| DESIGNAÇÃO | 792 | 2025 | 02/07/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 66/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5372/2025, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPIInstituições de Longa Permanência Para Idoso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 791 | 2025 | 01/07/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 62/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 387/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 790 | 2025 | 01/07/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARCOS VINÍCUS DE SOUZA GONÇALVES - AUDITOR FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 789 | 2025 | 01/07/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: EDNA HELENA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula: 107.740, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SENHOR DOS CUPINS LTDA - CNPJ N°. 28.470.673/0001-24, conforme Contrato nº. 63/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1229/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de controle de vetores e pragas urbanas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 788 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 787 | 2025 | 30/06/2025 | NOMEAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARCOS VINÍCUS DE SOUZA GONÇALVES - AUDITOR FISCAL |
| PRORROGAR | 786 | 2025 | 27/06/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 785 | 2025 | 27/06/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ??? MÓVEL - VEÍCULO VAN, EM FAVOR DA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/QUATIS-RJ, proveniente do Processo Administrativo N 5027/2025, a título gratuito, o Veículo Renault/Master MARIM PAS, Tipo Passageiro Micro ônibus, cor Branca, Ano 2024, Modelo 2025, Placa TUB1B10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 784 | 2025 | 25/06/2025 | DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato n° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4933/2024, que objetiva contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE - Evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 783 | 2025 | 24/06/2025 | DESIGNAR a servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica de Estratégia de Saúde da Família - ESF, CRM n° 52-0128381-2/RJ, matrícula 9643, como MÉDICA RESPONSÁVEL TÉCNICA, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| CONCEDER | 782 | 2025 | 24/06/2025 | CONCEDER A DOBRA DE CARGA HORÁRIA, a servidora HELLEN FARIAS DA SILVA, MÉDICA ESF, matrícula 9643, a referida solicitação se faz necessária, devido a necessidade em designar a mesma como Responsável Técnica - RT Médica, atribuída tal RT ao setor de Atenção Primária. O Médico Responsável ESF na Estratégia Saúde da Família (ESF) é um profissional que desempenha funções de gestão e apoio a coordenação na Atenção trabalho, Primária à Saúde. É responsável por garantir o planejamento, a organização do a coordenação do cuidado e a integração da unidade de saúde com outros serviços da rede. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| PRORROGAR | 781 | 2025 | 24/06/2025 | PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| CANCELAR | 780 | 2025 | 24/06/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada, Turmas: Língua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7º, 8º e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1º,2º e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ JORGE DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 779 | 2025 | 24/06/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Língua Portuguesa: 6º, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1°, 2° e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 778 | 2025 | 24/06/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSEC??, pois matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| Exoneração | 774 | 2025 | 24/06/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, matricula: 9582, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CARDIOLOGIST?, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA - MÉDICO CARDIOLOGISTA |
| DESIGNAÇÃO | 773 | 2025 | 23/06/2025 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL GESTÕES LTDA. CNPJ N°. 13.108.419/0001-03 conforme Contrato N° 52/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1334/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de locação de caminhão tanque, capacidade de 10.000L, inclusive motorista e equipe.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2025 | 18/06/2025 | NOMEAR, a Sra. QUEILA EVANICE TROCOLI, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUEILA EVANICE TROCOLI - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 771 | 2025 | 17/06/2025 | NOMEAR, a Sra. LUCILENE RAMOS RODRIGUES GOMES, aprovada em 67° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILENE RAMOS RODRIGUES GOMES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 770 | 2025 | 17/06/2025 | NOMEAR, a Sra. JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, aprovada em 66° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA DE ANDRADE ALMEIDA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 769 | 2025 | 17/06/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 53; 54; 55; 56 e 57/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, (PA principal n° 10353/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento contínuo ? ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2025 | 16/06/2025 | NOMEAR, a Sra. JULIANA DE ANDRADE ALMEIDA, aprovada em 66° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA DE ANDRADE ALMEIDA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 767 | 2025 | 16/06/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 53; 54; 55; 56 e 57/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 4350/2025, (PA principal nº 10353/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento contínuo e ininterrupto de material de limpeza para utilização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como também em outras instalações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 766 | 2025 | 16/06/2025 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA. - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 60/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1420/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de extensão de rede de água potável na Rua Euclides Alves Guimarães Cotia (da Rua João Batista da Silva até a Rua Maurilio Xavier) no bairro Barrinha, Quatis-RJ.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| CONCEDER | 765 | 2025 | 13/06/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9203, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão de Graduação em Logística Empresarial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 764 | 2025 | 13/06/2025 | NOMEAR, a Sra. TATYANNA ASSUMPÇÃO DE MACEDO, aprovada em 11° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATYANNA ASSUMPÇÃO DE MACEDO - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2025 | 13/06/2025 | NOMEAR, a Sra. LUIZA BRAZ SERRA, aprovada em 68° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA BRAZ SERRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2025 | 13/06/2025 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME. - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 59/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1529/2025, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de balsa para captação de água no Rio Paraíba do Sul. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 761 | 2025 | 12/06/2025 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA DA APAMIQ - HSL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 760 | 2025 | 12/06/2025 | AUTORIZAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.737, CNH com validade até 12/06/2029, Categoria "B" N° 00735477119, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PABLO GONTIJO PEREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 759 | 2025 | 12/06/2025 | AUTORIZAR o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matrícula: 960-0, CNH com validade até 08/06/2032, Categoria "B" N° 02391725960, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | HORÁCIO REZENDE ALVES - AUDITOR FISCAL |
| AUTORIZAR | 758 | 2025 | 12/06/2025 | AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, CNH com validade até 17/04/2033, Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 757 | 2025 | 11/06/2025 | Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da Equipe de Apoio, que auxiliará a Agente de Contratação: I- IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA II - ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO III- LUCIANA VERRI.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | COLETIVA |
| CANCELAR | 756 | 2025 | 11/06/2025 | CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora GISELE DA CRUZ, Docente I, matr: 884-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 755 | 2025 | 10/06/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 49/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para rede Municipal de Ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 754 | 2025 | 10/06/2025 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO D? CONVÊNIO, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| AUTORIZAR | 753 | 2025 | 06/06/2025 | AUTORIZAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769 CNH com validade até 03/06/2035, Categoria "B" N° 07631427473, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO HENRIQUE FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DECLARAR | 752 | 2025 | 06/06/2025 | DECLARAR, a contar do dia 05 de maio de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ALESSANDRA DA SILVA, matrícula: 8357, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ALESSANDRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, a Sra. CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, aprovada em 65º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO, aprovado em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 747 | 2025 | 06/06/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 3º/4° ano - Regente II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 746 | 2025 | 06/06/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 224340, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase 3/4° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| INSTAURAR | 745 | 2025 | 06/06/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 744 | 2025 | 05/06/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, matricula: 966-0, aprovada em 40° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA FONTES PINESCHI - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2025 | 04/06/2025 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA FONTES PINESCHI - DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 742 | 2025 | 04/06/2025 | NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 741 | 2025 | 03/06/2025 | EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 9203, do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 740 | 2025 | 03/06/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8255, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DE OLIVEIRA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 739 | 2025 | 03/06/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de 1ª Suplente do Conselho Tutelar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANA PAULA EDUARDO - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.3 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 13/2025, composta pelos servidores abaixo indicados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 737 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 736 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLAYDSON DA SILVA NUNES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 735 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR o Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE DA SILVA FONSECA - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 732 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. LÍDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA FARIA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LÍDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 730 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Sra. GISELY GOMES DO NASCIMENTO, aprovada em 50° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY GOMES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 729 | 2025 | 02/06/2025 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE PARCERIA nº . 43/2025, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro -SEBRAE/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2025 | 02/06/2025 | OMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2025 | 02/06/2025 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JFL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 43.654.754/0001-78, conforme Contrato nº 48/2025 proveniente do Processo Administrativo Nº 3957/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de mão-de-obra. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 726 | 2025 | 02/06/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. WAGNER PINHEIROS DA SILVA, matrícula: 971-6, Docente lI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WAGNER PINHEIRO DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 724 | 2025 | 29/05/2025 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.1.1 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 14/2025, composta pelos servidores abaixo indicados. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2025 | 27/05/2025 | DESIGNAR, os servidores abaixo listados para compor o Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) de que trata o art. 11, §4º da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| HABILITAR | 722 | 2025 | 27/05/2025 | Fica habilitado o estabelecimento de saúde Policlínica sob gestão municipal no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) nº. 2272385, com a habilitação "38.01 -Programa Mais Acesso a Especialistas". | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 721 | 2025 | 27/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista os autos do Processo Administrativo nº 3375/2025, a fim de que seja averiguado os atos praticados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 720 | 2025 | 26/05/2025 | AUTORIZAR, a partir do dia 1° de junho de 2025, a cessão da servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 719 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RENAN NEVES DE BEM - Fiscal Sanitário, matrícula: 9573, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor de Vigilância Sanitária, a dificuldade frequente de agendamentos de inspeção com os responsáveis técnicos das empresas, o que exige maior flexibilidade de horário por parte do fiscal, por ser um órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e o servidor acima qualificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENAN NEVES DE BEM - FISCAL SANITARIO |
| INSTAURAR | 718 | 2025 | 26/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 717 | 2025 | 26/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 716 | 2025 | 26/05/2025 | DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: AXXO INDUSTRIA DE MATERIAIS E DEFESA L TDA - CNPJ Nº . 37.838.764/0001-60 conforme Processo Administrativo Nº 8072/2021, que objetiva a aquisição de Colete Balístico em atendimento ao Convênio nº 918114/2021, para atender a Guarda Civil Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIA MARIA SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 715 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profl. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I e Pré 11, na Escola Municipal Profl. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 714 | 2025 | 26/05/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth, na Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth, Turmas (1°/2º Ano E.F), na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 713 | 2025 | 26/05/2025 | AUTORIZAR a servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 9526 CNH com validade até 10/01/2033, Categoria "AB" Nº 05901393102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRO |
| CANCELAR | 712 | 2025 | 26/05/2025 | ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré 1 / Pré lI. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas - Língua Portuguesa - 6º , 7° , 8º , 9º ano do Ensino Fundamental e 1º , 2º e 3º ano do Ensino Médio; Redação - 6º , 7° , 8º , 9º ano do Ensino Fundamental e Aprofundamento (Democratização da Linguagem no M_undo Globalizado) - 1º , 2º e 3º ano do Ensino Médio, na Escola Municipal Prof.8 Anésia Alves de Oliveira. c | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 711 | 2025 | 22/05/2025 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA L TDA. - CNPJ Nº . 05.660.403/0001-80 conforme Contrato Nº 47/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 2922/2025, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 710 | 2025 | 21/05/2025 | CREDENCIAR, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula: 107.769, Assessor de Secretaria para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/SMCT; de acordo com a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | PAULO HENRIQUE FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 709 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 962-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Ciclo 1, Ciclo li -1ºAno, Ciclo li 2° Ano (1 turma /3° Séries) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MYLLENA RIBEIRO CRUZ - DOCENTE I |
| CONCEDER | 708 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 707 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, IX, VII, Ciclo I e li - 1° Ano e Ciclo li - 2° Ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 706 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARÁ JORGE, matrícula: 940-7, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 705 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 704 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente li, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase VI, IX,VII, Ciclo I e li - 1° Ano e Ciclo li - 2° Ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 703 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Fase: VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 702 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% ( quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente li, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Fase: VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 701 | 2025 | 21/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portuguesa), matrícula: 963-4, Docente li, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Fase: Vl,VII e IX -na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 700 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.748 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC -CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-CNPJ Nº. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato Nº 47/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatís. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 699 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: SOLANGE DE MIRANDA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 885-4 e como SUPLENTE: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Diretor de Anos Finais, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº . 07.813.390/0001-68 conforme Contrato Nº 17/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 698 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo Nº 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 697 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107. 759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 696 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 695 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o seNidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 694 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 693 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo Nº 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 691 | 2025 | 19/05/2025 | NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotado na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 690 | 2025 | 19/05/2025 | NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| Exoneração | 689 | 2025 | 19/05/2025 | EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107.758, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| CONCEDER | 688 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANGELA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9463, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados considerados válidos, em fls. 05 a 07; de 16 a 22 e 25, totalizando 391 (trezentas e noventa e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 687 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9428, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação em Educação Infantil e em Letramento, em fls. 04 e 05, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 686 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Aperfeiçoamento " A alfabetização no contexto do programa Rio + Alfabetizado", em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 24 5, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO - DOCENTE I |
| RECONDUZIR | 685 | 2025 | 19/05/2025 | RECONDUZIR a Portaria nº 085/2025
para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 684 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8647, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 683 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I Classe C, matrícula: 8797, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 682 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente Ili - Orientadora Pedagógica, Matr. 834-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Creche Municipal Conceição Aparecida Vieira Pena e no CMEI ProP Adriana Maria de Souza Cruz. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III |
| AUTORIZAR | 681 | 2025 | 19/05/2025 | AUTORIZAR o Sr.ª THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 CNH com validade até 27/04/2031, Categoria "B" Nº 07731675004, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EVENTOS |
| INSTAURAR | 680 | 2025 | 16/05/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo Nº 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 679 | 2025 | 16/05/2025 | NOMEAR, a Sra. GIRLAINE FERREIRA FABRÍCIO, aprovada em 62º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE 1, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIRLAINE FERREIRA FABRÍCIO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 678 | 2025 | 16/05/2025 | NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO HENRIQUE FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2025 | 15/05/2025 | NOMEAR, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, aprovado em 9° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li -EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 676 | 2025 | 15/05/2025 | DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado -AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA L TDA -CNPJ Nº. 07 .503.835/0001-03, conforme Contrato Nº 352/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais -PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 675 | 2025 | 15/05/2025 | DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N. 0 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 674 | 2025 | 14/05/2025 | CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA - Docente Ili - Inspetora Escolar, matrícula: 825-9, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 673 | 2025 | 14/05/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - matrícula: 863-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60 dias conforme laudo médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 672 | 2025 | 14/05/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 671 | 2025 | 14/05/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, matricula: 9661, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - FISCAL DE URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 670 | 2025 | 14/05/2025 | DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 669 | 2025 | 14/05/2025 | DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 668 | 2025 | 13/05/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matricula: 107.489, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVA - NORMATIVA, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 667 | 2025 | 13/05/2025 | AUTORIZAR a Sr.ª MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749 CNH com validade até 03/05/2032, Categoria "B" Nº 04104672107, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | MICHELLE DOS SANTOS SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| AUTORIZAR | 666 | 2025 | 13/05/2025 | AUTORIZAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 01582860300, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 665 | 2025 | 13/05/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, Diretora do Departamento Administrativo/SMS e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 664 | 2025 | 13/05/2025 | NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2025/2027, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 663 | 2025 | 09/05/2025 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2025, a servidora MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS, matricula: 9423, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 662 | 2025 | 09/05/2025 | ESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.758, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. -CNPJ Nº. 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº.: 26/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCEDER | 661 | 2025 | 09/05/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, matrícula: 833-9, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 660 | 2025 | 09/05/2025 | AUTORIZAR O Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, matrícula: 107.763 CNH com validade até 16/08/2031, Categoria "AB" N° 05095475677, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 659 | 2025 | 09/05/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 658 | 2025 | 09/05/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor li Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas 3°/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 657 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR, no período de 09/05/2025 a 07/06/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1 ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 656 | 2025 | 09/05/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. STELLA DOS SANTOS DE PAIVA, matricula: 970-6, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | STELLA DOS SANTOS ROSA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 655 | 2025 | 09/05/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: LAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS L TDA - CNPJ Nº 15.689.687/0001-91, conforme Contrato Nº 43/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 11011 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, incluindo locação de caminhões caçamba basculante, com operador, combustível, e demais insumos necessário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 654 | 2025 | 08/05/2025 | DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO-CC2, para exerce o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, retroagindo seus efeitos a 25/04 até 25/06/2025, | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CARLOS RENATO SILVA CANIL - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 653 | 2025 | 08/05/2025 | NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CARLOS RENATO SILVA CANIL - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| Exoneração | 652 | 2025 | 08/05/2025 | EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CARLOS RENATO SILVA CANIL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 651 | 2025 | 08/05/2025 | AUTORIZAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, a cessão da servidora KÁTIA MASSENO RAMOS, servente, matrícula: 9139-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| CONCEDER | 650 | 2025 | 07/05/2025 | CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3), ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CANCELAR | 649 | 2025 | 07/05/2025 | CANCELAR, a FUNÇÀO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matr: 877-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 648 | 2025 | 07/05/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, concedida através da Portaria nº 1.129/2021, ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 647 | 2025 | 07/05/2025 | AUTORIZAR a servidora ELIZA ALVES,
Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 CNH com validade até 06/07/2026, Categoria "B" Nº 01519311129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 646 | 2025 | 07/05/2025 | AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 645 | 2025 | 05/05/2025 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS S.A. -CNPJ Nº. 03.157.268/0001-20 conforme Contrato Nº 45/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 2822/2025, que objetiva contratação de empresa para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 644 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e Adicional de Qualificação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 643 | 2025 | 05/05/2025 | CONCEDER a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente 1, matrícula: 850-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico -SAPE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 642 | 2025 | 05/05/2025 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, Docente li -Língua Portuguesa, matrícula: 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 641 | 2025 | 05/05/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação de Quatis -NUCLESQ, concedida através da Portaria nº 754/2022, à servidora Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5, Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 640 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 639 | 025 | 05/05/2025 | NOMEAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - SUBSECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 638 | 2025 | 05/05/2025 | EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS |
| DESIGNAÇÃO | 637 | 2025 | 05/05/2025 | DESIGNAR, como Titular: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, e como Substituto: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.s: 32, 33 e 34/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 6877/2024, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos médicos para atendimento clínicos de oftalmologia e ginecologia nas unidades de Saúde de Quatis: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a Sra. KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | KIVIAN MARIA DOS SANTOS BORGES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a sri. GABRIELE ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIELE ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 634 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIELLE SAMPAIO DA COSTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 633 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a Sra. CARLA FLORENZANO FARIA DA SILVA, aprovada em 16° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA FLORENZANO FARIA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a Sra. KARINY LUCIDY MARTINS, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARINY LUCIDY MARTINS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a Sra. LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, aprovada em 13° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR a Sr.ª LUANA GOUVEIA DE FREITAS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUANA GOUVEIA DE FREITAS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2025 | 05/05/2025 | NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 628 | 2025 | 30/04/2025 | AUTORIZAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 877-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 627 | 2025 | 30/04/2025 | AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 CNH com validade até 16/03/2032, Categoria "B" Nº 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 626 | 2025 | 30/04/2025 | AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subsecretário Municipal de Saúde, matrícula: 107. 730 CNH com validade até 21/12/2032, Categoria "AB" Nº 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUGO RIGOTTI - SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2025 | 30/04/2025 | NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 624 | 2025 | 29/04/2025 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HMC SOLUGOES ELÉTRICAS LTDA -CNPJ Nº. 36.228.300/0001-70 conforme Contrato Nº 44/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7886/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de montagem de infraestrutura para instalação de sensores e sinalizadores com a proposta de se realizar a telemetria dos níveis dos reservatórios de água que compõem o sistema operacional da Estação de Tratamento de Água ETA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 623 | 2025 | 29/04/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, matricula: 951-2, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 622 | 2025 | 29/04/2025 | DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇOES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato Nº 204/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3547/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 621 | 2025 | 29/04/2025 | DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE L TDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 02/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 620 | 2025 | 29/04/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, matricula: 9560, aprovado em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALES BRANDI RAMOS - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 619 | 2025 | 28/04/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula:786-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27, Jardim Polastri, Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 618 | 2025 | 28/04/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora IRENI ROSELENA DA COSTA SILVA, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula: 107.753 e como Substituto: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo Nº 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 617 | 2025 | 28/04/2025 | AUTORIZAR a servidora LETÍCIA DA SILVA VERÍSSIMO RODRIGUES, Agente de Saúde, matrícula: 228.41 O CNH com validade até 03/08/2032, Categoria "B" Nº 06676836616, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LETÍCIA DA SILVA VERÍSSIMO RODRIGUES - AGENTE DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 616 | 2025 | 28/04/2025 | AUTORIZAR o servidor JAIR LOBO DO PRADO, Coordenador de Serviços Públicos, matrícula: 107.744, CNH com validade até 24/08/2026, Categoria "C" Nº 00414799405, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JAIR LOBO DO PRADO - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 615 | 2025 | 25/04/2025 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.704, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental, conforme listagem das Unidades abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 614 | 2025 | 25/04/2025 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DO CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME -CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato Nº 09/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 6798/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em melhorias a ser executada na Praça Dr. Teixeira Brandão em atendimento do contrato de repasse OGU nº 915173/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 613 | 2025 | 25/04/2025 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 612 | 2025 | 25/04/2025 | NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 611 | 2025 | 25/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022 à 19 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 610 | 2025 | 25/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RENATA FARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8809, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14º do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA FARIA HIPÓLITO - SERVENTE |
| CONCEDER | 609 | 2025 | 25/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 9390, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTINA COSTA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 608 | 2025 | 25/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento} sobre o salário base da servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 8571, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo lll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH DA SILVA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 607 | 2025 | 25/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, matrícula: 8754, ADICIONAL DE QUALIFICAÇAO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA - COZINHEIRO |
| CANCELAR | 606 | 2025 | 25/04/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI -Matemática, que atuou como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não exerce mais a função de Regente li na Turma da Educação Infantil Turmas Maternal III, Pré I / Pré II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 605 | 2025 | 25/04/2025 | CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CANCELAR | 604 | 2025 | 24/04/2025 | CANCELAR a PORTARIA Nº 155/2025, que AUTORIZOU o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" Nº 04975888917, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA - SERVENTE |
| CONCEDER | 603 | 2025 | 24/04/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÀO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, Docente I, Matr. 884-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLIANY MARTINS DE SÁ - DOCENTE I |
| CANCELAR | 602 | 2025 | 24/04/2025 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE A TUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI -Geografia, Matr. 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 601 | 2025 | 24/04/2025 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20(vinte) horas ao servidor efetivo HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, matrícula: 811-0, por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - DIRIGENTE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2025 | 24/04/2025 | NOMEAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| Exoneração | 599 | 2025 | 24/04/2025 | EXONERAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula: 107.676, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 598 | 2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA -CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato Nº 77/2022, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 597 | 2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, e como Substituto: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula: 107.623, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. -CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato Nº 376/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 596 | 2025 | 24/04/2025 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 10.617.255/0001-51, conforme Contrato nº 41/2021 proveniente do Processo Administrativo Nº 2929/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em limpeza de bueiros, caixas d'água e poda de árvores. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 595 | 2025 | 17/04/2025 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS -Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 035/2023, pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME -C.N.P.J. N.º: 10.617.255/0001-51 , e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.108.419/0001-03, provenientes do Processo Administrativo Nº 8944/2022, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 594 | 2025 | 17/04/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3 e como Substituto: MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME -CNPJ Nº . 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 8675/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 593 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 27.995.686/0001-54. conforme Processo Administrativo Nº 265312025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 592 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, e como SUBSTITUTA a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA -CNPJ Nº . 15.154.183/0001-77, conforme Contrato Nº 76/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 591 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUBSTITUTO: a servidora NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS -- CNPJ N.0 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, /5nforme Contrato nº 96/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa jurídica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no município de Quatis para segregação de resíduos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Munícipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 590 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES L!DA - CNPJ N.º
13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187 /2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1877 /2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 589 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº . 09.601.070/0001-70, conforme
Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N-0 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 588 | 2025 | 15/04/2025 | DESIGNAR, as servidores MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, matrícula: 107.612 -Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente e NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, matrícula: 107.718 -Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL -CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aqj_tfvo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 587 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEAR o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 586 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 585 | 2025 | 15/04/2025 | EXONERAR o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.668, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 584 | 2025 | 15/04/2025 | EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.747, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE A TENÇÃO À SAÚDE, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 583 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 582 | 2025 | 15/04/2025 | NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCEDER | 581 | 2025 | 14/04/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III |
| Exoneração | 580 | 2025 | 14/04/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIÂ MANA DO NASCIMENTO, matricula: 9641, aprovada em 27° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MANA DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| Exoneração | 579 | 2025 | 14/04/2025 | EXONERAR a Sra. LUCIMARA ROSA DA
SILVA, matrícula: 107.721, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | LUCIMARA ROSA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 578 | 2025 | 14/04/2025 | NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Exoneração | 577 | 2025 | 14/04/2025 | EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 576 | 2025 | 14/04/2025 | NOMEAR a Sra. THAÍS DE OLIVEIRA
DIONÍZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | THAÍS DE OLIVEIRA
DIONÍZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 575 | 2025 | 11/04/2025 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.736, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e os servidores como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO: o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercerem a função de FISCAIS TÉCNICOS DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES L TDA -CNPJ Nº . 13.452.971/0001-14 conforme Contrato Nº 201/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 574 | 2025 | 11/04/2025 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GISELE DA CRUZ, Docente I, matrícula: 16560, efetiva do Município de Barra Mansa/RJ, com a Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, matrícula: 881-5 efetiva do Município de Quatis/RJ, com ônus para os municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 573 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 572 | 2025 | 11/04/2025 | EXONERAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.523, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 571 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Exoneração | 570 | 2025 | 11/04/2025 | EXONERAR a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA matrícula: 107.567, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Exoneração | 569 | 2025 | 11/04/2025 | EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107.635, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 568 | 2025 | 11/04/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9281, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | KATIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 567 | 2025 | 11/04/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 566 | 2025 | 10/04/2025 | NOMEAR a Sra. MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | MICHELLE DOS SANTOS SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 565 | 2025 | 10/04/2025 | NOMEAR a Sra. IRENI ROSELENA DA COSTA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRENI ROSELENA DA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 564 | 2025 | 10/04/2025 | NOMEAR o Sr. REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REINALDO LUCAS ROMÃO MOREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 563 | 2025 | 10/04/2025 | NOMEAR a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 562 | 2025 | 09/04/2025 | DESIGNAR, a servidora BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Fiscalização, matrícula: 107.672 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET EIRELI ME -CNPJ Nº 72.415.615/0001-90 conforme Contrato Nº 36/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 10411 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de restaurante. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 561 | 2025 | 09/04/2025 | NOMEAR, a Sra. VITÓRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51 ° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA APARECIDA HEITOR - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 560 | 2025 | 09/04/2025 | NOMEAR, no período de 09/04/2025 a 08/05/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 559 | 2025 | 09/04/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. JANAINA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA, matricula: 107.638, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Proteção Básica e Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANAÍNA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| CONCEDER | 558 | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 01/04/2025, a servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO matricula: 8677, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 557 | 2025 | 09/04/2025 | AUTORIZAR o servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, Administrador Distrital, matrícula: 107.742, CNH com validade até 14/02/2032, Categoria "B" Nº 05553466343, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
| CONCEDER | 556 | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER a servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 555 | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER a servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Docente I, matrícula 887-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO |
| CONCEDER | 554 | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER a servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, cedida da Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ, conforme Portaria nº 517, de 21 de janeiro de 2025, Função Gratificada Especial (FGE1 ), por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE DE MIRANDA - COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 553 | 2025 | 09/04/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento da Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 982/2024, da servidora Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Docente IlI -Orientadora Pedagógica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CANCELAR | 552 | 2025 | 09/04/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Alfabetização, concedida através da Portaria nº 058/2025, da servidora Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO |
| CANCELAR | 551 | 2025 | 09/04/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, concedida através da Portaria nº 233/2025, da servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI - Orientadora Pedagógica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE DE MIRANDA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS |
| CANCELAR | 550 | 2025 | 09/04/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 980/2024, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8, Docente lI -Língua Portuguesa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISENE DOS SANTOS SOUZA - COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 549 | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER ao Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, servidor efetivo matrícula 811-0, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| PRORROGAR | 548 | 2025 | 08/04/2025 | PRORROGAR, a partir do dia 11/04/2025, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 192/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 547 | 2025 | 08/04/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES LOURENÇO GARCIA DA SILVA, matricula: 9502, do Cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES LORENÇO GARCIA DA SILVA - COZINHEIRA |
| Exoneração | 546 | 2025 | 08/04/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, matricula: 9714, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO LEONARDO PEDROSA - MEDICO AUDITOR |
| DESIGNAÇÃO | 545 | 2025 | 08/04/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS L TDA ME -CNPJ Nº 08. 759.955/0001-39. conforme Contrato Nº 211/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 10271/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 544 | 2025 | 08/04/2025 | DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2025 | 08/04/2025 | NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA APARECIDA HEITOR - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 542 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAKELAINE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 541 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES |
| Exoneração | 540 | 2025 | 07/04/2025 | EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, matrícula: 107.720, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 539 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | NELISE JOSÉ EXPEDITO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL |
| Exoneração | 538 | 2025 | 07/04/2025 | EXONERAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | NELISE JOSÉ EXPEDITO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 536 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR o Sr. JAIR LOBO DO PRADO, no
Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JAIR LOBO DO PRADO - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 07/04/2025 | NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
| CANCELAR | 534 | 2025 | 07/04/2025 | CANCELAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, matrícula: 8163, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO |
| Exoneração | 532 | 2025 | 04/04/2025 | EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula:107.532, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 531 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 10/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: COMÉRCIO AUTOMOVEIS ESTADO RIO LTDA - CNPJ Nº . 29.332.773/0001-76 conforme Processo Administrativo Nº 723/2024, que objetiva a aquisição de Caminhonete 4X4 em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 530 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 11 /2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: L D UNIDADES MOVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº . 46.151.804/0001-92 conforme Processo Administrativo N º 980/2024, que objetiva a aquisição de Trailer Especial/Reboque em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR N º 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIA MARIA SILVA MAIA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 529 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, em tis. 06, conforme o disposto no inciso I do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | HEREANA DA SILVA NASCIMENTO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
| CONCEDER | 528 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5985, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Coordenação Pedagógica, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4° da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 527 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LUCIENE LOPES DOS SANTOS - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 526 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 27/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA L TOA -CNPJ Nº . 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo Nº 1266/2025 (PA Principal nº 10334/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE .CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 40/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1939/2025 (PA principal 9670/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 523 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 38/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1928/2025 (PA principal 9672/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 39/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 1936/2025 (PA principal 9671/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 521 | 2025 | 04/04/2025 | EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PABLO GONTIJO PEREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 520 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ANDRE GOMES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 519 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANDRE GOMES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 518 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - COORDENADOR (A) GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 517 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula: 107.504, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 516 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO |
| Exoneração | 515 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.681, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL |
| Exoneração | 513 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE |
| Exoneração | 511 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE |
| Exoneração | 509 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUGO RIGOTTI - SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 507 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 506 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE EVENTOS, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EVENTOS |
| Exoneração | 505 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula:107.694, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Exoneração | 503 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula:107.680, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PABLO GONTIJO PEREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| Exoneração | 501 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PABLO GONTIJO PEREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 499 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, matrícula:107.529, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 497 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matrícula:107.671, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA EXECUTIVA DO GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIETE PAULA DA SILVA - DIRETOR (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE |
| Exoneração | 495 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula:107.452, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC- 2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIETE PAULA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 493 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, matrícula:107.582, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL |
| Exoneração | 491 | 2025 | 03/04/2025 | EXONERAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula:107.683, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
| CANCELAR | 490 | 2025 | 03/04/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 541/2022, da servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9293, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| CONCEDER | 489 | 2025 | 03/04/2025 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, Psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO - PSICÓLOGO |
| CONCEDER | 488 | 2025 | 03/04/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELE LIMA PALUMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 487 | 2025 | 03/04/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, Docente lI, - Educação Artística, matrícula: 957-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 486 | 2025 | 03/04/2025 | AUTORIZAR a servidora MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1 CNH com validade até 15/10/2033, Categoria "B" Nº 07232868323, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO - BIÓLOGA |
| AUTORIZAR | 485 | 2025 | 03/04/2025 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras NIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE, Docente I, matrícula: 922-0, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente lI -Anos Iniciais, matrícula: 358924 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA DE ANDRADE LEITE - DOCENTE II |
| INSTAURAR | 484 | 2025 | 02/04/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 482 | 2025 | 01/04/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2025 | 01/04/2025 | NOMEAR, a Sra. THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO, aprovada em 56° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2025 | 01/04/2025 | NOMEAR, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASÍLIO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISE DE NOVAIS BASÍLIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 479 | 2025 | 01/04/2025 | NOMEAR, a Sra. EVELY RODRIGUES PITTA, aprovada em 55° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVELY RODRIGUES PITTA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 478 | 2025 | 01/04/2025 | NOMEAR, a Sra. VIVIANE TAVARES MAIA, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIVIANE TAVARES MAIA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 477 | 2025 | 01/04/2025 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2025 | 01/04/2025 | NOMEAR, o Sr. WAGNER PINHEIRO DA SILVA, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WAGNER PINHEIRO DA SILVA - DOCENTE II |
| Exoneração | 475 | 2025 | 01/04/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, matricula 9693, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FELIPE DIAS BARBOSA - AUDITOR FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 474 | 2025 | 31/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2025 do Termo de Cooperação nº 01/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1221/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, o Município de Porto Real representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis, que objetiva a desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal e Estadual. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 473 | 2025 | 31/03/2025 | AUTORIZAR a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, matrícula: 107 .524, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "8" Nº 08017813583, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA DUARTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| AUTORIZAR | 472 | 2025 | 31/03/2025 | AUTORIZAR a servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, CNH com validade até 16/12/2034, Categoria "8" Nº 03943090547, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2025 | 31/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matr. 923-8 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matr. 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TDA ME - CNPJ Nº 22.368.078/0001-04 conforme Contrato Nº 37/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1760/2025 (PA Principal nº 7299/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimentos de cestas básicas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2025 | 31/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.699, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA -CNPJ Nº 33.441.004/0001-64 conforme Contrato Nº 28/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 8411/2024 e 8411/2024, que objetiva a aquisição de veículo utilitário tipo van com acessibilidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 469 | 2025 | 28/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9574, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 04 e 13 verso, totalizando 3315 (três mil trezentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999,Anexoll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 468 | 2025 | 28/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9513, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 467 | 2025 | 28/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 °do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 466 | 2025 | 27/03/2025 | AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 465 | 2025 | 27/03/2025 | AUTORIZAR a servidora ELIZÂNGELA PEREIRA GONÇALVES, Enfermeira, matrícula: 9586, CNH com validade até 15/10/2034, Categoria "AB" Nº 04015671441, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 464 | 2025 | 27/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUPLENTE: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA -CNPJ Nº 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº: 41 /2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 9901 /2024 (Processo Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 463 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "B", matrícula: 9508, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação: Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA NEVES OLIVEIRA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 462 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora PÉROLA BARROSO REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9511, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 09; 16; e 17, totalizando 3630 (três mil seiscentos e trinta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 461 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9514, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04 e 16, totalizando 1200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 °do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 460 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9574, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 04 e 13 verso, totalizando 3315 (três mil trezentas e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 459 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora BIANCA MATIAS GAMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 951 O, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos e Conclusão de Pós-Graduação Lato Senso em Educação Inclusiva, inserto à fls. 05; 06; 07; 08; 09 e 1 O, totalizando 1550 (mil quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA MATIAS GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 458 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9545, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Libras, inserto à fls. 04 totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 457 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze por cento e meio) sobre o vencimento base da servidora ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 12; 13 e 14, totalizando 920 (novecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 456 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9544, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 05 a 07, totalizando 1855 (mil oitocentos e cinquenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 455 | 2025 | 27/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9512, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 05 e 07, totalizando 920 (novecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 454 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, a Função Gratificada Especial (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| CONCEDER | 453 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), para a servidora efetiva JÚLIA MARIA SILVA MAIA, matr: 910-4, por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JÚLIA MARIA SILVA MAIA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 452 | 2025 | 26/03/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matr: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 451 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAN SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9513, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 450 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9536, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 08, totalizando 1000 (mil} horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 449 | 2025 | 26/03/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Nível 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 448 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "B", matrícula: 9404, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 à 11 e 13 à 15, totalizando 1116 ( mil cento e dezesseis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 447 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servido LEANDRO EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9535, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 445 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; 05; 06 e 07, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 °do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 444 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SORAYA MARIA DE CARVALHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8569, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 à 19, totalizando 182 ( cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SORAYA MARIA DE CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 443 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 442 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8786, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; 04; 05 e 07, totalizando 1280 (mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA REGINA BRASILEIRO DOS SANTOS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 441 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8919, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 440 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 9301, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; totalizando 360 (trezentas e sessentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 439 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER. com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 03; 04; 05 e 06, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 438 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDIARA DA SILVA FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: 9460, ADICIONAL-DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 06 à 1 O, totalizando 2020 (duas mil e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDIARA DA SILVA FREIRE DOS SANTOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 437 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8569, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 03 à 16, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 436 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora HELOISA XAVIER FERRARI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 9006, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 03 à 05, totalizando 3280 (três mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOISA XAVIER FERRARI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 435 | 2025 | 25/03/2025 | ONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos, acostados as fls: 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10, totalizando 368 (trezentas e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 434 | 2025 | 25/03/2025 | ONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula nº 9537, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 433 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9537, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 05 à 16, totalizando 1580 (mil e quinhentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 432 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; 05 e 06, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 431 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: 8819, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à FLs. 04; 05, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 430 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9534, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à tis. 04; 05 e 12, totalizando 31O (trezentas e dez) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 429 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9492, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Licenciatura em Letras -Português e Espanhol, totalizando 1800 (mil e oitocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 428 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9519, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à tis. 07 a 09, totalizando 1280 (mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8697, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, inserto à tis. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 426 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da seNidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Letramento, inserto à tis. 03, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999,Anexoll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 425 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8464, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, acostados às folhas: 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23 e 24, totalizando 544 (quinhentas e quarenta e quatro) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 424 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do curso em: Ciências da Natureza nos Anos Finais, totalizando 200 (duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 423 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do curso em: Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Neuroeducação, em fls. 3/4; e 5/6/, totalizando 380 (trezentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 422 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9585, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em: Psicopedagogia; Intervenção ANA (TEA) e em Educação Inclusiva, em fls. 4/5; 6 e 8/9/1 O, totalizando 1800 (mil e oitocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 421 | 2025 | 24/03/2025 | CANCELAR, a pedido, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, concedida através da Portaria nº 260/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA - SERVENTE |
| CONCEDER | 420 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUANA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9517, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em: Diversidade Biológica e de Educação de Jovens e Adultos, em fls. 3 e 4, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 419 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9568, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Autoinstrucional A BNCC e a Gestão Escolar, Formação para os Profissionais da Educação Infantil, Capacitação em Educação Especial e Inclusão Escolar, Gestão Escolar, Autoinstrucional A BNCC na Educação Infantil, Autoinstrucional A BNCC nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Licenciatura de Pedagogia, e, fls. 3 a 6; 8; 9; de 11 à 13; 19 e 20, totalizando 1610 (mil seiscentas e dez) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI - DOCENTE II |
| CONCEDER | 418 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9546, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Aprendizagem Significativa; Projeto de Oficinas de Ciências para a Escola de Formação de Professores; Básico de Libras; totalizando 1040 (mil e quarenta) horas válidas, em fls. 3 e 4; de 7 à 14; 16 e 17, nos termos do Inciso III, §1 ° do Art. 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 417 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAM SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9513, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Formação em Ciências da Natureza nos anos finais; Formação de Professores em Neuroeducação; Formação em Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Aprendizagem baseada em Problemas e Projetos (ABP); Recursos Educacionais Digitais; Possibilidades para a Fabricação Digital de Recursos de Tecnologia Assistiva de baixo custo na Educação; Química; Curso de Métodos de pesquisa: conceitos introdutórios; Personalização do Ensino a partir de metodologias ativas; Introdução à Organização das Nações Unidas e às simulações acadêmicas e escolares (MUNs); Tecnologia Assistiva no Contexto Educacional; Educação Brasileira; Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica; Curso de Didática; Aprendizagem Significativa; Projetos Educacionais e interdisciplinares; Educação Ambiental; Psicologia da Aprendizagem; Pesquisa em sala de aula na Educação básica; Biologia; Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, totalizando 1540 (mil quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 416 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CRISTIANO DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9524, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANO DE SOUZA BRITO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 415 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RICHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9568, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI - DOCENTE II |
| CONCEDER | 414 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora GILSEL Y APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9533, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 413 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora BRENDA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em "Linguística aplicada ao Ensino de Inglês" e Curso de Aperfeiçoamento em "Inglês para Brasileiros", totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 412 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9533, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 411 | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Ensino da Educação Especial, Curso de Capacitação de Adaptações Curriculares para a Educação Inclusiva e Especial, Curso de Altas Habilidades/Superdotação: conceitos, Curso de Didática, Curso de Aprendizagem e Significativa, Curso de Pesquisa em Sala de Aula na Educação Básica, Curso de Personalização do Ensino a partir de Metodologias Ativas, Curso de Educação Profissional e o Novo Ensino Médio, Curso de Educação Brasileira, Curso de Psicologia da Aprendizagem e Curso de Projetos Educacionais e Interdisciplinares, de fls. 4 e 5; de 9 à 17, totalizando 1155 (mil cento e cinquenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 410 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Local de crime: Elaboração de Relatório; Atualização de Condutores de Emergência; Cadeia de Custódia de Vestigio; Legislação de Trânsito à Segurança Pública; Fiscalização Interestadual de Transporte; Legislação de Trânsito: Crimes de Trânsito; Local de Crimes: Isolamento e Preservação; Enfrentamento ao Desvio de Conduta; Instrutor de Trânsito; Técnicas de Identificação Veicular; Mediação de Conflitos; Direitos e Deveres; Combatendo Violência Doméstica; Primeiro Socorros; Cuidados no Transporte Escolar; Direção Segura; Prevenção e Combate a Incêndios; Comportamento Humano e Segurança no Trânsito; Educação para Trânsito; Ética e Relacionamento no Trabalho e Direção Segura e Responsável no Trânsito, em fls. 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28 e 29, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 409 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANESSSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Cirurgião Dentista, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -UBS São Joaquim, conforme despacho em fls. 06, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo IlI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CONCEDER | 408 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS TORRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5844, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós-Graduação de Mestrado em Ensino em Ciência da Saúde e do Meio Ambiente, em tis. 04, conforme o disposto no inciso V do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCOS TORRES DE SOUZA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CONCEDER | 407 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Estratégia de Enfretamento ao Racismo e Formação em Direitos Humanos para o Atendimento ao Público, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 406 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira, carga horária de 458 horas, em fls. 07, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAOLLA DA SILVA VICENTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2025 | 21/03/2025 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 01/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA PAULA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 404 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula: 9140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, carga horária de 500 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4°, inciso IV da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRO |
| CONCEDER | 403 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Pós-Graduação em Alfabetização, Letramento e Psicopedagogia, com previsão de término em julho de 2023, em fls. 04, conforme despacho da comissão em fls. 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GISELE MARTINS DINIZ - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 402 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9222, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Enfermagem, em fls. 04 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 07, conforme despacho da comissão em fls. 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA MENDONÇA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 401 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8902, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 05 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 09, conforme despacho da comissão em fls. 10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 400 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8889 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação em Educação Especial na Perspectiva de uma Educação Inclusiva no Atendimento Educacional Especializado, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 399 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nas 2 (duas) matrículas: 645-0 e 948-4, obtido através de Certificado de Pós Graduação pela Conclusão do Curso de Letramento, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 398 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Formação para Articuladores do Programa de Inovação Conectada (180 horas) e Curso de Análise do Comportamento Aplicada no Atendimento TEA (180 horas), totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, em fls. 04 e 05, em atendimento ao inciso IlI do Art. 14, bem como nos termos do Inciso Ili, §1° do Art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 397 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 8887, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de extensão em Neurociência e Educação (150 horas); Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neurociência (450 horas) e em Neuropsicopedagogia (450 horas) e Certificado do Curso Programa Nacional do Livro Didático (40 horas), totalizando 1090 (mil e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 396 | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, totalizando 1080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 395 | 2025 | 20/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Concessão de Benefício nº 01/2025, proveniente do Processo Administrativo 1156/2025, de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Beneficiária Marina Ribeiro de Souza, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: H, 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para atendimento a família em questão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.680, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 35/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Lucio Antônio Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1494/2025, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 250, Centro - Quatis - RJ, para instalação da praça de alimentação durante o Carnaval 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| CONCEDER | 393 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELE DE SOUZA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 392 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI -Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 391 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE I |
| INSTAURAR | 390 | 2025 | 19/03/2025 | INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE -Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 389 | 2025 | 19/03/2025 | AUTORIZAR o servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH com validade até 22/05/2025, Categoria "B" Nº 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO ESF |
| AUTORIZAR | 388 | 2025 | 19/03/2025 | AUTORIZAR a servidora MILENA ROSAS GOMES, Enfermeira - ESF, matrícula: 969-8, CNH com validade até 15/08/2032, Categoria "AB" Nº 07002080131, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA ROSAS GOMES - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 387 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 386 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 385 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula: 969-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUDINEIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 384 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Matemática - 6º /7º/8º /9º Ano, 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Desenho Geométrico - 6º /7º/8º/9º Ano, Física - 1º/2º /3º - Ensino Médio e Aprofundamento - 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Contribuição da Física para o desenvolvimento Global) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 383 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 452-0, Docente lI -Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Ciências -6º/7º/8º9º Ano, 1º/2º/3º -Ensino Médio, Biologia -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio e Química -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 382 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente lI - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º /7°/8º 9º - Ano e 1 º/2º /3º - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 381 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I / Pré lI, Língua Portuguesa 6º/7°/8º /9º - Ano e 1 º /2º /3º - Ensino Médio, Redação 6º /7º /8º /9º - Ano e Aprofundamento 1 º /2º /3º - Ensino Médio (Democratização da linguagem no mundo globalização) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 380 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1 º/2 º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 379 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portguesa), matrícula: 963-4, Docente IlI -Orientador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Vl,Vll,Vlll,IX -Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 378 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: VI, VII, VIII, IX - Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 377 | 202 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente lI - História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente lI - História, matrícula 839-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas História 6º/7°/8º/9º Ano - 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Filosofia 1 º/2º /3º - Ensino Médio e Sociologia 1 º/2º /3º - Ensino Médio na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 376 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente lI -Inglês, matrícula 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada turmas 6°/7°/8°/9° Ano e 1º /2° /3° Ano - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 375 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor MARCELO GASTÃO, Docente lI - Geografia, matrícula: 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas 6° / 7°/ 8°/ 9° Ano, 1°/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio, Aprofundamento 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Saberes e práticas para o mundo em movimento) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 374 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente lI - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Pré I e lI, (1 ° / 2° / 3°/ 4°/ 5° / 6º / 7°/ 8° / 9° Ano, (1 °/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio), Aprofundamento 1 º /2º /3º Ano - Ensino Médio (Educação Socioemocional -compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 373 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3º /4º /5º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 372 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora PÉROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula 951-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 2º/3º Ano - Regente I e 2º /3º Ano - Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 371 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZÍDIO, Docente I, matrícula 10406-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 4º/5º Ano -Regente I e 4º/5º Ano -Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 370 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula:951-7, Docente lI -Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 369 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 368 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI - Matemática, atuará como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI, Pré I / Pré lI, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 367 | 2025 | 18/03/2025 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I -Anos Iniciais, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com a Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 14.203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 366 | 2025 | 18/03/2025 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20.602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com a servidora Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 9300, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 365 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, ao servidor efetivo ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matrícula: 868-9, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2025 | 18/03/2025 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos à concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 363 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 362 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, matrícula: 881-9, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 361 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCIO NUNES DE SOUZA, matrícula: 489-6, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 360 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 122-2, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 359 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente lI - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6 º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 358 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JONATHAN DAVID TRUELOVE, matrícula: 925-5, Docente lI - Inglês, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 357 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1, Docente II -História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 6º / 8º ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 356 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: Maternal Ili e Pré 1 / Pré lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 355 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 3°/4° Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 354 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI; Pré 1 / Pré lI; 3°/4° Ano e 6°/8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 353 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Professor lI Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 352 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor lI Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 3° /4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2025 | 17/03/2025 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO LEONARDO PEDROSA - MEDICO AUDITOR |
| PRORROGAR | 350 | 2025 | 17/03/2025 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias da Portaria nº 879/2024, com objetivo de uma nova convocação de eleição, para o Biênio 2025-2027. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 349 | 2025 | 17/03/2025 | EXONERAR, a pedido, TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, matrícula: 9386, do Cargo efetivo de Docente IlI Classe "C" - Orientador Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM - DOCENTE III |
| Exoneração | 348 | 2025 | 17/03/2025 | EXONERAR, a pedido, ALEXIA CRISTINA DE PAULA SILVA FERNANDES matrícula: 9490, do Cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEXIA CRISTINA DE PAULA SILVA FERNANDES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, celebrado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | COLETIVA |
| Exoneração | 346 | 2025 | 14/03/2025 | EXONERAR, a pedido, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO matrícula 107.665, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 345 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 131/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO -C.N.P.J.:N.º: 31.848.674/0001-74, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 344 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3 e como SUPLENTE: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº : 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo Nº 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, e como SUPLENTE: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 122/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº .: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e contínua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização -SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM L TDA CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1276/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR, a Sra. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 337 | 2025 | 14/03/2025 | EXONERAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matrícula:107.686, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 336 | 2025 | 13/03/2025 | AUTORIZAR a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107 .699, CNH com validade até 15/12/2031, Categoria "AB" Nº 04197164921, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 335 | 2025 | 13/03/2025 | NOMEAR os seguintes membros para
constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia -CADEP: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 334 | 2025 | 12/03/2025 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Orientadora Educacional, matrícula: 47265-4 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| CANCELAR | 333 | 2025 | 12/03/2025 | CANCELAR a permuta entre as servidoras GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 332 | 2025 | 12/03/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº . 37.300.723/0001-16 conforme Contrato Nº 29/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1485/2025 (PA Principal nº 9823/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 331 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente lI - Geografia, matrícula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 330 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 329 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente lI - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6° /7°/8° /9° Ano - Ensino Fundamental), (1° /2° /3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 328 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7° /8° /9° Ano - Ensino Fundamental, 1°/2° /3° Ano - Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8° /9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1 °/2°/3°Ano - Ensino Médio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 327 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente lI - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classes Multisseriadas (6°/7° , 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1 °/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6° /7° , 8° /9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2° /3° Ano - Física (Ensino Médio), 1º/2°/3º Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 326 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1° /2° /3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 325 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas Maternal IlI, Pré I e Pré lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 324 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula: 938-8, Docente II -Educação Física, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente lI - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal IlI/Pré I e lI Educação Infantil) (2° , 3° 4° , 5° , 7° e 9° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 323 | 2025 | 11/03/2025 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 322 | 2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 25/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 321 | 2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor DANILO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.668 e como SUPLENTE: HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 27.750.463/0001-27 conforme Contrato Nº 63/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO RATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 632-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA DE ANDRADE LEITE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR. a servidora GISELE DA CRUZ, matrícula: 884-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora GISELE DA SILVA CAMPOS, matrícula: 645-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre piso base da categoria Docente lI - Educação Física. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora FERNANDA CIRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 932-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA
MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora MAIRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora MAYARA VIDAL GARCIA, matrícula: 952-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no C.M.E.I, - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA VIDAL GARCIA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, matrícula: 939-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no C.M.E.I, - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA FERNANDES VICENTE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESMENIA RAQUEL MARQUES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, a servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| ALTERAÇÃO | 305 | 2025 | 10/03/2025 | ALTERAR o Titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 1 - Representantes do Poder Executivo Municipal: d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD para o Biênio 2024/2026, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 304 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 8968, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANE DE PAULA TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR, a Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, aprovada em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO - BIÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2025 | 07/03/2025 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: Nº . 60.701.190/0001-04 - Contrato nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 9846/2024, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2025 | 07/03/2025 | NOMEAR, o Responsável Administrativo e a Responsável Técnica do Centro de Fisioterapia Municipal, conforme Resolução Nº 139/1992 do COFFITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 300 | 2025 | 07/03/2025 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula: 9140, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que o Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, é órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada foi designada como responsável pelo local, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 299 | 2025 | 07/03/2025 | DESIGNAR a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, matrícula: 9013, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Educador Físico, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA FERREIRA BELO - EDUCADOR FÍSICO |
| CANCELAR | 298 | 2025 | 07/03/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 831/2021, da servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educador Físico, matrícula: 9013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA FERREIRA BELO - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, a Sra. ANA TEREZA ALVES PIRES, aprovada em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA TEREZA ALVES PIRES - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, aprovada em 49° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, a Sra. BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA BARRETO SANCHES DA SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, a Sra. JHENY AMORIM CORRÊA, aprovada em 48º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHENY AMORIM CORRÊA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, o Sr. FILLIPI HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FILLIPI HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2025 | 05/03/2025 | NOMEAR, a partir do 10 de março a 8 de abril de 2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias do Conselheiro Tutelar Sr. Dary Tarcísio de Lima, matrícula: 544346. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| AUTORIZAR | 291 | 2025 | 05/03/2025 | AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2035, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2025 | 05/03/2025 | NOMEAR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Quatis constituída pelos servidores abaixo indicados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretor do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: VERLANE MAIA TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.567, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. - CNPJ Nº . 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº .: 26/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 287 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME - CNPJ Nº 09.398.898/0001-72, conforme Contrato nº 19/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 665/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o fornecimento e instalação de peças originais e/ou genuínas, para os veículos da linha amarela que compõe a frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 286 | 2025 | 28/02/2025 | AUTORIZAR o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, CNH com validade até 23/02/2025, Categoria "B" Nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2025 | 28/02/2025 | NOMEAR, a Sra. STELLA DOS SANTOS ROSA, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | STELLA DOS SANTOS ROSA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635 e como SUPLENTE: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.070/0001-70, conforme Contrato Nº 13/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 389/2025, (PA principal nº 1996/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 283 | 2025 | 28/02/2025 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI - Geografia, matrícula: 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2025 | 28/02/2025 | MOMEAR, a Sra. FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, aprovada em 54° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANE DE PAULA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 281 | 2025 | 27/02/2025 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula: 951-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 280 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR a servidora NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula: 8843, ocupante do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA - BIÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 278 | 2025 | 27/02/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, matricula 9528, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 277 | 2025 | 27/02/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VIVIANE LEANDRO ALVES, matricula: 9430, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIVIANE LEANDRO ALVES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 276 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº . 37.300.723/0001-16 conforme Contratos nº: 15 e 16/2025, provenientes do Processo Administrativo Nº 376/2025 (PA Principal nº 1119/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 275 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA -CNPJ Nº 34.547.280/0001-74, conforme Contrato nº 24/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 701/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 273 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DIRETOR (A) DO CIEP |
| CREDENCIAMENTO | 272 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 271 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. LUCIETE NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 270 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Diretora da C.M.E.I. Profª. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DIRETOR (A) DE CRECHE MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 269 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 268 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 267 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 266 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. LEANDRA COUTINHO DA SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercicio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRA COUTINHO DA SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 265 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 264 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Diretor da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIO JESUS DE CARVALHO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 263 | 2025 | 26/02/2025 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) DE CRECHE MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 262 | 2025 | 25/02/2025 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente I Lingua Portuguesa, matrícula: 439045, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 261 | 2025 | 25/02/2025 | CANCELAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, Docente II Anos Iniciais, matrícula: 430200, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 260 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar do dia 18/02/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA - SERVENTE |
| CREDENCIAMENTO | 259 | 2025 | 25/02/2025 | CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, Auxiliar Administrativo para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 258 | 2025 | 25/02/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA, matricula 9655, aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 257 | 2025 | 25/02/2025 | AUTORIZAR, a cessão do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 840-7, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ, visto que o mesmo exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Ordem Pública de Barra Mansa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 256 | 2025 | 25/02/2025 | DEMITIR, por abandono de emprego, o servidor JOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA, matricula: 930-6, no Cargo de Provimento Efetivo de Docente II Educação Física, Classe "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, após Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo PAD nº 1997/2019 (apenso o PA n°9595/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 255 | 2025 | 25/02/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02(duas) horas diárias, representando 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 9484, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | THIAGO LUIZ MARQUES ROSA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2025 | 25/02/2025 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 20/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 224/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2025 | 24/02/2025 | NOMEAR, a Sra. MARCELLE ALVES CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLE ALVES CARVALHO - FARMACÊUTICO |
| CREDENCIAMENTO | 252 | 2025 | 24/02/2025 | CREDENCIAR, a servidora LUCIMARA ROSA DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LUCIMARA ROSA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2025 | 21/02/2025 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N° 90.180.605/0001-02 conforme Contrato N° 185/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4878/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para os automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2025 | 21/02/2025 | NOMEAR, o Sr. INGRID RESENDE MOREIRA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INGRID RESENDE MOREIRA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 248 | 2025 | 21/02/2025 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e o servidor, HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SMI, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL IT?????? TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme -Contrato N° 04/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5711/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de rede de drenagem da Rua João Batista, no Bairro Barrinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 247 | 2025 | 20/02/2025 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Licitações e Compras matrícula: 107.504, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos; de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI, para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de definição da base de cálculo do Imposto Sobre de Transmissão "Intervivos" a qualquer titulo, por ato onerosos, de bens Imóveis, por acessão fisica e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI, conforme disposto no artigo 78, parágrafo único do Código Tributário Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2025 | 20/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ 15.064.270/0001-33 conforme Contrato N° 14/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 517/2024, que objetiva contratação de empresa altamente qualificada para gerenciar e administrar as informações municipais. A empresa selecionada será responsável por prover um datacenter completo e prestar serviços que abarcam desde a instalação e planejamento até a migração de dados de sistemas legados, passando por treinamento, suporte técnico e manutenção contínua dos sistemas. O projeto exige a implementação de soluções que funcionem através da internet e sejam oferecidas no formato de software como serviço (SAAS), incluindo, mas não limitando-se a: a) um sistema de protocolo digital integrado; b) um sistema de gestão tributária - sistema de DECLAN/DEFIS; c) uma ferramenta de análise e inteligência fiscal; d) infraestrutura de datacenter atualizada e segura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 244 | 2025 | 20/02/2025 | AUTORIZAR o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, CNH com validade até 20/05/2031, Categoria "AB" N° 00943903565, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LAURENS LOURES DA ROCHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 243 | 2025 | 20/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Orientadora Pedagógica, matricula: 834-1 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ N°. 07.813.390/0001-68 conforme Contrato N° 17/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2025 | 20/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. -CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 12/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (PA Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 241 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 240 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matricula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Dona Julia Esperança. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGO |
| CANCELAR | 239 | 2025 | 19/02/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 993/2024, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 238 | 2025 | 19/02/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 674/2023, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGO |
| ALTERAÇÃO | 237 | 2025 | 19/02/2025 | ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 236 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER a concessão de Função Gratificada de Nível 4 (FG4), ao servidor efetivo RICARDO BARBOZA DA SILVA, Motorista, matrícula: 9504, o qual irá desempenhar o controle de manutenção periódica dos carros próprios e alugados da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como exercer a função de coordenação de atividades essenciais demandadas pela gestão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RICARDO BARBOZA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 235 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Orientador Educacional, matrícula: 854-0, a qual irá exercer a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CANCELAR | 234 | 2025 | 19/02/2025 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 03 (FG3), concedida a servidora efetiva NATÁLIA ALBERTINI FIGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula: 946-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 233 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, Sra. SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Iniciais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE DE MIRANDA - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 232 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA MATIAS OLIVEIRA, servente, matricula: 8444, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - SERVENTE |
| CONCEDER | 231 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. NORMELIA NASCIMENTO CAMPOS, Docente I Classe A, matrícula: 6256, conforme alinea "d", inciso III do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NORMELIA NASCIMENTO
CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 230 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. ORMINDA VICENCIA DE CARVALHO, servente, matrícula: 8759, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORMINDA VICENCIA DE CARVALHO - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 e como Substituto: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ?? CNPJ N°. 39.975.566/0001-74 conforme Contrato n° 208/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11283/2023 (PA Principal nº 11034/2023), que objetiva a aquisição de mobiliário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N.º 28.072.149/0001-03, conforme Contrato n° -232/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 703/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção fisica acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 226 | 2025 | 18/02/2025 | CANCELAR, a cessão do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula: PMI 9157, Assistente Social, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2025 | 18/02/2025 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula nº 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Pirai/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, de Coordenadora de Gestão SUAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - COORDENADORA DE GESTÃO SUAS |
| AUTORIZAR | 224 | 2025 | 17/02/2025 | AUTORIZAR o servidor LUIZ CLAUDIO MELLO SIQUEIRA, Ajudante de Manutenção e Reparo, matrícula: 531-5, CNH com validade até 12/05/2034, Categoria "AD" N° 02800132907, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LUIZ CLÁUDIO MELLO SIQUEIRA - AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS |
| AUTORIZAR | 223 | 2025 | 17/02/2025 | AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, CNH com validade até 15/01/2030, Categoria "B" N° 00810401919, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| AUTORIZAR | 222 | 2025 | 17/02/2025 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Administrador Distrital, matricula: 107.683, CNH com validade até 22/08/2032, Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINISTRADOR DISTRITAL |
| AUTORIZAR | 221 | 2025 | 17/02/2025 | AUTORIZAR o servidor DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, matrícula: 107.705, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "B" N° 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2025 | 17/02/2025 | NOMEAR, a Sra. JOYCE BRIDE DOMINGUES, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE BRIDE DOMINGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2025 | 17/02/2025 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2025 | 14/02/2025 | DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, Assessor de Secretaria-CC4, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC1, a partir de 01 de fevereiro de 2025, até a cessação do afastamento do Titular, 24/04/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CARLOS RENATO SILVA CANIL - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2025 | 14/02/2025 | NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, matrícula: 107.726, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | RICARDO JOSÉ COLETTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 13/02/2025 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. JONATA LUÍS BELMIRO DA SILVA, matricula: 9103, na função gratificada especial 06 (FGE6), de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2025 | 13/02/2025 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matricula 911-0, na função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| Exoneração | 214 | 2025 | 13/02/2025 | EXONERAR a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matricula 911-0, da função gratificada especial 06 (FGE6), de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| RECONDUZIR | 213 | 2025 | 13/02/2025 | RECONDUZIR a Portaria nº 603/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 212 | 2025 | 12/02/2025 | CREDENCIAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Posturas, matrícula: 107.703, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| CREDENCIAMENTO | 211 | 2025 | 12/02/2025 | CREDENCIAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.692, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 210 | 2025 | 12/02/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. JÉCYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, matrícula: 9575, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JECYKA MAGÃLHES FERREIRA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 209 | 2025 | 12/02/2025 | AUTORIZAR, a cessão da servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, Professor I (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), matricula: 50317 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 208 | 2025 | 12/02/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, matrícula: 962-2, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES - DOCENTE II |
| Exoneração | 207 | 2025 | 12/02/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 968-0, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEAR, o Sr. FELIPE CASTRO RODRIGUES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OFICINEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELIPE CASTRO RODRIGUES - OFICINEIRO |
| REVOGAR | 205 | 2025 | 12/02/2025 | REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 1005/2024, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado pela Servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula: 9140, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRO |
| ALTERAÇÃO | 204 | 2025 | 11/02/2025 | ALTERAR o I - Representantes do Poder Executivo Municipal: c) Secretaría Municipal de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2024/2026, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 203 | 2025 | 11/02/2025 | AUTORIZAR, a cessão da servidora SOLANGE DE MIRANDA, Orientadora Pedagógica, matrícula: 8854 da Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE DE MIRANDA - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 202 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos matricula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL- CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2025 | 11/02/2025 | NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2025 | 11/02/2025 | NOMEAR, a servidora ??? MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" do CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTA: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme termos Aditivos nº.s: 02/2024 dos Contratos N° 72/2022 e 73/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1926/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares do município de Quatis - RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.719, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA -CNPJ N°. 13.708.180/0001-02, conforme Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 02/2025, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54 conforme Processo Administrativo Nº 130/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME - CNPJ N°. 08.759.955/0001-39 conforme Contrato N° 18/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10685/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 192 | 2025 | 10/02/2025 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 156/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabivel se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 191 | 2025 | 10/02/2025 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.689, CNH Categoria "B" N° 0311843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 190 | 2025 | 10/02/2025 | AUTORIZAR o servidor ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.725, CNH Categoria "AB" N° 01485351944, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISRAEL DE OLIVEIRA PIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 189 | 2025 | 10/02/2025 | AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, Secretário Municipal de Ordem Urbana, matrícula: 107.724, CNH Categoria "B" N° 04984734763, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 05/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6664/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção da pista de caminhada no bairro água espalhada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos matrícula: 7150 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo matricula: 8423 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 210/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11522/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 185 | 2025 | 05/02/2025 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), á servidora efetiva MILENA ROSAS GOMES Enfermeira ESF, matrícula: 9698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA ROSAS GOMES - ENFERMEIRO ESF |
| AUTORIZAR | 184 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 915-9, CNH Categoria "B" N° 0663918208, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 183 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 228.370, CNH Categoria "B" Nº 07416281220, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 182 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "B" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 181 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "B" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 180 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor ERICK LEONI OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-3, CNH Categoria "B" N° 06430270688, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ERICK LEONI
OLIVEIRA RAMOS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 179 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.171, CNH Categoria "AB" N° 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 178 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, matrícula: 107.708, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| AUTORIZAR | 177 | 2025 | 05/02/2025 | AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2025 | 04/02/2025 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 01/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA -CNPJ N°. 09.399.501/0001-67 conforme Processo Administrativo N° 131/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, notebooks e Tablets). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 175 | 2025 | 04/02/2025 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 03/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, representado pela Empresa: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.978.612/0001-87 conforme Processo Administrativo N° 129/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, notebooks e Tablets). | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLÉTTI, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | RICARDO JOSÉ COLETTI - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a Sra. SUZAMARA DA SILVA TRINDADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SUZAMARA DA SILVA TRINDADE - CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISRAEL DE OLIVEIRA PIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a Sra. KAILANY LUZ COUTINHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis. | GABINETE DO PREFEITO | KAILANY LUZ COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 168 | 2025 | 31/01/2025 | EXONERAR, a pedido, PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO matrícula 107.469, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| Exoneração | 167 | 2025 | 31/01/2025 | EXONERAR, a pedido, THAIS SANTANA BORGES matrícula 107663, do Cargo em Comissão símbolo CC4 Assessora de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THAIS SANTANA BORGES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 166 | 2025 | 29/01/2025 | AUTORIZAR, a cessão do servidor IGOR MARINS, Professor II Geografia (Ensino Fundamental Anos Finais), matrícula: 96401 da Prefeitura Municipal de Pinheiral, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| REVERTER | 165 | 2025 | 29/01/2025 | Reverter o benefício de aposentadoria por invalidez concedido, através da Portaria 016/2017 Quatis Prev., em favor da servidora Sra. ANA CLÁUDIA AVELINO, efetiva do cargo de Operadora de Estação de Tratamento de Esgoto Nível IV, Padrão "A", matrícula nº 8757 e, consequentemente determina seu retorno às atividades a partir do dia 01/02/2025, com término em 31/01/2025 da Portaria de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANA CLÁUDIA AVELINO - OPERADOR (A) DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
| CONVOCAR | 164 | 2025 | 28/01/2025 | Convocar a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no horário de 13h00min as 17h00min, na Câmara Municipal de Quatis, situada na Praça Dr. Teixeira Brandão nº 32 - Centro Quatis Rio de Janeiro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 163 | 2025 | 28/01/2025 | AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO ESF |
| CREDENCIAMENTO | 162 | 2025 | 28/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 28/01/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 160 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, CNH Categoria "B" N° 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| AUTORIZAR | 159 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624, CNH Categoria "B" N° 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 158 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, matrícula: 107.711, CNH Categoria "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| AUTORIZAR | 157 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| AUTORIZAR | 156 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 155 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, Servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" N° 04975888917, para conduzir os veículos da | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA - SERVENTE |
| AUTORIZAR | 154 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 153 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, CNH Categoria "B" N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| AUTORIZAR | 152 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.493, CNH Categoria "B" N° 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 151 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, matrícula: 816-6, CNH Categoria "B" N° 02993335470, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ PAULO DE CARVALHO - TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO |
| AUTORIZAR | 150 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.529, CNH Categoria "B" N° 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| AUTORIZAR | 149 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matricula: 107.582, CNH Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 148 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula: 227.380, CNH Categoria "B" N° 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 147 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH Categoria "D" N° 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 146 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR 0 servidor WELLIGTON COELHO, Vigilante Sanitário, matrícula: 880-3, CNH Categoria "D" N° 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 145 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRO |
| AUTORIZAR | 144 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 143 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 142 | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CLARA LUIZA LOPES DAVID ELIAS, Psicóloga, matrícula: 9683, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLARA LUIZA LOPES DAVID ELIAS - PSICÓLOGO |
| CONCEDER | 141 | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, Docente I, classe "A", matrícula: 9647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 140 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 139 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 138 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA, Agente de Endemias, matrícula: 228.590, CNH Categoria "B" N° 0574586837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 137 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 136 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LANDIM, Técnica em Enfermagem, matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HOILHA MARIA LADIM - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 135 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 227-340, CNH Categoria "AB" N° 07171273358, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZABETH LEAL DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 134 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, Servente, matrícula: 912-5, CNH Categoria "B" N° 01885781485, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - SERVENTE |
| AUTORIZAR | 133 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora CLAUDIA CORREA APRIGIO, Técnica de Enfermagem, matrícula: 912-4, CNH Categoria "B" N° 07750751048, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 132 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRÍCIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS FABRICIO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 131 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula: 914-0, CNH Categoria "B" N° 03925518209, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRO |
| AUTORIZAR | 130 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 00480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 129 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| AUTORIZAR | 128 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 952-7, CNH Categoria "B" N° 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRO |
| AUTORIZAR | 127 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH Categoria "AB" N° 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 126 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "D" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 125 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "D" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 124 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| AUTORIZAR | 123 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Corregedor da Guarda, matrícula: 840-7, CNH Categoria "B" N° 06588754689, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| AUTORIZAR | 122 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH Categoria "B" N° 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 121 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA, Coordenadora de Urbanismo, matrícula: 107.473, CNH Categoria "B" N° 0650476129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) DE URBANISMO |
| AUTORIZAR | 120 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 899-0, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 119 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, matrícula: 107.472, CNH Categoria "AB" N° 01007134104, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS |
| AUTORIZAR | 118 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor LÁZARO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 916-0, CNH Categoria "AB" N° 02646235510, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LÁZARO LUIZ DE
SOUZA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 117 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 943-6, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOSÉ REINALDO BENEDITO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 116 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 115 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ELIANE VEIGA DELBEM - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 114 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 865-0, CNH Categoria "AB" N° 00495156409, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 113 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras, matrícula: 524-0, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 112 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor IGOR TEIXEIRA, Engenheiro Ambiental, matrícula: 874-2, CNH Categoria "AB" N° 01428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| AUTORIZAR | 111 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 929-3, CNH Categoria "B" N° 03069327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| AUTORIZAR | 110 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 864-4, CNH Categoria "B" N° 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ALBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 109 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula: 899-3, CNH Categoria "AB" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 108 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, CNH Categoria "B" N° 05461717553, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO ANTÔNIO DA SILVA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 107 | 2025 | 27/01/2025 | AUTORIZAR o servidor AÍLTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 823-4, CNH Categoria "D" N° 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | AILTON MACÁRIO DA SILVA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2025 | 27/01/2025 | DESIGNAR à servidora ELISÂNGELA PEREIRA GONÇALVES, matrícula: 9586, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 103 | 2025 | 24/01/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Docente II, Classe "C", matrícula: 7560, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE OSÓRIO CONDE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 102 | 2025 | 24/01/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Docente I, Classe "A", matrícula: 6321, conforme alínea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 101 | 2025 | 24/01/2025 | EXONERAR, a pedido, Srº DJAMAR CASSIANO, matrícula 8213, do Cargo efetivo de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJAMAR CASSIANO - SERVENTE |
| AUTORIZAR | 100 | 2025 | 23/01/2025 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, docente dos anos iniciais, matricula 944-4, da -Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. GISELE DA SILVA FRIAS, Docente II - docente dos anos iniciais, matrícula: 437654, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda /RJ, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR, a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR a ser composta pelos servidores que compõe o quadro de efetivos, ficando assim constituída: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 098 | 2025 | 22/01/2025 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 097 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER, a contar do dia 11 de setembro de 2024, o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ RIELE MARTINS PIRES, inscrito no CPF sob n° ***.700.***-41, filho e dependente vitalício do ex. servidor público Sr. Benedito Honório Pires, matrícula: 124-8, conforme Laudo Médico Neurologista em fls. 25 e Laudo do Médico do Trabalho em fls. 27. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| CONCEDER | 096 | 2025 | 21/01/2025 | CONCEDER ao servidor MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9674, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° - 130/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veículo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 8544/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 203/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR, o Sr. LAURENS LOURES DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LAURENS LOURES DA ROCHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2025 | 20/01/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ N°.03.749.855/0001-08 conforme Contrato N° 203/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4875/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 089 | 2025 | 20/01/2025 | EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| AUTORIZAR | 088 | 2025 | 20/01/2025 | AUTORIZAR o servidor RENAN NEVES DE BEM, Fiscal Sanitário, matrícula: 957-3, CNH Categoria "B" N° 04112400271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENAN NEVES DE BEM - FISCAL SANITARIO |
| AUTORIZAR | 087 | 2025 | 20/01/2025 | AUTORIZAR o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor de Departamento de Licenciamento Fiscal e Controle, matrícula: 107.616, CNH Categoria "B" N° 03907569682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO FISCAL E CONTROLE |
| AUTORIZAR | 086 | 2025 | 20/01/2025 | AUTORIZAR a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, matrícula: 107.704, CNH Categoria "B" N° 05774980249, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| RECONDUZIR | 085 | 2025 | 17/01/2025 | RECONDUZIR a Portaria nº 787/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| Exoneração | 083 | 2025 | 17/01/2025 | EXONERAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, matrícula: 107.639, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula n° 10603, cedida pela Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, para ocupar a Função Gratificada Especial FGE-1 Coordenação da Gestão do SUAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2025 | 16/01/2025 | DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF n° 142.590.977-92, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| Exoneração | 080 | 2025 | 15/01/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ÉRICA MARTINS COUTINHO, matrícula: 9584, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| Exoneração | 078 | 2025 | 14/01/2025 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| CREDENCIAMENTO | 077 | 2025 | 14/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR, o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CARLOS RENATO SILVA CANIL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 075 | 2025 | 14/01/2025 | EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.533, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 074 | 2025 | 14/01/2025 | CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.697, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanhã para o ano de 2025, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, matrícula: 940-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIO JESUS DE CARVALHO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora LEANDRA COUTINHO DA SILVA, matrícula: 913-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRA COUTINHO DA SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matricula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| CANCELAR | 061 | 2025 | 10/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, da servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| CANCELAR | 060 | 2025 | 10/01/2025 | CANCELAR, a cessão da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGO |
| CREDENCIAMENTO | 059 | 2025 | 09/01/2025 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 058 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO |
| CANCELAR | 057 | 2025 | 09/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Alfabetização, da servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 944-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO |
| CONCEDER | 056 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR a Sr.ª LUCIMARA ROSA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUCIMARA ROSA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 175/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9202/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 052 | 2025 | 09/01/2025 | EXONERAR, o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula: 107.435, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA |
| Exoneração | 051 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a Sr.ª AMANDA SANTOS ALVES, matrícula: 107.605, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA SANTOS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 050 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER à servidora CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matrícula: 9653, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% (cinquenta por cento). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 049 | 2025 | 08/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 047 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.543, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Exoneração | 045 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, ? Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Sra. NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| Exoneração | 043 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, matrícula: 9689, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA - PSICÓLOGO |
| Exoneração | 042 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| CONCEDER | 041 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, para a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 |
| CANCELAR | 040 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional, da servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente III, Orientadora Educacional, matricula: 854-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL |
| CANCELAR | 039 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, da servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente I, matrícula: 614-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DA INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR, a Sr.ª ELIZA ALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 037 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| CANCELAR | 036 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR, a cessão do servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| CANCELAR | 035 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | WALLACE ORLANDINO RAMOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 034 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEONARDO SANTOS - CHEFE DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 033 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEONARDO SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA CNPJ N°. 49.464.439/0001-64 - conforme Contrato n° 207/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11277/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP CNPJ N°. - 33.895.288/0001-69 conforme Contrato nº 206/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11282/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ N°. 45.806.440/0001-79 conforme - Contrato n° 205/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11278/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 029 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 028 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 027 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 026 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| CANCELAR | 025 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 5 - FGE 5 |
| CANCELAR | 024 | 2025 | 08/01/2025 | CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CREDENCIAMENTO | 023 | 2025 | 07/01/2025 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, Chefe de Gabinete, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| CREDENCIAMENTO | 022 | 2025 | 07/01/2025 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo N° 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANDRE GOMES MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º NOMEAR, a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS. Art. 2º Esta Portaria entra | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | LUCIANA VERRI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, o Sr. DAVI MOURA, no Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, no Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDRIANE MOURA DO PRADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2025 | 06/01/2025 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N°33.202.752/0001-94 conforme Contrato N° 184/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2699/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| FIXAR | 004 | 2025 | 06/01/2025 | Fixar em R$ 42,33 (quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a UFIQ Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| Exoneração | 003 | 2025 | 06/01/2025 | EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR GONZAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD |
| CANCELAR | 002 | 2025 | 06/01/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 514/2023, da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAOLLA DA SILVA VICENTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 001 | 2025 | 06/01/2025 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 581/2021, da servidora DANIELE PEREIRA DIAS, psicóloga, matrícula: 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE PEREIRA DIAS - PSICÓLOGO |
| Exoneração | 169 | 2025 | 03/01/2025 | EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, exercido interinamente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 1120 | 2024 | 23/12/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento ANDRADE Administrativo/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e o servidor, RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte/SMA, FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 1119 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LIVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA, matricula: 9603, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA |
| Exoneração | 1118 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Exoneração | 1117 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Exoneração | 1116 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 1115 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. LUCIANA VERRI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | LUCIANA VERRI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 1114 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 1113 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| Exoneração | 1112 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 1111 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 1110 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1109 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| Exoneração | 1108 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Exoneração | 1107 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Exoneração | 1106 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. DAVI MOURA, do Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 1105 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, do Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDRIANE MOURA DO PRADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 1104 | 2024 | 23/12/2024 | EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTVIO DO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 1103 | 2024 | 19/12/2024 | NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7.3.3 do Termo de Referência, referente ao certame licitatório PP n° 35/2024, composta pelos servidores abaixo indicados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| Exoneração | 1102 | 2024 | 19/12/2024 | EXONERAR O Sr. OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| CEDER | 1101 | 2024 | 19/12/2024 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, médica, matrícula 8448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA - MÉDICO (A) CLINICO GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 1100 | 2024 | 19/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 13.452.971/0001-14 conforme Contrato N° 201/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1099 | 2024 | 12/12/2024 | Designar o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta pelo período de 06/01/2025 a 05/02/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - AGENTE |
| DESIGNAÇÃO | 1098 | 2024 | 12/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ?? CNPJ N°. 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 198/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1097 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1096 | 2024 | 11/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 194/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7737/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Dom Agnelo Rossi. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1095 | 2024 | 09/12/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 177/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1094 | 2024 | 09/12/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 178/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1093 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR, a Sra. LETICIA ALENCAR MAGALHÃES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LETÍCIA ALENCAR MAGALHÃES - DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 1092 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR a Sr.ª EMÍLIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | EMILIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1091 | 2024 | 09/12/2024 | NOMEAR, a Sra. KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO - PSICÓLOGO |
| Exoneração | 1090 | 2024 | 06/12/2024 | EXONERAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 107.701, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUANDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1089 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO nº 183/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 7831/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo produtor ALEXANDRE SEVERO DOS SANTOS, que objetiva a aquisição parcelada e continua de polpa de juçara para merenda escolar através da Agricultura Familiar para alimentação escolar/PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1088 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 9623, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 191/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9124/2024 (PA Principal nº 2179/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIO LTDA, CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, que objetiva a contratação de empresa especializada em "elétrica automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO n.º: 180/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 9231/2024 (PA Principal nº 5167/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, que objetiva aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1086 | 2024 | 06/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, e como SUBSTITUTA: BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.456; para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BV MUSIC LTDA CNPJ N°. 43.708.384/0001-04, conforme Contrato N° 199/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2024, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 33º aniversário de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 1085 | 2024 | 05/12/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 650/2021, da servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1084 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matricula: 952-6, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 1083 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR à servidora LAÍS DE MELLO SANTOS, matricula: 952-5, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Enfermeira, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAÍS DE MELLO SANTOS - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 1082 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula: 9632, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 1081 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SIVLA, Docente I, Classe "C", matrícula: 8401, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 1080 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula: 842-8, Função Gratificada 01 (FG1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para que seja desempenhado as seguintes funções: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| CANCELAR | 1079 | 2024 | 05/12/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matricula 936-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA - CONTADOR (A) |
| DECLARAR | 1078 | 2024 | 05/12/2024 | DECLARAR, a contar do dia 06 de novembro de 2024, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente I, ocupado por CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula: 915-3, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1077 | 2024 | 05/12/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional SAPE, concedida através da Portaria nº 485/2024, da servidora efetiva Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matricula: 915-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1076 | 2024 | 05/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANSFEREGOV.BR n° 952299/2023. para a base da Guarda Civil Municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1075 | 2024 | 04/12/2024 | NOMEAR, a Sra. EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, aprovada em 44º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUDINEIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1074 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 197/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, conforme Processo Administrativo N° 6745/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação da rua D. Amélia de Carvalho Polastri em atendimento do contrato de repasse OGU n° 913032/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1073 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matricula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 192/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1072 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1071 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas ao servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, Assistente Social, matrícula: 8722, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo fato do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes, possuir vinculado a sua equipe, o serviço da Equipe Volante, integrando os serviços de assistência social para atendimentos as famílias que residem em locais de dificil acesso (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), justifica-se o pagamento de dobra ao referido servidor para cobrir as demandas dos territórios descobertos nos meses de novembro e dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a Sra. MILENA ROSAS GOMES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA ROSAS GOMES - ENFERMEIRO ESF |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, o Sr. LISSANDRO MARLON DA SILVA, aprovado em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LISSANDRO MARLON DA SILVA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1068 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, aprovado em 6°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FELIPE DIAS BARBOSA - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 1067 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a Sra. JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEANNE LETICIA OLIVEIRA ALVES GONÇALVES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 1066 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a Sra. FLÁVIA ARRUDA COSTA, aprovada em 46º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLÁVIA ARRUDA COSTA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1065 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a SRA. DAIANA JÉSSICA DA COSTA aprovada em 45º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAIANA JÉSSICA DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1064 | 2024 | 02/12/2024 | NOMEAR, a SRA. MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR, aprovada em 43º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CECÍLIA DA SILVA BALTAR - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| AUTORIZAR | 1063 | 2024 | 02/12/2024 | AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1062 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL, para a realização de levantamento e apuração de suposta dívida do Municipio em favor da empresa Radiovida Diagnóstico por Imagem, com a finalidade de realização das diligências e apurações necessárias as ulteriores determinações e decisões sobre o requerimento da Interessada. Presidente: Tainá Narjara do Nascimento Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526; Membro: Vanise da Silva Martins, matrícula: 8378; Membro: Aline Aparecida Cristino Campbell, Enfermeira, matrícula: 952-7. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 165/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 8469/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTQIA+ Agulhas Negras, situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, CEP 27.410-030. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1059 | 2024 | 29/11/2024 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matricula 107.697, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 167/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a empresa Elber Indústria de Refrigeração LTDA, representado pela Sra. LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS, conforme Processo Administrativo N° 3192/2024, que objetiva a aquisição de câmaras frias para armazenamento de vacinas para atender a divisão epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1058 | 2024 | 29/11/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II Educação Física, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 1057 | 2024 | 29/11/2024 | NOMEAR, a SRA. RAISSA BRAZ DE ALMEIDA, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAISSA BRAZ DE ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1055 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. - 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 179/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9144/2024 (PA Principal nº 2179/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada "Elétrica Automotiva" para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 1054 | 2024 | 28/11/2024 | AUTORIZAR o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, CNH Categoria "B" N° 08690800507, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 189/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática em atendimento ao convênio SENASP/MJSP n° 00209/2023 TRANFEREGOV. BR n° 952299/2023, conforme Processo Administrativo nº 941/2024, para a base da Guarda Civil Municipal, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a empresa Castro e Lima Participações LTDA, CNPJ ?. 48.752.053/0001-95, representado por Liliano Gil de Castro, conforme Contrato nº 176/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8405/2024, que objetiva a locação de imóvel para cessão ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1051 | 2024 | 28/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ANDRISSULL GESTÕES LTDA CNPJ N.º 13.108.419/0001-03, representado por Celmo Raggi Junior, conforme Contrato nº 187/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1877/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de caminhão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1050 | 2024 | 27/11/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 188/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6856/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de execução de troca de manilhamento de esgotamento sanitário para atender a Rua Professora Pessoa de Barros n° 250-Centro, Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1049 | 2024 | 22/11/2024 | DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, Docente IV Orientadora Pedagógica, matrícula nº.: 5552, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2024 | 22/11/2024 | NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matricula: 107.681, para o Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 1047 | 2024 | 22/11/2024 | CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matricula: 107.526, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 05 de novembro a 24 de novembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2023 a 05/11/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1046 | 2024 | 21/11/2024 | NOMEAR, a SRA.THAISE REIS DA CUNHA COSTA, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAISE REIS DA CUNHA DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1045 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, que objetiva a aquisição de diversos materiais de informática, fornecimento de televisores e demais equipamentos para compor a sala de reunião do Centro Administrativo 25 de Novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1044 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 38/2024, que objetiva o fornecimento a aquisição e fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal e higienização, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr. 9264, Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2024 | 13/11/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 259/2023, que objetiva a aquisição e fornecimento de painéis eletrônicos (mostradores de senha) dispensadores (bico de pato) e bobinas de senha para melhoria da organização do atendimento do departamento de Controle Documental do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1042 | 2024 | 13/11/2024 | Art. 1º CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matricula: 956-3, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. Art. 2° CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas Maternal III, Pré I e Pré II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2024 | 12/11/2024 | NOMEAR, a Sra. SÔNIA REGINA MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA REGINA MARQUES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1040 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Linguagem Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1039 | 2024 | 12/11/2024 | CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matr: 932-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1038 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9093 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ?? - CNPJ N°. 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1924/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1037 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato n° 174/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9516/2024 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1036 | 2024 | 12/11/2024 | NOMEAR, a Sra. GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1035 | 2024 | 11/11/2024 | NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Caroline Teixeira Lopes - mat.: 107.431 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1034 | 2024 | 11/11/2024 | NOMEAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, ?? Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUANDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1033 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1032 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matricula 107.543 e como SUBSTITUTO: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 161/2024, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afränio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 7386/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de materiais de construção, estoque diversos e acomodação de maquinários pertencentes afins. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1031 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Mariana Otaviano da Silva mat.: 107.612 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1030 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| Exoneração | 1029 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula: 107.575, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 1028 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUBSTITUTO: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matricula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 159 e 160/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8544/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato n 159/2024; - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - C.N.P.J.: N.º: 19.420.703/0001-05- Contrato nº 160/2024; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 02.583.967/0001-79-Contrato nº 168/2024; - RB FLEXO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.447.623/0001-85-Contrato nº 169/2024; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 170/2024, e; C.N.P.J.: N.°: 12.959.463/0001-64 Contrato n° - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.º 37.300.723/0001-16- Contrato nº 171/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 1026 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, matricula: 9565, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALBENITA RAMOS RODRIGUES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 1025 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, a pedido, MARIA GORET? ???? BORGES DA SILVA, matricula 107.654, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1024 | 2024 | 06/11/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1023 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA - PSICÓLOGA |
| Exoneração | 1022 | 2024 | 05/11/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, matrícula: 9552, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONCEDER | 1021 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER a concessão de Função Gratificada Nível 02 (FG2), concedida ao servidor efetivo HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matricula: 9600, pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais, auxiliando na normatização da Junta de Recursos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | HORÁCIO REZENDE ALVES - AUDITOR FISCAL |
| RATIFICAR | 1020 | 2024 | 01/11/2024 | RATIFICAR a publicação da nomeação da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, aprovada em 2º (segundo) lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Arquiteto, Nivel NS, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Municipio, conforme previsto originalmente na Portaria Nº 469, de 15 de agosto de 2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCELLA LEAL DOS SANTOS - ARQUITETO (A) |
| NOMEAÇÃO | 1019 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 1018 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR, a Sra. HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| INSTAURAR | 1017 | 2024 | 31/10/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1016 | 2024 | 31/10/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDASINDPASS CNPJ: N°. 29.055.993/0001-80 Contrato n° 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2024 | 31/10/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SOTREQ S/A CNPJ N°. 34.151.100/0002-11, conforme, Contrato N° 115/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2941/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada e autorizada (da Marca Caterpillar) para manutenção corretiva e preventiva no equipamento motoniveladora Patrol 120K Caterpillar da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1014 | 2024 | 30/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaría Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1013 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matricula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Fitoterapia e Nutrição, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRNA DE ABREU BELLOD - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 1012 | 2024 | 29/10/2024 | Art. 1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5927, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | APARECIDA MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1011 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Familia UNA-SUS, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 1010 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, matricula: 8483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gerontologia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 1009 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2022, 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE ROPPA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Florestal, matricula: 9293, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOUTORADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais, em fis. 05 a 08, acrescido de Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental (180 horas), conforme o disposto no inciso VI do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| CONCEDER | 1008 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matricula: 8977, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 1007 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GISELE MARTINS DINIZ - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1006 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora CINTIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9334, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Superior de Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DECLARAR | 1005 | 2024 | 25/10/2024 | DECLARAR, a contar do dia 01 de outubro de 2024, a VACANCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado por CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula: 9140, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 1004 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER ao servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9657, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 1003 | 2024 | 25/10/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº 173/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9398/2024 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CANCELAR | 1002 | 2024 | 25/10/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 359/2022, da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matricula: 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 1001 | 2024 | 24/10/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1000 | 2024 | 24/10/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEAR, os integrantes da Comissão Eleitoral Central que irá coordenar o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Municipal Pública de Educação de Quatis, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 127/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6844/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Escolar Maria Helena. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matricula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 126/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6169/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Casa dos Conselhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 995 | 2024 | 22/10/2024 | ALTERA OS representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ???? AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2024 | 22/10/2024 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, o Jorge Luis Fonseca Felippe, conforme Contrato nº 157/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5082/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como sede do Núcleo de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, de Quatis/RJ, situado na Praça Getúlio Vargas nº 07, Centro - Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 993 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matricula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistente Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), ampliaram os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), assim como os dias de execução destes grupos, com isto ocasionou o aumento da demanda dos equipamentos que atendem a zona Urbana e Rural do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 992 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER a Sra. SOLANGE MARQUES OLIVEIRA, servente, matricula: 8781 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE MARQUES OLIVEIRA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 991 | 2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616 e como SUBSTITUTO: a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 895-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 158/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11471/2023, que objetiva a contratação de empresa para execução das etapas de serviços de campo para subsidiar a investigação geoambiental confirmatória na Zona Especial de Negócios (ZEN) do município de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 990 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 80/2024, de contratação de Empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 989 | 2024 | 17/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DOUGLAS BARBOSA
SOARES - SERVENTE |
| CONCEDER | 988 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 987 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 986 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 985 | 2024 | 17/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| INSTAURAR | 984 | 2024 | 16/10/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 983 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 982 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 981 | 2024 | 16/10/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, matricula: 9656, aprovado em 7°º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITALO DE PAIVA TELES - PSICÓLOGO |
| CONCEDER | 980 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 979 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 978 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CANCELAR | 977 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 976 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CANCELAR | 975 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 974 | 2024 | 16/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell, conforme Contrato nº 151/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7180/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito de produtos de merenda escolar, produto de limpeza e de papelaria, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 973 | 2024 | 16/10/2024 | CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II - CLASSE C |
| NOMEAÇÃO | 972 | 2024 | 16/10/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 971 | 2024 | 16/10/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 970 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| Exoneração | 969 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| CREDENCIAMENTO | 968 | 2024 | 15/10/2024 | CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 842-3, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 967 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CANCELAR | 966 | 2024 | 15/10/2024 | CANCELAR a GRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedida através da Portaria N° 589/2019 a servidora efetiva SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 937-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| REVOGAR | 965 | 2024 | 15/10/2024 | REVOGAR a Portaria N°583/2024, a qual designou, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CONCEDER | 964 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II - CIÊNCIAS |
| Exoneração | 963 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 962 | 2024 | 15/10/2024 | AUTORIZAR o servidor RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, matrícula: 966-1, CNH Categoria "B" N° 06117235800, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - FISCAL DE URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 961 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 960 | 2024 | 15/10/2024 | EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 959 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, O Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 958 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 957 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2024 | 14/10/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUBSTITUTO: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Locadora, Maristela Panaino Sampaio, conforme Contrato nº 144/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5380/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 955 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, matrícula: 107.649, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 953 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 952 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR a Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 951 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 950 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 948 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 946 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 945 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 944 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 942 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 941 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, matricula: 107.674, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA ISALINA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 940 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, matrícula: 107.666, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 939 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, simbolo CC2, matrícula: 107.667, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 938 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, matricula: 107.656, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GUSTAVO DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 937 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, matrícula: 107.565, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 936 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2,, matricula: 107.556, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JÚLIO CESAR MORAIS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| Exoneração | 935 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, simbolo CC-2, matrícula: 107.660, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 934 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, simbolo CC-2,, matrícula: 107.652, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | PAULO GUSTAVO VIERA FREIRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| Exoneração | 933 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matricula: 107.646, do Cargo de Agente Politico AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 932 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.678, do Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 931 | 2024 | 14/10/2024 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, simbolo CC-1, matrícula: 107.679, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEAR, a Sra. ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA, aprovada em 37º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISAURA HELOISA TOBIAS SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 929 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8407, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Logistica, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 927 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sra. GISELE GOMES GODINHO, Docente I, Classe "C", matricula: 4698, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE GOMES GODINHO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 926 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. PEROLA BARROSO REIS, Docente - Classe "A", matrícula: 9511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 925 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. DANIELA DE SOUZA SALES, matrícula: 9375, do Cargo efetivo de Docente II - Educação Física, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA DE SOUZA SALES - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 924 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, ao servidor Sr. RUY MARCONDES REZENDE, Engenheiro Civil, matrícula: 8431, conforme alinea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RUY MARCONDES REZENDE - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR, a Sra. GABRIELLA DE NADAI BOLSAS, aprovada em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIELLA DE NADAI BOLSAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 922 | 2024 | 10/10/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. MARILENE NONATO MACHADO, matricula: 9041, Função Gratificada Nivel 03 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARILENE NONATO MACHADO - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2024 | 10/10/2024 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, Assistente Administrativo, matricula: 919-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÓNICA BRASIL S/A CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 152/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5901/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel com comunicação por voz e dados por demanda, com plano do tipo controle, com cobertura em todo o território nacional | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 920 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, a Sra. CLARA LUISA LOPES DAVID, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLARA LUISA LOPES DAVID - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 919 | 2024 | 08/10/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, Docente II Educação Fisica, Matricula: 856-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, Matricula: 12727, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 918 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, a Sra. JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 917 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR, 0 Sr. ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO, aprovado em 42º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO ARMANDO RODRIGO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 916 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matricula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo 1/ Ciclo II - 1º ano e Ciclo II-2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II - ARTES |
| CONCEDER | 915 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, Docente II Matemática, matrícula 953-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II - MATEMÁTICA |
| CONCEDER | 914 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO OCTAVIO CARANZANO MORAES, Docente II Ciências, matrícula 953-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS - DOCENTE II - CIÊNCIAS |
| CONCEDER | 913 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 912 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II Educação Física, matrícula 891-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII, Ciclo I/ Ciclo II 1º ano e Ciclo II 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 911 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, Docente II Inglês, matricula 954-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II - INGLÊS |
| CONCEDER | 910 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II Geografia, matricula 916-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 909 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, Docente II - Lingua Portuguesa, matricula 961-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Fase: VI, IX, VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAÇÃO | 908 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA, aprovada em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA SILVA GONÇALVES MESQUITA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 907 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA, aprovado em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | YURI MAURICIO ARAUJO DA CUNHA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 906 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLENE MARIA LEOPOLDINO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 905 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. ERIC DA CRUZ FRANCO, aprovado em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIC DA CRUZ FRANCO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 904 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA DO NASCIMENTO SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 903 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, o Sr. DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - DOCENTE II - HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 902 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS - DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CREDENCIAMENTO | 901 | 2024 | 01/10/2024 | CREDENCIAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR a Comissão Avaliadora, para - fiscalizar o item 12.4, IV do Edital referente ao certame licitatório PP nº 30/2024, composta pelos servidores abaixo indicados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 899 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 147/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2561/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapa buraco, em vias públicas do município. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 898 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNAR, como Titular: a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matricula 107.439, e como Substituto: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ CNPJ N.º 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 897 | 2024 | 25/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8931, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia e Neurociência, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SIQUEIRA DIAS DA FRAGA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2024 | 25/09/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° 130/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veiculo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 895 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula: nº 8879, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05; totalizando 615 (seiscentos e quinze) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 894 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: n° 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Orientação Educacional, em fls. 04; totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 893 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 06, 07, 08 e 09 totalizando 390 (trezentas e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR MARINS - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 892 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o salário base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06 e 07 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 891 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matricula: 8137, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Logística Empresarial, em fis. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 890 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matricula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | VANESSA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 889 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Processamentos de Dados, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 888 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Tecnólogo de Logística, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 887 | 2024 | 24/09/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matricula: 9063, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RAFAEL DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 886 | 2024 | 24/09/2024 | AUTORIZAR a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matrícula: 964-9, CNH Categoria "B" N° 06134548200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | INGRID DE JESUS PFAFF - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato nº 140/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7980/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção veicular preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N°. 19.420.703/0001-05 conforme Contrato nº 139/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7979/2024 (PA Principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 136/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 7735/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde de São Joaquim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 882 | 2024 | 24/09/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 135/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7736/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde CAPS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 881 | 2024 | 23/09/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sr. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, matrícula: 9667, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 880 | 2024 | 23/09/2024 | NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, os seguintes representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 879 | 2024 | 20/09/2024 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e f) Secretaria Municipal de Finanças e Representantes da Sociedade Civil: a) Entidades Prestadoras de Serviços 1 APAE do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 875 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, e como SUBSTITUTO: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILIBRIO LTDA- CNPJ N°. 28.652.991/0001-06 conforme Contrato N° 143/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2195/2024, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de sessões de THERASUIT (método de fisioterapia intensiva). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 874 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 146/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária CLEONICE NUNES LIMA, conforme Processo Administrativo N° 6874/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José de Paula Pacheco, nº 05, Falcão, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Falcão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo N° 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 872 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 871 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II - CLASSE C |
