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 295 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora efetiva ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 955-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 294 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições. | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 293 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 26/02/2024, a servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA matr.: 9371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato nº 46/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1121/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, a servidora ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, matricula: 107.613, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 290 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 08 de março a 28 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato nº 48/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1166/2024 (PA Principal nº 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: FAB???? CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula: 107.522 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA- CNPJ N°. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato N° 47/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 287 | 2024 | 07/03/2024 | CONCEDER a Sra. FÁTIMA APARECIDA, servente, matrícula: 4838-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2018. | FATIMA APARECIDA - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAR a "Comissão Administrativa de Elaboração, com o objetivo de elaborar o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem no Município de Quatis, a fim de atender ao termo de Fiscalização do COREN/RJ nº 420.008/2023. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 285 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 284 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 283 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 282 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, ? Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024, | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, OS servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 271 | 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 04480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 270 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano Itinerário Formativo (EM), na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil), (1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º 2º 3º Ano Ensino Médio, (1% 2% 3º Ano - Itinerário Informativo (?.?.), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.) | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 268 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1°/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6°/7°, 8°/9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2°/3° Ano - Física (Ensino Médio), 1°/2°/3° Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 267 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré 1/ Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano - Linguagem e Comunicação), (Maternal III /Pré I /Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano Raciocínio Lógico/Jogos), na Escola Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 266 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente I, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira (3°/4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 265 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2024 | 05/03/2024 | NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| CONCEDER | 263 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matricula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (2º e 3º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 261 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Artes, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 260 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% dez por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II - Português, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 259 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o - mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 258 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR - ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 257 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II - Inglês, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 256 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II Educação Infantil) (2º, 3º 4º, 5º, 7º e 9º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 255 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2024 | 05/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 25/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA principal nº 7757/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 253 | 2024 | 04/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ROSE APARECIDA BATISTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SIMONE REZENDE COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | DANIELA FONTES PARIS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TELZIDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | TELZIDIA MARQUES COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matricula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | ESMENIA RAQUEL MARQUES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.° 27.995.686/0001-54, conforme - Contrato nº 42/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 541/2024 (PA principal 8668/2023), que objetiva a contratação de solução de registro de frequência, inclusive fornecimento de equipamentos, licença de software, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor ANDRÉ LUIS PORTO, Auxiliar Administrativo, matrícula: 844-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N°. 01.474.449/0001-54, conforme o - Contrato N° 18/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11826/2023, que objetiva a contratação de empresa para a concessão de licença de uso de sistema de educação (SOFTWARE) com hospedagem em Data Center. | ANDRÉ LUIS PORTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora - LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ. | COLETIVA |
| Exoneração | 233 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.470, do Cargo em Comissão CC3 de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme o Contrato N° 357/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10021/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.º 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 39/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1048/2024 (PA principal 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAQPESA INDÚSTRIA DE MAQUINAS PESADAS CNPJ N°. 27.857.957/0001-05, conforme Contrato N° 17/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 971/2023, que objetiva aquisição de rolo compactador vibratório rebocável. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 33/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 946/2024 (PA Principal nº 882/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 945/2024 (PA Principal nº 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 40/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 947/2024 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suina e branca) para oferta na merenda escolar na rede Municipal de ensino | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ Nº. 48.254.219/0001- 43, conforme Contrato N° 30/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2024 | 29/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ROBSON DE ALMEIDA GOMES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 222 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LAURA PAULINO, servente, matrícula: 8456, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | LAURA PAULINO - SERVENTE |
| CONCEDER | 221 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - L. Portuguesa), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio- L. Portuguesa), (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - Redação) e (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo - Ensino Médio). | VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 220 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Projeto de Vida). | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 219 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (7° e 9° Ano - E. Fundamental). | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GRAZIELLE VALENTE PAULINO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | GRAZIELLE VALENTE PAULINO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula nº.: 7830, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ. | IVONE BARBOSA BENTO - DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FGD |
| INSTAURAR | 216 | 2024 | 28/02/2024 | INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE - Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 24/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 747/2024 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda, fica contemplado neste presente contrato, contenção de gabião curso d'água de residência no Mirandópolis. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 214 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 9319, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL DE URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 213 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 44/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1199/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 43/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1221/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR, a Sra. SARAH RIMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro. | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, aprovada em 2°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA RESENDE MOREIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | CAROLINA RESENDE MOREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CONTADOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município. | ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2024 | 23/02/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (PA Principal nº 12203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar, com veículos tipo ônibus. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR a Comissão Provisória com objetivo de reativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, os seguintes representantes: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede Socioassistêncial. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo ?° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimentícios. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 8505 e como Suplente: a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 37/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 370/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Bairro: Mirandópolis, Quatis/RJ, para atendimento aos Alunos Especiais do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 11/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12333/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, reforço de cabeamento. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ N°. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 02/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Exoneração | 183 | 2024 | 22/02/2024 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Aline de Oliveira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo nº 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob ? ?.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 179 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 178 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08654328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| AUTORIZAR | 177 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, Matrícula: 107.558, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| RECONDUZIR | 176 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Comissão, conforme descrita abaixo, para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 175 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 527/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 174 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 643/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A CNPJ N°. 03.157.268/0001-20, conforme Contrato N° 03/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 4453/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como Suplente: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 28/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 745/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 171 | 2024 | 20/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a - servidora Sra. ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecário, matrícula: 8010, conforme alinea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ROGÉLIA OUVERNEY - BIBLIOTECÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SILVA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 878-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.612.830/0001-99 conforme Contrato N° 19/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2024 (PA Principal nº 13019/2023), que objetiva o fornecimento de solução completa de robótica educacional com recursos tecnológicos, material de apoio para aluno e professor e processo de formação. | GISELE DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. BRENDA PAULA DA SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Municipio. | ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO - RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANNA VILELA ALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. LAÍS DE MELLO SANTOS, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | LAÍS DE MELLO SANTOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Exoneração | 147 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. NICOLE DE SOUZA SOARES, matrícula: 107.634, do Cargo em Comissão - CC2 de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | NICOLE DE SOUZA SOARES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLA FERREIRA PAIVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ISABELLA FERREIRA PAIVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 145 | 2024 | 19/02/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, matrícula: 9274, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | DENISE DE ABREU MANHÃES - ARQUITETO (A) |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato N°. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, a ser firmado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2024 | 16/02/2024 | Designar, o Servidor Marciel Santana da Silva, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, Matrícula: 107.507, em Substituição da Servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para Exercer a Função de Fiscal de Contrato a Fim de Acompanhar o Cumprimento do Termo Aditivo Nº 01/2023, Proveniente do Contrato Nº 185/2022, Que Celebram, de Um Lado, o Município de Quatis, Assistido Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de Outro, a Empresa: Marc Comércio de Materiais, Tecnologia e Serviços Ltda - C.n.p.j. N.°: 27.995.686/0001-54, Conforme Processo Administrativo Nº 7581/2022 (processo Principal 5802/2021), Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Locação de Equipamentos de Informática (computadores Desktop e Notebooks). | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° - 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME- CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | JESSICA FERREIRA BELLO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 136 | 2024 | 16/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, do Cargo de provimento efetivo de CONTADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| INTERROMPER | 135 | 2024 | 16/02/2024 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 13/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 133 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - AEE, da servidora efetiva, ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 132 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva Sra. NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA, matrícula: 946-9, pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 131 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada-02 (FG2), ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 130 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada (FG2), da servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Inspetor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 129 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matrícula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matricula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 128 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II Matemática, Matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, na Escola - Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 15/02/2024 | NOMEAR, Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 126 | 2024 | 15/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MICHELI DE SOUZA PIRES, matrícula 107.516, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MICHELI DE SOUZA PIRES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2024 | 15/02/2024 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 124 | 2024 | 15/02/2024 | AUTORIZAR O servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Públicos, Matrícula: 5240, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 123 | 2024 | 15/02/2024 | AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula nº 9157, cedido pela Prefeitura Municipal de Itatiaia para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-2, onde irá desempenhar a função de Coordenador do CRAS Dona Júlia Esperança, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| ALTERAÇÃO | 121 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 118 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 117 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 116 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento ao Gestor, bem como, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância, Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JANAÍNA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | JANAÍNA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 112 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, matrícula: 107.627, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Diretos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 111 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| CANCELAR | 110 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II - Matemática, - efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matricula: 7118, Docente II - Matemática, efetiva do Municipio de Rio das Flores/RJ. | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 109 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR concessão de Função Gratificada FGD 90%, concedida ao servidor efetivo Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA FGD |