| CONCEDER | 870 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial, com carga horária de 750 (setecentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 869 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado, com carga horária de 450 (quatrocentos e cinquenta) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 868 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matricula nº 9150, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Arte na Educação, com carga horária de 620 (seiscentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 867 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropedagogia Clinica e Institucional, com carga horária de 600 (seiscentas) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA DA CUNHA GOMES - DOCENTE I - CLASSE C |
| CONCEDER | 866 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 8947, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Geografia Física e das Populações, com carga horária de 720 (setecentos e vinte) horas, nos termos do inciso III, § 1º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II CLASSE B |
| AUTORIZAR | 865 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR o servidor NILSON RUFINO, Ajudante de Manutenção e Reparos, matricula: 8176, CNH Categoria "B" N° 06109863902, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | NILSON RUFINO - AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS |
| AUTORIZAR | 864 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR o servidor THALES BRANDI RAMOS, farmacêutico, matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2024 | 16/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 148/2024, proveniente do Processo Administrativo No 4460/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de rede coletora de esgoto, para atender a demanda da Rua Iolanda Gonçalves da Cunha, bairro Alto Paraíso. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 862 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 861 | 2024 | 16/09/2024 | AUTORIZAR a servidora ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, Farmacêutica RT, matrícula: 959-1, CNH Categoria "B" N° 02035672973, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DE CASTRO FONSECA - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2024 | 16/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 141 e 142/2024, provenientes do Processo Administrativo N° 7953/2024 (Processo Principal nº 966/2024) a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuinas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 859 | 2024 | 16/09/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 858 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, o Sr. MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARCELLO CONSENTINO TEIXEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 857 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 856 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR, a pedido, 0 Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, matricula: 9532, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 855 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA, aprovada em 14º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA APARECIDA MOREIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 854 | 2024 | 12/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612 e como SUBSTITUTO: o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Residuos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUATIS CNPJ N.° 51.481.861/0001-70, representada pela Sra. Maura Carvalho Luiz, conforme Contrato n° 96/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3167/2024, que objetiva contratação de pessoa juridica na forma de Associação e/ou Cooperativas de catadores e materiais reciclados, constituídas no municipio de Quatis para segregação de residuos triagem e destinação ambientalmente segura de resíduos recicláveis no Municipio | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2024 | 12/09/2024 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12 Contrato nº 41/2022, conforme Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 852 | 2024 | 11/09/2024 | NOMEAR, o Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, aprovado em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO DA SILVA - CUIDADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 851 | 2024 | 11/09/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matricula: 9207, Função Gratificada Especial (FGE2) pois a mesma responderá pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 850 | 2024 | 10/09/2024 | Art. 1º CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. Art. 2º CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matricula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 849 | 2024 | 10/09/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - Estratégia de Saúde Familiar ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EDUARDA LOYOLA XAVIER - ENFERMEIRO ESF |
| DESIGNAÇÃO | 848 | 2024 | 10/09/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo e como SUBSTITUTO a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, Fisioterapeuta SMS, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 6843/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro de Fisioterapia. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 847 | 2024 | 10/09/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento Administrativo SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 132/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6170/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde Centro Odontológico. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 846 | 2024 | 09/09/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHONI DE JESUS AMARAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2024 | 09/09/2024 | NOMEAR, a Sra. ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIENAI DE SOUZA RAIMUNDO - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 844 | 2024 | 09/09/2024 | NOMEAR, 0 Sr. BRUNO DE SOUZA MARQUES, aprovado em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO DE SOUZA MARQUES - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 843 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, ao Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, Agente Politico, matrícula: 107.580, lotado na Secretária Municipal de Saúde, férias de 15 (quinze) dias, a partir de 09 de setembro a 23 de setembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04/08/2022 a 04/08/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| DESIGNAÇÃO | 842 | 2024 | 09/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 07.813.390/0001-68, conforme Contrato N° 145/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (Processo Principal nº 9427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 841 | 2024 | 09/09/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 137/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5810/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB Política Nacional Aldir Blanc no Município de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n°.:131/2024, proveniente do Processo Administrativo n° 2624/2024, a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO C.N.P.J.:N.: 31.848.674/0001-74 Contrato nº 131/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba do FNDE/PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 839 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 838 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. WELINTON SOARES LIMA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELINTON SOARES LIMA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 836 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 835 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 834 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEAR, a Sra. KÁTIA MELANIA RABELO DE SAMPAIO, aprovada em 41º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 833 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA, a servidora Sra. JULIANA RODRIGUES CORREIA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8654, conforme alinea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JULIANA RODRIGUES CORREIA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, a Sra. JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA KELY SOARES DO CARMO DE CASTRO SILVA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 831 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, o Sr. JHONI DE JESUS AMARAL, aprovado em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHONI DE JESUS AMARAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA FONTES PINESCHI - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEAR interinamente, por 20(vinte) dias, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, para o Cargo de Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Vanda Nascimento Carvalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| CONCEDER | 828 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 02 de setembro a 21 de setembro de 2024, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 827 | 2024 | 03/09/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matricula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 116/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 826 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 960-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 825 | 2024 | 02/09/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 824 | 2024 | 02/09/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 555-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IV - Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Real/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - FISCAL DE URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 822 | 2024 | 30/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 124/2024, proveniente do Processo Administrativo N°6887/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 821 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8423, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Gestão de Recursos Humanos, em fls. 04, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 820 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9102, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 819 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Público, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Graduação Bacharel em Engenharia Civil, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 818 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BARBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9193, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo em Logística, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 928 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NIVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 817 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ELIZABETE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9090, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 816 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR, a Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| AUTORIZAR | 815 | 2024 | 26/08/2024 | AUTORIZAR o servidor DANIEL VITOR CAMPBELL DE MOURA MATHIAS, Auxiliar de Obras e Serviço Público, matrícula: 9000, CNH Categoria "AB" N° 06850962502, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DANIEL VITOR CAMPBELL DE MOURA MATHIAS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 814 | 2024 | 26/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matricula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Contrato nº 129/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4270/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Distrito de Falcão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 813 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula para Pós-graduação de Gestão Financeira no Setor Público, em fls. 04, com término do curso em 08/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 812 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora PAULA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 9068, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 31/12/2024 conforme despacho da comissão em fls. 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 811 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9149, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matricula em Pós-graduação em Pedagogia, em fls. 04, com término do curso em 15/12/2024 conforme fls. 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 810 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 8383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, em fls. 03, conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 809 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matricula de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Pericia Psicológica, em fls. 03, carga horária de 432 horas com término do curso em 12/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 808 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula em Pós-graduação "Lato Sensu" em Gestão de Saúde, em fls. 03, carga horária de 720 horas com término do curso em 12/04/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANISE DA SILVA MARTINS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 807 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor (a) de Alunos, matrícula: 8968, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Educação Infantil e Alfabetização, totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANE DE PAULA TEIXEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCEDER | 806 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação lato Sensu em Gestão Financeira, totalizando 360 horas, em fls. 07 a 09, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 805 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matricula: 8837, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Gestão Pública de Politicas de Saúde e Assistência Social, totalizando 360 horas, em fls. 03, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 804 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Psicologia Clínica e Fenomenológico-Existencial, totalizando 500 horas, em fls. 03, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 803 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9037, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em lato sensu em Politica Social e Sistema Único de Assistência Social,, totalizando 390 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CRISTIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 802 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção), totalizando 720 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CREDENCIAMENTO | 801 | 2024 | 22/08/2024 | CREDENCIAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Infraestrutura, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCEDER | 800 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, servente, matricula: 8469, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA EFIGÊNIA DE FREITAS BERARDO - SERVENTE |
| Exoneração | 799 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula: 9651, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| Exoneração | 798 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, matrícula: 9640, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KATIA MARIA DA CRUZ - PSICÓLOGO - PCD |
| DESIGNAÇÃO | 797 | 2024 | 21/08/2024 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMAZIA DA CUNHA, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Termo Aditivo nº 02/2024, referente ao Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 796 | 2024 | 19/08/2024 | AUTORIZAR o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, CNH Categoria "AB" Nº 05057961958, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 795 | 2024 | 19/08/2024 | AUTORIZAR a servidora ADRIELE DA SILVA ALMINO, Nutricionista, matricula: 956-9, CNH Categoria "B" N° 06703549207, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ADRIELE DA SILVA ALMINO - NUTRICIONISTA |
| ALTERAÇÃO | 794 | 2024 | 15/08/2024 | ALTERA a Portaria nº 436/2023 os seguintes representantes do I- Poder Executivo Municipal, II- da Sociedade Civil: 1- APAE, "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 793 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), å servidora efetiva CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matricula: 963-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 792 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 791 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor efetivo BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| CONCEDER | 790 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor efetivo JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem ESF, matricula: 963-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 789 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva KAREN VASCONCELOS DE PAULA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 963-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KAREN VASCONCELOS DE PAULA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 788 | 2024 | 15/08/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), å servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica ESF, matricula: 964-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICA |
| RECONDUZIR | 787 | 2024 | 13/08/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 175/2024 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 786 | 2024 | 13/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ N°. - 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 128/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 785 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o 2° Semestre de 2024, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 784 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, matricula: 961-6, Docente II Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 783 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VII e VIII, Ciclo I, Ciclo II 1º Ano e Ciclo II-2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 782 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 781 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matricula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 780 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II Geografia, matricula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 779 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VII e VIII Ciclo 1/ Ciclo II-1º Ano e Ciclo II-2º Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| INSTAURAR | 778 | 2024 | 12/08/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso III, do Art. 2º da Deliberação do TCE- RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 777 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 776 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II- Geografia, matricula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VII e VIII na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 775 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II Lingua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, turmas: Português: 6°/7°/8°/9° Ano Ensino Fundamental, 1/°2°/3° Ano Ensino Médio, Redação: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental e Itinerário Formativo: 1°/2°/3° ?p? Ensino Médio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II CLASSE B |
| AUTORIZAR | 774 | 2024 | 09/08/2024 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 20602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 773 | 2024 | 09/08/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2024 | 08/08/2024 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 771 | 2024 | 08/08/2024 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2024 | 08/08/2024 | DESIGNAR, os servidores PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.652, SMCET e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 769 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 768 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, matricula: 107.647, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 767 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.619, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| AUTORIZAR | 766 | 2024 | 07/08/2024 | AUTORIZAR 0 servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Assistente Administrativo, matrícula: 949-4, CNH Categoria "AB" N° 03037953021, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 765 | 2024 | 07/08/2024 | AUTORIZAR a servidora JAQUELINE DA SILVA ELIAS, Enfermeira, matricula: 964-2, CNH Categoria "B" N° 02020909713, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAQUELINE DA SILVA ELIAS - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 764 | 2024 | 06/08/2024 | CONCEDER, afastamento a título de licença para atividade política, para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, o servidor efetivo Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND Farmacêutico RT, matrícula: 9531, a contar do dia 07 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenador Administrativo, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: TAINA GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, locação de imóvel para funcionamento da casa dos conselhos da educação. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582 e como SUBSTITUTO: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, Coordenadora de Expediente e Registro matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ N°. 22.366.517/0001-31, conforme Contrato N° 108/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1957/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plano telefônico/ linhas de dados/ planos de dados. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 761 | 2024 | 05/08/2024 | CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITALO DE PAIVA TELES - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR, o Sr. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 758 | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1º DESIGNAR, os servidores: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 757 | 2024 | 02/08/2024 | EXONERAR o servidor CARMELIO DA SILVA CARVALHO, matricula: 1339, do Cargo de Ajudante de Manutenção e Reparos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CARMELIO DA SILVA CARVALHO - AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS |
| AUTORIZAR | 756 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "B" N° 05546314103, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 755 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR 0 servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, CNH Categoria "B" N° 7423793305, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| AUTORIZAR | 754 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "B" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| AUTORIZAR | 753 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR O Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0, CNH categoria "AB" n° 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| AUTORIZAR | 752 | 2024 | 02/08/2024 | AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "B" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| CONCEDER | 751 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9645, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 749 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I - CLASSE B |
| Exoneração | 748 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO - AUDITOR FISCAL |
| CONCEDER | 747 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS |
| DESIGNAÇÃO | 746 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para Diversos Bairros | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 745 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2024 | 01/08/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEAR, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 742 | 2024 | 29/07/2024 | AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "D" N° 05546314103, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 741 | 2024 | 29/07/2024 | AUTORIZAR o servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, CNH Categoria "D" N° 7423793305, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO ESF |
| DESIGNAÇÃO | 740 | 2024 | 26/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 122/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 739 | 2024 | 26/07/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 118/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2024 | 26/07/2024 | NOMEAR, a Sra. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| TORNAR PÚBLICO | 737 | 2024 | 25/07/2024 | TORNAR PÚBLICO, o Plano Anual de aplicações dos recursos - Quatis (PAAR). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2024 | 24/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 735 | 2024 | 24/07/2024 | AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 734 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA, obtido através da Declaração de matricula ?? Curso de Pós-graduação Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, em fls. 03, que terá validade até dezembro de 2022, data da conclusão do Curso, conforme Certificado em fls. 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS RAFAEL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2024 | 24/07/2024 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: 1. Maristela DE Souza Nunes, matrícula: 107.650 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Representante da II. Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Fernanda Xavier, matrícula: 107.552 Geral do Municipio; Representante da Controladoria IV. Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 732 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIOLA SILVA LEOPOLDINO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.611 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 109/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Náutico Quatiense, Clube Social, representado pelo Sr. João Paulo Lima de Melo Faria, conforme Processo Administrativo nº 5548/2024, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação física. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 729 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matricula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Química, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 728 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veiculo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2024 | 23/07/2024 | DESIGNAR, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 726 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 725 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS RAFAEL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 724 | 2024 | 23/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 723 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a contar do dia 05/07/2024, pelo periodo de 15(quinze) dias, a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula: 228370, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNA TEIXEIRA DE ARAUJO MARTINS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Exoneração | 722 | 2024 | 22/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, matricula: 9621, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS - ENFERMEIRO ESF |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2024 | 22/07/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme Contrato N° 117/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6506/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 720 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr. ANA CRISTINA DE SOUZA, matricula: 825-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora Interina da Inspeção Escolar, em substituição da servidora efetiva Luciete do Nascimento, matrícula: 614-9, no periodo 06/07/2024 até 06/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| CONCEDER | 719 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula: 9442, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho da função de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE MENDONÇA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 718 | 2024 | 19/07/2024 | DESIGNAR o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matricula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende, para ocupar a Função Gratificada Nivel 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no municipio de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| AUTORIZAR | 717 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "D" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| AUTORIZAR | 716 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.657, CNH categoria "B" nº 03901305813, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 715 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR O Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, CNH categoria "AB" n° 00703258601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 714 | 2024 | 18/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agricola, matrícula: 786-0, CNH categoria "D" nº 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| CONCEDER | 713 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Função Gratificada Especial (FGE2) por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CANCELAR | 712 | 2024 | 18/07/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 04 (FG4), concedida a servidora efetiva DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 939-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 711 | 2024 | 18/07/2024 | NOMEAR, o Sr. IGOR GONZAGA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | IGOR GONZAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD |
| DESIGNAÇÃO | 710 | 2024 | 17/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70 conforme Contrato N° 92/2021, bem como Termo Aditivo nº 02/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2312/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2024 | 17/07/2024 | DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 14/2021, bem como Termo Aditivo nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 708 | 2024 | 17/07/2024 | NOMEAR, os servidores conforme descritos abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 707 | 2024 | 16/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 9564, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 706 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Administração, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANISE DA SILVA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 705 | 2024 | 16/07/2024 | ALTERAR os I Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social, b) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e) Secretaria Municipal de Infraestrutura, f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e II Representantes da Sociedade Civil: 2 Rede Ablan, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2024/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2024 | 16/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: - o servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0 e como SUBSTITUTA: a servidora, ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matricula: 888-9, para constituir a Comissão de monitoramento e avaliação proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante TERMO DE FOMENTO N° 01/2024 que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2024 | 15/07/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 87/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3917/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade de Saúde ESF Neuza Pacheco 2ª parte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 702 | 2024 | 15/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL-CNPJ N°. 45.719.057/0001-83 conforme Contrato N° 92/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5558/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INGRID DE JESUS PFAFF - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 699 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMARA ISABELLE MARQUES ARANTES DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, aprovada em 39º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 697 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. VANESSA DE OLIVEIRA, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA DE OLIVEIRA - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 696 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, o Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 695 | 2024 | 15/07/2024 | NOMEAR, a Sra. THAMIRES FERNANDES ARAUJO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THAMIRES FERNANDES ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| Exoneração | 694 | 2024 | 15/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, matrícula: 9589, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA - MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. CARLA DUARTE DOS SANTOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA DUARTE DOS SANTOS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 692 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 36º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 691 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ITAUANY DA SILVA CABRAL MARQUES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 690 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 689 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR, o Sr. GEORGE SILVA BENVINDO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | GEORGE SILVA BENVINDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 688 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matricula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão dos Cursos: Gestão Escolar (80 horas); Políticas Públicas e Financiamento da Educação Básica (60 horas); Dinheiro Direto na Escola (60 horas); Trilhas do PDDE (60 horas) e a Importância de Analisar a qualidade da Internet (60 horas) em fls. 04 a 08; totalizando 320 horas, conforme o disposto no art. 4°, inciso III da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIOLA SILVA LEOPOLDINO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 687 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, matrícula: 7860, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| CONCEDER | 686 | 2024 | 11/07/2024 | - CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora DANIELE DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8939, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do 3286/2024. Certificado de Conclusão do Curso Superior em Gestão de Recursos Humanos, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE ALMEIDA GOMES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 685 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, matricula: 7290, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Higiene Bucal, em fis. 04, totalizando 1600 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| CONCEDER | 684 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior Tecnólogo em Secretariado, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIANE CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2024 | 11/07/2024 | NOMEAR, a Sra. JAQUELINE DA SILVA ELIAS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAQUELINE DA SILVA ELIAS - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 682 | 2024 | 11/07/2024 | NOMEAR, a Sra. HELEN FARIAS DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELEN FARIAS DA SILVA - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| AUTORIZAR | 681 | 2024 | 11/07/2024 | AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "D" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| AUTORIZAR | 680 | 2024 | 11/07/2024 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 679 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 98/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.º 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5856/2024, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituições de Longa Permanencia Para Idoso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 678 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 4933/2024, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 677 | 2024 | 10/07/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós- Graduação em Gestão Empresarial em fls. 07; totalizando 440 horas, conforme o disposto no inciso III do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA MANA DO NASCIMENTO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MANA DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 675 | 2024 | 10/07/2024 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 783/2023, da servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 674 | 2024 | 10/07/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente 1 - Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2024 | 09/07/2024 | NOMEAR, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KATIA MARIA DA CRUZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 672 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HAROLDO NARA TOSHIMITSU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 671 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.665, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 104 e 105/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 7996/2023 (PA Principal nº 10182/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kits Lanches para as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para fornecer aos pacientes e acompanhantes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conduzidos através do TFD para outros municípios onde realizarão procedimentos e consultas. - HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º 30.200.054/0001-61 - Contrato nº 104/2024-Ata de Registro de Preços nº 92/2023; - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME C.N.P.J.: N.º: 24.795.505/0001-58- Contrato nº 105/2024-Ata de Registro de Preços nº 93/2023; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 670 | 2024 | 09/07/2024 | AUTORIZAR, a cessão da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula: 9499, com ônus para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 669 | 2024 | 08/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matricula: 962-3, Função Gratificada Especial (FGE4) por exercer a função de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 668 | 2024 | 08/07/2024 | NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 667 | 2024 | 08/07/2024 | EXONERAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 666 | 2024 | 08/07/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 102/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6096/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 665 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, a servidora efetiva Sra. VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA Cozinheira, matrícula: 8748, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 664 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 663 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula; 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2024 | 05/07/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 971/2021 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 661 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 660 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, o Sr. CARLOS OTÁVIO - DIONÍZIO MOREIRA, matrícula: 107.495, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 659 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA - Coletor de Lixo, matrícula: 8165, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LUIZ FERNANDO DA SILVA - COLETOR DE LIXO |
| CONCEDER | 658 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8644, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ALBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 657 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. JOÃO DONIZETE LUCAS - Técnico de Manutenção e Reparos, matricula: 6115, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | JOÃO DONIZETE LUCAS - TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO |
| CONCEDER | 656 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO matricula: 7830, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 655 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA Servente, matrícula: 8294, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLENE AZEVEDO DE SOUZA - SERVENTE |
| CONCEDER | 654 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO matricula: 6149, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 653 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil Municipal, matricula: 8398, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR, a Sra. TANIA DA ROSA LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TANIA DA ROSA LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 651 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matricula: 107.482, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 650 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.600, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 649 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a Sr. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, matrícula: 107.451, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 648 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LUAN DE ALMEIDA ANTONIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 647 | 2024 | 05/07/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 95/2024, proveniente do Processo Administrativo No 5453/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para a merenda escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 646 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula: 9058, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 645 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: 1-Representante da Controladoria Geral do Municipio, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto Fernanda de Oliveira Xavier - matricula: 107.552, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto. 2-Representante da Secretaria Municipal de Administração, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto: Júlio Luiz Rodrigues Crispimmatricula: 9494 3- Representante da Secretaria Municipal de Educação, com participação ativa nos debates e poder de voto: Jane da Silva Fernandes Batista matricula: 8341 Helena Cristina Barbosa Coutinho matricula: 8464 4- Representante dos Docentes I da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rosileia da Rocha Teixeira Fonseca-matricula: 7960 Giselle Gomes Godinho matricula: 4698 Eminny Aly Carmel Ghazzaoui matrícula: 9301 5- Representante dos Docentes II da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Milton Rodrigues da Silva matrícula: 9277 Márcio Nunes de Souza matricula: 4896 6- Representante dos Docentes III da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rogério de Paiva Lima - matrícula: 8279 7- Representante do Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Quatis/RJ, com participação ativa nos debates e poder de voto: Leonel Pereira de Lima Sobrinho matricula: 8490 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 644 | 2024 | 03/07/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO, Docente I, matrícula: 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 643 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 642 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR, a Sra. LUCIANA ISALINA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA ISALINA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 641 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matricula: 107.643, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 640 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, matricula: 107.578, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 639 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a Sra. SIMONY GONÇALVES FERREIRA, matrícula: 107.515, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 638 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matricula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 637 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR, a pedido, ANNA LUIZA CATETE SILVA, matricula 107.632, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANNA LUIZA CATETE SILVA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 636 | 2024 | 03/07/2024 | DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N° 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 635 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, aprovado em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 81/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3918/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da Unidade Academia da Saúde. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 633 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, matrícula: 9550, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| Exoneração | 632 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, matrícula: 9522, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. PAULA VIEIRA SANTANA, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA VIEIRA SANTANA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA STELA RIBEIRO COSTA, aprovada em 30º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA STELA RIBEIRO COSTA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES, aprovada em 33º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 628 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, o Sr. BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 626 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KAREN VASCONCELOS DE PAULA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a Sra. MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, o Sr. JORGE MARIO EBRENZ, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE MARIO EBRENZ - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CREDENCIAMENTO | 623 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 622 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 621 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGÉLICA RIVELINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 620 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 619 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE CRECHE MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 618 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 617 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 616 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victoria Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 615 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2° trimestre para o exercicio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 614 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 613 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof. Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 612 | 2024 | 28/06/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, referente ao 2º trimestre para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) DE CRECHE MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 611 | 2024 | 27/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE - SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, e como SUBSTITUTO: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 97/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 4040/2024, que objetiva a locação do imóvel para funcionamento da garagem para abrigar os veículos locados e próprios da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 610 | 2024 | 25/06/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. - 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 88/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1216/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção de rede coletora de esgoto para atender a demanda da servidão da Rua Alfen Ferreira de Oliveira no bairro São Benedito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 608 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, aprovada em 35º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 607 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, aprovada em 34º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MYLLENA RIBEIRO CRUZ - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 606 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. VIVIAN APARECIDA SILVESTRE SILVEIRA, aprovada em 29º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VIVIAN APARECIDA SILVESTRE SILVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ELAINE PEREIRA DANIEL VIEIRA, aprovada em 28º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE PEREIRA DANIEL VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 604 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 603 | 2024 | 24/06/2024 | NOMEAR, a Sra. SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SCARLETT MAGALHÃES CHAVES DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR, o Conselho de Deliberativo e Fiscal do Quatis-Prev, para o mandato 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2024 | 21/06/2024 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 600 | 2024 | 21/06/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, Coordenador de Gestão Organizacional, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 599 | 2024 | 21/06/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, matrícula: 9613, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 598 | 2024 | 20/06/2024 | Fiscal do Quatis-Prev, para o Biênio 2024/2027, compostos pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 597 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme - Contrato N° 90/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2599/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a revitalização da cobertura do pátio da Unidade Escolar - Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 596 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 89/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2600/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, revitalização do telhado e elétrica da cozinha da Unidade Escolar - CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 595 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 82/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4291/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando a Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 594 | 2024 | 18/06/2024 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3730/2024, que celebram de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS CNPJ N°. 39.560.370/0001-19, que tem como objeto conceder auxílio financeiro para execução do Plano de Trabalho elaborado por sua diretoria, conselhos, professores, profissionais responsáveis e associado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 593 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Sra. STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | STEFANI DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 592 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 591 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 122/2021, de contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, realizando projetos de incêndio e pânico nas Unidades Escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 590 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 589 | 2024 | 17/06/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, matrícula: 107.441, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 588 | 2024 | 17/06/2024 | NOMEAR, o Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERMANO DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 587 | 2024 | 13/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 586 | 2024 | 13/06/2024 | NOMEAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 585 | 2024 | 13/06/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 107.442, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 584 | 2024 | 13/06/2024 | EXONERAR, a Sra. NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula: 107.437, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| DESIGNAÇÃO | 583 | 2024 | 12/06/2024 | DESIGNAR, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matrícula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| CANCELAR | 582 | 2024 | 12/06/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), concedida através da Portaria N° 072/2017 a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 581 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 580 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 579 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| DESIGNAÇÃO | 578 | 2024 | 12/06/2024 | DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula 107.504 - Diretor do Departamento de Licitação e Compras, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N.º 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo N° 2138/2021, que objetiva a contratação de Empresa Jornalística, com circulação diária no Município e região Sul Fluminense, para publicação de atos oficiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 577 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação dos Certificados válidos em fls: 04, 05, 10, 11, de 15 a 18, 20 a 25, 32 a 39 e 41, totalizando 1.298 (hum mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, GRATIFICAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9210, pela apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Titulação em Mestrado, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| Exoneração | 576 | 2024 | 11/06/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, matrícula: 956-7, aprovado em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAXWELL SILVA LIMA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 575 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 09.618.981/0001- - 00 conforme Contrato N° 84/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4049/2024 (PA Principal 8204/2023), que objetiva contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 574 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira ESF, matrícula: 230550 e como SUBSTITUTO: o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 conforme Contrato N° 56/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1919/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio portátil e recarga de cilindros para os pacientes do Sistema Único de Saúde (Cilindros em Regime de Comodato) em caráter emergencial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 573 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Função Gratificada Especial (FGE1) por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 572 | 2024 | 10/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 571 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DOS SANTOS SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD) |
| CANCELAR | 570 | 2024 | 10/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DOS SANTOS SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| AUTORIZAR | 569 | 2024 | 10/06/2024 | Ficam autorizados o Secretário Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal de Quatis, a movimentar a seguinte conta bancária do município de Quatis, CNPJ: 39.560.008/0001-48 mantida no Banco Bradesco S/A - Agência 1002 - conta corrente 0201112-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 568 | 2024 | 07/06/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.640, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 567 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR, O Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 566 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALESSANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8357, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 565 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - Orientador Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CANCELAR | 564 | 2024 | 07/06/2024 | CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 783-0. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE (FGD) |
| NOMEAÇÃO | 563 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR, a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 562 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO - FONOAUDIÓLOGO |
| CONCEDER | 561 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8722, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 560 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES, ocupante do cargo rgo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 8727, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Endodontia, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 559 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR, o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 558 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula: 107.653, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS - ENFERMEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2024 | 05/06/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 85/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo n° 2623/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, para atender as atividades do Conselho Tutelar no Município de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 555 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 6024, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Mestrado em Odontologia em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em fls. 05, conforme o disposto no inciso V do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 554 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, 0 Sr. JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. LIDIANE DOS SANTOS SILVA, aprovada em 18º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIANE DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | STÉPHANI LÚCIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 550 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES, aprovada em 20º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA NOGUEIRA RIBEIRO SOARES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 549 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE PAIVA SOUZA, aprovada em 26º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA DE PAIVA SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, a Sra. DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAIARA CORRÊA DA SILVA PEDROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| CONCEDER | 546 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9406, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Gestão da Qualidade e Sistema Integrado QSMS, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 545 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8677, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário, em fls. 05 e 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 544 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 543 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato N° 45/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 9222/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial matrícula: 818-8 e como SUBSTITUTO: o servidor JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matricula: 839-2 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2024 | 28/05/2024 | DESIGNAR, a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Metal, matrícula: 107.661, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAZ LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 71/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1621/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| PRORROGAR | 540 | 2024 | 28/05/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 539 | 2024 | 28/05/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 538 | 2024 | 27/05/2024 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: b) Secretaria Municipal de Assistência Social, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e e) Procuradoria Geral do Município do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 537 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 536 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação MBA Administração de Finanças e Banking, em fls. 05 e 06, totalizando 400 horas; conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, aprovada em 21º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 534 | 2024 | 24/05/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 78/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2024 | 24/05/2024 | NOMEAR, a Sra. CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES - DOCENTE II |
| Exoneração | 532 | 2024 | 23/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INGHLIDE DAMANIELLE SILVA - MÉDICO DERMATOLOGISTA |
| Exoneração | 531 | 2024 | 22/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| CONVOCAR | 530 | 2024 | 20/05/2024 | CONVOCAR a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Gestão do Trabalho e Educação em Saúde no SUS". | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 529 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9484, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação e Pós Graduação, acostado em fls. 08 a 10, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | THIAGO LUIZ MARQUES ROSA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 528 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8980, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, acostado em fls. 04 a 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 527 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através da Declaração de regularmente matriculado no Curso de Tecnologia em Gestão Pública, acostado em fls. 03, 08 e 10, conforme o disposto no art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024, pela avaliação qualitativa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 526 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 525 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, aprovada em 24º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 524 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA, aprovada em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR DA FONSECA SIQUEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2024 | 20/05/2024 | NOMEAR, o Sr. MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 952-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como representante do Programa Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do município de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 521 | 2024 | 17/05/2024 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matricula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que irão fortalecer os serviços prestados pelo Departamento de Controle, Avalição, Auditoria e Regulação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 520 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR, os servidores: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 29/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 518 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR a servidora CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula: 912-4, CNH Categoria "B" nº 07750751048, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAÚDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 517 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| AUTORIZAR | 516 | 2024 | 16/05/2024 | AUTORIZAR a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, servente, matrícula: 912-5, CNH Categoria "B" nº 01885781485, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - SERVENTE |
| CONCEDER | 515 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE GEONNASI RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6490, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem, em fls. 04 e 05, totalizando 1984 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE GEONNASI RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 514 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Administração em fis. 04; conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 513 | 2024 | 16/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 e como SUBSTITUTO: VINÍCIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, SMA e como TITULAR: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 e como SUBSTITUTO: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ N°. 33.202.752/0001-94 - conforme Contrato N° 80/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13172/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de Novembro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR, a Sra. THAIS SANTANA BORGES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THAIS SANTANA BORGES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 511 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR, a Sra. WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais; símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 510 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 20, 21 e 22/2024, provenientes do Processo Administrativo n° 340/2024 (PA Principal nº 13145/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de uniforme escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 509 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 59/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 746/2024 (PA principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 508 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva BIANCA ANA DA SILVA, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9562, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BIANCA ANA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 507 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora efetiva ÉRICA MARTINS COUTINHO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9584, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 506 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, matrícula: 9462, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, CLASSE "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I |
| Exoneração | 505 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula: 8763, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| CONCEDER | 504 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 958-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 503 | 2024 | 14/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 502 | 2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.642, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria - símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 501 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, matrícula: 873-9, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, turmas: 6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 500 | 2024 | 14/05/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BORBOSA, Docente II- Artes, matrícula: 873-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 499 | 2024 | 14/05/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I, matrícula: 872-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2024 | 13/05/2024 | NOMEAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 497 | 2024 | 13/05/2024 | NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 496 | 2024 | 13/05/2024 | EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 495 | 2024 | 13/05/2024 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.628, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA ROSA RAMOS PANZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA ROSA RAMOS PANZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 493 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 492 | 2024 | 09/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 786-0 e como SUBSTITUTO: ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, para atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 491 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 490 | 2024 | 09/05/2024 | EXONERAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, matrícula: 107.629, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| CONCEDER | 489 | 2024 | 09/05/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HAROLDO NARA TOSHIMITSU - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 488 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| AUTORIZAR | 487 | 2024 | 09/05/2024 | AUTORIZAR o servidor SERGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 228440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERGIO PEREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2024 | 08/05/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 485 | 2024 | 08/05/2024 | CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE, a servidora efetiva, CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula: 915-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 484 | 2024 | 08/05/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 73/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2254/2024 (PA principal nº 6475/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 483 | 2024 | 07/05/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2024 | 06/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO - AUDITOR FISCAL |
| CONCEDER | 481 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2021. CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS - SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 480 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9449 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. ° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/09/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 479 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, Docente III Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8304 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23/09/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 478 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente | Classe B, matrícula: 9300 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 477 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, Docente II Classe C, matrícula: 8913 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 476 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente | Classe B, matrícula: 8721 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/06/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 475 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER ao Sr. RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA, Docente I Classe C, matrícula: 9393 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 474 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, Docente II Classe B, matrícula: 8995 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/06/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | HORÁCIO REZENDE ALVES - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 64/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 469 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, Controladora Geral do Município, matrícula: 107.426, para a função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Quatis, assumindo a responsabilidade de zelar pela proteção e privacidade dos dados pessoais sob a guarda deste órgão, atuando como elo de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários sobre práticas de proteção de dados e executar demais atribuições determinadas pela Prefeitura. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 467 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Maternal III, Pré I, Pré II, Linguagem e Comunicação (1°/2° Ano E. Fundamental) e Raciocínio Lógico e Jogos (1°/2° Ano E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 466 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 465 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, o Sr. THIAGO DE SOUZA PASCHOAL, aprovado em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO DE SOUZA PASCHOAL - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GERIATRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES - MÉDICO GERIATRA |
| NOMEAÇÃO | 462 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEAR, a Sra. HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULO - ENFERMEIRO |
| CONCEDER | 461 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES, matrícula: 10407-6, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Ciclo Alfabetização: Ciclo I - 1º Ano, Ciclo II - 2º Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES - DOCENTE I |
| Exoneração | 460 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 459 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELAINE MAIA DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CREDENCIAMENTO | 458 | 2024 | 30/04/2024 | CREDENCIAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, Diretor do Departamento de Turismo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Exoneração | 457 | 2024 | 30/04/2024 | EXONERAR, a pedido, THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.574, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2024 | 30/04/2024 | NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos a concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 455 | 2024 | 26/04/2024 | AUTORIZAR o servidor PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor de Esporte, Matrícula: 107.652, CNH Categoria "AB" N° 06812389421, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | PAULO GUSTAVO VIERA FREIRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2024 | 26/04/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 74/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2851/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2024 | 26/04/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, SMS matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 63/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1856/2024 (PA Principal nº 6475/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato nº 31/2022, - proveniente do Processo Administrativo N° 4224/2022 (PA principal nº 5802/2021); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks); | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica Tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 448 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 49/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4697/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa, os seguintes representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 445 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INGHLIDE DAMANIELLE SILVA - MÉDICO DERMATOLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. BRUNA ETTORE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNA ETTORE - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 442 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELAINE MAIA DE CARVALHO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 855-3 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO CNPJ N°. - 21.004.384/0001-90 conforme Contrato nº 52/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1479/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JWAM DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ N°. 38.222.633/0001-17 conforme Contrato nº 41/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13046/2023 (PA Principal nº 6206/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada nos serviços de despachante veicular, para a regularização dos veículos pertencentes à frota do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 439 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 50/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1165/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 438 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 03/04/2024, a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO matricula: 9209, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 437 | 2024 | 19/04/2024 | AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, Matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 435 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.645, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 70/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 69/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 68/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3228/2024 (PA principal 1427/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, a Sra. DANIELE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 429 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 428 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: (6°/7°/8°/9° Ano - Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Eletiva). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 426 | 2024 | 15/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula: 957-4, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas: 7°/9 Ano - Ensino Fundamental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. DANILE MARQUES RODRIGUES, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSENI LOPES DA SILVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSENI LOPES DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 423 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZANGELA PEREIRA GONÇALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRÍCIA BRITTE BRUNO VALVA - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 421 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA - MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 418 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovada em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA - PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO - DOCENTE II |
| Exoneração | 417 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 416 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNO TELLES DE SOUZA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II INGLÊS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DE CASTRO FONSECA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DE CASTRO FONSECA - FARMACÊUTICO |
| Exoneração | 413 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR a Sra. MARCELA CAMBRAIA GOMES, matrícula: 107.474, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 412 | 2024 | 11/04/2024 | AUTORIZAR ? servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, Matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAR | 411 | 2024 | 11/04/2024 | AUTORIZAR o servidor THALES BRENDI RAMOS, Farmacêutico, Matrícula: 956-0, CNH Categoria "B" N° 05143235702, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 410 | 2024 | 11/04/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 847-6, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIO CESAR ALVES NOGUEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 408 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.621, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GUSTAVO DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIA GORETE M??? BORGES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 405 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II CLASSE "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 404 | 2024 | 11/04/2024 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Docente II, Educação Física, matrícula: 9485, da Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, ocupante do Cargo de Professor de Educação Física, matrícula: 700439, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 403 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias, sendo 60(sessenta) dias consecutivos com remuneração e a partir do 61º dia, 30(trinta) dias consecutivos sem remuneração, conforme incisos I e Il do Art. 96 da Lei Complementar nº 021 de 15 de setembro de 2022, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA - matrícula: 9196, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 402 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 401 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Análise de Estatística de Trânsito, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 400 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Linguagem e Comunicação Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental) e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I, Pré II (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 399 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | PAULO GUSTAVO VIERA FREIRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Exoneração | 397 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula 107.631, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 396 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves, Turmas Maternal III, Pré I (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 395 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II - Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 394 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo I, Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II-2° Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 393 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.591, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 392 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR, a Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, matrícula 107.618, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 391 | 2024 | 09/04/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ N°.35.917.970/0007-26 conforme Contrato N° 54/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13077/2023 (PA Principal nº 5790/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 390 | 2024 | 09/04/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sr. Marcio Barbosa Gorito, conforme Contrato nº 58/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12606/2023, que objetiva a locação de imóvel para abrigar o Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 389 | 2024 | 09/04/2024 | EXONERAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 388 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. VITÓRIA LARISSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VITÓRIA LARRISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o Sr. MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 386 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o Sr. HELDER CUNHA MAGALHÃES, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELDER CUNHA MAGALHÃES - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 385 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELA CORTONA RODRIGUES, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELA CORTONA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ÉRIKA MARTINS COUTINHO, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÉRICA MARTINS COUTINHO - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a Sra. MIRIELE MELO PEREIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIELE MELO PEREIRA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, Sra. MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 381 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR O Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Exoneração | 380 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR O Sr. RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 379 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR a Sra. TAIANE COSTA DE CARVALHO, matrícula: 107.636, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE COSTA DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. OSWALDO PORTO NETO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| Exoneração | 376 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 375 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
| Exoneração | 374 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| Exoneração | 373 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO CARDIOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA - MÉDICO CARDIOLOGISTA |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. GISELE PIZZI ROCHA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE PIZZI ROCHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a Sra. TALITA DA SILVA GREGÓRIO, aprovada em 17º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TALITA DA SILVA GREGÓRIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57 conforme Contrato N° 27/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2024 (PA Principal nº 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, em substituição da servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor n°02/2024 referente ao Contrato nº 51/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4700/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISIS ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 366 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEAR, a Sra. CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILA FERNANDA DA SILVA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 365 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.522, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 364 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 363 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a pedido, GABRIEL VILELA COSTA ALVES, matrícula 107.641, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 362 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. SARAH RÍMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| AUTORIZAR | 361 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER - AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, Matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL DE POSTURA |
| AUTORIZAR | 360 | 2024 | 02/04/2024 | AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOARES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2024 | 02/04/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e o servidor, OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 - conforme Contrato N° 23/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 410/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JECYKA MAGÃLHES FERREIRA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. FLAVIA DA SILVA MONTEIRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - ARTES, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIA DA SILVA MONTEIRO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, o Sr. ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO, aprovado em 1º lugar PCD no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELKE BARBOSA MAIA DE ARAÚJO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, o Sr. BRUNO TELLES DE SOUZA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNO TELLES DE SOUZA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIELE DA SILVA ALMINO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIELE DA SILVA ALMINO - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2024 | 27/03/2024 | NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAXWELL SILVA LIMA - DOCENTE I |