| Exoneração | 108 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matrícula 107.537, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 12/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13043/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 09/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12889/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELLI ME- CNPJ N°. 17.915.708/001-75 conforme Contrato N° 26/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1112/2024 (PA Principal nº 8079/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57 conforme Contrato N° 27/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1113/2024 (PA Principal nº 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ N°. 23.375.424/0001-36 - conforme Contrato N° 31/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 731/2024, que objetiva a contratação de artista do meio musical para atender o Carnaval Quatis 2024. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 101 | 2024 | 06/02/2024 | AUTORIZAR, a cessão do servidor RAFAEL MAGNUS SILVA, Matrícula: 9157, Assistente Social, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ. | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. LUANA DA SILVA FRIAS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | CRISTIANO DE SOUZA BRITO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WILLIAM SOARES MEDEIROS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PÉROLA BARROSO REIS, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAYARA VIDAL GARCIA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | MAYARA VIDAL GARCIA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. BIANCA MATIAS GAMA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | BIANCA MATIAS GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente I. | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 05/02/2024 | Art. 1º- NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SIMONE SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 08/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 184/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12625/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 412/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de construção do Centro de Referência especializado de Assistência Social, na Rua João Tiburcio. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 068 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, Auxiliar Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 067 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora LINADAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, Coordenadora Administrativa, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| PRORROGAR | 066 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 065 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.708.180/0001-02 conforme Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis / RJ. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 377/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 387/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11685/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de prestação de serviços de Buffet para atender diversas Unidades solicitantes. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ N°. - 79.788.766/0015-38 conforme Contrato N° 07/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12830/2023 (PA Principal nº 11736/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kit escolar para alunos da rede de ensino dos Municípios integrantes do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Altoparaopeba. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 060 | 2024 | 30/01/2024 | AUTORIZAR a servidora MARLUCY LANÇONI DA CRUZ, Nutricionista, Matrícula: 230610, CNH Categoria "B" N° 05344951590, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARLUCY LANÇONI DA CRUZ - NUTRICIONISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 059 | 2024 | 26/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2024 | 26/01/2024 | Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2024 | 26/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023 a fim de acompanhar o cumprimento do referido Termo proveniente do Processo Administrativo N° 8001/2023, firmado com a Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 056 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LYDIA AMELIA VILELA, Cozinheira, matrícula: 8208, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | LYDIA AMELIA VILELA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 055 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. ARI CORRÊA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula: 7670, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ARI CORRÊA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 054 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 5050, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 396/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11303/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 052 | 2024 | 23/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 411/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8656/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2024 | 22/01/2024 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OPPORTUNITY IMFORMÁTICA LTDA- CNPJ N°. 35.045.611/0001-30 conforme Contrato N° 415/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10638/2023, que objetiva que a contratação de solução de registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software informatizado com manutenção e suporte técnico, incluindo OS serviços complementares conversão de base de dados, implantação e treinamento. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 049 | 2024 | 19/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 048 | 2024 | 19/01/2024 | EXONERAR, a pedido, CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, do Cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 404/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11481/2023 (PA Principal nº 8213/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção de praças do Munícipio de Quatis, inclusive dos distritos. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR PÚBLICO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO PRELIMINAR dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA- CNPJ No. 48.254.219/0001-43 conforme Contrato N° 362/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9989/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 403/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8756/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela conforme Contrato N° 417/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13036/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de Empresa: JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N°. 39.555.503/0001-69 rádio e TV. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61 conforme Contrato N° 416/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13034/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JOÃO VITOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RÁDIO TOP 90 LTDA - CNPJ N°. 46.494.165/0001-68 conforme Contrato N° 419/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13048/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TV RIO SUL LTDA - CNPJ N°. 31.980.600/0001-97 conforme Contrato N° 418/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13051/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA Empresa: BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n°.: 420/2023 proveniente do Processo Administrativo nº 12758/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela N° 20.600.731/0001-85 conforme Contrato N° 420/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12758/2023 (PA principal nº 10772/2022), objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de robótica educacional, materiais didáticos e capacitações para professores destinados a atender toda a rede municipal de ensino do município de Quatis. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 397/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11302/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 037 | 2024 | 17/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CREDENCIAMENTO | 036 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, Diretor do Departamento Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 035 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 034 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR, o Sr. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 389, 390, 391, 392, 393, 394 e 395/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11120/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação: | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MACRO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 30.708.171/0001-30 conforme Contrato N° 413/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7975/2023, que objetiva a contratação especializada na prestação de serviço de consultoria especializada para execução de projeto de governança de segurança da informação e gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Quatis. | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 030 | 2024 | 11/01/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - CNPJ No. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 414/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12788/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 408/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12673/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 027 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercicio de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 025 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, ? servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula: 9501, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 407/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10037/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 361/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10036/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 398/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11269/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 399/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11270/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 020 | 2024 | 10/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JUCELAINE MACHADO, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | JUCELAINE MACHADO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INSTAURAR | 014 | 2024 | 09/01/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, nº 018/2015, nº 020/2015 e nº 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. | COLETIVA |