| PRORROGAR | 351 | 2024 | 26/03/2024 | PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9232, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Porto Real/RJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valéria Aparecida de Sá Gonçalves e o Município de Quatis/RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sr. Hélio Ricardo Pereira Batista, com o objetivo de desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal e Estadual. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. - 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 61/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2352/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, - conforme Contrato N° 60/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1198/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. RENAN NEVES DE BEM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENAN NEVES DE BEM - FISCAL SANITARIO |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO VITOR DIAS DE ALMADA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2024 | 25/03/2024 | NOMEAR, o Sr. AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 344 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N°. 07.797.967/0001-95 conforme Contrato N° 62/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1738/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para assinatura anual de aceso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 53/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1480/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 32/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1123/2024 (PA Principal nº 9015/2023), que objetiva a contratação de empresa em recapeamento, faixas elevadas, quebra-molas e instalação de tampões de ferro, serviço de atuação em diversas ruas do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sra. Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Contrato nº 57/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2023, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 38/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 11128/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 339 | 2024 | 21/03/2024 | AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - SME, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme - Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e os servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme - Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 335 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (tinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FATIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 334 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 333 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano E. - Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| Exoneração | 332 | 2024 | 20/03/2024 | EXONERAR, a pedido, PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula 107.554, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCEDER | 331 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8160, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 330 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 04580795042, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 329 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08354328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| AUTORIZAR | 328 | 2024 | 19/03/2024 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR, o Sr. JOSIAS FERREIRA JUNIOR, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSIAS FERREIRA JUNIOR - CUIDADOR SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de - prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional CNPJ nº 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 323 | 2024 | 19/03/2024 | DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS EM SAÚDE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta médica de atenção especializada, em Unidades de Saúde do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 322 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 321 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 320 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 319 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II - Geografia, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA DE MOURA ALVES, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DE MOURA ALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA, aprovada em 19º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA APARECIDA BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. MARIANA BERARDO MATIAS, aprovada em 15º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA BERARDO MATIAS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, aprovado em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALBENITA RAMOS RODRIGUES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR, a Sra. BIANCA ANA DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BIANCA ANA DA SILVA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 311 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora ROSE APARECIDA BATISTA, Docente I, matrícula: 415-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 310 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS, Agente de Endemias, matrícula: 227330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIELLE DA SILVA DOS ANJOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| CONCEDER | 309 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MARTINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 308 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula: 953-5, Docente II - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 307 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmä Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (1°/2°/3°/4°/5° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula: 872-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 304 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente II - Ciências, matrícula: 941-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 303 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, Docente I, matrícula: 924-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 302 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente I, matrícula: 841-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 301 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 915- 3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 300 | 2024 | 14/03/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do servidor efetivo BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente II - Educação Física, matrícula: 885-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando nas Turmas: Maternal III, Pré I, 4º Ano e 5º Ano - Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| PRORROGAR | 299 | 2024 | 12/03/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos que está sendo realizado pela Comissão de Tomada de Contas. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 298 | 2024 | 12/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 00480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira ESF, matrícula: 952- 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 296 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora efetiva FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 295 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora efetiva ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 955-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 294 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 293 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a partir do dia 26/02/2024, a servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA matr.: 9371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato nº 46/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1121/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, a servidora ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, matricula: 107.613, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 290 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 20 (vinte) dias, a partir de 08 de março a 28 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 05/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato nº 48/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1166/2024 (PA Principal nº 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: FAB???? CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula: 107.522 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA- CNPJ N°. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato N° 47/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 287 | 2024 | 07/03/2024 | CONCEDER a Sra. FÁTIMA APARECIDA, servente, matrícula: 4838-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA APARECIDA - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 07/03/2024 | NOMEAR a "Comissão Administrativa de Elaboração, com o objetivo de elaborar o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem no Município de Quatis, a fim de atender ao termo de Fiscalização do COREN/RJ nº 420.008/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 285 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Diretora da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 284 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 283 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 282 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, ? Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Prof. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof. Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, OS servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 271 | 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZAR a servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, Farmacêutica, Matrícula: 848-3, CNH Categoria "B" N° 04480499271, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE - FARMACÊUTICO |
| CONCEDER | 270 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano Ensino Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano Itinerário Formativo (EM), na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil), (1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º 2º 3º Ano Ensino Médio, (1% 2% 3º Ano - Itinerário Informativo (?.?.), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.) | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 268 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°/7°, 8°/9° Ano - Matemática (Ensino Fundamental), 1°/2°/3° Ano - Matemática (Ensino Médio), 6°/7°, 8°/9° Ano - Desenho Geométrico (EF) 1°/2°/3° Ano - Física (Ensino Médio), 1°/2°/3° Ano - Eletiva (Ensino Médio), na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 267 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré 1/ Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano - Linguagem e Comunicação), (Maternal III /Pré I /Pré II /1°/2°/3°/4°/5° Ano Raciocínio Lógico/Jogos), na Escola Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 266 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente I, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira (3°/4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 265 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matrícula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2024 | 05/03/2024 | NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | EDNA HELENA RODRIGUES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| CONCEDER | 263 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matricula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (2º e 3º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 261 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Artes, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 260 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% dez por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II - Português, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 259 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o - mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 258 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR - ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 257 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II - Inglês, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 256 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II - Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II Educação Infantil) (2º, 3º 4º, 5º, 7º e 9º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 255 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (7° e 9º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2024 | 05/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 25/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA principal nº 7757/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 253 | 2024 | 04/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE APARECIDA BATISTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE REZENDE COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA FONTES PARIS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora TELZIDIA MARQUES COSTA, matrícula: 889-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI - Centro Municipal Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matricula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESMENIA RAQUEL MARQUES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2024 | 04/03/2024 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.° 27.995.686/0001-54, conforme - Contrato nº 42/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 541/2024 (PA principal 8668/2023), que objetiva a contratação de solução de registro de frequência, inclusive fornecimento de equipamentos, licença de software, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor ANDRÉ LUIS PORTO, Auxiliar Administrativo, matrícula: 844-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N°. 01.474.449/0001-54, conforme o - Contrato N° 18/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11826/2023, que objetiva a contratação de empresa para a concessão de licença de uso de sistema de educação (SOFTWARE) com hospedagem em Data Center. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉ LUIS PORTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, como TITULAR: a servidora - LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUPLENTE: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Contrato nº 55/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 664/2024, que objetiva a locação de imóvel para atendimento à Escola Municipal Carlos Campos de Faria, situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 233 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.470, do Cargo em Comissão CC3 de Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme o Contrato N° 357/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10021/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, os servidores abaixo descritos para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.º 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 39/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1048/2024 (PA principal 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAQPESA INDÚSTRIA DE MAQUINAS PESADAS CNPJ N°. 27.857.957/0001-05, conforme Contrato N° 17/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 971/2023, que objetiva aquisição de rolo compactador vibratório rebocável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALES BRANDI RAMOS - FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 33/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 946/2024 (PA Principal nº 882/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 36/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 945/2024 (PA Principal nº 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 40/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 947/2024 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suina e branca) para oferta na merenda escolar na rede Municipal de ensino | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2024 | 29/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ Nº. 48.254.219/0001- 43, conforme Contrato N° 30/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10038/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2024 | 29/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ROBSON DE ALMEIDA GOMES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBSON DE ALMEIDA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 222 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LAURA PAULINO, servente, matrícula: 8456, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURA PAULINO - SERVENTE |
| CONCEDER | 221 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS, matrícula: 23085-0, Docente II - Língua Portuguesa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - L. Portuguesa), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio- L. Portuguesa), (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental - Redação) e (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo - Ensino Médio). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITOR MANOEL DE PAULO RIBAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 220 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano - E. Fundamental), (1°/2°/3° Ano - Ensino Médio) e (1°/2°/3° Ano - Projeto de Vida). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 219 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II - Língua Portuguesa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (7° e 9° Ano - E. Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GRAZIELLE VALENTE PAULINO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GRAZIELLE VALENTE PAULINO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR, a servidora IVONE BARBOSA BENTO, matrícula nº.: 7830, cedida pela Prefeitura Municipal de Porto Real, para ocupar a Gratificação de Dirigente Municipal de Educação FGD, para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o Municipio de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FGD |
| INSTAURAR | 216 | 2024 | 28/02/2024 | INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE - Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 24/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 747/2024 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda, fica contemplado neste presente contrato, contenção de gabião curso d'água de residência no Mirandópolis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 214 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sr. JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula: 9319, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL DE URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 213 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 44/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1199/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 43/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1221/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 01/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR, a Sra. SARAH RIMOLI PIRES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARAH RIMOLI PIRES - FONOAUDIÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2024 | 27/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 14/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12685/2023, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão de tubo de aço inoxidável e guarda corpo em vidro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, O Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, o Sr. DAVI CAMILO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVI CAMILO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HINGRID DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS, aprovada em 2°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CÉLIA MARIA LOURENÇO DOS REIS - CUIDADOR SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA RESENDE MOREIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA RESENDE MOREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2024 | 26/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CONTADOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2024 | 23/02/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (PA Principal nº 12203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar, com veículos tipo ônibus. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR DE LIMA CARMONA, aprovado em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR DE LIMA CARMONA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR a Comissão Provisória com objetivo de reativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, os seguintes representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede Socioassistêncial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição do servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo ?° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, como Titular a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 8505 e como Suplente: a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 37/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 370/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Bairro: Mirandópolis, Quatis/RJ, para atendimento aos Alunos Especiais do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 11/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12333/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral, reforço de cabeamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Caroline Ferreira Lima, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ N°. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 02/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2024 | 22/02/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 183 | 2024 | 22/02/2024 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Aline de Oliveira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo nº 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do Centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora Gestão do SUAS, matrícula: 9238, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob ? ?.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2024 | 22/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Alessandra Moreira Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 179 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.542, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAR | 178 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, Matrícula: 107.574, CNH Categoria "B" N° 08654328604, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| AUTORIZAR | 177 | 2024 | 21/02/2024 | AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, Matrícula: 107.558, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| RECONDUZIR | 176 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Comissão, conforme descrita abaixo, para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 175 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 527/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| RECONDUZIR | 174 | 2024 | 21/02/2024 | RECONDUZIR a Portaria nº 643/2023 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A CNPJ N°. 03.157.268/0001-20, conforme Contrato N° 03/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 4453/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, como Titular o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como Suplente: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ?? - - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00 conforme Contrato N° 28/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 745/2024 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de camisas para projetos e eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 171 | 2024 | 20/02/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a - servidora Sra. ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecário, matrícula: 8010, conforme alinea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ROGÉLIA OUVERNEY - BIBLIOTECÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SILVA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 878-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ N°. 28.612.830/0001-99 conforme Contrato N° 19/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2024 (PA Principal nº 13019/2023), que objetiva o fornecimento de solução completa de robótica educacional com recursos tecnológicos, material de apoio para aluno e professor e processo de formação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. BRENDA PAULA DA SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA PAULA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA CÂNDIDO DE SOUZA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Estrangeira Moderna (Inglês), do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEANDRO EDUARDO SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Educação Física, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABRÍCIO DOS SANTOS CHAVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Controladoria Geral do Municipio. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANGÉLICA ESMIRNA LEANDRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO - RT, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. FABIANNA VILELA ALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANNA VILELA ALVES - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCI LUCIANI DE LUCENA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. LAÍS DE MELLO SANTOS, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAÍS DE MELLO SANTOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO, aprovada em 11º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA BEATRIZ TEDESCO DA CUNHA MELO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. BRENO NOGUEIRA LUCIANO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENO NOGUEIRA LUCIANO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 147 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. NICOLE DE SOUZA SOARES, matrícula: 107.634, do Cargo em Comissão - CC2 de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | NICOLE DE SOUZA SOARES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, a Sra. ISABELLA FERREIRA PAIVA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELLA FERREIRA PAIVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 145 | 2024 | 19/02/2024 | CANCELAR, a cessão da servidora DENISE DE ABREU MANHÃES, matrícula: 9274, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DENISE DE ABREU MANHÃES - ARQUITETO (A) |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, matrícula: 107.507, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato N°. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA do Termo de Colaboração, a ser firmado entre o Município de Quatis e a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, composta pelos servidores abaixo indicado: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2024 | 16/02/2024 | Designar, o Servidor Marciel Santana da Silva, Diretor do Departamento de Programas e Benefício Sociais, Matrícula: 107.507, em Substituição da Servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para Exercer a Função de Fiscal de Contrato a Fim de Acompanhar o Cumprimento do Termo Aditivo Nº 01/2023, Proveniente do Contrato Nº 185/2022, Que Celebram, de Um Lado, o Município de Quatis, Assistido Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de Outro, a Empresa: Marc Comércio de Materiais, Tecnologia e Serviços Ltda - C.n.p.j. N.°: 27.995.686/0001-54, Conforme Processo Administrativo Nº 7581/2022 (processo Principal 5802/2021), Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Locação de Equipamentos de Informática (computadores Desktop e Notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° - 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, em substituição da servidora Rosa Maria Fonseca Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME- CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JESSICA FERREIRA BELLO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 136 | 2024 | 16/02/2024 | EXONERAR, a pedido, Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, do Cargo de provimento efetivo de CONTADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| INTERROMPER | 135 | 2024 | 16/02/2024 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula: 8880, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - CONTADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 13/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA Principal nº 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 133 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - AEE, da servidora efetiva, ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 132 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada 03 (FG3), a servidora efetiva Sra. NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA, matrícula: 946-9, pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATALIA ALBERTINI FIGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CONCEDER | 131 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER Função Gratificada-02 (FG2), ao servidor efetivo MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1, por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 130 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a Função Gratificada (FG2), da servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Inspetor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CANCELAR | 129 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matrícula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, Docente II- Geografia, matricula 903-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 128 | 2024 | 15/02/2024 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II Matemática, Matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, na Escola - Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 15/02/2024 | NOMEAR, Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 126 | 2024 | 15/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MICHELI DE SOUZA PIRES, matrícula 107.516, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELI DE SOUZA PIRES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2024 | 15/02/2024 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 124 | 2024 | 15/02/2024 | AUTORIZAR O servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Públicos, Matrícula: 5240, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 123 | 2024 | 15/02/2024 | AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR, o servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula nº 9157, cedido pela Prefeitura Municipal de Itatiaia para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-2, onde irá desempenhar a função de Coordenador do CRAS Dona Júlia Esperança, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| ALTERAÇÃO | 121 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 118 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| Exoneração | 117 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 116 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento ao Gestor, bem como, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância, Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. JANAÍNA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JANAÍNA DE CASTRO FIGUEREDO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYRA REYGIO DA ROCHA - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| Exoneração | 112 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, matrícula: 107.627, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Diretos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 111 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| CANCELAR | 110 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II - Matemática, - efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matricula: 7118, Docente II - Matemática, efetiva do Municipio de Rio das Flores/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 109 | 2024 | 07/02/2024 | CANCELAR concessão de Função Gratificada FGD 90%, concedida ao servidor efetivo Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FUNÇÃO GRATIFICADA FGD |
| Exoneração | 108 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR, a pedido, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matrícula 107.537, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 12/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13043/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 09/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12889/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELLI ME- CNPJ N°. 17.915.708/001-75 conforme Contrato N° 26/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1112/2024 (PA Principal nº 8079/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57 conforme Contrato N° 27/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1113/2024 (PA Principal nº 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2024 | 06/02/2024 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ N°. 23.375.424/0001-36 - conforme Contrato N° 31/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 731/2024, que objetiva a contratação de artista do meio musical para atender o Carnaval Quatis 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 101 | 2024 | 06/02/2024 | AUTORIZAR, a cessão do servidor RAFAEL MAGNUS SILVA, Matrícula: 9157, Assistente Social, para desempenhar suas atividades junto ao Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELI APARECIDA VIEIRA ALVES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA CRISTINA BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sra. LUANA DA SILVA FRIAS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA DA SILVA FRIAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANO DE SOUZA BRITO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WILLIAM SOARES MEDEIROS, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Ciências, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM SOARES MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES, aprovada em 13º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORA CRISTINA PEÇANHA DE MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PÉROLA BARROSO REIS, aprovada em 10º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PÉROLA BARROSO REIS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO GOMES VIEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MAYARA VIDAL GARCIA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA VIDAL GARCIA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a partir desta data, a Sra. BIANCA MATIAS GAMA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA MATIAS GAMA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora CINTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 05/02/2024 | Art. 1º- NOMEAR, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR GERAL DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 08/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 184/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 05/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12625/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2024 | 02/02/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 412/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de construção do Centro de Referência especializado de Assistência Social, na Rua João Tiburcio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 068 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, Auxiliar Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 067 | 2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAR, a servidora LINADAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, Coordenadora Administrativa, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| PRORROGAR | 066 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 065 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.708.180/0001-02 conforme Contrato N° 410/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9661/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das unidades escolares do município de Quatis / RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 377/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 387/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11685/2023 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de prestação de serviços de Buffet para atender diversas Unidades solicitantes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ N°. - 79.788.766/0015-38 conforme Contrato N° 07/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12830/2023 (PA Principal nº 11736/2023), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de kit escolar para alunos da rede de ensino dos Municípios integrantes do CODAP - Consórcio Público para Desenvolvimento do Altoparaopeba. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 060 | 2024 | 30/01/2024 | AUTORIZAR a servidora MARLUCY LANÇONI DA CRUZ, Nutricionista, Matrícula: 230610, CNH Categoria "B" N° 05344951590, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARLUCY LANÇONI DA CRUZ - NUTRICIONISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 059 | 2024 | 26/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO FINAL dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2024 | 26/01/2024 | Designar a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2024 | 26/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023 a fim de acompanhar o cumprimento do referido Termo proveniente do Processo Administrativo N° 8001/2023, firmado com a Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 056 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. LYDIA AMELIA VILELA, Cozinheira, matrícula: 8208, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYDIA AMELIA VILELA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 055 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. ARI CORRÊA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula: 7670, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARI CORRÊA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 054 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 5050, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 396/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11303/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 052 | 2024 | 23/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2024 | 23/01/2024 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 411/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8656/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2024 | 22/01/2024 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OPPORTUNITY IMFORMÁTICA LTDA- CNPJ N°. 35.045.611/0001-30 conforme Contrato N° 415/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10638/2023, que objetiva que a contratação de solução de registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software informatizado com manutenção e suporte técnico, incluindo OS serviços complementares conversão de base de dados, implantação e treinamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 049 | 2024 | 19/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 048 | 2024 | 19/01/2024 | EXONERAR, a pedido, CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, do Cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 404/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11481/2023 (PA Principal nº 8213/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção de praças do Munícipio de Quatis, inclusive dos distritos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR PÚBLICO | 046 | 2024 | 19/01/2024 | Tornar público a homologação do RESULTADO PRELIMINAR dos Editais 001/2023 e 002/2023 para aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis/RJ, conforme item 11 dos editais, por meio da ata da Comissão de Avaliação instituída para este fim. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA- CNPJ No. 48.254.219/0001-43 conforme Contrato N° 362/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9989/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato N° 403/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8756/2023 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela conforme Contrato N° 417/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13036/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de Empresa: JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N°. 39.555.503/0001-69 rádio e TV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação, matrícula: 107.321, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61 conforme Contrato N° 416/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13034/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROBERTA KELLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JOÃO VITOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RÁDIO TOP 90 LTDA - CNPJ N°. 46.494.165/0001-68 conforme Contrato N° 419/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13048/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2024 | 19/01/2024 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TV RIO SUL LTDA - CNPJ N°. 31.980.600/0001-97 conforme Contrato N° 418/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 13051/2023 (PA Principal nº 11532/2023), que objetiva o credenciamento de empresa especializada na contratação de veículos de comunicação tipo jornais, emissoras de rádio e TV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA Empresa: BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO n°.: 420/2023 proveniente do Processo Administrativo nº 12758/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela N° 20.600.731/0001-85 conforme Contrato N° 420/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12758/2023 (PA principal nº 10772/2022), objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de robótica educacional, materiais didáticos e capacitações para professores destinados a atender toda a rede municipal de ensino do município de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 397/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11302/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 037 | 2024 | 17/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CREDENCIAMENTO | 036 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.595, Diretor do Departamento Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 035 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 034 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR, o Sr. YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 389, 390, 391, 392, 393, 394 e 395/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11120/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2024 | 12/01/2024 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MACRO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 30.708.171/0001-30 conforme Contrato N° 413/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7975/2023, que objetiva a contratação especializada na prestação de serviço de consultoria especializada para execução de projeto de governança de segurança da informação e gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 030 | 2024 | 11/01/2024 | PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - CNPJ No. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 414/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12788/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 408/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12673/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 027 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercicio de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 025 | 2024 | 11/01/2024 | CREDENCIAR, ? servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula: 9501, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 407/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10037/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 361/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10036/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 398/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11269/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 10/01/2024 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 399/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11270/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 020 | 2024 | 10/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. JUCELAINE MACHADO, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | JUCELAINE MACHADO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INSTAURAR | 014 | 2024 | 09/01/2024 | Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, nº 018/2015, nº 020/2015 e nº 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 013 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 012 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 011 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 010 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. LÚCIA HELENA SILVA CANIL, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LÚCIA HELENA SILVA CANIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 009 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA EDUARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 008 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HELEN FARIAS DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 08/01/2024 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16 conforme Contrato N° 388/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6186/2023 (PA Principal nº 5588/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de adesivagem de veículo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 006 | 2024 | 04/01/2024 | REVOGAR a Portaria N° 1027/2022, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 25/10/2022, Ano: III, Edição: 443, página: 04, tendo em vista, o término dos trabalhos da Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, previstos no Contrato 22/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 005 | 2024 | 04/01/2024 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta e de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2024. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| FIXAR | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Fixar em R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Municipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CANCELAR | 003 | 2024 | 03/01/2024 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 001 | 2024 | 03/01/2024 | EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| INSTAURAR | 1064 | 2023 | 22/12/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 10462/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1063 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 380/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11404/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1062 | 2023 | 21/12/2023 | ALTERAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1061 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 378/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11405/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1060 | 2023 | 21/12/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Contrato N° 379/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11406/2023 (Processo Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1059 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 329/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9225/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1058 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 406/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal N° 9285/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1057 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001- 43, conforme, Contrato N° 364/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9990/2023 (PA Principal N° 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada Futura e Eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da Rede Pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N°. 17.511.935/0001-35, conforme, Contrato N° 409/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8904/2023 (PA Principal N° 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| TORNAR PÚBLICO | 1055 | 2023 | 19/12/2023 | Tornar público as alterações e prorrogação nos editais de aplicação da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) em Quatis, conforme o seguinte: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 1054 | 2023 | 19/12/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4408, conforme alinea "e", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para composição da COMISSÃO TÉCNICA para, sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação da Demonstração das especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho da (s) empresa (s) classificada (s) no Certame Licitatório a ser realizado conforme Termo de Referência Constante do Processo Administrativo nº 11124/2023, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1052 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ Nº. 11.383.230/0001-01, conforme, Contrato N° 165/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2783/2023 (PA Principal N° 6043/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2023 | 12/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SISTEMA, do Pregão Presencial N° 78/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO, para avaliar as propostas conforme os critérios do Edital, e apresentar a classificação, composta pelos servidores abaixo indicado: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1049 | 2023 | 11/12/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar a formalização da Compra e Venda da "Área C", situada na Estrada Quatis x Floriano (RJ-159), Bairro Industrial, Quatis/RJ, denominada de ZEN - Zona Especial de Negócios, sendo os "VENDEDORES" Roldão Alvarenga de Vasconcelos, e sua esposa Maria Lucia Oliveira Vasconcelos, representados pela procuradora Suraia Maria Vasconcellos Chebli, e "COMPRADOR", o Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 11/12/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| DESIGNAÇÃO | 1047 | 2023 | 08/12/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 33.966.381/0001-17, conforme, Contrato N° 140/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2871/2023 (PA Principal N° 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1046 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, Docente III - Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9398 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/10/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1045 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. SIMONE REZENDE COSTA, Docente I Classe C, matrícula: 4044 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/03/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1044 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, Docente I Classe C, matrícula: 8985 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/06/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1043 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra ALINE ALVES DE AZEVEDO Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8547 VERRI, Docente III PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/03/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1042 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra FABIANA DOS SANTOS Classe C, matrícula 9046 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1041 | 2023 | 07/12/2023 | CONCEDER a Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I Classe C, matrícula 9419 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1040 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1039 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 386/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8297/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de drenagem e fechamento da Quadra Luís Ricardo de Rezende Pacheco, localizada no distrito de Falcão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2023 | 04/12/2023 | NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIANE CONDE DE CARVALHO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1037 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ N°. 00.000.000/0001-91, conforme Contrato N° 317/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8107/2023 (PA Principal nº 5413/2021), que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1036 | 2023 | 04/12/2023 | DESIGNAR, os servidores JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.610 SME, OTÁVIO - AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 SMS e RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social. Matricula: 107.565 - SMAS para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato Nº. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 1035 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 1034 | 2023 | 01/12/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/11 a 30/11/2023, ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2023 | 30/11/2023 | NOMEAR a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, para analisar e julgar os documentos de Qualificação Técnica do Pregão Presencial N° 75/2023, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1032 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2020. CONCEDER a Sra. ADRIANA SOARES DE BARROS, Docente II, Classe C, matrícula: 8351 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/04/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1031 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE LOURDES Classe C, matrícula 9067 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1030 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER ao Sr. WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, Docente II - Classe B, matrícula 9072 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1029 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. TAMIRIS NOGUEIRA DE - Classe C, matrícula 9425 PROGRESSÃO FUNCIONAL - OLIVEIRA, Docente II POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1028 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER a Sra. MAIÁRA MACHADO DA SILVA, Docente I, Classe "A", matrícula: 9428 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1027 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 373/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11022/2023 (PA Principal nº 7576/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA - CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 363/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10035/2023 (PA principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada a selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração. Implantação, adequação. ampliação e reforma, para atender as demandas da Infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1025 | 2023 | 28/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Contratada SIMONE DE ALMEIDA PINTO, inscrita no CPF sob o nº: 041.479.227-08, conforme Contrato N° 375/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8760/2023, que objetiva a contratação para prestação de serviço técnico especializado para aprimoramento da gestão e assessoramento aos profissionais do SUAS e rede sociassistencial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 1024 | 2023 | 27/11/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Quilombo de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente I, matrícula: 430-9, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1023 | 2023 | 27/11/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1022 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 338/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1204/2021 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1021 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1020 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS, Docente I, Classe "A", matricula: 9444 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA DE PAIVA DUQUE SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1019 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente I, Classe "A", matrícula: 8855 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1018 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, Docente II, Classe "C", matrícula: 9411 PROGRESSÃO FUNCIONAL - POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07/03/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO CESAR BARBOZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1017 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA - COSTA CARMEL, Docente III Orientador Pedagógico, matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. COSTA CARMEL, Docente III CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA Orientador Pedagógico matrícula: 8254 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 02/02/2016 e 02/02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 1016 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.901.675/0001-77, conforme, Contrato N° 385/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11804/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ N°. 23.375.424/0001-36, conforme, Contrato N° 384/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11732/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32° Aniversário de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1014 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ?? - CNPJ N°. 17.449.004/0001-54, conforme, Contrato N° 383/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11731/2023, que objetiva a contratação de apresentação artística musical no 32º Aniversário de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2023 | 21/11/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme, Contrato N° 381/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11416/2023 (PA Principal N° 9837/2022), que objetiva a contratação de empresa para serviço de ornamentação, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, pelo período de 2 meses para atender a 3ª Edição Natal Luz Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2023 | 17/11/2023 | NOMEAR a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicado. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1011 | 2023 | 17/11/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Saúde e dos Representantes da Sociedade Civil; a) 1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1010 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558 e RICARDO LUIZ JORNAD DE AGUIAR, Docente II, matrícula: 8914, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS LTDA - CNPJ N°. 28.455.195/0001-83, conforme o Contrato N° 367/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6704/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução educacional, contendo formação de professores e gestores, assessoramento técnico- pedagógico, fornecimento de equipamentos, colaboradores, e um ambiente virtual de aprendizagem, na forma de plataforma de ensino, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1009 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, a servidora MARIA ANTONIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, no Cargo de Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Tainá Narjara do Nascimento, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 1008 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 05/11/2022 a 04/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1007 | 2023 | 14/11/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL - CDL, C.N.P.J N.º 02.627.466/0001-47, proveniente do Processo Administrativo Nº 9745/2023, que objetiva proporcionar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Quatis - PMQ, a realizarem compras nas lojas associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Quatis e Porto Real, no qual essa mesma compra será descontada em folha de pagamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1006 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04; 05; 06; 07; 08 e 10 totalizando 366,30 (trezentas e sessenta e oito horas e trinta minutos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1005 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", Orientador Pedagógico, matrícula: nº 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 05; 06; 07; 14; 15; 18 a 24 totalizando 900 (novecentos) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1004 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04 totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1003 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 9302, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04, 05 e 07 a 17 totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1002 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 04 a 05, totalizando 2760 (duas mil setecentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1001 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matrícula: nº 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de fls. 03 a 06, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1000 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 640 (seiscentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto no inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 999 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5,0% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós graduação em fls. 03 (frente e verso) totalizando 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 998 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 6321, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 05; 08; 09 e 11 a 26; totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 359/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9913/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 996 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56, conforme, Contrato N° 358/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 9912/2023 (PA Principal N° 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 995 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de ANDRÉ, matrícula: 107.582 FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 371/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, MICHEL DOS REIS, conforme Processo Administrativo N° 10057/2023, que objetiva a contratação de prestação de serviços de capacitação dos funcionários do Conselho Tutelar Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 994 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 337/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo N° 7559/2023, que objetiva a locação de imóvel para funcionamento da "Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT), situado na Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro - Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 993 | 2023 | 13/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572, em substituição ao servidor Vinicius Mccartney Vilela de Freitas Coutinho, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 992 | 2023 | 10/11/2023 | ALTERAR, os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infracionais, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme segue abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| CONCEDER | 991 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matricula: 6540, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 990 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER - a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA JOSELAINE ANDRADE, matrícula: 23098-0, Docente II Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8°/9° Ano). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSELAINE ANDRADE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 989 | 2023 | 10/11/2023 | CANCELAR a Função Gratificada 03 (FG3), da servidora efetiva BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matrícula: 919-3, Assistente Administrativo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| DESIGNAÇÃO | 988 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº.: 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 9663/20230 (PA principal nº 4196/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de papelaria para utilização pela Secretaria Municipal de Educação em seus Departamentos, Coordenadorias, Fundos e Unidades Escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 987 | 2023 | 10/11/2023 | NOMEAR os seguintes servidores para compor a Comissão com a função de instruir o procedimento administrativo para aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 986 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA CNPJ N°. 13.840.318/0003-94, conforme o Contrato N° 365/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5284/2023, que objetiva a aquisição de veículo de passeio, para atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2023 | 10/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 370/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5177/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo PICK-UP 4x4 referente a Emenda Parlamentar 202281000306. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 984 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 982 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| Concessão | 981 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 980 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 979 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 978 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 977 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 976 | 2023 | 08/11/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contratos N° 22 e 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 975 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LINDAIR SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula 107.590, em substituição ao servidor Rafael Bernardo da Silva, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESLIGAR | 974 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matricula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. Art 20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 973 | 2023 | 07/11/2023 | REVOGAR a PORTARIA Nº 903/2023, que concedeu, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato N° 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023 (PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 971 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 970 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 969 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| CONCEDER | 968 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matrícula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CANCELAR | 967 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/10 a 31/10/2023, ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula: 905-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| CONCEDER | 966 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/11 a 30/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| Exoneração | 965 | 2023 | 01/11/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 964 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (1°/2° Ano E.F). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 963 | 2023 | 01/11/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), do servidor efetivo, Sr. Bruno Florêncio dos Santos, matrícula 813-1, no período de gozo de férias, a partir de 01/11 a 30/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 962 | 2023 | 31/10/2023 | NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 961 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - ME, CNPJ No. 07.644.474./0001-15, conforme o Contrato N° 355/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10058/2023 (PA principal 6048/2023), que objetiva a contratação de empresa para serviços se arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu-Jtisu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 960 | 2023 | 31/10/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 959 | 2023 | 24/10/2023 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 997/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, matrícula 9472, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 958 | 2023 | 24/10/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 996/2022, da servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2023 | 24/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA CNPJ N°. - 29.055.993/0001-80, conforme Contrato N° 312/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8182/2023, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale de transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 956 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635, em substituição a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS no.: 118/2022 e 76/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contratos N° 118/2022 e 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 955 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM COMÉRCIO CORPORATIVO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 25.103.905/0001-18, conforme Contrato N° 335/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6893/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 954 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ N°. 34.457.177/0001-33, conforme Contrato N° 336/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6975/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 953 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 820 (oitocentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 952 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Cursos de capacitação o Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 240 (duzentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 951 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 e 04, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 950 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 04, 5A e 5B, totalizando 780 (setecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 949 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9304, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 06 a 10, totalizando 1200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 948 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: n° 8889, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 a 06 e de 08 a 10, totalizando 270 (duzentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 947 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8773, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado em fls. 06, totalizando 735 (setecentos e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEISE FERREIRA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 946 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL MENDES TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 8799, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 06, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 945 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 944 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOÊMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ??. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 943 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 942 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: nº 9480, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 941 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: 6450, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual, em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 940 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" - Orientador Educacional, matrícula: nº 8540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 05 a 09, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 939 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora CANDIDA AMELIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 938 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Oocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9153, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado apresentado em folha 04, totalizando 1080 (um mil e oitenta) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 937 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 936 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora contratada ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 935 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas atribuições que desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES - MÉDICA |
| CONCEDER | 934 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA, Médica Clínica Geral, matricula: 231120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas suas atribuições junto a Unidade de Saúde ESF I - Clínica da Familia, bem como irá auxiliar em atendimentos domiciliares junto a médica da estratégia de saúde familiar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA - MÉDICA CLÍNICA GERAL |
| CONCEDER | 933 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada VALÉRIA RESENDE HUDSON, Docente III - Orientador Pedagógico, matrícula: 23071-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA RESENDE HUDSON - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 932 | 2023 | 18/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 328/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9223/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 332/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9224/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 930 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 929 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 928 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 927 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 926 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 925 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 330/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9379/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 924 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575 - Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e MARIANA OTAVIANO SILVA, matrícula: 107.612 Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.° 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aditivo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 923 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 79/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2041/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar as ações do agrupamento ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 922 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ No. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- - 58, conforme Contrato N° 318/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8693/2023 (PA principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de construção de murro sob demanda. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA, EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 294/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 919 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme - Contrato nº 292/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 918 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, OS servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 - Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.º 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 290/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 917 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.500, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.500, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo nº 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 913 | 2023 | 16/10/2023 | CREDENCIAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 912 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, em substituição da servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo - Aditivo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 125/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 9931/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme - Contrato N° 307/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4037/2022 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 910 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 909 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 908 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Prestação de Contas da Contabilidade, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| Exoneração | 907 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matricula: 107.625, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 906 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA CNPJ Nº. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° - 360/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3357/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar fotovoltaica ON GRID, incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 905 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Termo Aditivo nº01/2023 referente ao Contrato nº 120/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 847/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veiculo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 904 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 243/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8961/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 903 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 20/09/2023, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ-matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 902 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora VALÉRIA NEVES OLIVEIRA, Orientadora Educacional, matrícula: 950-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA NEVES OLIVEIRA - ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 901 | 2023 | 09/10/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 04/2022, de contratação de empresa especializada para Construção de Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Distrito de Falcão, conforme descrito abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| CONCEDER | 899 | 2023 | 09/10/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/10 a 31/10/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FELLIPE FARIA HESER - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| NOMEAÇÃO | 900 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR a Comissão de Apuração de Prestação de Contas e/ou informações do Departamento de Saúde Mental, composta pelos servidores abaixo indicados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CANCELAR | 898 | 2023 | 06/10/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula 905-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 06 (FGE6) |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras MARIA CLAUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 840-4, LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 e PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, matricula: 107.460 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CLAUDIA MARIA DOMINGOS CNPJ N°. 40.505.926/0001-53, conforme Contrato N° 324/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4775/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de programa de formação continuada, e congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no Transcurso do ano letivo de 2023 e 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, para capacitação de nossos profissionais em tela se dá diante do contexto pandêmico e com a recente retomada gradual das aulas presenciais pela Rede Municipal de Ensino do Municipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 896 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR, os servidores VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento Patrimônio, matrícula: 107.572 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 319/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8839/2023 (PA Principal nº 5376/2023), que objetiva aquisição de Micro-Ondas e Purificador de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 895 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada DANIELE MARQUES RODRIGUES, matricula: 23086-0, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1°/2°/3° Ano E.F). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE MARQUES RODRIGUES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2023 referente ao Contrato nº 58/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4691/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 893 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, matricula: 888-9 e ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matricula: 8505 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 892 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 306/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA Principal nº 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 891 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA matricula: 8797, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo periodo de 60(sessenta) dias, a partir do dia 10/09/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 890 | 2023 | 05/10/2023 | 1º-CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 671/2023, da servidora CAMILA CASSIA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 889 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 326/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9256/2023 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 888 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR interinamente, por 30 (trinta) dias, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matricula: 107.475, para o Cargo de Coordenador de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Raylla Leticia Avelar Ferreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| CONCEDER | 887 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 31/11/2021 a 31/11/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 885 | 2023 | 03/10/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 04 (FG4), concedida ao servidor efetivo Sr. NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, matricula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | NORIVAL SOARES DA SILVA NETO - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 884 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.500 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2023, proveniente do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 883 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ No. 34.028.316/0002-94, proveniente do Processo Administrativo N° 5817/2023, que objetiva a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento. disponibilizados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 882 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 349/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5691/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em São Joaquim (Pedra D'Água). | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 881 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 351/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3427/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção do Bike Stop em Joaquim Leite. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 880 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 333/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9437/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 879 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. - 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 339/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8255/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação da Rua Alfredo Peixoto, localizada no Bairro Alto Paraíso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 878 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8990 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BR LIGTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 29.092.070/0001-07, conforme Contrato N° 320/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4989/2023, que objetiva a aquisição de luminárias ornamentais de Led. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 877 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matricula: 9431, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°. 00.390.052/0001-11, conforme Contrato nº 354/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7416/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar em todo parque semafórico (Conforme Termo de Cooperação Técnica), manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do Sistema do Municipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 876 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107-526 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO, celebrado entre o Município de Quatis e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA CISMEPA CNPJ Nº. 02.615.925/0001-72, a fim de acompanhar o cumprimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio N° 007/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 47/2018, que objetiva formalizar o repasse financeiros do CONSORCIADO para o CISMEPA, a titulo de rateio, com a finalidade de adicionar recursos financeiros ao Contrato de Rateio N° 007/2023, com vistas à operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, considerando a majoração do incentivo financeiro de custeio para manutenção das Unidades Móveis efetivamente implantadas, habilitadas e qualificadas, de acordo com a Portaria MS/GM n° 856, de 17 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 875 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora FRANÇOISE ITO D'ELIAS, Farmacêutica Responsável Técnico, Matrícula: 230.940, CNH Categoria "B" N° 00435157710, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANÇOISE ITO D´ELIAS - FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| AUTORIZAR | 874 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| AUTORIZAR | 873 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Matricula: 107.629, CNH Categoria "B" N° 00391907753, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| AUTORIZAR | 872 | 2023 | 03/10/2023 | AUTORIZAR o Agente Politico LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Matricula: 107.580, CNH Categoría "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| DESIGNAÇÃO | 871 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - CNPJ N°. 10.814.914/0001-40, conforme o Contrato N° 270/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022 (PA principal 4136/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais no Municipio de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 868 | 2023 | 03/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 867 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÒNICA BRASIL S.A. - CNPJ No. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato n° 238/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1563/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MECNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 865 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959 e MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BEMESTER PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ N°. 31.329.142/0001-20, conforme Contrato N° 321/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3859/2023, que objetiva a aquisição de materiais para realização do projeto de corrida orientada no Municipio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 864 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Cultura, matrícula: 107.454, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 323/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5825/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 863 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N° 240/2022, dos serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 862 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR, o servidor ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 861 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 860 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme contrato nº 304/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9567/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 859 | 2023 | 20/09/2023 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 858 | 2023 | 20/09/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo n° 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 857 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 315 e 316/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5300/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estrada vicinais, através da locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas vicinais do Município: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 314/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2814/2023 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suína e branca) para oferta na merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 855 | 2023 | 18/09/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 669/2023, da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 854 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR, a Sra. ISIS ALVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISIS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 853 | 2023 | 18/09/2023 | NOMEAR, a Sra. NICOLE DE SOUZA SOARES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | NICOLE DE SOUZA SOARES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 852 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558 e THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N°. 03.725.725/0001-35, conforme Contrato N° 322/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8295/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço técnico na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 851 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 14.625.837./0001-30, conforme o Contrato N° 313/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8806/2023 (PA principal 4708/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 850 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 277/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7393/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 849 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ Nº. 22.645.154./0001-73, conforme o Contrato N° 276/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7394/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 848 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 311/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3045/2023, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar, atendendo as exigências do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 847 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 331/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9141/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando neste contrato a pintura da Casa Jardim Independência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 846 | 2023 | 14/09/2023 | DESIGNAR, o servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula: 8729, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo n° 01/2023 do Contrato N°. 66/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. - 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 6995/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores e desktop e notebooks). | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CLÁUDIO YUJI FUJINO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 845 | 2023 | 13/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N°. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 844 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II, matrícula 8439 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 843 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2018. CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 842 | 2023 | 12/09/2023 | CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2018. CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 841 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER a Sra. SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA, matrícula 9312 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 840 | 2023 | 11/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 283/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5299/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em terraplenagem com foco na construção do Hospital Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 839 | 2023 | 11/09/2023 | NOMEAR, servidora TATIANA a ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 838 | 2023 | 11/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 325/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5209/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma do Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira no bairro Nossa Senhora do Rosário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 836 | 2023 | 06/09/2023 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.565, CNH Categoria "B" N° 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 835 | 2023 | 06/09/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 144/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 6828/2022, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras - Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de maquinário e material de construção. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 834 | 2023 | 06/09/2023 | AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Matrícula: 107.433, CNH Categoria "B" N° 00395214207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| CONCEDER | 833 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ELIANA DA SILVA, Docente I - matrícula 887-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 832 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo de Convênio N° 02/2023 proveniente do Processo Administrativo N° 6187/2023, que objetiva estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 831 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 272, 273 e 274/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10318/2022 (PA principais nº 5323 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 830 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 308/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA Principal n° 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 829 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, a servidora efetiva Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula: 821-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENOEME DAS DORES DE SOUZA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 828 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, ao servidor efetivo Sr. LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, matrícula: 849-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO - MOTORISTA |
| CANCELAR | 827 | 2023 | 04/09/2023 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II - Ciências, Matrícula 880-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 826 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 307/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4841/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma da ETA antiga. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| INTEGRAR | 825 | 2023 | 04/09/2023 | Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 824 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matricula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 310/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4563/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de motosserra e roçadeira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 823 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP CNPJ N°. 20.836.529/0001-57, conforme o Contrato N° 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI Terrestre. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 822 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR, a Sra. ANNA LUIZA CATETE SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANNA LUIZA CATETE SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 821 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, a pedido, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula: 107.535, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RAUSLENE DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 820 | 2302 | 01/09/2023 | NOMEAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 818 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 817 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAÇÃO | 816 | 2023 | 01/09/2023 | ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 815 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARISTELA DE SOUZA NUNES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 814 | 2023 | 01/09/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municipios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA APARAECIDA GODINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 812 | 2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 303, 304 e 305/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5218/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manilhamento de águas pluviais: | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 811 | 2023 | 31/08/2023 | AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| PRORROGAR | 810 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| PRORROGAR | 809 | 2023 | 31/08/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INTERROMPER | 808 | 2023 | 31/08/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula 8612, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA |
| ALTERAÇÃO | 807 | 2023 | 30/08/2023 | ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 806 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4799/2023, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GA MEDICAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 23.121.810/0001-00, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 120/2022 (Nota de Empenho n° 239); S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. N.º: 19.308.719/0001-12, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 121/2022 - (Nota de Empenho n° 240) e C e W COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.557.974/0001-31, ref. a Ata de Reg. de Preços nº 122/2022 - (Nota de Empenho nº 241), que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 805 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. HELOISA XAVIER FERRARI, Docente II - Classe C, matrícula 9006 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21/06/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOISA XAVIER FERRARI - DOCENTE II |
| CONCEDER | 804 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, Docente II Classe C, matrícula 8915 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 803 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I Classe C, matrícula 8846 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE DA CRUZ - DOCENTE I |