| Exoneração | 013 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 012 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 011 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 010 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. LÚCIA HELENA SILVA CANIL, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 009 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 008 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 08/01/2024 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16 conforme Contrato N° 388/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6186/2023 (PA Principal nº 5588/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de adesivagem de veículo. | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 006 | 2024 | 04/01/2024 | REVOGAR a Portaria N° 1027/2022, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 25/10/2022, Ano: III, Edição: 443, página: 04, tendo em vista, o término dos trabalhos da Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, previstos no Contrato 22/2023. | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 005 | 2024 | 04/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta e de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2024. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| FIXAR | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Fixar em R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Municipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| CANCELAR | 003 | 2024 | 03/01/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 001 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| INSTAURAR | 1064 | 2023 | 22/12/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 10462/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1063 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 380/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11404/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1062 | 2023 | 21/12/2023 | ALTERAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 378/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11405/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 379/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11406/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1059 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 329/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9225/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1058 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 406/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal N° 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1057 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001- 43, conforme, Contrato N° 364/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9990/2023 (PA Principal N° 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada Futura e Eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da Rede Pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 409/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR PÚBLICO | 1055 | 2023 | 19/12/2023 | Tornar público as alterações e prorrogação nos editais de aplicação da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) em Quatis, conforme o seguinte: | COLETIVA |
| CONCEDER | 1054 | 2023 | 19/12/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4408, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para composição da COMISSÃO TÉCNICA para, sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação da Demonstração das especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho da (s) empresa (s) classificada (s) no Certame Licitatório a ser realizado conforme Termo de Referência Constante do Processo Administrativo nº 11124/2023, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ Nº. 11.383.230/0001-01, conforme, Contrato N° 165/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2783/2023 (PA Principal N° 6043/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2023 | 12/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SISTEMA, do Pregão Presencial N° 78/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO, para avaliar as propostas conforme os critérios do Edital, e apresentar a classificação, composta pelos servidores abaixo indicado: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1049 | 2023 | 11/12/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar a formalização da Compra e Venda da "Área C", situada na Estrada Quatis x Floriano (RJ-159), Bairro Industrial, Quatis/RJ, denominada de ZEN - Zona Especial de Negócios, sendo os "VENDEDORES" Roldão Alvarenga de Vasconcelos, e sua esposa Maria Lucia Oliveira Vasconcelos, representados pela procuradora Suraia Maria Vasconcellos Chebli, e "COMPRADOR", o Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48. | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 11/12/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 1047 | 2023 | 08/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 33.966.381/0001-17, conforme, Contrato N° 140/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2871/2023 (PA Principal N° 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1046 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, Docente III - Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9398 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/10/2021. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1045 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. SIMONE REZENDE COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4044 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/03/2020. | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1044 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, Docente I Classe C, matrícula: 8985 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/06/2022. | HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1043 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra ALINE ALVES DE AZEVEDO Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8547 VERRI, Docente III PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/03/2021. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1042 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra FABIANA DOS SANTOS Classe C, matrícula 9046 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/08/2022. | FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1041 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I Classe C, matrícula 9419 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1040 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1039 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 386/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8297/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de drenagem e fechamento da Quadra Luís Ricardo de Rezende Pacheco, localizada no distrito de Falcão. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1037 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ N°. 00.000.000/0001-91, conforme Contrato N° 317/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8107/2023 (PA Principal nº 5413/2021), que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN. | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1036 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, os servidores JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.610 SME, OTÁVIO - AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 SMS e RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social. Matricula: 107.565 - SMAS para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato Nº. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1035 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 1034 | 2023 | 01/12/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/11 a 30/11/2023, ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2023 | 30/11/2023 | NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, para analisar e julgar os documentos de Qualificação Técnica do Pregão Presencial N° 75/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| CONCEDER | 1032 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017. | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1031 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1030 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022. | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1029 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022. | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1028 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022. | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 373/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11022/2023 (PA Principal nº 7576/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 363/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10035/2023 (PA principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada a selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração. Implantação, adequação. ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1025 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede sociassistencial. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 1024 | 2023 | 27/11/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1023 | 2023 | 27/11/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1022 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 338/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1204/2021 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1021 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1020 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1019 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1018 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022. | SEBASTIÃO CESAR BARBOZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1017 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022. | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 1016 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.901.675/0001-77, conforme, Contrato N° 385/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11804/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ N°. 23.375.424/0001-36, conforme, Contrato N° 384/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11732/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32° Aniversário de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1014 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ?? - CNPJ N°. 17.449.004/0001-54, conforme, Contrato N° 383/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11731/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme, Contrato N° 381/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11416/2023 (PA Principal N° 9837/2022), que objetiva a contratação de empresa para serviço de ornamentação, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, pelo período de 2 meses para atender a 3ª Edição Natal Luz Quatis. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 17/11/2023 | NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1011 | 2023 | 17/11/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Saúde e dos Representantes da Sociedade Civil; a) 1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1010 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558 e RICARDO LUIZ JORNAD DE AGUIAR, Docente II, matrícula: 8914, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS LTDA - CNPJ N°. 28.455.195/0001-83, conforme o Contrato N° 367/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6704/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução educacional, contendo formação de professores e gestores, assessoramento técnico- pedagógico, fornecimento de equipamentos, colaboradores, e um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1009 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, a servidora MARIA ANTONIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, no Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023. | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 1008 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 04/11/2023. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1007 | 2023 | 14/11/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL - CDL, C.N.P.J N.º 02.627.466/0001-47, proveniente do Processo Administrativo Nº 9745/2023, que objetiva proporcionar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Quatis - PMQ, a realizarem compras nas lojas associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Quatis e Porto Real, no qual essa mesma compra será descontada em folha de pagamento. | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1006 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06; 07; 08 e 10 totalizando 366,30 (trezentas e sessenta e oito horas e trinta minutos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1005 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", Orientador Pedagógico, matrícula: nº 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 05; 06; 07; 14; 15; 18 a 24 totalizando 900 (novecentos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1004 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1003 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 9302, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04, 05 e 07 a 17 totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1002 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 04 a 05, totalizando 2760 (duas mil setecentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1001 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 03 a 06, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1000 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 640 (seiscentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 999 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 998 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 995 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de ANDRÉ, matrícula: 107.582 FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 371/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, MICHEL DOS REIS, conforme Processo Administrativo N° 10057/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionários do Conselho Tutelar Municipal. | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 337/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo N° 7559/2023, que objetiva a locação de imóvel para funcionamento da "Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT), situado na Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro - Quatis/RJ. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 993 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572, em substituição ao servidor Vinicius Mccartney Vilela de Freitas Coutinho, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 992 | 2023 | 10/11/2023 | ALTERAR, os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infracionais, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme segue abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 991 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matricula: 6540, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 990 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano). | MARIA JOSELAINE ANDRADE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 989 | 2023 | 10/11/2023 | CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo. | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| DESIGNAÇÃO | 988 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 987 | 2023 | 10/11/2023 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 986 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA CNPJ N°. 13.840.318/0003-94, conforme o Contrato N° 365/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5284/2023, que objetiva a aquisição de veículo de passeio, para atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 370/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5177/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo PICK-UP 4x4 referente a Emenda Parlamentar 202281000306. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 984 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| CONCEDER | 982 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| Concessão | 981 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 980 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 979 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 978 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 977 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 976 | 2023 | 08/11/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contratos N° 22 e 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 975 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LINDAIR SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula 107.590, em substituição ao servidor Rafael Bernardo da Silva, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | COLETIVA |