| CONCEDER | 802 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER ao Sr. EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II - Classe B, matrícula 8916-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 801 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente I- Classe A, matrícula 8853 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 800 | 2023 | 29/08/2023 | CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. CACILDA DE JESUS COUTINHO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8132, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CACILDA DE JESUS COUTINHO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 799 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINICIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMATED IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ N°. 08.801.072/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº 03/2023 referente ao Contrato nº 55/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID para atender a Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 798 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 289/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7873/2023 (PA Principal nº 5094/2023), que objetiva a aquisição de etiquetas térmicas para equipar a recepção e o departamento de controle documental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 797 | 2023 | 29/08/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência e c) Pais de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 796 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 795 | 2023 | 28/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 10603, cedido pela Prefeitura Municipal de Piraí para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com validade até 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 |
| AUTORIZAR | 794 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVIERA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 793 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR O Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Matrícula: 107.429, CNH Categoria "AB" N° 04873319460, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| AUTORIZAR | 792 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR o servidor JOSÉ REINALDO BENEDITO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 9436, CNH Categoria "B" N° 05898914722, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JOSÉ REINALDO BENEDITO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 791 | 2023 | 28/08/2023 | AUTORIZAR o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8980, CNH Categoria "B" N° 03989583984, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 789 | 2023 | 23/08/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06 (seis) meses, para o servidor HUMBERTO PEREIRA REIS - matrícula: 9164, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviço Público, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HUMBERTO PEREIRA REIS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CONCEDER | 788 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. GILMARA CINTIA LANÇONI, matrícula: 6016, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMARA CINTIA LANÇONI - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 787 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 253/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 786 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 785 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ Nº. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 784 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada ANDREIA LEITE MAURÍCIO, matrícula: 23083-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, Turmas (6°/7°/, 8°/9° Ano - E.F.). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA LEITE MAURÍCIO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 783 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 782 | 2023 | 21/08/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 - (FGE2), da servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, matrícula: 9405, Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| Exoneração | 781 | 2023 | 21/08/2023 | EXONERAR, a pedido, Sra. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 780 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2017. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente | Classe A, matrícula 4911 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 779 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9, Função Gratificada-02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 778 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEAR, a Sra. ANA PAULA OLIVEIRA BASTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANA PAULA OLIVEIRA BASTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO | 777 | 2023 | 17/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 281 e 282/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 7395/2023 (PA principal nº 4126/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de lâmpadas tubulares e filtros para bebedouros para atendimento do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ : | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 776 | 2023 | 17/08/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 285/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3248/2023 (PA Principal nº 7654/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 774 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 773 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA - BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2019. CONCEDER a Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, matrícula: 8638 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 05/03/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 772 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. CONCEDER a Sra. JULIANA MAIA DE SOUZA, matrícula: 4424 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| Exoneração | 771 | 2023 | 14/08/2023 | EXONERAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISAÍAS CONEGUNDES - CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
| DESIGNAÇÃO | 770 | 2023 | 11/08/2023 | DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 258/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6006/2023 (PA principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 769 | 2023 | 11/08/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 124/2023, da servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2023 | 11/08/2023 | NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 767 | 2023 | 10/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor de Departamento Administrativo, matrícula: 107. 595, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 766 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Chefe de Divisão de Atendimento de Educação Especializada - AEE, matrícula: 888-9 para exercerem, a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo N° 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 765 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596./0001-59, conforme Contrato N° 286/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5120/2023, que objetiva a contratação de serviços de reforma do Campo Geraldo Brito Coutinho "Terreirão". | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 764 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 287/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5403/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de extensão de redes de saneamento (Água e Esgoto). | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 763 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS - CNPJ N°. 23.106.657/0001-33, conforme o Contrato N° 279/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6662/2023 (PA principal 3941/2023), que objetiva a contratação de Empresa para a aquisição de Tablets. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 762 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Público, matrícula: 8980 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 271/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4871/2023, que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de instalação de luminárias LED para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 761 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº01/2023 referente ao Contrato nº 101/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7185/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 760 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N°. 39.527.641/0001-34, conforme o Contrato N° 268/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1371/2023 (PA principal 6660/2022), que objetiva a contratação de Empresa para fornecimento de pneus para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 759 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, Matrícula 8166, CNH Categoria "B", Nº 02993335470, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LUIZ PAULO DE CARVALHO - TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO |
| AUTORIZAR | 758 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.501, CNH "B", N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| AUTORIZAR | 757 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, Matricula 107.572, CNH "B", N° 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| CREDENCIAMENTO | 756 | 2023 | 07/08/2023 | CREDENCIAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de pronto pagamento de Serviço e Consumo das necessidades da Guarda Civil Municipal, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 755 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 217/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1058/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte situada na estrada Quatis X Vargem Grande, no Município de Quatis | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 754 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matricula: 9238, em substituição ao servidor Gleyswilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato N° 116/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3268/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de umas tipo popular para atender o Programa Plantão Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 753 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2023 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 752 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ N°. 29.583.709/0001-49, conforme Contrato N° 278/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4930/2023, que objetiva a aquisição de caixa de som e microfone. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o ano de 2023, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 750 | 2023 | 04/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimenticios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 749 | 2023 | 03/08/2023 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, do cargo de Conselheira Tutelar Titular, face o fim das férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 748 | 2023 | 03/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 747 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 207/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 746 | 2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, Coordenadora do Departamento Técnico, matrícula: 6149 e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 14.625.837/0001- 30, conforme o Contrato N° 288/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7899/2023 (PA Principal 406427/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 745 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição da servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3750/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 743 | 2023 | 01/08/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Professora Docente I, matrícula: 885-3 efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula: 25819, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 742 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 741 | 2023 | 31/07/2023 | ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 740 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR a Sra. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 739 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 738 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 269/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6910/2023 (PA principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 737 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.628, em substituição do servidor Daniel Campos Peralba, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 736 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI - FONSECA, Docente Classe A, matrícula 4911 2(duas) PROGRESSÕES FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 6% (seis por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 22/04/2017 e 22/04/2023. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente I Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 735 | 2023 | 31/07/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 32/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo quentinhas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 734 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIALLE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ N°. 21.226.757/0001-78, conforme Contrato N° 256/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6058/2023 (PA principal 11129/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfegos S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 733 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, em substituição do servidor Vinícius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo n° 03/2023 do Contrato No. 60/2020, dos serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N°. 15.064.270/0001-33, conforme Processo Administrativo N° 7996/2019), que objetiva o acréscimo de valor do serviço prestado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 732 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 78/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7624/2022 (PA principal 4764/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR, os servidores VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matrícula: 107.527 e CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Matricula: 107.594, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação e condução de veículo adaptado com unidade clínica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° - 264/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6577/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 729 | 2023 | 27/07/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, nomeada pela Portaria n° 418/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2023 | 27/07/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 05/07/2023-03/08/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780 e TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL - CNPJ N°. 08.897.999/0001-25, conforme Contrato N° 161/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2516/2023 (PA principal nº 10806/2022), que objetiva a contratação de prestação de serviços privados de saúde em complementação ao SUS, especificamente consulta psicológica no Município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 726 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8980 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N°. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° 265/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2322/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma no painel de manobras e acionamento elétrico, reforma de uma bomba centrifuga na captação de água bruta Lavapés; fornecimento, instalação de grupo gerador e quadro de comutação automática para atender as bombas centrifugas da captação de Água Paraíba do Sul; instalação de grupo gerador e quadro de comutação automática para atender as cargas instaladas em toda a área construída na Estação de Tratamento de Água (ETA). | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 725 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ N°. 32.318.631/0001-40, conforme Contrato N° 275/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7287/2023 (PA Principal nº 5237/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos necessários à implantação fisica, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Central de Atendimento Telefônico, ativa e receptiva, para Secretaria Municipal de Governo, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 724 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 9406 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Instituição Brasileira: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ - CNPJ N°. 29.737.103/0001-10, conforme Contrato N° 231/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4058/2023, que objetiva a contratação de Instituição Brasileira sem fins lucrativos, especializada em fomento da atividade econômica setorizada e regionalizada para desenvolvimento do Projeto "Promoção de Queijos Especiais no RJ". | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 266/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8071/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de veículo para Guarda Civil Municipal em atendimento ao convênio nº 918114/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 722 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato Nº 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659./0001-58, conforme Contrato N° 259/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2003/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem de beco da rua Victor Marcondes Sampaio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 720 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matricula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 255/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 719 | 2023 | 25/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 715-0, em substituição do servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 02/2023 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imóvel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS e o Galpão do Programa Produtor Mirim, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 718 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matrícula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 717 | 2023 | 25/07/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1055/2022, da servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula: 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIANNE MARTINS VIANA - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 716 | 2023 | 25/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Srª. TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 9374, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| DESIGNAÇÃO | 715 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629 e MARLUCY LANÇONI DA CRUZ BRAGA, Nutricionista, matricula: 230610 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 01/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6695/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenticios para o Departamento de Saúde Metal/ Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quatis e serviço residencial Terapêutico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 714 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme Contrato N° 252/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5206/2023 (PA principal 11160/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender as demandas reprimidas não atendidas pela programação pactuada e integrada (PPI). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 713 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN OS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - CNPJ N°. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 712 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 711 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES, matrícula: 8808, Função Gratificada - 04 (FG4), por desempenhar a função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuições tendo informações privilegiadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DE SOUZA CAMPOS MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CANCELAR | 710 | 2023 | 21/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 04 (FG4), concedida a servidora efetiva Sr. ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIANE VEIGA DELBEM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| CONCEDER | 709 | 2023 | 21/07/2023 | CONCEDER, a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de assessoramento ao gestor na Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição da servidora efetiva Beatriz de Souza Barbosa, matrícula: 9470, no período 02/07/2023 até 29/12/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 |
| DESIGNAÇÃO | 708 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 250 e 251/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 11063/2022 (PA principal nº 7653/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de elétrica para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 707 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 8423, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE DE OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| DESIGNAÇÃO | 706 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato N° 240/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato N° 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 705 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA A SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 146/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3049/2023 (PA principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal nº 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 702 | 2023 | 19/07/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva Srª. ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula 9455, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANESSA APARAECIDA GODINHO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 700 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR Sra. CAROLINA a CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 699 | 2023 | 19/07/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 234/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4738/2023 (PA principal 883/2023), que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais para equiparar as atuais salas berçários das creches municipais, além de tornar viável o aumento da oferta de vagas neste segmento que vem apresentado crescimento no município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 698 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 697 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matricula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 696 | 2023 | 18/07/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada ELIZA ALVES, matrícula: 23067-0, Docente III Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA ALVES - DOCENTE III |
| DESIGNAÇÃO | 695 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 694 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 693 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, matrícula: 107.625, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2023, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI C.N.P.J. N.°: 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo nº 3050/2023 (Processo Principal 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 691 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14, conforme Contrato N° 257/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5296/2023 (PA principal N° 654/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, os servidores, RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos n°.: 219, 220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matricula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato No. 50/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -C.N.P.J. N.: 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo n° 4701/2022 (Processo Principal 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625, em substituição ao servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 do Contrato No. 25/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo n° 4226/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 686 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.°: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EPUB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ N°. 48.313.833/0001-39, conforme o Contrato N° 254/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10460/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em tecnologias para fornecimento de aplicativo para dispositivos smart. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 684 | 2023 | 17/07/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA GARCIA DA SILVA, Diretora do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.625 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 175/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS C.N.P.J. N.°: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativo nº 3897/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA GARCIA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2023 | 14/07/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, em substituição do servidor Vinícius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 48/2022, dos serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N° 4693/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 682 | 2023 | 14/07/2023 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, em substituição do servidor Vinicius Maciel, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 22/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 681 | 2023 | 14/07/2023 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal n° 5802/2021), Contrato N° 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 680 | 2023 | 13/07/2023 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| CREDENCIAMENTO | 679 | 2023 | 13/07/2023 | CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS |
| DESIGNAÇÃO | 678 | 2023 | 13/07/2023 | DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio: | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 677 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato -FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 676 | 2023 | 12/07/2023 | AUTORIZAR, a cessão da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, Matrícula: 16455-1, Professor II Séries Iniciais, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - PROFESSOR II SÉRIES INICIAIS |
| Exoneração | 675 | 2023 | 12/07/2023 | EXONERAR a servidora JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 985, do Cargo de Atendente de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANETE ALMEIDA SILVA DE OLIVIERA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 674 | 2023 | 11/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula: 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 673 | 2023 | 11/07/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 02 (FGE2), da servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 672 | 2023 | 11/07/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA CNPJ N°. 28.683.712/0001-71, conforme o - Contrato 246/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4803/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Videohisteroscopia para promoção de ações de saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 671 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para que a servidora possa exercer suas funções em período integral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2023 | 10/07/2023 | NOMEAR, a Sra. CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula: 8780, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCEDER | 669 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA - Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pelo desempenho na elaboração de programas e serviços a serem executados pelo Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 668 | 2023 | 10/07/2023 | DESIGNAR o médico Dr. FLÁVIO VIDAL - GARANI, inscrito sob. o CRM n° 52.877769-7, matrícula: 8844, como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatis, CNPJ nº 39.560.008/0001-48, perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLÁVIO VIDAL GARANI - RESPONSAVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 667 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 666 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula: 107.581, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 665 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 664 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 663 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 662 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matricula: 107.501, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICIUS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 661 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 660 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 659 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, matrícula: 107.501, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento da Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA MOREIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| CANCELAR | 657 | 2023 | 05/07/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, Docente III Orientador Educacional, matricula: 863-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA REIS - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 656 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 655 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA - MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 654 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2023/SMS, para contratação dos profissionais para diversas áreas visando assegurar a prestação regular de serviços essenciais na saúde Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo indicados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 653 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ N°. 32.507.345/0001-22, conforme o Contrato 244/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7677/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Eletroneuromiografia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 652 | 2023 | 04/07/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe de Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NÁUTICO QUATIENSE - CNPJ No. 31.846.579/0001-31, conforme Contrato N° 262/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3607/2023, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação fisica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 651 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Matrícula: 8553, CNH Categoria "B" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIANE VEIGA DELBEM - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 |
| AUTORIZAR | 650 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, Matrícula: 9238, CNH Categoria "B" N° 02184801410, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 649 | 2023 | 04/07/2023 | AUTORIZAR o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.615, CNH Categoria "AB" N° 01002515847, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 648 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 647 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 9238 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº. - 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 646 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Direitos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYRA REYGIO DA ROCHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| CANCELAR | 645 | 2023 | 03/07/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula 918-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| Exoneração | 644 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o Sr. DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula 107.577, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| INSTAURAR | 643 | 2023 | 03/07/2023 | INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 642 | 2023 | 03/07/2023 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula: 9401, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Quatis/RJ, com o Sr. DIEGO BOECHAT, matricula: 01054-17, Agente Condutor (Motorista), efetivo da Câmara Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 641 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON - VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MAICON VITORINO DA SILVA - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 640 | 2023 | 29/06/2023 | CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA, Tratadora de Animais, matrícula: 875-3, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função relativa à gestão do estoque, almoxarifado e fiscalização de metas estipuladas e organização do armazenamento dos materiais, bem como, o acompanhamento das entregas e distribuição para as Unidades de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 |
| CREDENCIAMENTO | 639 | 2023 | 29/06/2023 | CREDENCIAR, o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCEDER | 638 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 637 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER a Sra. ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula 877-0 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2023 | 26/06/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | COLETIVA |
| CONCEDER | 635 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula 885-4 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 634 | 2023 | 26/06/2023 | AUTORIZAR a servidora SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA, Agente Comunitária de Saúde, Matricula: 286860, CNH Categoria "AB" N° 07410286682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER | 633 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER a servidora efetiva MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula 9238, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela Coordenação da Gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIANA CARVALHO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 632 | 2023 | 26/06/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial 01 (FGE1), da servidora efetiva CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, pela Coordenação da Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CASSIA DA
SILVA PINTO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| ALTERAÇÃO | 631 | 2023 | 23/06/2023 | ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 630 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. HELENA DE FATIMA NEVES ALVES, matrícula: 6440, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELENA DE FÁTIMA NEVES ALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA, compreendido entre os dias 05/06/2023-05/07/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 628 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI - CRM nº 52.87769-7, matrícula: 884-4, Médico Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLÁVIO VIDAL GARANI - MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 627 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção Básica, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 626 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 245/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 466/2023 (PA principal N° 139/2023), que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de Micro-Ondas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 625 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELI ME CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme Contrato N° 224/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 624 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 623 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 622 | 2023 | 21/06/2023 | NOMEAR, os novos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| CONCEDER | 621 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER ao Sr. RÓGERIO DE PAIVA LIMA, matrícula 827-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 620 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JÚSTINO, matrícula 896-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 619 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. EDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 618 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER a Sra. EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula 930-1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 617 | 2023 | 21/06/2023 | CONCEDER ao Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 877-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 616 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - matrícula: 9086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 615 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BRUNA GARCIA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 614 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEAR, Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LUAN DE ALMEIDA ANTONIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 613 | 2023 | 20/06/2023 | EXONERAR a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, matrícula 107.570, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BRUNA GARCIA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 612 | 2023 | 20/06/2023 | EXONERAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matricula 107.510, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| CANCELAR | 611 | 2023 | 20/06/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula: 918-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 610 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente II História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 609 | 2023 | 20/06/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, Docente II, História, matrícula 811-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: Nos.: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 607 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matricula 107.574, e o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ N°. 20.837.018/0001-50, conforme o - Contrato N° 68/2022, referente ao Processo Administrativo N° 1114/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva a contratação de serviços de treinamento para implantação, manutenção e controle de programas e projetos que visem à modernização da gestão de melhoria dos serviços públicos, em cumprimento ao Plano Plurianual do 2022-2025 e demais instrumentos de planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| CANCELAR | 606 | 2023 | 19/06/2023 | CANCELAR, a Função Gratificada Especial - (FGE4), concedida ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 814-0. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 605 | 2023 | 16/06/2023 | DESIGNAR, os servidores OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 e TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira, matrícula: 230550, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27, conforme o Contrato N° 226/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 841/2023 (PA principal nº 5840/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 604 | 2023 | 16/06/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 241 e 242/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 7569/2022 (PA principal n° 3982/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 602 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR de RESPONSÁVEL TÉCNICO perante o Conselho Regional de Medicina da Secretaria Municipal de Saúde, o Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI, Médico do Trabalho, matrícula: 8844, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob. o CRM nº 52.877769-7. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FLÁVIO VIDAL GARANI - RESPONSAVEL TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, os servidores ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 233/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4773/2023 (PA Principal n° 270/2023), que objetiva a contratação de empresa para confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 600 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato N° 232/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4768/2023 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa para confecção de camisas para projetos e eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 599 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ N.° 04.862.911/0001- 89, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor N° 01/2023 do Contrato nº 61/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 6522/2021, que objetiva a empresa para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para Rede Municipal de Ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 598 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 490/2022, que autorizou a Servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, matrícula: 228920, CNH Categoria "B". N° 04048681148, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA - PSICÓLOGA |
| REVOGAR | 597 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 716/2021, que autorizou a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, Assistente Administrativa, matrícula: 947-0, CNH Categoria "AB", N° 06279971102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REVOGAR | 596 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 323/2021, que autorizou o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, CNH Categoria "AB", N° 05316177158, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| REVOGAR | 595 | 2023 | 14/06/2023 | REVOGAR a Portaria nº 288/2023, que autorizou o Servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matricula 107.577, CNH Categoria "B" N° 07533364200, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CANCELAR | 594 | 2023 | 14/06/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495 - Orientadora Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 593 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 592 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, matrícula 942-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11/04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 591 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, matrícula 939-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 590 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. EDVAN NUNES DA COSTA, matrícula 941-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/03/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 589 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANE COITINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA, matrícula 933-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 16/04/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE COUTINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 588 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula 9304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 587 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 9323 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 586 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. QUELE DE SOUZA, matrícula 9310 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 585 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 9338 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 03/09/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 584 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA, matrícula 877-5 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 583 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 8889 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 582 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 8944 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 581 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. SANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 8539 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 580 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER ao Sr. BRUNO PEREIRA ESTEVES, matrícula 8851 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 579 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, matrícula 8988 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 578 | 2023 | 14/06/2023 | CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 577 | 2023 | 12/06/2023 | EXONERAR, a pedido, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula: 107.517, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2023 | 12/06/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 183, 184, 185 e 186/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3248/2023 (PA principal n° 7654/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 575 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER ao servidor FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FILLIPE ANTONINE VIEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 574 | 2023 | 07/06/2023 | NOMEAR, MARIA CLARA GARCIAS SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária, Simbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 573 | 2023 | 07/06/2023 | EXONERAR, a pedido, RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula: 107.521, Chefe da Divisão de Programas e Atenção Primária Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 572 | 2023 | 07/06/2023 | DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALKUT & BOHN LTDA CNPJ N°. 10.868.068/0001-40, conforme Contrato N° 210/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3614/2023 (PA Principal nº 11455/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Drones. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 571 | 2023 | 07/06/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 116/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 570 | 2023 | 06/06/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras efetiva Sra. ROSEMERE VIEIRA AMARAL, matrícula: 4218, efetiva do Municipio de Quatis com a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 13650 efetiva do Município de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 569 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9934/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J. N.°: 03.402.979/0003-84, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender pacientes com indicação clínica para uso. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 568 | 2023 | 05/06/2023 | NOMEAR o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 567 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N°. 44.403.694/0001-83, conforme Contrato N° 243/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1889/2023, que objetiva a aquisição de veículos tipo 4X4 para apoio logístico das unidades básicas de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 566 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A CNPJ N°. 03.157.268/0001-20, conforme Contrato N° 229/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4453/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 565 | 2023 | 02/06/2023 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| AUTORIZAR | 564 | 2023 | 02/06/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula: 885-3 - Docente I, efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 25819, Docente I, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 563 | 2023 | 02/06/2023 | DESIGNAR, os servidores TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme os Contratos Nº 123 e 271/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 562 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula: 924-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 561 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, os servidores conforme descrito abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 560 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO PAULO FERREIRA GOMES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 559 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, RAMOM CAMPOS OLIVEIRA, matricula: 107.557, Diretor de Integração Governamental, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 558 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| CONCEDER | 556 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, o servidor Sr. GERSON ALVES, matrícula: 814-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERSON ALVES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos nº 219,220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 555 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar FISCAL DOS CONTRATOS n°: 199/2023 e 201/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 52/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelos contratantes conforme abaixo descrito, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 554 | 2023 | 31/05/2023 | DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA - CNPJ N°. 25.575.358/0001-73, conforme Contrato N° 213/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4470/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica para concessão, permissão ou execução direta do sistema de transporte público do Município de Quatis - RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| INSTAURAR | 553 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 5119/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| INSTAURAR | 552 | 2023 | 29/05/2023 | INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 4181/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 551 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 550 | 2023 | 26/05/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe C, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 549 | 2023 | 26/05/2023 | AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, Matricula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 145/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3048/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVÉIS EPP - CNPJ N°. 33.895.288/0001-69, conforme Contrato N° 207/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2799/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 546 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4- Assistente Administrativo/SMA, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 222/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4090/2023 (PA principal 5061/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 545 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, Diretor do Departamento de Cultura, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 227/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 445/2023 (PA principal 139/2023), que objetiva a aquisição de Micro-Ondas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 544 | 2023 | 24/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL - CNPJ N°. 45.719.057/0001-83, conforme o Contrato N° 198/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10318/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 543 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 182/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 540 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 539 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 149/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7674/2022 (PA Principal nº 4087/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 538 | 2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107,460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 228/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4374/2023 (PA principal N° 882/2023), que objetiva a aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, conforme listagem das Unidades abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 536 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRICIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, Matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS FABRICIO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 535 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 226940, CNH Categoria "B" N° 07235138546, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 534 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LADIM, Técnica de Enfermeira, Matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HOILHA MARIA LADIM - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 533 | 2023 | 19/05/2023 | AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, Matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 532 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 159/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2051/2023 (Processo Principal n° 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 531 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 135/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2004/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 530 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 160/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1960/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 529 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 05/05/2023-04/06/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 527 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNAR a servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TAMYRIS SOARES DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 526 | 2023 | 18/05/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 98, 99 e 100/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8822/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para estruturação do consultório de Otorrinolaringologia; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 525 | 2023 | 18/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S/A - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 152/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8824/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Classe IIA - não inerte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 170/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 523 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula: 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA ME - CNPJ N°. 65.359.200/0001-80, conforme o Contrato N° 205/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1149/2023, que objetiva a contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU - Exercicio 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 522 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 127/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8089/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 521 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8 Guarda Civil Municipal Classe Especial, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 154, 155 e 156/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 11040/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de fita zebrada, colete refletivo e bastão sinalizador para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 520 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 85/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1604/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME, CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 139/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2023(PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 518 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER a Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 633-9 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de julho de 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 517 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 365 (trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 516 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor ROGÉRIO DE PAIVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8279, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos documentos apresentados e às folhas 04, 31 e 32, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO DE PAIVA LIMA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 515 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40(quarenta) dias, a servidora MARIA INEZ DOS SANTOS matrícula: 8756, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA INÊS DOS SANTOS - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 514 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, Sra. Nathália de Paula Peixoto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAOLLA DA SILVA VICENTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 513 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 512 | 2023 | 15/05/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 5119/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| AUTORIZAR | 511 | 2023 | 15/05/2023 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula: 908-2 Docente III - Orientador - Pedagógico, efetiva do Municipio de Quatis com o Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, matrícula: 430200, Docente II, efetivo do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAR | 510 | 2023 | 15/05/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 968/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. LUIS CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES, matricula 910-6, o Adicional de 20% (vinte por cento), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 509 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, lotada na Controladoria Geral do Municipio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2023 referente ao Contrato nº 56/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, proveniente do Processo Administrativo N° 4684/2022 (PA Principal nº 1334/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressora multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 508 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 507 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, lotada na Controladoria Geral do Município, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 01/2023 referente ao Contrato nº 29/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, proveniente do Processo Administrativo N° 4222/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 506 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato nº 179/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7381/2022 (PA principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e Crachás. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 505 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107-486, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 202/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8597/2022 (PA principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 504 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, a servidora VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula: 107.567, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 257/2022 e 21/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks): | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 503 | 2023 | 15/05/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme Contrato N° 148/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7417/2022 (PA Principal nº 6043/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guarda Municipais e Crachás. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 502 | 2023 | 12/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 223/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4063/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 500 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| Exoneração | 499 | 2023 | 11/05/2023 | EXONERAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula: 904-8, do Cargo de Guarda Civil Municipal, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 498 | 2023 | 11/05/2023 | CREDENCIAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| ALTERAÇÃO | 497 | 2023 | 11/05/2023 | ALTERA os representantes da Procuradoria Geral Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 496 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR, as servidoras VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matricula: 107.527 e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, Matricula: 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 495 | 2023 | 11/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato N° 158/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2896/2023 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 494 | 2023 | 11/05/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria (Turmas 6º e 7° Ano). unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 492 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 04/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7605/2022 (Processos principais nº 5323 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 491 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 14.108.596/0001- 52, conforme Contrato N° 211/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10560/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas que deverá ser realizado em todas as 13 (treze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Quatis, sendo 04 (qautro) delas localizadas em zona Rural e 04 (quatro) anexos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 490 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 212/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3682/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 489 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, os servidores Caroline Ferreira Lima, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 e Otávio Augusto Rufino Monteiro, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 218/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3631/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 488 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 217/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1058/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte situada na Estrada Quatis X Vargem Grande, no Município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 487 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato N° 204/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2023 (PA principal N° 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme Contrato N° 141/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2872/2023 (PA principal N° 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 485 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - CNPJ N°. 30.679.381/0001-48, conforme Contrato N° 157/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3040/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de limpeza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 484 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 180/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3250/2023 (PA Principal nº 7652/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção e atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 483 | 2023 | 08/05/2023 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3, para fiscalizar os Contratos nº.: 111, 112 e 114/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 3610/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ Nº. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 143/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2796/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materias de papelaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2023 | 08/05/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 195/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3148/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel $10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 479 | 2023 | 08/05/2023 | AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II Matemática, efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matrícula: 7118, Docente II Matemática, efetiva do Município de Rio das Flores, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 478 | 2023 | 08/05/2023 | CONCEDER ao Sr. CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 4523 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2023 | 05/05/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 476 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 9381, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS RAFAEL SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CONCEDER | 475 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II - Matemática, matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL MENDES TAVARES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEAR, Sra. TAYLA ROBERTA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Municipio | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TAYLA ROBERTA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 473 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 181/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3236/2023 (PA principal 11041/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de kit lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 472 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ No. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 191/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 471 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER à servidora PAMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, Auxiliar de Educação, matrícula: 9115, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 216/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3778/2023 (PA principal 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 469 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é: Gasolina Comum. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 468 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3750/2023 (PA Principal nº 1004/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 467 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 466 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 110/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 465 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 464 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 147/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2821/2023 (PA Principal nº 7651/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de informática para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 463 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n° 10/2023 do Contrato n° 26/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo N° 1083/2013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Coronel Francisco Balbi, n° 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 462 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RODRIGUES CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA CNPJ N°. 23.645.814/0001-89, conforme o Contrato N° 96/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7585/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 461 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LUIS PAULO SOARES IMÓVEIS EIRELI - CNPJ N°. 36.162.330/0001-20, conforme o Contrato N° 95/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6081/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 460 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JJR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 04.335.517/0001-92, conforme o Contrato N° 189/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1238/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA DUARTE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 456 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 455 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, matrícula 107.524, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SILVA DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 454 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matricula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 138/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 53/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia ambiental e elaboração de projetos que orientem as políticas ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como planejar e executar cenários futuros de incremento para os próximos anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 120/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2333/2023 (PA principal N° 10655/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de materiais de consumo, EPI e Acessórios objetivando o funcionamento dos equipamentos de análise de água e as demais atividades desempenhadas pelos operadores de ETA, visando o auxílio no tratamento de água, conforme orientações previstas na Portaria nº 2914, de 12 dezembro de 2011 do Ministério da Saúde e compor o laboratório químico da estação de tratamento de água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 168/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2991/2023(PA principal N° 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 450 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, Sra. KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | KEREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 449 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CONCEDER | 448 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CLÁUDIO YUJI FUJINO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| CANCELAR | 447 | 2023 | 02/05/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 445 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, Sra. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL |
| Exoneração | 444 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula: 107.554, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| Exoneração | 443 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, a Sra. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 442 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CLÁUDIO YUJI FUJINO - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 187/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3130/2023(PA principal N° 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 188/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3149/2023(PA principal N° 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é diesel S10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 439 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REDE INTEGRAL IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA - CNPJ N°. 25.071.307/0001-04, conforme o Contrato N° 97/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1234/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 438 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERAR, a pedido, LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, matrícula: 107.486, Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ALTERAÇÃO | 437 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 436 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 435 | 2023 | 28/04/2023 | ALTERA os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2023 | 28/04/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001- 95, conforme o Contrato N° 208/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3645/2023 (PA principal 7334/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas praças e jardins do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| INSTAURAR | 433 | 2023 | 28/04/2023 | INSTAURAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 9073/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 432 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental - Linguagem e Comunicação) na Escola Prof Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 431 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 430 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 429 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II-Ed. Fisica, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil). (1º, 2º, 3º, 4° e 5° Ano do Ensino Fundamental), (4° e 5° Ano - Raciocínio Lógico/Jogos),(6, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental) e (1º, 2º e 3º Ano - Itinerário Formativo) na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 428 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 427 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente III - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e ( 1º, 2º e 3º -Eletiva/Estatística) na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 426 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II História, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, Guarda Civil Municipal, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DELLI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ N°. 40.347.958/0001-78, conforme o Contrato N° 169/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 363/2023, objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de sistema de gestão para Guarda Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 423 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 422 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 106/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 421 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 420 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 419 | 2023 | 26/04/2023 | AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, Matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.371.075/0001-02, conforme o Contrato N° 305/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9364/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de sonda uretral de alívio por determinação judicial | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 416 | 2023 | 26/04/2023 | CANCELAR, a cessão da servidora ROSEMERE VIEIRA AMARAL, Docente | Classe "C", matrícula 4218, ocupante do cargo de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Barra Mansa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSEMERE VIEIRA AMARAL - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2023 | 26/04/2023 | NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 4181/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - OUVIDOR (A) GERAL DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 414 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I, matricula: 879-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (Maternal III/Pré I e II) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 413 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matrícula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 412 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 796-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (1º e 2º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 411 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matricula: 22994-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) e (1º, 2º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| CONCEDER | 410 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 409 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Português/Redação, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6º e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 408 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II - Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 407 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática e Desenho Geométrico, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 406 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 405 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) (1°, 2°, 4º, 5º, 6º e 7° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 404 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 403 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor IGOR MARINS, Docente II, matricula 938-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (VVI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 402 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, Docente II Geografia, matrícula 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 401 | 2023 | 25/04/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Docente III O.P., matrícula 939-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 400 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 399 | 2023 | 24/04/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula: 107.553, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0007-26, conforme Contrato N° 242/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Municipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2023 | 24/04/2023 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 112/2022, de fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, conforme descrito abaixo: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 397 | 2023 | 20/04/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. MARIA DE LOURDES BARBOSA DANTAS SANTIAGO, matrícula: 617-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alinea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES DANTAS SANTIAGO - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5 e ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DO TERMO ADITIVO de prazo e valor Nº 02/2023 a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/QUATIS - CNPJ No. 39.560.370/0001-19, conforme Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2023 ao Convênio nº 02/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 1358/2021, que objetiva promover a articular ações de defesa de diretos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, preconizando à melhoria da qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais e de seus familiares, bem como, a construção de uma sociedade mais justa e solidária, conforme Plano de Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 395 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8820/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para modernização do Departamento Odontológico da Clinica da Familia: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 394 | 2023 | 20/04/2023 | AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Controle Documental, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 393 | 2023 | 20/04/2023 | DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação os segmentos representantes: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2023 | 20/04/2023 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 391 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe de Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03, conforme Contrato N° 190/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal n° 6350/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do projeto natação inclusiva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 390 | 2023 | 19/04/2023 | NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 142/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2972/2023 (PA principal 50/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pães e lácteos para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 5061/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 387 | 2023 | 19/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 62/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 879/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 386 | 2023 | 18/04/2023 | REVOGAR a Portaria N° 835/2021, a qual autorizou a permuta entre as servidoras Sra. ELIANE DA SILVA, Docente I, matrícula 8877, servidora efetiva do Municipio de Quatis e a Sr. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação Especial, matrícula 9798, servidora efetiva do Municipio de Resende. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 385 | 2023 | 18/04/2023 | EXONERAR, a pedido, ROBERTA ISOLDI SAMPAIO, matrícula: 914-6, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 384 | 2023 | 18/04/2023 | EXONERAR, a pedido, LIDIA LANA, matrícula: 8723, servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIDIA LANA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475- Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 - Chefe de Gabinete/SEGP, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos n° 176, 177 e 178/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3122/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Gasolina Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 174 e 175/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3135/2023 (PA principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel S10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 381 | 2023 | 18/04/2023 | DESIGNAR, os servidores RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467 Coordenador de Geral de Transporte/SMA e RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contratos nº 172 e 173/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3136/2023 (PA principal 472/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é: Diesel Comum. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR a Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula: 839-8, servidora efetiva no Cargo de Guarda Civil Municipal, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10.686/2022 (apenso ao PA n°10.662/2022). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - DEFENSOR DATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 379 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para fiscalizar os Contratos nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, os servidores: MARCOS VENICIO PIASSI RODRIGUES, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 898-0 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N°. 36.328.709/0001-68, conforme Contrato N° 190/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3475/2023 (Processo Principal n° 1399/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de mini e/ou microgeração de energia solar Fotovoltaica ON GRID. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 377 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 376 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matricula: 107.608, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 9395/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: GLOBALGEN SAÚDE ANIMAL LTDA - C.N.P.J. N.°: 21.944.185/0001-62 (Nota de Empenho nº 6); GENEX GENÉTICA BRASIL LTDA C.N.P.J. N.º: 07.504.171/0001-05 (Nota de Empenho n° 7) e ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA - C.N.P.J. N.°: 00.771.945/0001-07 (Nota de Empenho nº 397), que objetiva a aquisição de protocolo para inseminação artificial para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 818-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 55/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 885/2023 (PA principal 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 117/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1691/2023 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis - RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 373 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, Matrícula: 914-0, CNH Nº 03925518209 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| AUTORIZAR | 372 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 227340, CNH N° 07171273358 - Categoria "AB", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZABETH LEAL DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 371 | 2023 | 14/04/2023 | AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 228370, CNH N° 07416281220 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 370 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ N°. 11.383.230/0001-01, conforme o Contrato N° 136/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7396/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de carteira funcional para taxistas, carteiras funcionais para Guardas Municipais e crachás. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 125/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2481/2023 (PA Principal nº 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| RECONDUZIR | 368 | 2023 | 14/04/2023 | RECONDUZIR de 20 de fevereiro de 2023 até 20 de abril de 2023, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 286 de 19 de fevereiro de 2021 e suas alterações, conforme segue: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pelo Presidente Sr. William do Nascimento Vilela CNPJ N°. 02.627.466/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 3885/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para incentivar o comércio local, através de apoio na realização de eventos anuais decorrentes de datas comemorativas, conscientizando a população sobre a importância da educação tributária, fortalecendo a economia e contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 365 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA - CNPJ N°. 18.561.341/0001- 00, conforme o Contrato N° 131/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2837/2023 (PA principal 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas para Projetos e Eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2023 | 10/04/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 05/04/2023-04/05/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2023 | 10/04/2023 | DESIGNAR, a servidora TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82, conforme o Contrato N° 126/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4740/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 362 | 2023 | 10/04/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matrícula 911-0 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASÍLIO - MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 361 | 2023 | 10/04/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras - efetiva Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8254, efetiva do Município de Quatis com a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Supervisor Educacional, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 360 | 2023 | 05/04/2023 | AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula: 107.619, CNH Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato N° 196/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3548/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 358 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0001- 26, conforme o Contrato N° 86/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergência, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE - ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 118/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1211/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 356 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme o Contrato N° 19/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4056/2022 (PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| REVOGAR | 355 | 2023 | 05/04/2023 | REVOGAR a Portaria nº 492/2021, que - autorizou o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Matrícula 107.440, CNH Categoria "B" N° 00155787074, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| CONCEDER | 354 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ao LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, Função Gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - INSPETOR (A) DA GUARDA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Município: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2023 | 05/04/2023 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme o Contrato N° 122/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4535/2022 (PA Principal n° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 351 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 350 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS, matrícula: 22917-0, Docente II - Educação Artística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme o Contrato N° 119/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1602/2023 (PA Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 128/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1815/2023 (PA Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 SMI e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581- SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 133/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1814/2023 (PA Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 346 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende para ocupar a Função Gratificada de Nivel 2 - FG 2, na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, - no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 344 | 2023 | 03/04/2023 | EXONERAR, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 343 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato N° 46/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 299/2023, (Processo Principal n° 2017/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESLIGAR | 342 | 2023 | 03/04/2023 | DESLIGAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula 926-9, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 193/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3147/2023 (PA Principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é Diesel S10. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 192/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3132/2023 (PA Principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2023 | 03/04/2023 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME - CNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 338 | 2023 | 31/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2023 | 31/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 229/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2023 | 31/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78, Contrato nº 66/2023 e Empresa: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME C.N.P.J. N.°: 24.262.316/0001-10, Contrato nº 67/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 8819/2022, que objetiva aquisição de insumos para aferição de Glicemia Free Style (Sensor) e Free Style Libre (Leitor) conforme determinação judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2023 | 30/03/2023 | DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matricula 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO - ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME - CNPJ N.° - 10.814.914/0001-40, conforme Contrato N° 109/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços N° 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 334 | 2023 | 29/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA EPP - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme o Contrato N° 171/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3084/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro de contenção emergencial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 333 | 2023 | 29/03/2023 | DESIGNAR, as servidoras ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação Governamental, matrícula: 107.447 e SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Coordenadora de Gestão de Convênio, matrícula: 5779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPRENSA NACIONAL DO BRASIL - CNPJ N°. 04.196.645/0001-00, conforme o Contrato N° 08/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 981/2021, que objetiva a contratação para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 332 | 2023 | 29/03/2023 | DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 331 | 2023 | 28/03/2023 | AUTORIZAR a servidora LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeira, matrícula: 230570, CNH Categoria "B", N° 07364244293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2023 | 27/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.G.A ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 45.027.940/0001-02, conforme Contrato N° 59/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11184/2022, que objetiva a Locação de Imóvel situado a Estrada Quatis/Floriano, nº 1900, Quatis/RJ, para servir de Sede do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2023 | 27/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula 107.617 - Coordenador de Infraestrutura Rural, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA CNPJ N.° - 36.513.463/0001-02, conforme Contrato n° 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA CNPJ N°.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N° 106/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 328 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N°. 07.797.967/0001-95, conforme o Contrato N° 137/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 204/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 327 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA CNPJ N°. 42.127.736/0001-75, conforme o Contrato N° 278/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10707/2022 (PA principal 3489/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar os Contratos nº 89, 90 e 91/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 1371/2023 (processo principal nº 6660/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o fornecimento de pneus para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2023 | 24/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 274/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de Empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 324 | 2023 | 23/03/2023 | ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 323 | 2023 | 23/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor de Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 322 | 2023 | 23/03/2023 | EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, do Cargo Efetivo da Guarda Civil Municipal, matricula 7760, nomeado pela Portaria nº 318 de 13 de outubro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 321 | 2023 | 23/03/2023 | AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, Matrícula 107.617, CNH N° 00810401919 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| AUTORIZAR | 320 | 2023 | 23/03/2023 | AUTORIZAR a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, Matrícula 107.612, CNH N° 06109861319 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR, interinamente a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial N° 001/2023/SMS, para contratação de Técnico de Enfermagem, composta pelos servidores abaixo indicados: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 315 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA matrícula: 8399, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 314 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA SOARES DE BARROS matrícula: 8351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SOARES DE BARROS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 313 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 37/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11761/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 312 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 38/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11766/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 311 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 39/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11760/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 298/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10858/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEONARDO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2023 | 17/03/2023 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 306 | 2023 | 17/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| PRORROGAR | 305 | 2023 | 16/03/2023 | PRORROGAR o prazo por mais 15 (quinze) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 174/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 303 | 2023 | 16/03/2023 | EXONERAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE - CARVALHO XAVIER, matrícula 107.539, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| CANCELAR | 302 | 2023 | 16/03/2023 | CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE - DELGADO LOBO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR os representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 299 | 2023 | 15/03/2023 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 54/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7574/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 83/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1412/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 80/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 657/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 295 | 2023 | 14/03/2023 | CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DEOLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, matrícula: 107.552, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercício de 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 294 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor DANIEL CAMPOS - PERALBA, matrícula: 107.577, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 193/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 3892/2022 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL CAMPOS PERALBA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 293 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA - ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 87/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1799/2023 (PA Principal n° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 292 | 2023 | 13/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2023 | 13/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 81/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 880/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 290 | 2023 | 13/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 82/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1404/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 289 | 2023 | 13/03/2023 | AUTORIZAR o servidor NATALIA FONSECA RABELO, Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Matrícula 107.598, CNH Nº 05420609016 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| AUTORIZAR | 288 | 2023 | 13/03/2023 | AUTORIZAR o servidor DANIEL CAMPOS PERALBA, Chefe Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Matrícula 107.577, CNH N° 07533364200-Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCEDER | 287 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Função Gratificada Nível 02 (FG2), que irá desempenhar funções administrativas e será responsável por conduzir os processos de licenciamento ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 286 | 2023 | 10/03/2023 | EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CANCELAR | 285 | 2023 | 10/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| CANCELAR | 284 | 2023 | 10/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | HEREANA DA SILVA NASCIMENTO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N°. - 18.758.596/0001-59, conforme Contrato nº 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado da Prefeitura de Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| INTERROMPER | 282 | 2023 | 10/03/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 899-7, ocupante do Cargo de Provimento efetiva de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA |
| Exoneração | 281 | 2023 | 10/03/2023 | EXONERAR, Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.440, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura Rural, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| CONCEDER | 280 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente I, matrícula: 898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais AEE do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, os servidores CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.439, JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494 e VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO IBDO DE GESTÃO DE PROJETOS - CNPJ N°. 10.412.608/0001-87, conforme o Contrato N° 22/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10809/2022 (PA principal 7152/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas, práticas e de provas de títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de Quatis /RJ, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 278 | 2023 | 10/03/2023 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ N°. 21.539.240/0001-39, conforme o Contrato N° 215/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8358/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de apoio administrativo na alimentação, monitoramento e suporte técnico nos sistemas de informações da saúde envolvidos com faturamento hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema de informações hospitalar descentralizado (SIHD); atendimentos de internação hospitalar (AIH); Bulletin Boarding System do Ministério da Saúde (MSBBS); Sistema Integrado de Atendimento (SAI); Registros de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS); Boletim de Atendimento Ambulatorial (BPA); Autorização de Atendimento de Alto Custo (APAC); Fundo de Participação Orçamentária (FPO) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 277 | 2023 | 09/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 276 | 2023 | 09/03/2023 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 275 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6011/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 60), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis por determinação judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3260/2022 (PA principal 3652/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 62), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, - matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 33/2023, Processo Administrativo N° 436/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 271 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY - VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato nº 43/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 573/2023 (PA principal nº 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato nº 47/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11.527/2022 (PA principal n° 2017/2022), que objetiva o contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR, servidoras VANDA as NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento Odontologia, Matricula: 107.527 e RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Enfermeira, Matricula: 230560, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matricula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 267 | 2023 | 08/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001-95, conforme Contrato N° 247/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7334/2022, que objetiva aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas, praças e jardins do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 265 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 264 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 918-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1º, 2º e 3º Ano - E.F.). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 263 | 2023 | 07/03/2023 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 262 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Turmas Ve VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIO JESUS DE CARVALHO - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 65/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1081/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 259 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 64/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1041/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 257 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 63/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1056/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 256 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato nº 13/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 28/2023 (PA principal n° 1000/2022) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos par atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2023 | 06/03/2023 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ No. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato nº 56/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1033/2023 (PA principal nº 3467/2022) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e desobstrução de rede municipal de drenagem, limpeza e restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas novas em substituição as danificadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 254 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 4094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 253 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO, matrícula: 9148, Docente II Classe "C" Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 251 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, Sra. ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sr. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 249 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, Função Gratificada Nivel 04 (FG4), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos diretamente relacionados a sua função e realizará o assessoramento a gestão em todos os niveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo ainda, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sr". ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 247 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES - FELIPPE, matrícula 107.548, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 246 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sra. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.526, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 245 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 244 | 2023 | 06/03/2023 | EXONERAR, a Sr. ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, simbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 06/03/2023 a 04/04/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, o servidor Ismael Júnior França de Oliveira, matrícula: 906-4, para compor a Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR constituída pela Portaria N.° 126/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 30 de janeiro de 2013, em substituição ao servidor Wallace Orlandino Ramos da Silva, matrícula 911-2, ficando assim constituída: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matricula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato nº 51/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.200.054/0001-61, referente ao Contrato nº 52/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 827/2023 (PA principal N° 2592/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107-600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 102/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2110/2023, que objetiva a aquisição de Kit Lanche. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES - COORDENADOR (A) DE TURNO |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR a Sra. MARIANA OTAVIANO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 236 | 2023 | 01/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇOS, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| CREDENCIAMENTO | 235 | 2023 | 01/03/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, - ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
| Exoneração | 234 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, a pedido, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CONCEDER | 233 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. MARIA - APARECIDA COSTA CARMEL, matricula: 8254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe C Orientador Pedagógico, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA COSTA CARMEL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 232 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, a servidora Sra. SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS, matrícula: 6371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SÔNIA MARIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 231 | 2023 | 28/02/2023 | AUTORIZAR a servidora REGIANE APARECIDA FERNANDES, Enfermeira, matrícula: 230140, CNH Categoria "B", N° 02642784092, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R.A.M MARQUES LTDA EPP - CNPJ N°. 03.749.855/0001-08, conforme Contrato N° 61/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7497/2022, que objetiva a aquisição de cadeiras de rodas motorizada por determinação judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2023 | 28/02/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ No. 31.371.075/0001-02, conforme Contrato N° 44/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8821/2022, para a aquisição de projetor multimídia (data show). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 228 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO matrícula: 8612, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA |
| CONCEDER | 227 | 2023 | 28/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, para o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA matrícula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 226/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 226 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos, para o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA matricula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 225 | 2023 | 24/02/2023 | CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO BENEDITO REIS, matrícula: 8336, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SEBASTIÃO BENEDITO REIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 18.631.695/0001-75, referente ao Contrato n° 24/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: DAX COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N.º: 17.511.935/0001-35, referente ao Contrato n° 25/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA principal N° 26/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de papelaria para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 223 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para fiscalizar o Processo Administrativo n° 10318/2022 (processos principais nº 5323/2022 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 222 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N°.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme Contrato N° 221/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8415/2022 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2023 | 23/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTE CNPJ N°. 04.862.911/0001-89, conforme Contrato N° 42/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 574/2023(PA principal N° 8619/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo tipo van e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento de veículo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 28/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 598/2023 (PA principal 695/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e leite integral UHT) para oferta na merenda escolar | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL OE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA -CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato Nº 57/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1438/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de ambulância básica tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24. 795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 41 /2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 634/2023(PA principal 3169/2022), que objetiva a contra??ação de empresa especializada em serviço de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2023 | 17/02/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CANTO PEQUENO - CNPJ Nº. 27.784.200/0001-39, conforme Contrato Nº 49/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1126/2023, que objetiva a contrátação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2023 | 16/02/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato Nº 60/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1125/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 214 | 2023 | 16/02/2023 | EXONERAR, a pedido, CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula: 8987, Docente I Classe "A", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA DA SILVA PEREIRA - DOCENTE I |
| REVOGAR | 213 | 2023 | 16/02/2023 | REVOGAR a Portaria nº 971/2022, que autorizou o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL,º Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" N04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, matrícula: 107.456 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA -CNPJ Nº. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato Nº 94/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 10557/2022 que objetiva a contratação de empresa para serviço de confecção de camisas para Projetos e Eventos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato Nº 40/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 446/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato Nº 58/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº $16/2023, que objetiva a contratação de empresa para serviço de projeto de ornamentação e execução, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, para atender o carnaval de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 208 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 594/2023(PA principal 1406/2022), que objetiva aquisição de carnes para oferta na merenda escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 50/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 1121/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR, a servidora IUBERY M,f\RIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023(PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 198 | 2023 | 14/02/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1 ), concedida ao servidor efetivo Sr. NADSON BLENl'IER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, lotado na Secretaria Municipal dé Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela E'mpresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI -CNPJ Nº. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato Nº 48/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 808/2023(PA principal 2017/2022), que objetiva contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR, LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 194 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira -(4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 193 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 192 | 2023 | 13/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente lI - História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Finais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 191 | 2023 | 13/02/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - matrícula: 8444, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA MATIAS OLIVEIRA - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 9095/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME - C.N.P .J. N.0: 31.329.142/0001-20 (Nota de Empenho nº 67) e DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J. N.0: 26.844.478/0001-91 (Nota de Empenho nº 69), que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8 - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo n º 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, ,a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISENE DOS SANTOS SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Contrato Nº 236/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8429/2022 (PA principal 3560/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 187 | 2023 | 10/02/2023 | AUTORIZAR o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.608, CNH Categoria "B", Nº 03955091066, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2023 | 10/02/2023 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 05/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA -C.N.P.J. N.0: 31.371.075/0001-02; Contrato nº 06/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.0: 33.966.381/0001-17; Contrato nº 07/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - C.N.P.J. 34.457.177/0001-33, Contrato nº 08/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: D GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA -C.N.P.J. N °· 45.719.057/0001-83 e o Contrato nº 09/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.169.585/0001-10, provenientes do Processo Administrativo Nº 7605/2022 (PA principais Nºs.: 5323/2022 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 181 | 2023 | 09/02/2023 | CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, Docente lI -Matemática, matrícula 919-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. PATRÍCIA DUBOC RAMOS GONZAGA, Professora de Matemática, matrícula 117463, da Prefeitura Municipal de Valença, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILAIRES DE SANTA RITA E REGIÃO -CNPJ Nº. 31.848.674/0001-74, conforme Contrato Nº 85/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 2048/2022, que objetiva a contratação para aquisição de Hortifruti através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Merenda Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR, o servidor Renan Vieira Reygio, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVSNTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Contrato Nº 258/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8021/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN VIEIRA REYGIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 175 | 2023 | 09/02/2023 | CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada peló Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR, a servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, matrícula: 933-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - COORDENADOR (A) |
| CONCEDER | 172 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente 11 -História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Iniciais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DIRETOR DE ESCOLA |
| INTERROMPER | 170 | 2023 | 08/02/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva KATIA MASSENO RAMOS, matrícula 9139, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2023 | 08/02/2023 | DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empres??: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato Nº 297 /2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 11304/2022(Processos principais 6794 e 6893/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em Transporte Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 166 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente I, matrícula 230470, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 165 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA da servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente I, matrícula: 647-0, COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA DE ANDRADE LEITE - DOCENTE I |
| CANCELAR | 163 | 2023 | 08/02/2023 | CANCELAR, a cessão da servidora MARISA NUNES BARROSO, matrícula 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISA NUNES BARROSO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 162 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 161 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 160 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 159 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI -Orientador Educacional, matrícula nº 8966, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.240 (mil duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 158 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 157 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 156 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUAL IFICAÇÃCD, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 155 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODETE DE FÁTIMA MIRANDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de PósGraduação Lato Sensu em Orientação ducacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 153 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9257, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando com 450 (quatrocentos e cinquenta) horas relacionada diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 152 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 151 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CANCELAR | 149 | 2023 | 06/02/2023 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas, concedida através da Portaria nº 635/2022, para a servidora BÁRBARA FIGUEIREIDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEAR, RENAN VIEIRA REYGIO, no Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | RENAN VIEIRA REYGIO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR, a servidora ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 255/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA -ME -ME -C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00 e o cumprimento do Contrato nº256/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 322/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -C.N.P.J. N.0: 33.895.288/0001-69, que objetiva aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Vigilância em Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 146 | 2023 | 03/02/2023 | EXONERAR, a pedido, RICARDO JOSÉ COLETTI, matrícula: 107.604, Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO JOSÉ COLETTI - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 143 | 2023 | 02/02/2023 | CONCEDER a servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 142 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais, da servidora efetiva GISLENE DOS SANTOS SOUZA, Docente lI - Língua Portuguesa, matrícula 878-8. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 139 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEOWEGILDO LEÔNIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, a Função Gratificada Especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 138 | 2023 | 01/02/2023 | CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| AUTORIZAR | 136 | 2023 | 31/01/2023 | AUTORIZAR a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229.780, CNH Categoria "B", Nº 06415837740, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 125 | 2023 | 30/01/2023 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, concedida a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 124 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas à servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para auxiliar e suprir as necessidades do CRAS Dona Júlia, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, servidora Nathália de Paula Peixoto, matrícula: 9209. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 277/2023 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 031/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2023 | 26/01/2023 | DESIGNAR, a servidora Eliza da Silva
Fernandes, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia matrícula: 912-5 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo
Administrativo Nº 9106/2022, Contrato Nº 02/2023 que objetiva a aquisição de bicicletas para as unidades de Saúde de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) |
| CONCEDER | 117 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I,· Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 116 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 115 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 114 | 2023 | 26/01/2023 | CREDEN CIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 113 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 112 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Profº. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 111 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 110 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 109 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 108 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 107 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 106 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que Uata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 105 | 2023 | 26/01/2023 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 104 | 2023 | 25/01/2023 | AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - DIRETOR (A) |
| CONCEDER | 103 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana e Certificados, totalizando 1.298 (um mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso IlI do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 102 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDE R, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efefüvo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 4424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 1.435 (mil quatrocentas e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA MAIA DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 101 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8851, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA DA CUNHA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 9219, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Licenciatura no curso de Pedagogia, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA DA CUNHA GOMES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 099 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área de educação, totalizando 2.149 (duas mil cento e quarenta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 098 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula nº 8547, AD IC IONAL DE QUALIFI CAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, total.izando 542 (quinhentas e quarenta e duas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro dei 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| CONCEDER | 097 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 1 5 ,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINI LEAL SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9314, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.239 (um mil duzentas e trinta e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLAINI LEAL SANTOS - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 096 | 2023 | 25/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE
FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| CONCEDER | 095 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 580 (quinhentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 094 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula nº 8341, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 730 (setecentas e trinta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizamdo 220 (duzentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 092 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da setfvidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICÁÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 256 (duzentas e cinquenta e seis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezempro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 091 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9383, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 740 (setecentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 090 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de capacitação na área da educação, totalizando 258 (duzentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MICHELE APARECIDA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8988, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 088 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O1 de
maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFIC AÇÃO, obtido através de Certificados de Curso de capacitação na área da educação, totalizando 729 (setecentos e vinte e nove) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 087 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora MIRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "B", matrícula nº 9400, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Licenciatura em Educação Física na área da educação, totalizando 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRELE BARBOSA MÉDICE - DOCENTE III |
| CONCEDER | 086 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 1 5,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efétivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1.080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 085 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 9263, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de PósGraduação Lato Sensu em Orientação Educacional, totalizando 750 (setecentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 082 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9388, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar, totalizando 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 081 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8772, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão do Trabalho Pedagógico, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 080 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 104068, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas válidas, nos termos do Inciso III, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 079 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9333, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas válidas, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 078 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8914, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de História, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão oe PósGraduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA CRISTINA UCHOAS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 076 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9301, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando com 420 (quatrocentas e vinte) horas, nos termos do inciso IlI, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI - DOCENTE I |
| CONCEDER | 075 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% ( doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9355, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado na área de educação, totalizando 941 (novecentas e quarenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 074 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 8501, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, nos termos do inciso IlI,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 073 | 2023 | 24/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 4309, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Licenciatura em Letras, nos termos do inciso IlI,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 072 | 2023 | 23/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| CONCEDER | 071 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9152, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III, § 1 °, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 070 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8877, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão de Licenciatura no Curso de Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 7960, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Latramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 068 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMEUA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8721, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Conclusão de Licenciatura no Curso de Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Inciso IlI, §1 ° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 067 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de educação, totalizando 840 (oitocentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 066 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8819, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 065 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VITÓRIA FERNANDES VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de cursos de capacitação na área da educação, totalizando 1270 (hum mil duzentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA FERNANDES VICENTE - DOCENTE I |
| CONCEDER | 064 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MARCIA CARRARA VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, Clínica e TGD na área da educação, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 063 | 2023 | 20/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor RICARDO LUIZ JONARD AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 8914, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 062 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODETE DE FÁTIMA MIRANDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 061 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 7960, AD ICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.146 (hum mil cento e quarenta e seis) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 060 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA VILELAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9196, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área da educação, totalizando 1.080 (hum mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE HENRIQUE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 1.268 (hum mil duzentos e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUELE DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 19/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de curso de capacitação na área da educação, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 056 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 055 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9237, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados, totalizando 550 (quinhentas e cinquentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| Exoneração | 052 | 2023 | 18/01/2023 | EXONERAR, a pedido, Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC2, matrícula 107.457, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| AUTORIZAR | 051 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o servidor IDALK CANDIDO PAIVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula.: 9162, CNH categoria "B" nº 04422312357, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | IDALK CANDIDO PAIVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 050 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| AUTORIZAR | 049 | 2023 | 18/01/2023 | AUTORIZAR o servidor IZAIAS
CONEGUNDES, Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, CNH Nº 02142316293 -Categoria "D", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor ,do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme o Contrato Nº 263/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 8428/2022 (PA principal Nº 3560/2022) assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina de trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 267/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 10241/2022 (PA principal Nº 5802/2021) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores Desktop e Notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2023 | 17/01/2023 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 10801/2022 (Processo Principal nº 7955/2022), Contrato Nº 279/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimanto de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 044 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| CREDENCIAMENTO | 043 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 042 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS
McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 041 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 040 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107-459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | OSWALDO PORTO NETO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZA DA SILVA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| AUTORIZAR | 037 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELA FERREIRA,Matrícula R 107.476, CNH Categoria "AB" Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| AUTORIZAR | 036 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Autoridade de Trânsito, Matrícula 107.435, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 035 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, Matrícula 107.431, CNH Nº 5774980249 -Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| Exoneração | 034 | 2023 | 13/01/2023 | EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia símbolo - CC2, matrícula 107.585, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| INTERROMPER | 033 | 2023 | 13/01/2023 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matricula 9203, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistancia Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CREDENCIAMENTO | 032 | 2023 | 13/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| Exoneração | 031 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR, a pedido, DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural e Urbano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CONCEDER | 030 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 620 (seiscentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 029 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 028 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAl DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 027 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MlRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9400, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu", em Educação Infantil, totalizando 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRELE BARBOSA MÉDICE - DOCENTE III |
| CONCEDER | 026 | 2023 | 11/01/2023 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 024 | 2023 | 11/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente 1, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 022 | 2023 | 11/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Exoneração | 021 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula: 8281, Docente Ili Classe "B" - Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA - DOCENTE III |
| AUTORIZAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente li, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ôrnus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 016 | 2023 | 09/01/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CREDENCIAMENTO | 014 | 2023 | 06/01/2023 | CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 010 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula 228850, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o aumento da demanda do CREAS - Centro de Referência Especializada, onde a servidora em tela precisará atuar por 40 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADRIANA CRISTINA DE SOUZA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 05/01/2023 | NOMEAR, Sr. IGOR LUIS MATIAl. no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, sím olo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | IGOR LUIS MATIAS - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 05/01/2023 | CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 006 | 2023 | 05/01/2023 | EXONERAR, FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, matrícula 107 .561, do Cargo em Comissão de Assessor de srcretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 004 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR, por 30 (trinta) dias, I Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matricula: 107.429, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, tendo em vista, o pedido de férias do Agente Político Renato Xavier Corradi. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| CONCEDER | 002 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, o Agente Político 1 RENATO XAVIER CORRADI - matrícula: 107.430, Secretário MunicipaI de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL |
| CONCEDER | 1171 | 2022 | 23/12/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente Ili - Orientadora Educacional, matrícula 230390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1170 | 2022 | 23/12/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente 1, matrícula 230470, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 1169 | 2022 | 23/12/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 1168 | 2022 | 22/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 10815/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 270/2022, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 24/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 1166 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ARON DE OLIVEIRA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1154 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1153 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS
SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1152 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1151 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1150 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 1149 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR, a Sr3. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula: 107.451 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1144 | 2022 | 14/12/2022 | DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| ALTERAÇÃO | 1143 | 2022 | 14/12/2022 | ALTERAR os representantes do CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1140 | 2022 | 12/12/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1139 | 2022 | 12/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1130 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1129 | 2022 | 08/12/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| DESIGNAÇÃO | 1124 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1113 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1111 | 2022 | 02/12/2022 | DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PRISCILA DUARTE DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 1110 | 2022 | 02/12/2022 | AUTORIZAR o Sr. AILTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 8234, CNH categoria "D" nº 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| CONCEDER | 1107 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSE RODRIGUES, matrícula 8980, Função Gratificada (FG3). Por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, bem como, na elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| REVOGAR | 1105 | 2022 | 29/11/2022 | REVOGAR a Portaria 1143/2021 que concedeu ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| AUTORIZAR | 1102 | 2022 | 24/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, matrícula 107.427, CNH categoria "B" nº 03943867140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1099 | 2022 | 23/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9712/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 241/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1092 | 2022 | 17/11/2022 | DESIGNAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, Assistente Administrativo, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2022 | 16/11/2022 | NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA SANTOS ALVES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1087 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107.553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Processo Administrativo Nº 10503/2022, Contrato Nº 123/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1085 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1083 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matricula 107.440, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato Nº 229/2022, do Processo Administrativo Nº 3981/2022 (PA principal Nº 1565/2022) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1082 | 2022 | 10/11/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 1081 | 2022 | 10/11/2022 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 1080 | 2022 | 10/11/2022 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| AUTORIZAR | 1079 | 2022 | 08/11/2022 | AUTORIZAR o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, CNH categoria "B" nº 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 1074 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR interinamente, por 30(trinta) dias, o servidor GUSTAVO SOARES FELIPE, matrícula: 107.548, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCEDER | 1071 | 2022 | 07/11/2022 | CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 1070 | 2022 | 04/11/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1064 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 1.124/2021 que concedeu a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula 4911, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REVOGAR | 1063 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 308/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES, matrícula 9447, a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 1062 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO LEAL MARIANO, Docente li Classe B, matrícula: 8705, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, a SRa. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 1059 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, a Sr. NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE |
| Exoneração | 1058 | 2022 | 03/11/2022 | EXONERAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula: 107.510, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC--2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 1056 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 8322/2022 (PA Principal nº 6516/2022), Contrato Nº 218/2022, que objetiva a compra de material de consumo e permanente para a gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1055 | 2022 | 03/11/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
DE 40 (quarenta) horas à servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o início das atividades do Projeto Produtor Mirim, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIANNE MARTINS VIANA - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 1054 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7570/2022 (PA Principal nº 3085/2022), Contrato Nº 208/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1053 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 9432/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 227/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1052 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR a Portaria 554/2021, que concedeu ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento), a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209 - Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAR | 1051 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 730/2022, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado pela Servidora PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1050 | 2022 | 03/11/2022 | DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9429/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 228/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 1049 | 2022 | 03/11/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.190/2021 , que concedeu a realização de trabalho remoto ao servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLETTI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO JOSÉ COLETTI - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1046 | 2022 | 27/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 074/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º : 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 1044 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Exoneração | 1043 | 2022 | 25/10/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA - ENFERMEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 1041 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1040 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1039 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1038 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGÉLICA RIVELINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1037 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I Prora Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1036 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1035 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1034 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1033 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof! Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1032 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1031 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoas de Barros, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 1030 | 2022 | 25/10/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Pmfl Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DIRETOR DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 1029 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, os servidores TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4 - SMA, DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula: 107.577 - SMAS e ANNE KALY CLEMON ALCÂNTARA, matrícula: 945-5 - SME para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 136/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 5061/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 - C.N.P.J. N.º : 21.004.384/0001-90, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1026 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR, a servidora Tamyris Soares de Paula, matrícula: 937-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis /RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | TAMYRIS SOARES DE PAULA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1024 | 2022 | 21/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4393/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. N.º : 04.216.957/0001-20 e A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J. N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo por determinação judicial nº 0000772- 70.2022.8.19.0071, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 1021 | 2022 | 20/10/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| REVOGAR | 1018 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REVOGAR | 1017 | 2022 | 20/10/2022 | REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1016 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA
CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1015 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 07 4/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171 /2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1012 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 3994/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 141/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1011 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1009 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 1007 | 2022 | 19/10/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES - DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 1006 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1005 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1003 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da
Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º
Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CANCELAR | 998 | 2022 | 18/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG4, concedida ao servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| DESIGNAÇÃO | 997 | 2022 | 18/10/2022 | DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 996 | 2022 | 18/10/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 995 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 994 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 993 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CANCELAR | 992 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| INTERROMPER | 991 | 2022 | 17/10/2022 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6540, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| CANCELAR | 989 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| CANCELAR | 988 | 2022 | 17/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 9159, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 985 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 984 | 2022 | 17/10/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: MUL TINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ Nº. 20.232.759/0001-07 - Contrato nº 178/2022; OMG4 PAPEL LTDA-ME-CNPJ Nº. 22.8000.145/0001-00 - Contrato nº 179/2022 e ULTRA MAX COMERCIAL-CNPJ Nº. 39.421.287/0001-69 -Contrato nº 180/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7823/2022 (Processo Principal nº 5502/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Quatis, para uso externo da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 983 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 982 | 2022 | 14/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 976 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2, concedida a servidora efetiva JÉSSIKA REIS DOS SANTOS, matrícula 9497, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CANCELAR | 975 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG3, concedida a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula 8553, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CANCELAR | 974 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, concedida a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, matrícula 9495, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CANCELAR | 973 | 2022 | 13/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, concedida ao servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2022 | 13/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, Diretora do DEMUTRAN, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 225/2022 (processo principal nº 2820/2022), Contrato Nº . 170/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 971 | 2022 | 13/10/2022 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula 107.492, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ .. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 968 | 2022 | 13/10/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr'. BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula: 9470, do cargo em comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 966 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato Nº. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ; | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | HUGO RIGOTTI - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 964 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, matrícula: 107.601 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 174/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL L TDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 4535/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de escritório. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 963 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7579/2022 (Processo Principal Nº 5142/2022), referente ao Contrato Nº 182/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para aquisição de material para construção de cercas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 962 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 169/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, a Empresa: CÁTIA CRISTINA SILVA DE MATTOS (POUSADA CANTO PEQUENO) -C.N.P.J. N.0: 27.784.200/0001-39, conforme Processo Administrativoº
n 7590/2022 (Processo Principal 1877/2022), que objetiva a co | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 961 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 21.539.240/0001-39, conforme Processo Administrativo Nº 8358/2022, referente ao Contrato Nº 215/2022, que objetiva na contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 959 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7629/2022 (Processo Principal nº 4495/2022), Contrato Nº 161/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 958 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 7625/2022 (Processo Principal nº 2059/2022), Contrato Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de hortifruti para oferta na merenda escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 957 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 955 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 733-0 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5514/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 184 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes à grade da farmácia municipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º : 03.945.035/0001-91 ATA Nº 184/2022; - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J.: N. 0 : 02.520.829/0001-40 -ATA Nº 185/2022; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 954 | 2022 | 10/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1952/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 01, 02, 03 e 04/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - C.N.P.J.: N.0 : 18.631.695/0001-75 - ATA Nº 01/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - C.N.P.J.: N. º : 17.511.935/0001-35 - ATA Nº 02/2022; - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J.: N.0 : 26.844.478/0001-91 - ATA Nº 03/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - C.N.P.J.: N. 0: 33.895.288/0001-69 -ATA Nº 04/2022; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 953 | 2022 | 06/10/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, matrícula 107.467, CNH categoria "B" nº 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| REVOGAR | 952 | 2022 | 06/10/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.186/2021 que concedeu ao servidor efetivo ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | |
| Exoneração | 951 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. EVANDRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Educação, matrícula: 9385, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVANDRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 950 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, concedida através da Portaria nº 413/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 949 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 592/2022, para a servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELE CRISTINA MACHADO - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 948 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 412/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 947 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.031/2021, para a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| CANCELAR | 946 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR A LICENÇA SINDICAL, concedida através da Portaria nº 1.030/2021, para a servidora efetiva Sr. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE |
| CANCELAR | 945 | 2022 | 06/10/2022 | CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3, concedida a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| CONCEDER | 944 | 2022 | 05/10/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente 1, Matrícula - 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| REVOGAR | 943 | 2022 | 05/10/2022 | REVOGAR a Portaria nº 1.159/2021 que concedeu ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 8129, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 942 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ º N . 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7600/2022, Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 941 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 7582/2022, Contrato Nº 139/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks), para atender a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 940 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 8158/2022 (Processo Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 939 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 197/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo Nº 8166/2022, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, nº 290, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado para utilização como Sede Central de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 938 | 2022 | 05/10/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 207/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| REVOGAR | 937 | 2022 | 04/10/2022 | REVOGAR a Portaria 504/2021 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAÇÃO | 936 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 935 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matricula: 107.522 - Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2559/2022 - Ata de Registro de Preços nº 182/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de raticida, moluscicida e inseticida para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 934 | 2022 | 04/10/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 - Atas de Registro de Preços nº 150, 151, 152 e 153/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 931 | 2022 | 03/10/2022 | DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, em substituição, a servidora Nelma Damázia da Cunha, matrícula: 107. 437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001- 40, conforme Processo Administrativo Nº 4692/2022 (Processo Principal nº 1334/2022), Contrato: Nº 59/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Exoneração | 929 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, matrícula: 107.453, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL VILELA COSTA ALVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | GABRIEL VILELA COSTA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, a Sr-3. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| Exoneração | 925 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.466, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| Exoneração | 922 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA matrícula: 107.467, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 920 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8644, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ALBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL |
| Exoneração | 919 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.492, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transportes, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| CONCEDER | 918 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA - MOTORISTA |
| Exoneração | 917 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 914 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2022 | 29/09/2022 | Designar membros para compor a Comissão Especial de Gestão do Credenciamento de Serviços Privados em Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional -CNPJ N.º 08.897.999/0001-25, conforme Processo Administrativo N.º 8178/2022, Contrato Administrativo N.0 196/2022 -oriundos do Processo Administrativo N.º 5152/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 910 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 81/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - GA MEDICAL LTDA- CNPJ Nº 23.121.810/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 908 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº . 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 924/2022, Contrato: Nº 181/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do município de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 907 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 906 | 2022 | 29/09/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 173/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social realizando serviço de ART de sondagem e relatório de sondagem para execução de Projeto Casa da Gente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 902 | 2022 | 29/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUELLEN TEIXEIRA GUEDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 899 | 2022 | 22/09/2022 | CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - matrícula: 8090, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 898 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2583/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIREU - C.N.P.J. N.0: 21.578.205/0001-29, que objetiva a aquisição de pulverizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 897 | 2022 | 22/09/2022 | DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 7674/2022 (Processo Principal nº 4087/2022), Contrato Nº 137/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 896 | 2022 | 22/09/2022 | EXONERAR, a pedido, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 895 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3380/2021, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de mobiliário para as unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 890 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula: 107-536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | THAIS DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2022 | 20/09/2022 | DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA MARINS MENDONÇA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 884 | 2022 | 20/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 883 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 882 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 881 | 2022 | 20/09/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA SANTOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 880 | 2022 | 20/09/2022 | ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 879 | 2022 | 20/09/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 877 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. WILLKER FIGUEIRÊDO DA LUZ JÚNIOR, Engenheiro Sanitarista, matrícula: 9294, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA |
| Exoneração | 876 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO SERGIO AGUIAR COELHO, Técnico Agrícola, matrícula: 8908, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO SERGIO AGUIAR COELHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| Exoneração | 875 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 874 | 2022 | 15/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.449, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 870 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 868 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 867 | 2022 | 14/09/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 866 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, matricula 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | THAIS DA SILVA SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 864 | 2022 | 14/09/2022 | NOMEAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 863 | 2022 | 14/09/2022 | NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 862 | 2022 | 14/09/2022 | EXONERAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.569 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | YAGO FREITAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 860 | 2022 | 14/09/2022 | EXONERAR, a s.ra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518 do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 858 | 2022 | 13/09/2022 | DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 857 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula 9012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO | 856 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO L TOA - CNPJ Nº. 28.652.991/0001-06, referente ao Contrato Nº 102/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de sessões Therasuit (método de fisioterapia) para tratar de patologias neuro-sensório-motoras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 855 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNAR, a servidora REGIANE APARECIDA FERREIRA ROSSI, matricula: 230140, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09, 1 O e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGIANE APARECIDA FERNANDES ROSSI - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 854 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 223/2022, que AUTORIZOU o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula 107.436, CNH categoria "B"
n 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 853 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, matrícula 107.529, CNH categoria "B" nº 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 852 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR a Srª. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 228590, CNH categoria "B" nº 05745286837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| AUTORIZAR | 851 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. WELLINGTON COELHO DA SILVA, VIGILANTE SANITÁRIO, matrícula 880-3, CNH categoria "D" nº 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 849 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE
SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" n 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CREDENCIAMENTO | 848 | 2022 | 09/09/2022 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| AUTORIZAR | 847 | 2022 | 09/09/2022 | AUTORIZAR o Agente Político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.432, CNH Categoria "B", Nº 04208182199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 844 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrÃcula 9290, do Cargo Efetivo de Docente 1 Classe "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 843 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANNE MIRANDA NOVAES BERBERT, matricula 9230, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANNE MIRANDA NOVAES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 841 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELL Y DOS SANTOS, matricula: 107.458 - Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 6930/2022, referente ao Contrato Nº 146/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 839 | 2022 | 06/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contrato Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 838 | 2022 | 05/09/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saude Mental, matricula 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 03/2022 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saude, e de outro, Espolio de Nilton Luiz Avila Duin, representado pela tambem proprietaria GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imovel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 837 | 2022 | 05/09/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 836 | 2022 | 02/09/2022 | CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 834 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| Exoneração | 833 | 2022 | 02/09/2022 | EXONERAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matricula: 107.537 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 832 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, a Srª. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATALIA FONSECA RABELO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 831 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MASTER REMOÇÕES L TOA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 162/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI terrestre. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 830 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 829 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 828 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| CONCEDER | 827 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 826 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, o Sr. DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 825 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 824 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565 do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 822 | 2022 | 29/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 820 | 2022 | 26/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 112/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 9.485.347/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 240/2021, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de Saneamento do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 835 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 818 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 816 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 129 e 130/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TDA - CNPJ Nº 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco e Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 815 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 128/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TOA EPP - CNPJ Nº 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matricula: 107.590 -Coordenadora Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ
03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 113/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 6487 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 810 | 2022 | 24/08/2022 | CREDENCIAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 799 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 798 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, Matrícula: 107.511, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 794 | 2022 | 18/08/2022 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS
SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| DESIGNAÇÃO | 790 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula 9140, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim º
de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 05/2022 do Contrato n 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 820/2018, que objetiva a prorrogação da º
locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, n 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 789 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 34/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 8814/2021, que objetiva a locação do imóvel para sediar a Farmácia Municipal situado à Rua: Avelino Batista Soares, nº 122, Centro, Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 788 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula: 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 787 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saude Mental, simbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 786 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 785 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR, Sr. ARON DE OLIVIERA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ARON DE OLIVEIRA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 782 | 2022 | 18/08/2022 | EXONERAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ARON DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 779 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, simbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 778 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Matrícula 107.461, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 777 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 107.545, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 775 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 774 | 2022 | 16/08/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matrícula 229940, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental) - Matriz diversificada Artes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| CANCELAR | 773 | 2022 | 16/08/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matricula 229940, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma reside no Distrito de Falcão, onde se localiza a Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 772 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 771 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA MARINS MENDONÇA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 770 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR, Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 769 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - NORMATIVO, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2022 | 15/08/2022 | NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 767 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAR | 766 | 2022 | 15/08/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 740/2022, que DESIGNOU o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 763 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA APARECIDA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 762 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 761 | 2022 | 15/08/2022 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, matrícula 898-0, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 758 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 111/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 1437/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem para Travessa Manoel Pires de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 757 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ Nº. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato Nº 116/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 3268/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de urnas tipo popular para atender o Programa Plantão Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 756 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li - Educação Física, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, localizada na Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 755 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li -Educação Física, matrícula 9388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA VIANA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 753 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. ANA LÚCIA DA
SILVA, Cozinheira, matrícula: 9339, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÚCIA DA
SILVA - COZINHEIRA |
| Exoneração | 752 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr3. SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ARON DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PABLO GONTIJO PEREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Exoneração | 748 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO
GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 746 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 745 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| Exoneração | 744 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 743 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 740 | 2022 | 04/08/2022 | DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE POLITICO - AP |
| NOMEAÇÃO | 739 | 2022 | 04/08/2022 | NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 738 | 2022 | 04/08/2022 | EXONERAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCAS SANTOS DA SILVA - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 737 | 2022 | 04/08/2022 | EXONERAR a Sr'. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - AGENTE POLITICO - AP |
| DESIGNAÇÃO | 736 | 2022 | 03/08/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107 .543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato Nº 104/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5377/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 735 | 2021 | 03/08/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR a sra CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE FERREIRA LIMA - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 732 | 2022 | 03/08/2022 | EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | CAROLINE FERREIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 731 | 2022 | 03/08/2022 | EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| Exoneração | 729 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, Classe C, matrícula: 9321, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 726 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CLÁUDIO YUJI FUJINO - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 725 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAR | 724 | 2022 | 01/08/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.018/2021, que concedeu Função Gratificada 01 (FG1) ao servidor efetivo Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula 8729, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CLÁUDIO YUJI FUJINO - ADVOGADO, |
| Exoneração | 723 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| CANCELAR | 722 | 2022 | 01/08/2022 | CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (quarenta por cento) sobre o salário base vigente, do servidor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Motorista, matrícula 933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 720 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, matrícula 107 .531, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Exoneração | 719 | 2022 | 01/08/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Exoneração | 718 | 2022 | 29/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA - SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 711 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, a servidora KARLA VERRI DA
SILVA, matrícula 107.563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 03/2022 do
Contrato n 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA
DUIN, conforme Processo Administrativo N 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2022 | 28/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matricula 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 1194/2022, referente ao Contrato Nº 92/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RUBENS RAMOS RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 708 | 2022 | 27/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DA SILVA MATOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8666, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DA SILVA MATOS - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| CANCELAR | 697 | 2022 | 21/07/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÃÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente II, matricula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 696 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (1°, 2° e 5° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 695 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES, Docente I, matrícula 230100, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUIZA DA COSTA GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 694 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente II, matricula 229590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZA SANTOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 693 | 2022 | 21/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matrícula 229940, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 692 | 2022 | 21/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Matrícula 107.575, CNH "B", N 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Processo Administrativo Nº 2040/2022, referente ao Contrato Nº 77/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ADALTO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, referente ao Contrato Nº 100/2021 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de marmitex; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107-565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2022 | 20/07/2022 | DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula 107.459, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PREFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAR | 682 | 2022 | 20/07/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 346/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, Docente I, matricula: 9243, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 681 | 2022 | 20/07/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente II, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 680 | 2022 | 19/07/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas a abaixo, referente ao Processo Administrativo Nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de material de papelaria: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 679 | 2022 | 19/07/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente 11, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 678 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Maternal Ili/Pré 1) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM - DOCENTE I |
| CONCEDER | 677 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM - DOCENTE I |
| CONCEDER | 676 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor IGOR MARTINS, Docente li, matrícula 9383, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR MARINS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 675 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 229460, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 674 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 22941 O, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (VNI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 673 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula 9255, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°, 7°), (8°, 9°), (1°, 2°, 3° EM) -Tarde - Aprofundamento (1°, 2°, 3° EM) -Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONATHAN DAVID TRUELOVE - DOCENTE II |
| CONCEDER | 672 | 2022 | 19/07/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 110% ( cento e dez por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II, matrícula 9237, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Maternal/Pré 1), (1°, 2°, 3°), (4° e 5°) -Manhã - (6°, 7°), (8° e 9°), (1°, 2° e 3° EM) - Tarde - Matriz Diversificada Xadrez (1°,2°, 3°), (4° e 5°) - Manhã - IF/EM Aprofundamento (1° , 2°, 3° EM) - Tarde, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 670 | 2022 | 15/07/2022 | DESIGNAR, os servidores: RODRIGO DA SILVA ARCANJO -Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.565, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços c, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 665 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA
ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 664 | 2022 | 13/07/2022 | AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 659 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ROBERTA MAIA LANÇONI - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 658 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONE LOURDES BELISARIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 657 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 655 | 2022 | 11/07/2022 | DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa TRANSFUTURO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N.0 08.520.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 6205/2021, referente ao Contrato Nº 84/2022, que objetiva a aquisição de veículo tipo caminhão basculante, referente ao Convênio/MOR Nº24659/2020 - Plataforma Mais Brasil nº 906385/2020 para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 654 | 2022 | 11/07/2022 | DESIGNAR, o servidor DIEGO MUNIZ BOECHAT, matrícula: 107.490, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27 .995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 66/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Procuradoria Geral do Município, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks). | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2022 | 11/07/2022 | NOMEAR, DANIEL CAMPOS PERALBA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIEL CAMPOS PERALBA - CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 650 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 649 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Basica e Especial, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Exoneração | 648 | 2022 | 06/07/2022 | EXONERAR, CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA, matricula 107.517, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 646 | 2022 | 05/07/2022 | DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 6149, e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS L TDA - CNPJ Nº. 06.159.080/0001-09, conforme o Contrato Nº 75/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 824/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 645 | 2022 | 05/07/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses, ao servidor ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA -matrícula: 8125, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Manutenção e Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| Exoneração | 643 | 2022 | 05/07/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, Diretor do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 107.509, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 641 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula 905-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 640 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA 969/2021 que concedeu ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6}, para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 637 | 2022 | 01/07/2022 | CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, da servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 636 | 2022 | 01/07/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÃLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matricula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 635 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, . matrícula 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação no Programa Auxílio Brasil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa LV DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME - CNPJ Nº. 07.075.710/0001-20, conforme o Contrato Nº 87/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1181/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa especializada em serviço de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais, recreações para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA PAULA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 633 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, o servidor c, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato Nº 100/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4390/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 631 | 2022 | 30/06/2022 | DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº. 33.661.745/0001-50, conforme o Convênio Nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4558/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 630 | 2022 | 28/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 628 | 2022 | 28/06/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme o Contrato Nº 103/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5267/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de topografia para levantamento planialtimétrico em área institucional e área de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de Hospital Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 627 | 2022 | 27/06/2022 | DESIGNAR, a servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, matrícula: 909-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 36/2020, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marli Aparecida Rezende Lima, conforme Processo Administrativo nº 1949/2020, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 753, Mirandópolis, Quatis/RJ, para abrigar os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, utilizados no transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, durante um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 626 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DE PAULA, Guarda Civil Municipal, matricula: 8595, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RAFAEL DE PAULA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 625 | 2022 | 27/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 9096, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 624 | 2022 | 27/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 620 | 2022 | 21/06/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Economico, matricula: 107.565, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face os eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, para o exercicio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 617 | 2022 | 20/06/2022 | AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, matrícula: 9485, ocupante do Cargo de Professora de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Quatis com o Sr. LUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 700439, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 616 | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, Coordenadora Pedagógica, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 71/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 615 | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVERA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.438, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 70/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 614 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN RAPHAEL DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 8960, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENAN RAPHAEL DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 613 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª GISELE DE BONA SANTOS, Docente 1, matrícula: 8941, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 612 | 2022 | 15/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, matricula: 9024, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILÉA DE CARVALHO OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2022 | 13/06/2022 | DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentario e Financeiro, matricula: 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2022 referente ao Contrato nº 15/2021 de locação, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fatima Campbell, conforme Processo Administrativo nº 1877/2021, que objetiva na prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, do imovel situado a Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o CREAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 606 | 2022 | 10/06/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MIRIAM APARECIDA DE PAULO SOUZA, matricula 9394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 605 | 2022 | 10/06/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor SWENLEY JERONIMO RIBEIRO, matrícula 22931 O, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 604 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIAN CANDIDO DOS REIS, Assistente Administrativo, matricula: 9128, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIAN CANDIDO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 601 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Chefe da Divisão de Programas Sociais, matrícula: 107.512, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a Srª. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primaria, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 598 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 597 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 596 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. LUCIA DE CASSIA ARAÚJO, Docente Ili, Classe "C" - Orientadora Pedagógica, matrícula 8711, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA DE CASSIA ARAÚJO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 592 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELE CRISTINA MACHADO - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 584 | 2022 | 03/06/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇAO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matricula 8914, vinculado a Secretaria Municipal de Educaço, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| CONCEDER | 580 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9465, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Maternal Ili/Pré I e 4° e O Ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALÉRIA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 578 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente 11, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não estão atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES, Docente li, matricula 9311, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRASIELE SILVEIRA TAVARES MARQUES - DOCENTE II |
| Exoneração | 566 | 2022 | 27/05/2022 | DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 565 | 2022 | 26/05/2022 | DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - 19.485.347/0001-08, conforme o Contrato Nº 42/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 240/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| Exoneração | 563 | 2022 | 26/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIMARA ROSA DE CARVALHO, matricula 9456, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMARA ROSA DE CARVALHO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 562 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER ao servidor Antonio Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9331, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso li da Lei Municipal n°120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 553 | 2022 | 25/05/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, Matrícula - 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS - CNPJ Nº. 05.977 .968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veiculos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 555 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 9183, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 552 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme o Contrato Nº 44/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7346/2020 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestle. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 551 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - - CNPJ Nº. 18.758.596/00001-59, conforme o Contrato Nº 60/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 7507/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra de Falcão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2022 | 19/05/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenador de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº. 05.660.403/0001-80, conforme a Ata de Registro de Preços Nº110/2022, e AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 08.990.721/0001-06, conforme a Ata de Registro de Preços Nº 111/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1000/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresas especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Ãgua - ETA Bondarowsky. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, matrícula 926-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 542 | 2022 | 16/05/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor VINICIUS MACIEL, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, matrícula: 107.501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o exercicio de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 541 | 2022 | 16/05/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas á servidora CRISTIANE ROPAA, a referida solicitação se faz necessaria, pois existe um déficit de funcionario na secretaria capaz de conduzir técnica para corte e poda de árvores e reflorestamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| DESIGNAÇÃO | 538 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA -CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 03/2018, referente ao Processo Administrativo Nº 1146/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento para transporte de alunos dos cursos universitários através de veículos rodoviários. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 537 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRICIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 491-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 63/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, CENÃRIO QUATIS FESTAS E EVENTOS L TDA - CNPJ Nº 31.369.559/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 536 | 2022 | 16/05/2022 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.565 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o municipio de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico Urbano e Rural, e de outro, CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 514 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano). | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 513 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 511 | 2022 | 10/05/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 509 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Srª. MARIA APARECIDA CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Municipio. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARIA APARECIDA CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| Exoneração | 507 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.505, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 506 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 505 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 503 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.468, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 501 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANA COUTINHO ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| Exoneração | 499 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª . THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.502, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | THAYANA COUTINHO ALENCAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 497 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR a Srª. LUCIANA VERRI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | LUCIANA VERRI - AGENTE POLITICO - AP |
| Exoneração | 495 | 2022 | 10/05/2022 | EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Exoneração | 475 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, MARLI DE FÁTIMA EMILIANO, matricula: 106838, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento - CC-5, lotada na Controladoria Geral do Municipio. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CONCEDER | 474 | 2022 | 04/05/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor contratado BRUNO PEREIRA ESTEVES, Docente li, matricula 8851, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| Exoneração | 467 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Srª. TAYNARA LIMA SANTOS, matrícula 9451, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAYNARA LIMA SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS |
| Exoneração | 466 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. RENAN DE LIMA CARMO, matricula 926-7, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENAN DE LIMA CARMO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 464 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR a Sr . ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA BEATRIZ REIS PASSIFICO DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 462 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Sr . ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.434, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| AUTORIZAR | 460 | 2022 | 28/04/2022 | AUTORIZAR a servidora NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, Coordenadora de Urbanismo, Matrícula: 107-473 - CNH Categoria "B", Nº 06504746129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2022 | 26/04/2022 | DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa IMATED - IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO L TOA ME - CNPJ Nº. 08.801.072/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 3547/2021, Contrato: Nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency ldentification). | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RUBENS RAMOS RIBEIRO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 456 | 2022 | 26/04/2022 | CONCEDER, a servidora Sr ª. FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA, matrícula: 7060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme º a lei "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n 520/2006. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 453 | 2022 | 25/04/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 8423, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenaçao de atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 452 | 2022 | 25/04/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Sr
BÁRBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, matricula 9193, Funçao Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| AUTORIZAR | 447 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR, o agente politico DAVI
FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| AUTORIZAR | 441 | 2022 | 18/04/2022 | AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 8650, CNH Categoria "AB", Nº 00495156409, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| Exoneração | 432 | 2022 | 18/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, matricula 9268, do Cargo efetivo de Docente 1, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2021 | 18/04/2022 | NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARLA VERRI DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 430 | 2022 | 18/04/2022 | EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| CONCEDER | 429 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÃRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL - ENFERMEIRA |
| ATUALIZAÇÃO | 428 | 2022 | 12/04/2022 | AUTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, Diretor do Departamento de Convênio e Projetos, matrícula: 107.556, CNH Categoria "B", Nº 05213105122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CANCELAR | 426 | 2022 | 12/04/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matricula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 425 | 2022 | 12/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 12/04/2022 | DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2022 | 08/04/2022 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Exoneração | 418 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula 107.541, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 416 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÂO DE DIFÃCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ROGERIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, matricula 229340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 415 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZIDIO, Docente 1, matrícula 104068, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Pré I e Pré li, 1°, 2° ano - CBA e 5° ano do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 414 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, Docente li, matrícula 229150, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 412 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 410 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente li, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 409 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora FERNANDA DA SILVA PINHEIRO, Docente lI, matricula 229200, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma esta¡ atuando em classe multisseriada (VNI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA DA SILVA PINHEIRO - DOCENTE II |
| Exoneração | 408 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, SANDRA MARTINS DANTAS, matrÃcula 9047, do Cargo Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | SANDRA MARTINS DANTAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 407 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR, a pedido, LAURA MARTINS ROSA, matricula 930-3, do Cargo Efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o Sr. FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, a Srª. BRUNA GARCIA DA SILVA no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BRUNA GARCIA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 403 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR, matricula 868-9, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ALEXANDRE RODRIGUES ALVES JÚNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 402 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, matricula 904-8, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | CARLA DANIELE DOS SANTOS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 400 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 679/2018, que DESIGNOU o servidor efetivo Sr. ADRIANO CESAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ADRIANO CESAR RABELLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 399 | 2022 | 04/04/2022 | REVOGAR a Portaria nº 678/2018, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra. JULIANA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 905-3, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JULIANA DOS SANTOS SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 398 | 2022 | 04/04/2022 | ALTERAR os representantes do Órgão
Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 396 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | |
| Exoneração | 395 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, JÚLIO CESAR DE MORAES, matrícula 107.455, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR, o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 393 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.448, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| AUTORIZAR | 391 | 2022 | 04/04/2022 | AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matricula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orientadora Pedagogica, matricula 6959, da Prefeitura Municipal de PiraÃ, com ônus para os Municipios de origem. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARCELA BRAGA LOMBA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 390 | 2022 | 04/04/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de março de 2022 a 21 de abril de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| CONCEDER | 389 | 2022 | 04/04/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente li, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (6°/7°, 8°/9° - Matemática; 6°/7°, 8°/9° - Desenho Geométrico - Ensino Fundamental e 1°/2°/3° - Matemática; 1°/2°/3° - Física - Ensino Médio), na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EULER DIAS PENA - DOCENTE II |
| Exoneração | 388 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, WILMA DE CACIA PIMENTEL, matrícula 107.478, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 387 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, JULIANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula 107.534, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 386 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 385 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. DARY TARCÃSIO DE LIMA,
do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÃDUOS SÃLIDOS, sÃmbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| CREDENCIAMENTO | 384 | 2022 | 25/03/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2022 | 25/03/2022 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2022 | 25/03/2022 | DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CYPRIANO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 381 | 2022 | 25/03/2022 | EXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CUNHA COUTINHO, matrícula 919-2, do cargo efetivo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO DA CUNHA COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 380 | 2022 | 25/03/2022 | EXONERAR, a pedido, AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula 659-0, do cargo efetivo de Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGHATA MARCONDES DA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 375 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 363 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 362 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 361 | 2022 | 18/03/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492,. vinculada à Secretaria Municipal de Educação, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 360 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 359 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| REVOGAR | 358 | 2022 | 18/03/2022 | REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 357 | 2022 | 17/03/2022 | NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| REVOGAR | 356 | 2022 | 17/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 268/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, matrÃcula 9209, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 355 | 2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a pedido, WITALO RODRIGUES TRINDADE, matrícula: 896-1, do Cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WÍTALO RODRIGUES TRINDADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 354 | 2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a pedido, THAINE DA COSTA SANTOS, matrícula: 8986, do Cargo Docente I Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAINE DA COSTA SANTOS - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 353 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR o Servidor BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO, Operador de ETA, matrícula: 8612, CNH Categoria "B", Nº 04471251992, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | BENJAMIM
CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 352 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR o Servidor DENIS FRANCIS MOREIRA, Operador de ETA, matrícula: 8429, CNH Categoria "B", Nº 01945976680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DENIS FRANCIS MOREIRA - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 351 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Operadora do ETA matrícula: 9234, CNH Categoria "B", Nº
01403033883, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 350 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR a Servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Operadora de ETA, matrícula: 8613 CNH Categoria "B", Nº 06161791879, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 349 | 2022 | 15/03/2022 | AUTORIZAR a Servidora BÁRBARA FONTES SILVA, Operadora de ETA, matrícula: 9415 CNH Categoria "B", Nº 07500171633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| CONCEDER | 348 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 345 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIETE DO NASCIMENTO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 344 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| REVOGAR | 343 | 2022 | 15/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 342 | 2022 | 15/03/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois O mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal Ili/Pré I e 4°/5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2022 | 14/03/2022 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações. Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 340 | 2022 | 14/03/2022 | EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8101/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa especializada para pintura e revitalização da fachada do CIEP 492. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2022 | 14/03/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 86/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 2903/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar com veículo próprio, tipo ônibus, para operacionalização do transporte escolar, conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 335 | 2022 | 11/03/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula; 8070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 334 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, LIGIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula: 9356, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIGIANE ALVES DE CARVALHO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 333 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES CALDAS, matrícula: 9464, do Cargo Efetivo de Docente 1, Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA ALVES CALDAS - DOCENTE I |
| Exoneração | 332 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 11/03/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental - CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| CONCEDER | 307 | 2022 | 07/03/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8423, Função Gratificada 03 (FG3), pelo desenvolvimento e acompanhamento de metas estipuladas na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REVOGAR | 306 | 2022 | 07/03/2022 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.158/2021, que concedeu Função Gratificada FG 3 a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAINÁ GASTÃO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 305 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, matrícula: 8849, do Cargo Efetivo de Docente li Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI - DOCENTE II |
| Exoneração | 304 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 300 | 2022 | 07/03/2022 | AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, Sr. FLÁVIO DA COSTA, Motorista, matrícula 8824, lotado na Prefeitura Municipal de Quatis e o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, Agente Condutor (motorista), matrícula 01.054-17, lotado na Câmara Municipal de Quatis. | CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a Srª. FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, no Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Correição - CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO |
| Exoneração | 295 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a Srª. ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, do Cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social -símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MANOELA RIQUIERI - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 292 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a Srª. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Análise Documental, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MANOELA RIQUIERI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| Exoneração | 291 | 2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a pedido, NARA FRANCO GALVÃO, matrícula: 107.491, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | NARA FRANCO GALVÃO - SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| CONCEDER | 289 | 2022 | 03/03/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2022 a 22 de março de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR a servidora efetiva Sra. JULIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-5, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. GLEIDSON FELIPE DE CARVALHO, matrícula 906-2, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 284 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Exoneração | 283 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.493, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle Patrimonial - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 282 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 1264/2021, Contrato Nº 011/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de reforma do CRAS Dona Júlia. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 281 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 280 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 279 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 277 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. ProP. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 276 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 275 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 274 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR , a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 273 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 272 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 271 | 2022 | 03/03/2022 | CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Profª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Matrícula: 9209, Assistente Social, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2022 | 03/03/2022 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 535/2021, Contrato Nº 070/2021 e Empresa: ROTA 393 ALIMENTOS L TOA - CNPJ Nº. 31.808.966/0001-83 Contrato Nº 071 /202, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e Leite Integral UHT) para atender a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 266 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, MARIANA PEREIRA PINTO, matrícula: 9020, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA PEREIRA PINTO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 265 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 9171, do Cargo Efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA DE OLIVEIRA ALVES - SERVENTE |
| Exoneração | 264 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS, matrícula: 8355, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIARA FAGUNDES SIQUEIRA NOBRE DE JESUS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 263 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula: 9507, do Cargo Efetivo de DOCENTE I Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 262 | 2022 | 02/03/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - matrícula: 6540, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| CONCEDER | 261 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixou de atuar em algumas Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2022 | 25/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ Nº. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7033/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e adequação do GEMEI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| CANCELAR | 259 | 2022 | 25/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LAURA MARTINS ROSA, Docente 1, matrícula 9303, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURA MARTINS ROSA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 258 | 2022 | 25/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARCIA DA COSTA GONÇALVES, Docente 1, matrícula 9781, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CANCELAR | 257 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES DA COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES DA COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 256 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 8378, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais diretamente ao Gestor da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 254 | 2022 | 25/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 9414, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor na atribuição de supervisão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CANCELAR | 253 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li -- Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 252 | 2022 | 24/02/2022 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 8778, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 251 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente li - Matemática, matrícula 8944, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 250 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada nas seguintes escolas: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE LEE ALCANTARA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 249 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, Docente li, matrícula 9407, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERITON CHARA JORGE - DOCENTE II |
| CANCELAR | 248 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 247 | 2022 | 24/02/2022 | Art. 1 ° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA, Docente 1, matrícula 9153, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVERA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora contratada MAÍRA BASTOS SILVA, Docente li, matrícula 229030, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6º/7°, 8º/9º do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 245 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 244 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turma.s V e VI Fase do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, Docente li, matrícula 8632, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, e 6°/7° e 8°/9° Ensino Fundamental - Redação), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 241 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Docente li, matrícula 8582, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 240 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSES MUL TISSERIADAS correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS MESSIAS, Docente li, matrícula 9003, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas 6°/7° e 8°/9° do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 239 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WANDO VIRGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 238 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 236 | 2022 | 24/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, Docente li, matrícula 8914, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR o Sr. ISAÍAS CONEGUNDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISAÍAS CONEGUNDES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2022 | 24/02/2022 | NOMEAR o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 9064, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 23/02/2022 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7.330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5566/2021, Contrato: Nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 232 | 2022 | 23/02/2022 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente 1, Matrícula - 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA PITER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 231 | 2022 | 23/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 8413, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor administrativo da GCM, vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| AUTORIZAR | 227 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" nº 04244608754, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| AUTORIZAR | 226 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA
SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, matrícula 107.467, CNH categoria "B"
nº 05090504127, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RENAN RODRIGUES DA
SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 225 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, matrícula 937-3, CNH categoria "AB" nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 224 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, matrícula 107.432, CNH categoria "B" nº 04208182199, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| AUTORIZAR | 223 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula 107.436, CNH categoria "B" nº 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JEAN CARLOS BORGES
DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| AUTORIZAR | 222 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. HUGO RIGOTTI,
COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA, matrícula 107.435, CNH categoria "AB" nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| AUTORIZAR | 221 | 2022 | 23/02/2022 | AUTORIZAR o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA
CASTILHO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS, matrícula 840-7, CNH categoria "B" nº 06588754689, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana - PMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 6259/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da Quadra do Polastri. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2022 | 21/02/2022 | DESIGNAR, o servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jairo Silva, conforme Processo Administrativo Nº 8813/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Major de Carvalho, nº 69, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, destinado à utilização como anexo para atender a Escola Municipal Carlos Campos de Faria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2022 | 21/02/2022 | NOMEAR a Sr.ª VERLAINE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VERLAINE MAIA TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa 54 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7346/2020, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Henry Nestlé. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 214 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 877/2017, Contrato: Nº 01/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, 3ª Etapa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 208 | 2022 | 18/02/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5755/2021, Contrato: Nº 04/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de rede coletora de esgoto sanitário do distrito de Falcão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 203 | 2022 | 17/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA LOPES, matrícula: 107.450, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais - CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2022 | 17/02/2022 | NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2022 | 17/02/2022 | DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 4911 - COORDENADORA PEDAGÓGICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo nº 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCEDER | 200 | 2022 | 17/02/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCEDER | 194 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9507, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 193 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 104.117, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, Docente 1, matrícula 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas 4° ano e 5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MAIRA BASTOS SILVA, Docente li - Inglês, matrícula 229030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIRA BASTOS SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 190 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor DOUGLAS MESSIAS, Docente li - Geografia, matrícula 9003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 189 | 2022 | 15/02/2022 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - Língua Portuguesa, matrícula 8632, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CARLA BARCELOS - DOCENTE II |
| Exoneração | 188 | 2022 | 15/02/2022 | EXONERAR, a pedido, DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.519, do Cargo em Comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO |
| Exoneração | 187 | 2022 | 15/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula: 9376, do Cargo Efetivo de Biólogo, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2022 | 09/02/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 116/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Jorge de Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 7393/2021, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua Dona Guiomar Marcondes de Oliveira, nº 125, Jardim Polastri, Quatis/RJ, anexo da Creche Municipal ProP Conceição Aparecida Vieira Pena. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 170 | 2022 | 09/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES, matrícula: 9190, do Cargo Efetivo de Inspetor de aluno, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DE OLIVEIRA NUNES - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2022 | 09/02/2022 | NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELAINE GERMANO DO CARMO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2022 | 08/02/2022 | DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 165 | 2022 | 08/02/2022 | EXONERAR, a pedido, PABLO JOSÉ DA COSTA, matrícula: 8921, do Cargo Efetivo de Docente li, Classe "C", lotado na Secretaria MuniGipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PABLO JOSÉ DA COSTA - DOCENTE II |
| REVOGAR | 164 | 2022 | 08/02/2022 | REVOGAR a Portaria 1149/2021 que concedeu ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 161 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2022 | 07/02/2022 | NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 158 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 157 | 2022 | 07/02/2022 | EXONERAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| CONCEDER | 156 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20(vinte) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CREDENCIAMENTO | 155 | 2022 | 07/02/2022 | CREDENCIAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| CONCEDER | 154 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - matrícula: 9146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 153 | 2022 | 07/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora KÁTIA MASSENO RAMOS - matrícula: 9139, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA MASSENO RAMOS - SERVENTE |
| Exoneração | 152 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| CONCEDER | 151 | 2022 | 04/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PRODUSA L TDA-EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 1433/2021, Contrato: Nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise físico-química e bacteriológica da água do município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos e subdistritos, e do afluente e efluente da estação de tratamento de esgoto .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| CONCEDER | 146 | 2022 | 03/02/2022 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - matrícula: 9319, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CAROLINE FERREIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matrícula: 633-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matrícula: 888-7, na FUNÇÃO GRAT IFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 6470, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 125 | 2022 | 02/02/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um
adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DIRETOR DE ESCOLA |
| CREDENCIAMENTO | 122 | 2022 | 02/02/2022 | CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 121 | 2022 | 02/02/2022 | CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula: 107.543, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2022 | 02/02/2022 | NOMEAR a Srª. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INAÊ DO NASCIMENTO FARIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 110 | 2022 | 02/02/2022 | EXONERAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO |
| Exoneração | 119 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a pedido, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula: 107.463, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 116 | 2022 | 01/02/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva MARCELLA LEAL DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula 8461, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a referida solicitação se faz necessária para atender o aumento da demanda de serviços na área de projetos e diversas atividades pertinentes na área da arquitetura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |
| CONCEDER | 115 | 2022 | 01/02/2022 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 8294, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desenvolvimento de função participativa e liderança na Secretaria Municipal de Educação, além de coordenar os demais auxiliares de serviços gerais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 114 | 2022 | 28/01/2022 | CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2022 | 28/01/2022 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Exoneração | 112 | 2022 | 28/01/2022 | EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 111 | 2022 | 27/01/2022 | EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2022 | 26/01/2022 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -CNPJ Nº. 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021, Contrato: Nº 25/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Agua-ETA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 108 | 2022 | 25/01/2022 | AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, Matrícula: 107.451, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Matrícula: 107.446, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.453, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora ANA LUIZA LOPES, Matrícula: 107.450, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.449, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.448, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2022 | 25/01/2022 | NOMEAR a Srª. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 25/01/2022 | DESIGNAR a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Matrícula: 107.447, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| AUTORIZAR | 098 | 2022 | 21/01/2022 | AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES
RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B",
Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LEONARDO NUNES RIBEIRO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2022 | 21/01/2022 | NOMEAR a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME -CNPJ Nº. 30.115.126/0001-72, conforme Processo Administrativo Nº 5478/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de rua do | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº. 27 .621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4298/2021, Contrato: Nº 125/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para assentamento de intertravado e meio fio conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atendimento da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001- 58, conforme Processo Administrativo Nº 4707/2021, Contrato: Nº 123/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n, distrito de Falcão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação realizando projetos de incêndio e pânico nas unidades escolares. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 20/01/2022 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS -CNPJ Nº. 19.845.347/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 240/2021, Contrato: Nº 081/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de saneamento do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 090 | 2022 | 20/01/2022 | CREDENCIAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, matrícula: 107.454, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 19/01/2022 | NOMEAR a Srª. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, símbolo CC-1, lotada na secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 19/01/2022 | NOMEAR a s,.a. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO |
| CREDENCIAMENTO | 087 | 2022 | 18/01/2022 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 18/01/2022 | NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | JEFERSON DOS SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 074 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1, matrícula 8889, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - ME. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 073 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER a servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional -SAPE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 071 | 2022 | 13/01/2022 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA MONTEIRO DE SOUZA - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 070 | 2022 | 13/01/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva ROGÉLIA OUVERNEY, Bibliotecária, matrícula 801 O, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a referida solicitação se faz necessária para manter o Espaço da Estação Cultural e Biblioteca em funcionamento também no horário da tarde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR a Srª. THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | THAIANI FERNANDA MATEUS DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Exoneração | 067 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR, a pedido, IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 107.479, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente -CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 066 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR, THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.464, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | THIAGO SALLES GOMES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2022 | 13/01/2022 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2021/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril fi) de 2022, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "8" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril
de 2022, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matricula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificaçãc;> de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10%(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 1000/o(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NO C. M. E. 1. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 12/01/2022 | NOMEAR Interinamente, até o dia 30 de abril de 2022, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 053 | 2022 | 12/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, matrícula: 107.448, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 052 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor DOUGLAS MESSIAS, matrícula: 900-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base da categoria Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| Exoneração | 051 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora MARLENE OSÓRIO CONDÊ, matrícula: 756-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE OSÓRIO CONDE - DOCENTE II |
| Exoneração | 050 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANGÉLICA RIVELINE, matrícula: 806-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 1 0o/o(dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGÉLICA RIVELINE - DOCENTE I |
| Exoneração | 049 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 048 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15%(quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DOCENTE I |
| Exoneração | 047 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 436-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE I |
| Exoneração | 046 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula: 440-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 045 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS MEDEIROS, matrícula: 877-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10%(dez por
cento) sobre o piso base da categoria Docente II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| Exoneração | 044 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora SANDRA MARIA
GONÇALVES SILVA, matrícula: 10410-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 043 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora SIMONE SILVA, matrícula: 860-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NO C.M.E.I PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DOCENTE III |
| Exoneração | 042 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DOCENTE III |
| Exoneração | 041 | 2022 | 12/01/2022 | EXONERAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| Exoneração | 040 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE REZENDE COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 039 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE APARECIDA BATISTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 038 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILSE MARQUES ALVES - DOCENTE I |
| Exoneração | 037 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL
MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESMENIA RAQUEL
MARQUES - DOCENTE I |
| Exoneração | 036 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 035 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANUBIA MARIA DO
NASCIMENTO SOARES - DOCENTE I |
| Exoneração | 034 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA FONTES PARIS - DOCENTE I |
| Exoneração | 033 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE - DOCENTE I |
| Exoneração | 032 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula:877-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO - DOCENTE I |
| Exoneração | 031 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula: 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 030 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA
SILVA OLIVEIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 029 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA
CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| Exoneração | 028 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| Exoneração | 027 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 026 | 2022 | 11/01/2022 | EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA
MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 025 | 2022 | 10/01/2022 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 021 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 020 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Exoneração | 018 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 017 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 10/01/2022 | OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 10/01/2022 | NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| Exoneração | 014 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA
OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 013 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Exoneração | 012 | 2022 | 10/01/2022 | EXONERAR, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula: 6540, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tesouraria - CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| REVOGAR | 009 | 2022 | 10/01/2022 | REVOGAR a Portaria Nº 1189/2021, que concedeu a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CREDENCIAMENTO | 006 | 2022 | 06/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 06/01/2022 | NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 004 | 2022 | 04/01/2022 | CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM JESUS VASCONCELOS matrícula 8156, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pela função de operador de máquinas pesadas de manutenção nas estradas rurais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022. Revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2021 | 22/12/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, para fins de Coordenação do Processo de eleição para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1298 | 2021 | 22/12/2021 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.297, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 1293 | 2021 | 20/12/2021 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ANTÔNIO DEMERVAL DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO |
| CONCEDER | 1288 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora VALÉRIA DE ALMEI DA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "B", matrícula nº 9465, ADIC IONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 620 (seiscentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 1287 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio dé 2018, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula nº 4185, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, totalizando 495(quatrocentas e noventa e cinco) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 1286 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS - CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6432/2021, referente ao Contrato Nº 115/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para locação de veículos para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 1285 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor IGOR MARINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9383, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão, totalizando com 360(trezentas e sessenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 1284 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora RAFAELA CRISTINA UCHOAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8815, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Letras, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 11, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 1283 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inc | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 1282 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "B", matrícula nº 8922, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 385 (trezentas e oitenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 1281 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8410, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 1280 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1279 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1278 | 2021 | 15/12/2021 | CONCEDER a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO E ADICIONAL DE QUALIFIGAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1277 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR a SÉ. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMACÊUTICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 1276 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| Exoneração | 1275 | 2021 | 14/12/2021 | EXONERAR, a pedido, CAROLINA LACERDA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.471, lotada na Secretaria Municipal de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 1274 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 1273 | 2021 | 13/12/2021 | ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| REVOGAR | 1272 | 2021 | 13/12/2021 | REVOGAR a Portaria nº 1.122/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 1271 | 2021 | 13/12/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| Exoneração | 1270 | 2021 | 10/12/2021 | EXONERAR, a pedido, GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES, Auxiliar de Educação, matrícula: 9079, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 1269 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1268 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1267 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 1266 | 2021 | 10/12/2021 | DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| CONCEDER | 1265 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA PAULA DO CARMO GONçALVES DA GOSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula n 4408, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 543 (quinhentas e quarenta e três) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1264 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Classe "C", matrícula n 8518, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 735 (setecentas e trinta e cinco) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso llI, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1263 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll, Classe "B", matrícula n 8966, ADICIONAL DE QUALTFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 650 (seiscentas e cinquenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1262 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIZABETH PORTUGAL DlNlZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula no 4648, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a função exercida, totalizando 182 (cento e oitenta e duas) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH PORTUGAL DINIZ - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1261 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base nas matrículas n 6450 e no 9480, da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe 'B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a funçâo exercida, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1260 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe'A", matrícula n 8721, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certidão de Curso de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1259 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula n 8922, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Licenciatura Brasileira, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, § 10 do Art. 14 da Lei Municipal n 245 de 28 dedezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUELLEN DE SOUZA CHAGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1258 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO LEAL MARIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B, matrícula n 8705, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Curso de Aperfeiçoamento, afins com a funçâo exercida, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO LEAL MARIANO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1257 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, classe "c", matrícula n 4896, ADlClONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Histórico Escolar de Segunda Licenciatura, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCTO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1256 | 2021 | 09/12/2021 | CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, classe "c", matrícula n 9393, ADIGIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 777 (setecentas e setenta e sete) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1255 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "c", matrícula n 8851, ADlClONAL DE QUALIFICRÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO PEREIRA ESTEVES - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1254 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula n 9461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 880 (oitocentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1253 | 2021 | 09/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula n 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| Concessão | 1252 | 2021 | 09/12/2021 | CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFTCAÇÃO, obtido através do Certificado do Curso de Aperfeiçoamento em AEE - Atendimento Educacional Especializado, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1251 | 2021 | 09/12/2021 | NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de infraestrutura e ampliação da rede de água potável. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1250 | 2021 | 08/12/2021 | DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ No. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo No 4069/2021, Contrato: No 113/2021 da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para instalação de motobomba e painel elétrico na estação de tratamento de água. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 1249 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FAUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "8", matrícula no 9485, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 1365 (um mil trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1248 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "A", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certidão de Cursos de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRES NOGUEIRA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1247 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, CLASSE "C", MAtríCUIA Nº 9399, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Supervisão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISENE DOS SANTOS SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1246 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de capacitação em Geografia Física e das Populações, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| ALTERAÇÃO | 1245 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| CONCEDER | 1244 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ill, Classe "C", matrícula nº 9084, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certidão de Conclusão de Cursos afins com a função exercida, totalizando 850 (oitocentas e cinquenta) horas, conforme o disposto no Inciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA SANTOS MARTINS - DOCENTE III |
| Exoneração | 1243 | 2021 | 08/12/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, Matrícula 107.481, do Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| CONCEDER | 1242 | 2021 | 08/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICIÇÃO, obtido através de Certidâo de Conclusão de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| DESIGNAÇÃO | 1241 | 2021 | 07/12/2021 | Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1240 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1239 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1238 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1237 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1236 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABÍOLA FABIANO DE FARIA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1235 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1234 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1233 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrÍcula no 9419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ill, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1232 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA CARRARA VIEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1231 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe'4", matrícuta no 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso IIl, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1230 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCTMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9419, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação lnfantil, totalizando 350(trezentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso llI, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1229 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1228 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1227 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1226 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1225 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1224 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1223 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIANA DA SILVA DE CARVALHO - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1222 | 2021 | 07/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor GUILHERME TENORTO DA SILVA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I!, Classe "C", matrícula no 9417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Certificado de Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal no245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GUILHERME TENÓRIO DA SILVA MELLO - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2021 | 06/12/2021 | NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 1219 | 2021 | 06/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva JESSIKA REIS DOS SANTOS - Orientador Social, matrícula 9497, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuiçôes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JESSIKA REIS DOS SANTOS - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCEDER | 1218 | 2021 | 06/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAIS MARlNl, matrícula 8621, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pelo desempenho na função participativa em Conselhos, Comissões e Grupos de trabalho extracurriculares de interesse da Administração Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1217 | 2021 | 06/12/2021 | EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular. | GABINETE DO PREFEITO | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 1214 | 2021 | 03/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis. | GABINETE DO PREFEITO | SIMONE MENDONÇA DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 1213 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9461, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apré.??sentação da Declaração de Conclusão Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1212 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER , com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 9003, PROGRESSÃO FUNC IONAL POR QUAL IFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Infantil, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de d1??zembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOUGLAS MESSIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1211 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8916, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Nível de Especialização em Educação Física Escolar, totalizando 414(quatrocentas e quatorze) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDUARDO VIEIRA VARGAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1210 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Histórico Escolar do referido Curso, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1209 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9449, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - DOCENTE III |
| CONCEDER | 1208 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8889, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1207 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CASSIA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9031, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em História e Geografia, totalizando 420(quatrocentos e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1206 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9428, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAIÁRA MACHADO DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1205 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1204 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1203 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1202 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 1201 | 2021 | 02/12/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELY DA SILVA CAMPOS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1200 | 2021 | 02/12/2021 | Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 1193 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ALTERAÇÃO | 1192 | 2021 | 01/12/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1190 | 2021 | 01/12/2021 | DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1189 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo um elo entre a Guarda Civil Municipal e a SMAS, no que tange as ações sociais dessa secretaria, possuindo assim acesso a informações privilegiadas. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 1183 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 1 0(dez) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, .lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1182 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Dona Júlia Esperança. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 1181 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 10(dez) horas à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 1180 | 2021 | 01/12/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| AUTORIZAR | 1178 | 2021 | 30/11/2021 | AUTORIZAR a Servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.434, CNH Categoria "B", Nº 04929355684, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | |
| Exoneração | 1177 | 2021 | 30/11/2021 | EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1176 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 1175 | 2021 | 30/11/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 1179 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | MARCELA LEITE DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 1170 | 2021 | 29/11/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 1169 | 2021 | 29/11/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 1168 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1161 | 2021 | 29/11/2021 | DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 1156 | 2021 | 24/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REVOGAR | 1154 | 2021 | 24/11/2021 | REVOGAR a Portaria nº 070/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 1149 | 2021 | 22/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | |
| Exoneração | 1147 | 2021 | 22/11/2021 | EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS |
| CONCEDER | 1146 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER o servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, Função Gratificada (FG4). Por ser responsável pelas Chaves das Unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |
| Exoneração | 1145 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1144 | 2021 | 19/11/2021 | EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS
BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 1142 | 2021 | 19/11/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Exoneração | 1141 | 2021 | 18/11/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 9475, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 1140 | 2021 | 18/11/2021 | CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matrícula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 1138 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 1132 | 2021 | 18/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CAD Único e Bolsa Família, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA |
| CONCEDER | 1123 | 2021 | 18/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| AUTORIZAR | 1122 | 2021 | 17/11/2021 | AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1119 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1118 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1117 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1116 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DA SILVA FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 1115 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª KEDMA JULIANA NOGUEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1114 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1113 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1112 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| NOMEAÇÃO | 1111 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | GILSON DE ASSIS ALFREDO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA |
| DESIGNAÇÃO | 1109 | 2021 | 17/11/2021 | DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 1107 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCEDER | 1102 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN matrícula 8837, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva, localizado no Bairro Jardim Polastri. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 1101 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209, Função Gratificada Especial 02 (FGE2), por ser responsável pela coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança, localizado no Bairro Jardim Independência. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 1099 | 2021 | 17/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela coordenação da gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 1098 | 2021 | 17/11/2021 | NOMEAR o Sr. VINICIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | VINICIUS MACIEL - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1096 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. TAINA NARJARA DO NASCIMENTO no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1089 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1088 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1087 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1086 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA BETANIA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1085 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1084 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 1083 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 1082 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1081 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1080 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1079 | 2021 | 16/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1072 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª SIMONY GONÇALVES FERREIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NATÁLIA REMÍDIO VILLELA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1070 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1069 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1068 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MICHELI DE SOUZA PIRES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELI DE SOUZA PIRES - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1066 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 1065 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 1064 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 1063 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIEL SANTANA DA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1062 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - COORDENADOR (A) DE DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1059 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1058 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. YAGO FREITAS CHAVES
LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 1057 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | THAYANA COUTINHO ALENCAR - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1056 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. MARIA GORETTI DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1055 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. SIMONE CRISTINA CUNHA DE BEM SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1054 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ISADORA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1053 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. CARLOS OTÁVIO DIONÍSIO MOREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1052 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de. ASSESSOR _DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de AdministraçÊio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1051 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1050 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MONIQUE REGINA PEIXOTO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 1049 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROBERTA MAIA LANÇONI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1047 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINE NEVES NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 1045 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. WANDERSON ALVES DE
CARVALHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1043 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 1042 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1040 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARCELA CAMBRAIA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1039 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NAIARA AVELAR NOGUEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE URBANISMO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 1038 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1037 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINA LACERDA DA CRUZ no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 1035 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1034 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NELMA DAMAZIA DA CUNHA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 1033 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ALESSANDRA LIMA ALVES no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| PRORROGAR | 1031 | 2021 | 11/11/2021 | PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. TATIANE MARQUES DE JESUS, matrícula 876-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE MARQUES DE JESUS - SERVENTE |
| PRORROGAR | 1030 | 2021 | 11/11/2021 | PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE APARECIDA PEREIRA - SERVENTE |
| CONCEDER | 1028 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 1027 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1026 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1025 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1024 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO |
| NOMEAÇÃO | 1023 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| NOMEAÇÃO | 1022 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1021 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1020 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1017 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1016 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NARA FRANCO GALVÃO no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | NARA FRANCO GALVÃO - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1015 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1014 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO -NORMATIVO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 1013 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | NELISE JOSÉ EXPED ITO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1012 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MANOELA RIQUIERI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1011 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1010 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª. BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1008 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA
PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1007 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1006 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1005 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 1003 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CONCEDER | 1001 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Função Gratificada 01 (FG1 ), por desempenhar função de fiscalização de contratos, assessoramento ao Gestor e possuir acesso a informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 1000 | 2021 | 11/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 8219, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 999 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIETE PAULA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 996 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ANA LUIZA LOPES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANA LUIZA LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 995 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 994 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª PALOMA DE LIMA DUQUE, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 993 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª ROBERTA KELLY DE SOUZA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 992 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 990 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 989 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 988 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANA VERRI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 984 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 983 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JÚLIO CESAR MORAIS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JÚLIO CESAR
MORAIS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 982 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 979 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 978 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
| CONCEDER | 975 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9 a função gratificada especial 03 (FGE3), para exercer a função de Ouvidora Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 974 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, matrícula 905-1 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 973 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 840-7 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 972 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 971 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 970 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GEAZI JÉFERSON DA SILVA, matrícula 814-7 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 969 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 968 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 967 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, matrícula 776-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 966 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROBSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 938-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 965 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-9 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 964 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 841-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 963 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula 839-8 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 962 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| CONCEDER | 961 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 a função gratificada especial 01 (FGE1 ), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 960 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 959 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 958 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 957 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 956 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE
OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 955 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 952 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 951 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 950 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 949 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sr
ª. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 948 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-1, lotado nai Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 945 | 2021 | 09/11/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAQUEL COSTA PAGLIARES - DOCENTE III |
| Exoneração | 944 | 2021 | 09/11/2021 | EXONERAR, a pedido, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula: 8343, Docente li Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2021 | 08/11/2021 | NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 935 | 2021 | 08/11/2021 | EXONERAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula: 107-416, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAÇÃO | 934 | 2021 | 05/11/2021 | DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 933 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 932 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 931 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 929 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 928 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 927 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 926 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDRIANE MOURA DO PRADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 925 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. DAVI MOURA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 924 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 923 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 922 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| NOMEAÇÃO | 921 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS | |
| CONCEDER | 920 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 919 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DOCENTE II |
| Exoneração | 917 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. DAVI MOURA, matrícula 107.306 do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DAVI MOURA - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 916 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 107.302 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Exoneração | 915 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, matrícula 107.368 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 914 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| Exoneração | 913 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Exoneração | 912 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, matrícula 107.301 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, símbolo CC-S. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 909 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbolo CC-S. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Exoneração | 908 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-S | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Exoneração | 907 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR a Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-S. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 906 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR A SrA. CLAUDIA DE SA XAVIER MONTEIRO, matrlcula 107.303 do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, slmbolo CC-S. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 905 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, matrícula 107.299, do Cargo em Comissão de SECRETARlO MUNIClPAL DE GOVERNO, símbolo CC-S. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Exoneração | 904 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR O Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS' matrÍcula 107.391 do Cargo em Comíssão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-S. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Exoneração | 903 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE, símbolo CC-S. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 902 | 2021 | 05/11/2021 | EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINTSTRAÇÃO, símboto CC-S. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCEDER | 899 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIO NUNES DE SOUZA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 898 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ORMANTINA IRACEMA DA SILVA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 897 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 893 | 2021 | 28/10/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 892 | 2021 | 28/10/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 886 | 2021 | 27/10/2021 | CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DESIGNAÇÃO | 885 | 2021 | 27/10/2021 | DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 884 | 2021 | 27/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA JAQUELINE DOS SANTOS - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 881 | 2021 | 22/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80 conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 879 | 2021 | 22/10/2021 | EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| RETIFICAR | 878 | 2021 | 22/10/2021 | RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos" | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| ALTERAÇÃO | 877 | 2021 | 22/10/2021 | ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo: | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| Exoneração | 876 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILAINE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 875 | 2021 | 20/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 874 | 2021 | 20/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2021 | 19/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 870 | 2021 | 18/10/2021 | NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 869 | 2021 | 18/10/2021 | EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 868 | 2021 | 15/10/2021 | EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 867 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 866 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 864 | 2021 | 14/10/2021 | CREDENCIAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Matrícula - 107.347, CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transporte, para o exercício de 2021 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 861 | 2021 | 13/10/2021 | NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 858 | 2021 | 11/10/2021 | NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THIAGO SALLES GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CREDENCIAMENTO | 888 | 2021 | 08/10/2021 | CREDENCIAR, 0 servidor MARCOS VINÍCIUS VITURIANO DA PAIXÃO, Matrícula 107.352, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | |
| AUTORIZAR | 854 | 2021 | 05/10/2021 | AUTORIZAR 0 Servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula 107.416 - Assessor de Secretaria, CNH Categoria "B", N O 0664464661 1, com validade até 25/05/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2021 | 05/10/2021 | DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 846 | 2021 | 01/10/2021 | EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 855 | 2021 | 30/09/2021 | AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Secretaria, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 841 | 2021 | 30/09/2021 | AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR |
| CONCEDER | 840 | 2021 | 28/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 839 | 2021 | 28/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 838 | 2021 | 28/09/2021 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA ROBERTA MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 831 | 2021 | 24/09/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 830 | 2021 | 24/09/2021 | EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 824 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA MONTEIRO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 823 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENATA PITER - DOCENTE I |
| CANCELAR | 822 | 2021 | 20/09/2021 | CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 819 | 2021 | 17/09/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 818 | 2021 | 16/09/2021 | EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARISA PIMENTA DELFIM - COZINHEIRA |
| REVOGAR | 817 | 2021 | 16/09/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 816 | 2021 | 16/09/2021 | NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA |
| Exoneração | 815 | 2021 | 16/09/2021 | EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA |
| REVOGAR | 814 | 2021 | 16/09/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CANCELAR | 813 | 2021 | 15/09/2021 | CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| DESIGNAÇÃO | 811 | 2021 | 14/09/2021 | DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | RAFAELA FONSECA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 809 | 2021 | 10/09/2021 | NOMEAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 807 | 2021 | 09/09/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| CREDENCIAMENTO | 806 | 2021 | 08/09/2021 | CREDENCIAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula - 107.413, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021 | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| NOMEAÇÃO | 805 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 800 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| NOMEAÇÃO | 799 | 2021 | 08/09/2021 | NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANICE DE SOUZA NUNES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 798 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 107.225, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 797 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WAGNER TOMÉ DE SOUSA - DOCENTE II |
| Exoneração | 796 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 794 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 793 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 792 | 2021 | 08/09/2021 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRASIELE SILVEIRA TAVARES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 791 | 2021 | 08/09/2021 | CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA - DOCENTE II |
| Exoneração | 790 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 788 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 786 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 785 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | MONIQUE REGINA PEIXOTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 784 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 783 | 2021 | 02/09/2021 | NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 782 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 781 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 780 | 2021 | 02/09/2021 | EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| CONCEDER | 779 | 2021 | 01/09/2021 | CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES - MOTORISTA |
| CONCEDER | 778 | 2021 | 31/08/2021 | CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA DE CASTRO - DOCENTE I |
| INTERROMPER | 777 | 2021 | 31/08/2021 | INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 749 | 2021 | 26/08/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| Exoneração | 882 | 2021 | 25/08/2021 | EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, matrícula 8608, Biólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEXANDRE ROCHA DA SILVA - BIÓLOGA |
| Exoneração | 744 | 2021 | 24/08/2021 | EXONERAR, a pedido, LEANDRO DA ROCHA, matrícula - 9285, do Cargo de Docente II, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEANDRO DA ROCHA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 726 | 2021 | 24/08/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente II, matrícula 8890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2021 | 18/08/2021 | NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Exoneração | 730 | 2021 | 17/08/2021 | EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GUSTAVO MOURA FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 729 | 2021 | 17/08/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CONCEDER | 724 | 2021 | 16/08/2021 | Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DOCENTE I |
| Exoneração | 718 | 2021 | 12/08/2021 | EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE CRISTINA OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| AUTORIZAR | 716 | 2021 | 12/08/2021 | AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAR | 715 | 2021 | 11/08/2021 | RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo". | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 713 | 2021 | 11/08/2021 | NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 712 | 2021 | 11/08/2021 | NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 711 | 2021 | 11/08/2021 | EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 710 | 2021 | 10/08/2021 | NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALESSANDRA LIMA ALVES - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CANCELAR | 709 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 708 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 707 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 706 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 705 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 704 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 703 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 700 | 2021 | 10/08/2021 | DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 699 | 2021 | 10/08/2021 | AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 698 | 2021 | 10/08/2021 | EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CONCEDER | 697 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LILIAN SANTOS SOUZA - DOCENTE I |
| Exoneração | 696 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS - DOCENTE II |
| Exoneração | 695 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 691 | 2021 | 09/08/2021 | EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 689 | 2021 | 06/08/2021 | EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AURÉLIO SILVA DE JESUS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2021 | 04/08/2021 | REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGÊLA CLARO FURTADO - DOCENTE II |
| CREDENCIAMENTO | 685 | 2021 | 04/08/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor JÚLIO CÉSAR MORAES, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula 107.305, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.o 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipat n.o 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da SMCT, para o xercício de 2021. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JÚLIO CÉSAR MORAES - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 680 | 2021 | 03/08/2021 | NOMEAR, YAGO FRETTAS CHAVES L|MA, para exercer o Cargo em Cornissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de ,Almoxarifado, Patrimônio de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | YAGO FRETTAS CHAVES LIMA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| CANCELAR | 679 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE ,Ft NçÃO oorrespondente aitr5%,(quinze'por cento) do vencimento base, da servidora éfetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9051, lotada'nal §ecrqtaria Municipa! de Ordem Urbana, tendo em vista a lgvogação da Lei Municipal no 539,de 08 de janeiro de 2007 . | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 678 | 2021 | 02/08/2021 | CANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8135, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n9 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 677 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9110, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 676 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON DA STLVA MEDEIROS, Guarda Civil Municipal, matrícula B3Bg, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2002 . | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 674 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 5050, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 673 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9276, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2001. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 672 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtcAçÃo DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRTGUES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9106, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 0B de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 671 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 670 | 2021 | 02/08/2021 | GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 669 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9103, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 668 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula 8413, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 667 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO, Guarda Civil Municipal, matrícula 7760, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 666 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8147, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 665 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007, | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 664 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9099, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 663 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8140, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9058, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 661 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | CLEBEO DIONÍZLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 660 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 659 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, compreendido entre os dias 02/08/2021 à 01/09/2021. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CANCELAR | 675 | 2021 | 27/07/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9054, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal nº 539 de 08 de janeiro de 2007. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 653 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
a servidora efetiva VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 652 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
a servidora efetiva TERESA DIAS ALVES, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | SECRETARIA DE SAÚDE | TERESA DIAS ALVES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 651 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TATIANNE MIRANDA NOVAES, Assistente Social, matricula 9230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. | SECRETARIA DE SAÚDE | TATIANNE MIRANDA NOVAES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 650 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Farmácia Central e pelo controle dos medicamentos. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUZINNI BELIAGO LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 649 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Médica Angiologista matrícula 8448, lotada na | SECRETARIA DE SAÚDE | SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA - MÉDICA |
| CONCEDER | 648 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira matrícula 9122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 3, localizada no bairro Jardim Independência. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 647 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORARIA
a servidora efetiva ROSANA ETTORE CORRADI FERREIRA, Médica Clínica Geral. matrícula 9231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras na Clínica da Família, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 646 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA
a servidora efetiva PATRÍCIA RUFINO ARANTES, Cirurgiã Dentista, matricula 8935, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro odontológico. | SECRETARIA DE SAÚDE | PATRÍCIA RUFINO ARANTES - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 645 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora contratada MAYARA TEREZA DE CARVALHO, Enfermeira, matrícu a 228640, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 2, localizada no bairro Mirandópolis. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA TEREZA DE CARVALHO - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 644 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula 5373, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | SECRETARIA DE SAÚDE | MÁRCIA ELIZABETH R. DE C. REZENDE - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 643 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA ao servidor efetivo FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, Cirurgião Dentista matrícula 6024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico. | SECRETARIA DE SAÚDE | FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 642 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta matrícula 5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pe as demandas extras do Centro de Fisioterapia. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 641 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe da Estratégia de Saúde da Família - ESF 4 localizado no bairro Jardim Polastri. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 640 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CÁTIA SEABRA MARONNI, Cirurgiã Dentista, matrícula 5399, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realização de atendimentos de pacientes extras no Centro Odontológico. | SECRETARIA DE SAÚDE | CÁTIA SEABRA MARONNI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| CONCEDER | 639 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA NASCIMENTO ÁVILA LEITE, Farmacêutica, matrícula 8483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, compõem a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária - VISA, nos estabelecimentos comerciais. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 638 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pe10 contato com os pacientes internados no Hospital Regional do Médio Paraíba Dr1 Z,lda Arns Neumann. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 637 | 2021 | 27/07/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ADRIANA ROSARIA ALBANO, Enfermeira, matrícula 931-. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Estratégia de Saúde da Família - EFS 5, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário e ainda pela Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ribeirão de São Joaquim. | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA ROSARIA ALBANO - ENFERMEIRA |
| Exoneração | 635 | 2021 | 22/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2021 | 20/07/2021 | NOMEAR, ANA LUIZA LOPES para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LUIZA LOPES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2021 | 20/07/2021 | NOMEAR, PALOMA DE LIMA DUQUE para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2021 | 19/07/2021 | NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | BEATRIZ DA SILVA FERREIRA - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2021 | 19/07/2021 | NOMEAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de Diretor do Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 628 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 107.396, do Cargo Comissionado (CC3), Chefe de Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 626 | 2021 | 19/07/2021 | CONCEDER, a servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499, Enfermeira Chefe, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). | SECRETARIA DE SAÚDE | EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI - ENFERMEIRA CHEFE |
| Exoneração | 625 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAR, PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula 107.344, do Cargo Comissionado (CC4), Assessor de Secretaria, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 624 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula 107.351, do cargo Comissionado (CC2), Diretor do Departamento de Integração Governamental, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| Exoneração | 623 | 2021 | 16/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II |
| Exoneração | 622 | 2021 | 16/07/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 621 | 2021 | 14/07/2021 | DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | ALESSANDRA LIMA ALVES - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 617 | 2021 | 08/07/2021 | AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| REVOGAR | 611 | 2021 | 06/07/2021 | REVOGAR a Portaria H° 569fl020, que
CONCEDEU LICENÇA SEM VENCI MENTOS a servidora efetiva Sr-. IVANETE LEONILDO DA SILVA, matrícula 9112, ocupante do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 610 | 2021 | 06/07/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEII VENCM:NTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo periodo de 02(dois) anos, para a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matricula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Seaetaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 609 | 2021 | 06/07/2021 | EXONERAR, a pedido, RANYEU BATISTA PEREIRA, matrícula 228750, ENFERMEIRA, lotada na Seaetaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | RANYELI BATISTA PEREIRA - ENFERMEIRA |
| CANCELAR | 605 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| REVOGAR | 604 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | WALLACE ORLANDINO RAMOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 598 | 2021 | 24/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE I |
| Exoneração | 587 | 2021 | 21/06/2021 | EXONERAR,apedido,FRANCIANE ALVES DOS SANTOS, matncula 9205, ASSISTENTE ADMINISTRATE,lotadana Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | FRANCIANE ALVES DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 585 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá o cargo de Gestão do SUAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 584 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Dona Júlia Esperança. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 583 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CREAS Quatis. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 582 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista que a mesma assumirá a Coordenação do CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 581 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva DANIELLE PEREIRA DIAS, Assistente Social, matrícula 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DANIELLE PEREIRA DIAS, - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 580 | 2021 | 18/06/2021 | NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para o Biênio 2021/2023 | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 577 | 2021 | 18/06/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2021 | 17/06/2021 | DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CONCEDER | 573 | 2021 | 16/06/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| ALTERAÇÃO | 571 | 2021 | 16/06/2021 | ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| Exoneração | 566 | 2021 | 16/06/2021 | EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 569 | 2021 | 15/06/2021 | NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| CONCEDER | 565 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 564 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CANCELAR | 563 | 2021 | 14/06/2021 | CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | THAIS MARINI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CREDENCIAMENTO | 562 | 2021 | 14/06/2021 | CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 561 | 2021 | 14/06/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 559 | 2021 | 11/06/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CONCEDER | 558 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 557 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 556 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 555 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 554 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 552 | 2021 | 09/06/2021 | CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995. | SECRETARIA DE SAÚDE | BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 551 | 2021 | 08/06/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 550 | 2021 | 08/06/2021 | CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 549 | 2021 | 08/06/2021 | CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 546 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| CANCELAR | 544 | 2021 | 07/06/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 543 | 2021 | 07/06/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 541 | 2021 | 02/06/2021 | NOMEAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 539 | 2021 | 02/06/2021 | EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA, matrícula - 107390, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 538 | 2021 | 02/06/2021 | EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CAMILA DOS SANTOS COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 537 | 2021 | 02/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 536 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS - DOCENTE I |
| CONCEDER | 535 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHELLE APARECIDA ALVES - DOCENTE I |
| CONCEDER | 534 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIKA FONSECA DA SILVA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 533 | 2021 | 02/06/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR, MANOELA RIQUIERI para exercer O Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MANOELA RIQUIERI - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS |
| REVOGAR | 530 | 2021 | 01/06/2021 | REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 529 | 2021 | 01/06/2021 | CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a
servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 528 | 2021 | 31/05/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDO CASTELHANO FUENTES, Matrícula 107.366, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 525 | 2021 | 28/05/2021 | DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 523 | 2021 | 28/05/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva s,-a. VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 835-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-3 lotada na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 522 | 2021 | 27/05/2021 | NOMEAR, o servidor CARLOS RAFAEL SILVA, matrícula 9381, para exercer a função de Secretário Executivo dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2021 | 24/05/2021 | Nomear os novos membros do Comitê Central do COMVIDA da Rede Municipal de Ensino de Quatis-RJ, devido ao encerramento das atividades da gestão antecedente em 31 de dezembro de 2020: - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 518 | 2021 | 21/05/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Matrícula 8339, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 514 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, CÉLIO ALVES NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, Decretos e Leis, matrícula 107.338, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| CANCELAR | 513 | 2021 | 19/05/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 8540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA - DOCENTE III |
| CANCELAR | 512 | 2021 | 19/05/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Docente 1, matrícula 8569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| Exoneração | 511 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula - 9098, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | RAPHAELA PAIVA BRUNO MARQUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 510 | 2021 | 19/05/2021 | EXONERAR, a pedido, ROSANA DA SILVA ALVES, Docente 1 - Classe A, matrícula - 4052, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANA DA SILVA ALVES - DOCENTE I |
| ALTERAÇÃO | 509 | 2021 | 19/05/2021 | ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental e da Sociedade Civil do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CRIAR | 508 | 2021 | 18/05/2021 | Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - HUGO RIGOTTI - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.403 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 165 | 2021 | 17/05/2021 | Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2021 | 17/05/2021 | DESIGNAR O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 14/05/2021 | Nomeação, Agente: Rubens Ramos Ribeiro, MATRICULA 107.375 Cargo CC-3 : Chefe da Divisao de Operacionalização das Obras Urbanas, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RUBENS RAMOS RIBEIRO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 14/05/2021 | Nomeação, Agente: Rafael Duque Procópio, MATRICULA 107.341 Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 195 | 2021 | 13/05/2021 | AUTORIZARServidor RENAN RODRIGUES Matrícula 107.317, CNH Categoria 05090504127, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| ALTERAÇÃO | 505 | 2021 | 10/05/2021 | ALTERAR o Suplente Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como os Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Biênio 2019-2021: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CONCEDER | 504 | 2021 | 07/05/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| ALTERAÇÃO | 503 | 2021 | 05/05/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 502 | 2021 | 05/05/2021 | NOMEAR YANN SILVA SERFIOTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAR | 500 | 2021 | 03/05/2021 | AUTORIZAR o Servidor HUGO RIGOTTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Matrícula 107.403, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BRUNA LEONOR GONÇALVES JOSÉ - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 498 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 4 anos, vedada a recondução. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 497 | 2021 | 28/04/2021 | CONCEDER, ao servidor JEFERSON NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo, matrícula 931-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Para atuar como avaliador de processos relacionados ao setor de fiscalização pertencente a SMOUSP. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 494 | 2021 | 27/04/2021 | NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas em Contrato de Obras e Serviços de Engenharia; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Matrícula: 107.308 Membro: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - Chefe da Divisão de Fiscalização, Matrícula: 107.342 Membro: JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - Fiscal de Urbanismo, Matrícula: 9319 | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 493 | 2021 | 26/04/2021 | DESIGNAR, a servidora: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO PILOTOS - CNPJ N.0 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 743/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | ADRIANA REMÍDIO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 492 | 2021 | 26/04/2021 | AUTORIZAR o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMEN TO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Matrícula 107.304, CNH Categoria "B", Nº 00155787074, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| CREDENCIAMENTO | 489 | 2021 | 21/04/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA |
| CREDENCIAMENTO | 488 | 2021 | 21/04/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZI, Matrícula - 107.363, ASSESSOR DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 485 | 2021 | 21/04/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva Sr8. HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| CONCEDER | 484 | 2021 | 21/04/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| CONCEDER | 483 | 2021 | 21/04/2021 | CONCEDER, a servidora efetiva S??. ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 9376, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| Exoneração | 482 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.402, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 479 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 478 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula: 107.365, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, matrícula: 107.302, para ocupar a função do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, interinamente, em virtude do afastamento das atividades laborais do Titular, Sr. Lucas Santos da Silva, enquanto assim se fizer necessário. | SECRETARIA DE GOVERNO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCEDER | 476 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula 872-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 475 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 474 | 2021 | 19/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 473 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET - DOCENTE I |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2021 | 16/04/2021 | DESIGNAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Matrícula: 1929-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2021 | 16/04/2021 | DESIGNAR o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, Matrícula: 107-387, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| CONCEDER | 469 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER a servidora S??. VANISE DA SILVA MARTINS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 468 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 467 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÁTIA FONSECA IZIDIO - DOCENTE I |
| CONCEDER | 466 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 16/04/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 464 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva SORA YA MARIA
CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "F" na Escola Municipal Henry Nestlé. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - COORDENADOR (A) |
| CANCELAR | 463 | 2021 | 15/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 462 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVAN ALVES FERREIRA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 461 | 2021 | 15/04/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO - DOCENTE I |
| REVOGAR | 459 | 2021 | 14/04/2021 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2021 | 14/04/2021 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - Mat.: 107.357 Suplente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA, Bióloga - Mat.: 937-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I Classe B - Mat.: 941-9 Suplente: DIANA DA SILVA CARVALHO, Docente Ili Classe B - Orientadora Pedagógica - Mat.: 939- | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 457 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, Matrícula: 107.361, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 456 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR o servidor SAULO SILVA CONSENTINO, Matrícula: 107.319, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 455 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | DANIEL DE ALMEIDA FONSECA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula: 107.403, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2021 | 14/04/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Matrícula: 107.363, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2021 | 13/04/2021 | DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2021 | 13/04/2021 | DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2021 | 13/04/2021 | DESIGNAR a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Matrícula: 107.332, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 448 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 447 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | BÁRBARA FONTES SILVA - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 446 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL |
| DESIGNAÇÃO | 445 | 2021 | 12/04/2021 | DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | GUILHERME DE SÁ - OPERADOR DE ETA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2021 | 09/04/2021 | NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 443 | 2021 | 08/04/2021 | DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 442 | 2021 | 08/04/2021 | EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, o Servidor: Yann Silva Serfioti, matricula 107.384 Cargo: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças , para HOME OFFICE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, a Agente: Nelma Damazia da Cunha, matricula 107.395, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças para HOME OFICCE | SECRETARIA DE FINANÇAS | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, a Agente: Maria das Graças Carvalho Coutinho da Silva, matricula 8383, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, para HOME OFFICE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, da Agente: Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva, matricula 6540, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Tesoraria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação em regime HOME OFFICE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TESORARIA |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2021 | 08/04/2021 | Designação, da Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, matricula 107.386 Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação de HOME OFFICE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CANCELAR | 441 | 2021 | 07/04/2021 | CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0 | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 440 | 2021 | 07/04/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 439 | 2021 | 07/04/2021 | ALTERAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2016 que trata da implantação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (SHR-HG) conforme Cláusula Nona que será composta pelos seguintes membros: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 438 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| RETIFICAR | 437 | 2021 | 07/04/2021 | RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCIA ALMEIDA RODRIGUES - DOCENTE I |
| CREDENCIAMENTO | 436 | 2021 | 07/04/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO | 435 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula: 107.351, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SECRETARIA DE GOVERNO | MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.393, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SECRETARIA DE GOVERNO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SECRETARIA DE GOVERNO | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SECRETARIA DE GOVERNO | SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS |
| DESIGNAÇÃO | 431 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.344, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SECRETARIA DE GOVERNO | PALOMA DE LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 430 | 2021 | 07/04/2021 | DESIGNAR a servidora ROBERT A KELL Y DE SOUZA, Matrícula: 107.321, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto. | SECRETARIA DE GOVERNO | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 429 | 2021 | 06/04/2021 | DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota. | SECRETARIA DE GOVERNO | BRUNO FORASTIERI PIRES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAR | 428 | 2021 | 06/04/2021 | RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO". | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | COLETIVA |
| CONCEDER | 426 | 2021 | 05/04/2021 | CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA - COZINHEIRA |
| CONCEDER | 424 | 2021 | 01/04/2021 | CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CANCELAR | 423 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WANDO VIGILIO LAMÊGO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 422 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 421 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES - DOCENTE II |
| CANCELAR | 420 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA APARECIDA PEIXOTO - DOCENTE I |
| CANCELAR | 419 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO GASTÃO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 418 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 417 | 2021 | 01/04/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDVAN NUNES DA COSTA - DOCENTE II |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2021 | 25/03/2021 | NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente, entre outros estudos necessários; | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 413 | 2021 | 24/03/2021 | DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 280 | 2021 | 24/03/2021 | DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 410 | 2021 | 23/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2021 | 23/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Biênio 2021/2023: | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 407 | 2021 | 19/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, Matrícula 107.397, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAR | 405 | 2021 | 18/03/2021 | AUTORIZAR o término da cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 920-7, com retorno imediato ao Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e lotação de origem na Prefeitura Municipal de Quatis | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ANDREZA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 404 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo JOÃO CARLOS DE SOUZA, Docente li, matrícula 884-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atua mais em escolas da zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOÃO CARLOS DE SOUZA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 403 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 417- 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA - DOCENTE I |
| CONCEDER | 402 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 50% (cinquenta por cento), à servidora efetiva MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Docente li, matrícula 724-0, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO - DOCENTE II |
| CONCEDER | 401 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 25% (vinte e cinco por cento), à servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 915-3, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 400 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CASSIA DE SOUZA DIAS, Docente li, matrícula 903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CASSIA DE SOUZA DIAS - DOCENTE II |
| CANCELAR | 399 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 15% (quinze por cento), à servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas, e sim, como coordenadora de turno de escola "G" conforme Portaria 337/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENISE FERNANDA TAVARES - DOCENTE I |
| CANCELAR | 398 | 2021 | 18/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente li, matrícula 843-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rura | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NOEMIA MARIA BARBOSA - DOCENTE II |
| CONCEDER | 397 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 896-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA - DOCENTE III |
| CONCEDER | 396 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 846-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - DOCENTE III |
| ALTERAÇÃO | 394 | 2021 | 17/03/2021 | ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue: | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CANCELAR | 393 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, Docente li, matrícula 783-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria 021/2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - DOCENTE II |
| CANCELAR | 392 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 877-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesmo foi nomeado como diretor de escola "G" na Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, conforme Portaria 264/2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DOCENTE II |
| CONCEDER | 391 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento)· do vencimento base por série ou fase, totalizando 85% (oitenta e cinco por cento), à servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 889-0, lotada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TELZIDIA MARQUES COSTA - DOCENTE I |
| CANCELAR | 390 | 2021 | 17/03/2021 | CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, Docente Ili, matrícula 825-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como diretora do departamento técnico da SME, conforme Portaria 168/2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA - DOCENTE III |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CRIAR | 386 | 2021 | 16/03/2021 | Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, a partir desta data. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2021 | 15/03/2021 | NOMEAR JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | JENÁRIA APARECIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| CONCEDER | 378 | 2021 | 11/03/2021 | CONCEDER, a partir de 11 de março de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - matrícula: 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Docente li, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NATALIA PINESCHI MOTA FARIA - DOCENTE II |
| AUTORIZAR | 377 | 2021 | 10/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, Matrícula 107.296, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| Exoneração | 376 | 2021 | 10/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 374 | 2021 | 09/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula 943-9, do Cargo de DOCENTE li, CLASSE B, da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA - DOCENTE II |
| CANCELAR | 373 | 2021 | 09/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Matrícula 854-4, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CANCELAR | 372 | 2021 | 09/03/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base. Da servidora efetiva Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Matrícula 806-0 e Matrícula 858-1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CREDENCIAMENTO | 369 | 2021 | 09/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 950-1, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 371 | 2021 | 08/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| Exoneração | 370 | 2021 | 05/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI, Matrícula 869-0, do Cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI - CIRURGIÃ DENTISTA |
| DESIGNAÇÃO | 368 | 2021 | 05/03/2021 | DESIGNAR, CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Nº 228790, para exercer Função de Assistente Administrativa neste município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 367 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B", Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| AUTORIZAR | 366 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 365 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES
DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 364 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS |
| AUTORIZAR | 363 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO
DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 361 | 2021 | 04/03/2021 | CREDENCIAR os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Governo para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº09/2020 - objeto do Processo Administrativo Nº 8173/2018: 1 - ROBERTA KELL Y DE SOUZA - Matrícula 107.321 - Coordenadora de Comunicação Governamental. li - BRUNO FORASTIERI PIRES - Matrícula 950-2 - Assistente Administrativo. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| CONCEDER | 360 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 359 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 358 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| REVOGAR | 357 | 2021 | 04/03/2021 | REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| REVOGAR | 356 | 2021 | 04/03/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2021 | 03/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 353 | 2021 | 02/03/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO DE
CARVALHO SANT'ANNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Matrícula 107.315, CNH Categoria "B" , Nº 00395214207, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| AUTORIZAR | 352 | 2021 | 02/03/2021 | UTORIZAR a Servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228590, CNH Categoria "B", Nº 05745286837, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JUSSARA DE ALMEIDA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 351 | 2021 | 02/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor WELLINGTON COELHO DA SILVA, VI GILANTE SANI TÁRIO, Matrícula Nº 880-3, CNH Categoria "D" , Nº 05420415986, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | WELLINGTON COELHO DA SILVA - VIGILANTE SANITÁRIO |
| AUTORIZAR | 350 | 2021 | 02/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor SERGIO PEREIRA DA
SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, Matrícula Nº 228440, CNH Categoria "B" , Nº 03679808806, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | SERGIO PEREIRA DA
SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2021 | 02/03/2021 | DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Matrícula: 107.379, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE atendendo ao pedido da Coordenadoria de Comunicação Governamental na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2021 | 01/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | COLETIVA |
| Exoneração | 346 | 2021 | 01/03/2021 | EXONERAR, a servidora efetiva Sra. SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof! Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1. Lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA - DOCENTE I |
| AUTORIZAR | 339 | 2021 | 26/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.299, CNH Categoria "B" , Nº 04266295588, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 337 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula 877-4, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DENISE FERNANDA TAVARES - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2021 | 26/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Biênio 2021-2023: | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 335 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Matrícula 107.355, CNH Categoria "B" , Nº 057 40188803, para· conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| AUTORIZAR | 334 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO , CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, Matrícula 107.341, CNH Categoria "AB" , Nº 07034829623, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DA DIVISAO DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS OBRAS URBANAS |
| AUTORIZAR | 333 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , Matrícula 897-8, CNH Categoria "AB" , Nº 06272143810, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
| AUTORIZAR | 332 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Matrícula 107.342, CNH Categoria "AB" , Nº 07034830143, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| AUTORIZAR | 331 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, FISCAL DE URBANISMO, Matrícula 931-9, CNH Categoria "AD" , Nº 02762762840, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - FISCAL |
| AUTORIZAR | 330 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, DIRETOR DE URBANISMO, Matrícula 107.360, CNH Categoria "AB" , Nº 01007134104, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 329 | 2021 | 25/02/2021 | AU TORIZAR a Servidora NAIARA AVELAR
NOGUEIRA, COORDENAD ORA DE URBANISMO, Matrícula 107.312, CNH Categoria "B" , Nº 06504746129, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| AUTORIZAR | 328 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO, Matrícula 107.320, CNH Categoria "B" , Nº 06404628988, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO |
| AUTORIZAR | 327 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Matrícula 107.308, CNH Categoria "AB", Nº 04873319460, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| AUTORIZAR | 326 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político RENA TO XAVIER CORRADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Matrícula 107.381, CNH Categoria "AC" , Nº 00033222957, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| AUTORIZAR | 325 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B" , Nº 05072934680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 324 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora NARA FRANCO GALVÃO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.354, CNH Categoria "B" , Nº 04945720804, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NARA FRANCO GALVÃO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 323 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, Matrícula 107.370, CNH Categoria "AB", Nº 05316177158, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 322 | 2021 | 25/02/2021 | UTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR
MORAIS, DIRETOR DE TURISMO, Matrícula 107.305, CNH Categoria "B" ,º
N 0521305122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JÚLIO CESAR
MORAIS - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 321 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA, DIRETOR DE CULTURA, Matrícula 107.377, CNH Categoria "B" ,º
N 01582660300, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 320 | 2021 | 25/02/2021 | AU TORIZAR o Servidor NAD SON BLENNER DE AMORIM ROD RIGUES, FISCAL DE POSTU RA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 319 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 943- 1, CNH Categoria "B" , Nº 04244608754, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 318 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES
DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 317 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCAL DE POSTURA, Matrícula 107.399, CNH Categoria "B" , Nº 06530187662, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 316 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político MAT EUS PONCIANO DE AB REU, SECRETÁRIO MUN ICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, CNH Categoria "B" , Nº 04208192199, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 315 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB" , Nº 1428671582, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| AUTORIZAR | 314 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora CRISTIANE ROPPA, ENGENHEIRA FLORESTAL, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B" , Nº 3869327060, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| AUTORIZAR | 313 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, ENGENHEIRO SANITARISTA, Matrícula 929-4, CNH Categoria "B" , Nº 06753894888, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA |
| AUTORIZAR | 312 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR a Servidora ANA CAROLINA
SILVA VILHENA, BIÓLOGA, "AB"Matrícula 937-4, CNH Categoria
4483439785, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| AUTORIZAR | 311 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Matrícula107.297, CNH Categoria "B"5774980249, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 310 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor DIEG O DA SILVA TEIXEI RA, CHEFE DA DI VISÃO DE ALMOX ARI F ADO, PATRI MÔNI O E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.396, CNH Categoria "B" Nº 04824747973, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 309 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNº
N 07026735805, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Administração. IO E SERVIÇOS GERAIS, Matrícula 107.340, CNH Categoria "B" | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 308 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, Matrícula 107.345, CNH Categoria "D" Nº 04508913095, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| INSTITUIR | 307 | 2021 | 25/02/2021 | INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 304 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof8 Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 303 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, Diretora da Escola Municipal ProF Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 302 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 301 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 300 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Escola Municipal ProF Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para O exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONE DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 299 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 298 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA , Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 297 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil ProF Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONE SILVA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 296 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. MARLENE OSÓRIO CONDE, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLENE OSÓRIO CONDE - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 295 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELICA RIVELLINE - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 294 | 2021 | 24/02/2021 | CREDEN CIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - DIRETOR (A) |
| CREDENCIAMENTO | 293 | 2021 | 24/02/2021 | CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS - DIRETOR (A) |
| CONCEDER | 291 | 2021 | 22/02/2021 | CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | PATRICIA FARIA DA SILVA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 289 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PAULO VITOR DA SILVA - VICE-PREFEITO |
| CREDENCIAMENTO | 288 | 2021 | 19/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora
CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 287 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IUBERY MARIA DE OLIVEIRA - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 19/02/2021 | NOMEAR os representantes do CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 285 | 2021 | 19/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| RETIFICAR | 284 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 080/2021, onde se lê "SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| RETIFICAR | 283 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 041/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE". | SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| RETIFICAR | 282 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 040/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE". | SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| RETIFICAR | 281 | 2021 | 18/02/2021 | RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE". | SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| Exoneração | 279 | 2021 | 17/02/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LUCIENE RODRIGUES ROMAO DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA |
| CREDENCIAMENTO | 278 | 2021 | 17/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, matrícula 8.383, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2021 | 17/02/2021 | NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF). | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 17/02/2021 | RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 276 | 2021 | 12/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula 107.310, CNH Nº 05098757923, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALUISIO MAX ALVES D ELIAS - PREFEITO |
| AUTORIZAR | 275 | 2021 | 12/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Matrícula 107.302, CNH Nº 04034072841, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | SECRETARIA DE GOVERNO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DESTITUIR | 274 | 2021 | 12/02/2021 | DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESTITUIR | 273 | 2021 | 12/02/2021 | DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CREDENCIAMENTO | 271 | 2021 | 12/02/2021 | REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| Exoneração | 269 | 2021 | 11/02/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ - PSICÓLOGA |
| CREDENCIAMENTO | 266 | 2021 | 11/02/2021 | - CREDENCIAR, a partir desta data o servidor
Leandro de Carvalho Sant'Anna, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, matrícula 107.315, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal º
n. 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais de | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| CONCEDER | 264 | 2021 | 10/02/2021 | CONCEDER, gratificação de 100% e um
adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor
efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará
interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de
DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 263 | 2021 | 10/02/2021 | EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 894-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR DE ESCOLA "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% E UM ADICIONAL DE 10% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE li. Lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 262 | 2021 | 10/02/2021 | EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, a servidora efetiva Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO, matrícula 411-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "E" NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE 1. lotado na Secretaria Municipal de Educação .. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2021 | 10/02/2021 | NOMEAR SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO - CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL |
| CONCEDER | 256 | 2021 | 09/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006; | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | HERNANI DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CREDENCIAMENTO | 255 | 2021 | 08/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| CREDENCIAMENTO | 254 | 2021 | 08/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| CONCEDER | 253 | 2021 | 08/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CREDENCIAMENTO | 251 | 2021 | 05/02/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor
LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Governo, matrícula 107.299, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 250 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, a servidora efetiva DRª. VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| CONCEDER | 249 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, ao servidor efetivo DR. CLÁUDIO YUJI FUJINO, matrícula 8729, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| CONCEDER | 248 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, matrícula 4225, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 247 | 2021 | 05/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva NELISE JOSÉ EXPED ITO, matrícula 8118, FUNÇÃO GRATIFIC AD A - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901
Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2021 | 05/02/2021 | DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| Exoneração | 244 | 2021 | 05/02/2021 | EXONERAR, a pedido, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, Médico, matrícula - 889-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| Concessão | 242 | 2021 | 05/02/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| AUTORIZAR | 240 | 2021 | 04/02/2021 | AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL - PSICÓLOGA |
| CONCEDER | 239 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| CONCEDER | 238 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 237 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 234 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 233 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 232 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 231 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 8677, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| CONCEDER | 230 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com. efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 8128, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| CONCEDER | 229 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 8383, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| CONCEDER | 227 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CONCEDER | 226 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA, matrícula 9233, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | |
| CONCEDER | 225 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| CONCEDER | 224 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. MARCO VENICIO PIASSI RODRIGO, matrícula 8980, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| CONCEDER | 223 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JULIANO JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| CONCEDER | 222 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. BÁRBARA FONTES SILVA, matrícula 9415, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| CONCEDER | 221 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr3. CÉLIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula 8836, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | |
| CONCEDER | 220 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva S??. ANA PAULA DA SILVA, matrícula 8758, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| CONCEDER | 219 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 218 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 217 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1 °-CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| CONCEDER | 216 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA, matrícula 5810, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| CONCEDER | 215 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 5240, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| CONCEDER | 214 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. AIL TON MACARIO DA SILVA, matrícula 8234, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr-<3. MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, na FU NÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2021 | 03/02/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- Biênio 2021-2023: | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO |
| Exoneração | 210 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSOR DE SECRETARIA, CC-4 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 209 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSORA DE SECRETARIA - CC4, da Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 206 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 205 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA do Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 204 | 2021 | 01/02/2021 | AUTORIZO o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VANESSA MENDONÇA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 202 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor
a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366
Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340
Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396
Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332
Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8
Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 29/01/2021 | NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL |
| ALTERAÇÃO | 199 | 2021 | 29/01/2021 | RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue: | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CREDENCIAMENTO | 196 | 2021 | 27/01/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o servidor
RENATO XAVIER CORRADI, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, matrícula .107381, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o exercício de 2021. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| REVOGAR | 194 | 2021 | 27/01/2021 | REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2021 | 26/01/2021 | DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| CONCEDER | 193 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2019, a servidora efetiva Sra. MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível NS, Padrão A, matrícula 8115, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA - PSICÓLOGA |
| Suspensão | 192 | 2021 | 26/01/2021 | CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente Ili, matrícula 8254, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, matrícula 185604, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2: Diretor (a) do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| AUTORIZAR | 186 | 2021 | 22/01/2021 | Autorizar, o cancelamento da permuta da Servidora: Thalita Delgado Ferraz, matricula 9070 Cargo: Docente I, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | THALITA DELGADO FERRAZ - DOCENTE I |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciana Verri, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANA VERRI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 184 | 2021 | 22/01/2021 | Exoneração, Agente: Basileia de Souza Marques, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
| CONCEDER | 183 | 2021 | 20/01/2021 | Conceder, Agente: Maria Aparecida de Oliveira Maia Rodrigues, Cargo: Técnica de Segurança do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Saúde, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: José Cardoso Fonseca, MATRICULA 107.304 Cargo: Fiscal de Contrato, DA EMPRESA SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 179 | 2021 | 19/01/2021 | Credenciamento, Agente: Eros Luis Souza André, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Secretaria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito, para responder pelo adiantamento de que trata a LEI MUNICIPAL n 322 de 13 de dezembro de 2001 | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL |
| CREDENCIAMENTO | 175 | 2021 | 19/01/2021 | Credenciamento,SERVIDOR: Rafael Bernardo da Silva, matricula 107.355 Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2021 | 18/01/2021 | Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DE SOUZA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 164 | 2021 | 15/01/2021 | Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matricula 949-4 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4 , Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| AUTORIZAR | 159 | 2021 | 15/01/2021 | Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS - VIGILANTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 15/01/2021 | Nomeação, Agente: Diego Muniz Boechat, Cargo CC-1 : Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| CREDENCIAMENTO | 157 | 2021 | 15/01/2021 | Credenciamento, da Servidora: Aline Cypriano Fernandes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| ALTERAÇÃO | 155 | 2021 | 15/01/2021 | ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | |
| ATUALIZAÇÃO | 154 | 2021 | 15/01/2021 | FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 14/01/2021 | Nomeação, Agente: Diego da Silva Teixeira, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DIEGO DA SILVA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Wendell Soares Monteiro, Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Vigilancia em Saúde e Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | WENDELL SOARES MONTEIRO - DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMARIA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| Exoneração | 150 | 2021 | 13/01/2021 | Exoneração, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 148 | 2021 | 13/01/2021 | Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE RECUSOS HUMANOS |
| Exoneração | 147 | 2021 | 13/01/2021 | Exoneração, Agente: Marize Rodrigues Ferrari, Cargo cc-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | MARIZE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Dary Tarcísio de Lima, Cargo CC-2 : Diretor de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | DARY TARCÍSIO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| RETIFICAR | 142 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº020/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RETIFICAR | 141 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº019/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RETIFICAR | 140 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº018/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RETIFICAR | 139 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº017/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| RETIFICAR | 138 | 2021 | 12/01/2021 | Retificar, Portaria nº016/2021 onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL-", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Edlena Santos Catete, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2021 | 12/01/2021 | Designação, a pedido do Agente: Dary Tarcísio de Lima, matricula 544332 Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Nelma Damazia da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | NELMA DAMAZIA DA CUNHA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Kedma Juliana Nogueira, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | KEDMA JULIANA NOGUEIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Yann Silva Serfioti, Cargo em Comissão: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | YANN SILVA SERFIOTI - CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Juliana Lucia dos Santos Oliveira, para ecerver o Cargo en Comissão CC-4 : de Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| AUTORIZAR | 120 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessao do Agente: Cleber Hudson Rosa, matricula 8200, Cargo: Operador de Eta, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | CLEBER HUDSON ROSA - OPERADOR DE ETA |
| AUTORIZAR | 119 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: Domingos Saver Sa Silva, matricula 8317, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | DOMINGOS SAVER SA SILVA - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 118 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino de cessão do Agente: José Edson da Silva, matricula 8368, Cargo: FISCAL DE SAÚDE, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | JOSÉ EDSON DA SILVA - FISCAL DE SAÚDE |
| AUTORIZAR | 117 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar,o termino da sessão da Agente: Vanesa Mendonça da Silva, matricula 8358 Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | VANESSA MENDONÇA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAR | 116 | 2021 | 11/01/2021 | Autorizar, o termino da cessão do servidor Leandro da Silva,. matricula 816-3, com retorno imediato ao cargo de MOTORISTA, Agente: Leandro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LEANDRO DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Caroline Cersózimo Guimarães, Cargo CC-3: Chefe de Divisão de PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMARIA, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| CONCEDER | 114 | 2021 | 11/01/2021 | Conceder,apartir de 06 de janeiro de 2021 pelo periodo de 2 anos, a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares ao Agente: Jonas Rodrigues dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JONAS RODRIGUES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 08/01/2021 | Designação, Agente: Túlio Vieira de Almeida, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana, como autoridade de Tránsito junto ao DETRAN/RJ | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Jorge Ferreira, Cargo CC-2: Subcomandande da Guarda, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃODE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ORDEM URBANA. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| Concessão | 110 | 2021 | 08/01/2021 | Concessão, Agente: Ana Lidia Coutinho Sales, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação de porto real. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LIDIA COUTINHO SALES - COZINHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE | SECRETARIA DE TRANSPORTE | RODRIGO TEIXEIRA ALVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GORETTI DA SILVA, para o cargo em comissão CC-4 : ASSESSOR (A) DE SECRETARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ATUALIZAÇÃO | 107 | 2021 | 05/01/2021 | FIXA A TÍTULO PROVISORIO O VALOR DA UFIQ, PARA O EXERCICIO DE 2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 05/01/2021 | DESIGNAR. OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOE, QUE FARÁ A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAM. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear DIEGO MUNIZ BOECHAT para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DIEGO MUNIZ BOECHAT - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear LUCAS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Agente Político, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUCAS SANTOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | MARCIEL SANTANA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ISABELLE ALMEIDA DIAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NARA FRANCO GALVÃO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PAULO VITOR DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CÉLIO ALVES NETO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FELIPE LIMA COPPUS CEZAR para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR , na Subprocuradoria do setor Administrativo-Legislativo da Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FELIPE LIMA COPPUS CEZAR - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DAVI MOURA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DAVI MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | SIMONY GONÇALVES FERREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANTONIO BARCELOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO BARCELOS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear GILSON DE ASSIS ALFREDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GILSON DE ASSIS ALFREDO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO PAULO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAELA FONSECA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAFAELA FONSECA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JÚLIO CEZAR MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JÚLIO CEZAR MORAIS - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEANDRO CARVALHO SANT ANNA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILLER EMILIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, na Secretaria Municipal de Transporte. | SECRETARIA DE TRANSPORTE | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PRISCILA DUARTE DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | PRISCILA DUARTE DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear VANDA NASCIMENTO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANDA NASCIMENTO CARVALHO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALINE CYPRIANO FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE CYPRIANO FERNANDES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JUZENES ANTONIO RIBEIRO SA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARISE RODRIGUES FERRARI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MARISE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SANDRO DEUSLENE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MATEUS PONCIANO DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SECRETARIA DE ORDEM URBANA | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ARLENE ALVES DE AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARLENE ALVES DE AZEVEDO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear BASILEIA DE SOUZA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BASILEIA DE SOUZA MARQUES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WANDRIANE MOURA DO PRADO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DÉBORA SAMPAIO ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINE TEIXEIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARCELA CAMBRAIA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCELA CAMBRAIA GOMES - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RUBENS RAMOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RUBENS RAMOS RIBEIRO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAEL DUQUE PROCÓPIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NAIARA AVELAR NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | NAIARA AVELAR NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINA LACERDA DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | CAROLINA LACERDA DA CRUZ - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ISRAEL WESLEY DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ISRAEL WESLEY DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WANDERSON ALVES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | WANDERSON ALVES DE CARVALHO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE CRISTINA C. DE BEM SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NATÁLIA REMIDIO VILELA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NATÁLIA REMIDIO VILELA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MONIQUE REGINA PEIXOTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE REGINA PEIXOTO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA GORETTI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA GORETTI DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARUIVO GERAL, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear VITOR FERREIRA GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VITOR FERREIRA GARCIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA MAIA LANÇONI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA MAIA LANÇONI - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear CAROLINE NEVES NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE NEVES NOGUEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear FERNANDO CASTELHANO FUENTES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDO CASTELHANO FUENTES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear WILLER EMILIANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | WILLER EMILIANO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELAINE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELAINE TEIXEIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAMON CAMPOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAMON CAMPOS OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PATRICIA MAFRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA MAFRA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RAFAEL BERNARDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL BERNARDO DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PAULA SILVA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULA SILVA DUARTE - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PATRICIA BOMBETTI FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear IVONE BARBOSA BENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVONE BARBOSA BENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍSIO - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear JOSÉ CARDOSO FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENATO XAVIER CORRADI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear THAIS DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de ASSESSORA DE SECRETÁRIA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | THAIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ALESSANDRA LIMA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | ALESSANDRA LIMA ALVES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SAULO SILVA CONSENTINO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENATO XAVIER CORRADI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. | SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA | RENATO XAVIER CORRADI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear PALOMA LIMA DUQUE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | PALOMA LIMA DUQUE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ROBERTA KELLY DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ROBERTA KELLY DE SOUZA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SABINA VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | SABINA VIEIRA DE ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ELIETE PAULA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ELIETE PAULA DA SILVA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear EROS LUIS SOUZA ANDRÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | EROS LUIS SOUZA ANDRÉ - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Agente Político, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| ALDIR BLANC | 445 | 2020 | 07/07/2020 | FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2020 | 30/04/2020 | DESIGNAR INTERINAMENTE, DE FORMA CUMULATIVA, SEM VENCIMENTOS, a partir de 01 de Maio de 2020, o Sr. ADRIANO PALMA VERAS, matrícula N. 107.171, no Cargo em Comissão, Símbolo CCS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANO PALMA VERAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 019 | 2016 | 14/01/2016 | Exonerar PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 11 de Janeiro de 2016. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2016 | 14/01/2016 | NOMEAR, interinamente de 18 de Janeiro de 2016 até o dia 16 de Fevereiro do mesmo ano, a servidora Sra. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 106.875, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, em virtude das férias da titular da pasta DANIELA VIEIRA CANIL no período acima mencionado. | GABINETE DO PREFEITO | CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2016 | 14/01/2016 | Nomear BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2016. | SECRETARIA DE FINANÇAS | BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS - ASSESSOR |
| Exoneração | 016 | 2016 | 14/01/2016 | Exonerar CAMILA ALMEIDA SILVINO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 05 de Janeiro de 2016. | SECRETARIA DE FINANÇAS | CAMILA ALMEIDA SILVINO - ASSESSOR |
| Exoneração | 015 | 2016 | 13/01/2016 | Exonerar a pedido PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 810-2, do Cargo de Provimento Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - DOCENTE III, NÍVEL I, CLASSE B, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município, com efeitos retroativos a 22 de Dezembro de 2015. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - DOCENTE III |
| Exoneração | 014 | 2016 | 11/01/2016 | EXONERAR, a servidora efetiva SIMONE REZENDE COSTA, matrícula n.º 404-4, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de Escola E na Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o salário base, com efeitos retroativos a 20 de Março de 2015. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SIMONE REZENDE COSTA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2016 | 11/01/2016 | DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Veterinário, matrícula nº 810-9 para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAL, conforme Processo Administrativo nº 2141/2013 referente ao Contrato nº 110/2013, incluído eventuais Termos Aditivos | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO - FISCAL |
| ALTERAÇÃO | 012 | 2016 | 11/01/2016 | ALTERAR o valor constante do art. 1º da Portaria nº 001/2016 que fixou provisoriamente a Unidade Fiscal do Município de Quatis, que passará a ser definitivamente de R$ 27,06 (vinte e sete reais e seis centavos), para vigorar de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2016 | 04/01/2016 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 01 de Janeiro de 2016 até o dia 20 de Janeiro do mesmo ano, a Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula 107.035, Diretora do Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, face às férias concedida a titular MARIA ELISA MAIA MARINS, no período acima mencionado. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JUCELAINE MACHADO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Exoneração | 010 | 2016 | 04/01/2016 | Exonerar, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2016, a Sra. LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, relativo ao triênio de 2013/2015. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LUCIA DE SOUZA RODRIGUES - CONSELHEIRO |
| HOMOLOGAÇÃO | 009 | 2016 | 04/01/2016 | Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | 008 | 2016 | 04/01/2016 | ALTERAR o membro titular da Secretaria Municipal de Saúde no CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD, para o período 2015/2017 | SECRETARIA DE SAÚDE | ÉRIKA RABELO DE ALMEIDA - TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. EDLENA SANTOS CATETE, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | EDLENA SANTOS CATETE - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. NILTA CYRILLA ANSELMO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NILTA CYRILLA ANSELMO - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. ARLETE SILVA TEIXEIRA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | ARLETE SILVA TEIXEIRA - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CONSELHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2016 | 04/01/2016 | Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA - CONSELHEIRO |
| CREDENCIAMENTO | 002 | 2016 | 04/01/2016 | CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora DANIELA VIEIRA CANIL, matrícula 140.080, ocupante do Cargo Comissionado Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da Secretaria-Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício de 2016. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A) |
| ATUALIZAÇÃO | 001 | 2016 | 04/01/2016 | FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 196 | 2015 | 30/04/2015 | Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº.: 002/2015, constante nos autos do Processo Administrativo nº.: 2.086/2015, acima mencionado, realizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listagem anexa. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2014 | 04/02/2014 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 08 de Fevereiro de 2014 até o dia 28 de Fevereiro do mesmo ano, o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, face às férias concedida a titular GUSTAVO DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. | SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | JOSÉ CARDOSO FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 061 | 2014 | 03/02/2014 | Exonerar MOSIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MOSIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Suspensão | 060 | 2014 | 03/02/2014 | INTERROMPER, a pedido, com fulcro no § 1º do art. 100 da Lei Municipal nº 088/95, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, concedida à servidora CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, NÍVEL I, PADRÃO A, matrícula 824-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2014 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA - SERVENTE |
| Exoneração | 059 | 2014 | 03/02/2014 | Exonerar ALESSANDRA MARIA DA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 31 de Janeiro de 2014. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALESSANDRA MARIA DA CRUZ - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2014 | 03/02/2014 | NOMEAR, interinamente, pelo período de 10 de Fevereiro de 2014 até o dia 01 de Março do mesmo ano, a Sra. DANIELA VIEIRA CANIL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, face às férias concedida a titular CÉLIA DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado. | GABINETE DO PREFEITO | DANIELA VIEIRA CANIL - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 056 | 2014 | 03/02/2014 | CONCEDER, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTA, NÍVEL III, PADRÃO A, matrícula 860-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 16 de Janeiro de 2014. | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES - OPERADOR DE ROÇADEIRA |
| HOMOLOGAÇÃO | 054 | 2014 | 30/01/2014 | Dar-se por encerrado tempestivamente os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória nomeada pela Portaria nº.:593/2013 conforme RELATÓRIO FINAL apresentado pela mesma. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2004 | 08/04/2004 | Nomeação, Agente: Rafaela de Carvalho Silva Antônio, Cargo: Advogado, , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ADVOGADO, |
| NOMEAÇÃO | 0001 | 2004 | 08/04/2004 | | GABINETE DO PREFEITO | RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO - ASSISTENTE SOCIAL |