| DESLIGAR | 974 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matricula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. Art 20 | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 973 | 2023 | 07/11/2023 | REVOGAR a PORTARIA Nº 903/2023, que concedeu, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato N° 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023 (PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 971 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 970 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 969 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 968 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matrícula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 967 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/10 a 31/10/2023, ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula: 905-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 966 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/11 a 30/11/2023. | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| Exoneração | 965 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 964 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (1°/2° Ano E.F). | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 963 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), do servidor efetivo, Sr. Bruno Florêncio dos Santos, matrícula 813-1, no período de gozo de férias, a partir de 01/11 a 30/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2023 | 31/10/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 961 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - ME, CNPJ No. 07.644.474./0001-15, conforme o Contrato N° 355/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10058/2023 (PA principal 6048/2023), que objetiva a contratação de empresa para serviços se arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu-Jtisu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 960 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 959 | 2023 | 24/10/2023 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 997/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, matrícula 9472, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 958 | 2023 | 24/10/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 996/2022, da servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2023 | 24/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA CNPJ N°. - 29.055.993/0001-80, conforme Contrato N° 312/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8182/2023, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale de transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635, em substituição a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS no.: 118/2022 e 76/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contratos N° 118/2022 e 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 955 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM COMÉRCIO CORPORATIVO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 25.103.905/0001-18, conforme Contrato N° 335/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6893/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 954 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ N°. 34.457.177/0001-33, conforme Contrato N° 336/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6975/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 953 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 820 (oitocentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 952 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Cursos de capacitação o Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 240 (duzentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 951 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 e 04, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 950 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 04, 5A e 5B, totalizando 780 (setecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 949 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9304, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 06 a 10, totalizando 1200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 948 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: n° 8889, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 a 06 e de 08 a 10, totalizando 270 (duzentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 947 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8773, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado em fls. 06, totalizando 735 (setecentos e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | DEISE FERREIRA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 946 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL MENDES TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 8799, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 06, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 945 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 944 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOÊMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ??. | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 943 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 942 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: nº 9480, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 941 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: 6450, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual, em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 940 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" - Orientador Educacional, matrícula: nº 8540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 05 a 09, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 939 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora CANDIDA AMELIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 938 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Oocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9153, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado apresentado em folha 04, totalizando 1080 (um mil e oitenta) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 937 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | COLETIVA |
| CONCEDER | 936 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora contratada ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 935 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas atribuições que desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município. | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 934 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA, Médica Clínica Geral, matricula: 231120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas suas atribuições junto a Unidade de Saúde ESF I - Clínica da Familia, bem como irá auxiliar em atendimentos domiciliares junto a médica da estratégia de saúde familiar. | JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| CONCEDER | 933 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada VALÉRIA RESENDE HUDSON, Docente III - Orientador Pedagógico, matrícula: 23071-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural | VALÉRIA RESENDE HUDSON - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 932 | 2023 | 18/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 328/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9223/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 332/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9224/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 930 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 929 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 928 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 927 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 926 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 925 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 330/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9379/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 924 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575 - Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e MARIANA OTAVIANO SILVA, matrícula: 107.612 Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.° 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aditivo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 923 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 79/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2041/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar as ações do agrupamento ambiental. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 922 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ No. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ALINE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- - 58, conforme Contrato N° 318/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8693/2023 (PA principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de construção de murro sob demanda. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA, EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 294/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 919 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 292/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 918 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 290/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 917 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 913 | 2023 | 16/10/2023 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 912 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, em substituição da servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo - Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 125/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 9931/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme - Contrato N° 307/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4037/2022 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 910 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 909 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 908 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 907 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matricula: 107.625, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 906 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA CNPJ Nº. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° - 360/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3357/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar fotovoltaica ON GRID, incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 905 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº01/2023 referente ao Contrato nº 120/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 847/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veiculo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 904 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 243/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8961/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 903 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 20/09/2023, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ-matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 902 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora VALÉRIA NEVES OLIVEIRA, Orientadora Educacional, matrícula: 950-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | VALÉRIA NEVES OLIVEIRA - ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 901 | 2023 | 09/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 04/2022, de contratação de empresa especializada para Construção de Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Distrito de Falcão, conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| CONCEDER | 899 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/10 a 31/10/2023. | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR a Comissão de Apuração de Prestação de Contas e/ou informações do Departamento de Saúde Mental, composta pelos servidores abaixo indicados: | COLETIVA |
| CANCELAR | 898 | 2023 | 06/10/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula 905-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras MARIA CLAUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 840-4, LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 e PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, matricula: 107.460 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLAUDIA MARIA DOMINGOS CNPJ N°. 40.505.926/0001-53, conforme Contrato N° 324/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4775/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de programa de formação continuada, e congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no Transcurso do ano letivo de 2023 e 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, para capacitação de nossos profissionais em tela se dá diante do contexto pandêmico e com a recente retomada gradual das aulas presenciais pela Rede Municipal de Ensino do Municipio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, os servidores VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 319/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8839/2023 (PA Principal nº 5376/2023), que objetiva aquisição de Micro-Ondas e Purificador de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | COLETIVA |
| CONCEDER | 895 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1°/2°/3° Ano E.F). | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2023 referente ao Contrato nº 58/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4691/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 893 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matricula: 888-9 e ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matricula: 8505 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 892 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 306/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA Principal nº 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 891 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA matricula: 8797, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/09/2023. | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 890 | 2023 | 05/10/2023 | 1º-CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 671/2023, da servidora CAMILA CASSIA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 889 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 326/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9256/2023 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 888 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matricula: 107.475, para o Cargo de Coordenador de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Raylla Leticia Avelar Ferreira. | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| CONCEDER | 887 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 31/11/2021 a 31/11/2022. | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 885 | 2023 | 03/10/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 04 (FG4), concedida ao servidor efetivo Sr. NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matricula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | NORIVAL SOARES DA SILVA NETO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.500 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2023, proveniente do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ No. 34.028.316/0002-94, proveniente do Processo Administrativo N° 5817/2023, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. disponibilizados. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 882 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 349/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5691/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em São Joaquim (Pedra D'Água). | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 881 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 351/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em Joaquim Leite. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 880 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 333/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9437/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 879 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. - 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 339/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8255/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Peixoto, localizada no Bairro Alto Paraíso. | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 878 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8990 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR LIGTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 29.092.070/0001-07, conforme Contrato N° 320/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4989/2023, que objetiva a aquisição de luminárias ornamentais de Led. | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 877 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matricula: 9431, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 00.390.052/0001-11, conforme Contrato nº 354/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7416/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar em todo parque semafórico (Conforme Termo de Cooperação Técnica), manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do Sistema do Municipio. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 876 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107-526 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO, celebrado entre o Município de Quatis e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA CISMEPA CNPJ Nº. 02.615.925/0001-72, a fim de acompanhar o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio N° 007/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 47/2018, que objetiva formalizar o repasse financeiros do CONSORCIADO para o CISMEPA, a titulo de rateio, com a finalidade de adicionar recursos financeiros ao Contrato de Rateio N° 007/2023, com vistas à operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, considerando a majoração do incentivo financeiro de custeio para manutenção das Unidades Móveis efetivamente implantadas, habilitadas e qualificadas, de acordo com a Portaria MS/GM n° 856, de 17 de julho de 2023. | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 875 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora FRANÇOISE ITO D'ELIAS, Farmacêutica Responsável Técnico, Matrícula: 230.940, CNH Categoria "B" N° 00435157710, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | FRANÇOISE ITO D´ELIAS - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| AUTORIZAR | 874 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 873 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Matricula: 107.629, CNH Categoria "B" N° 00391907753, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| AUTORIZAR | 872 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR o Agente Politico LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Matricula: 107.580, CNH Categoría "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 871 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis. | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - CNPJ N°. 10.814.914/0001-40, conforme o Contrato N° 270/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022 (PA principal 4136/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais no Municipio de Quatis. | COLETIVA |
| Exoneração | 868 | 2023 | 03/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 867 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÒNICA BRASIL S.A. - CNPJ No. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato n° 238/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1563/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel. | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MECNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 865 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959 e MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BEMESTER PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ N°. 31.329.142/0001-20, conforme Contrato N° 321/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3859/2023, que objetiva a aquisição de materiais para realização do projeto de corrida orientada no Municipio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 864 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Cultura, matrícula: 107.454, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 323/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5825/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis. | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a funç |