| CONCEDER | 975 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9 a função gratificada especial 03 (FGE3), para exercer a função de Ouvidora Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 974 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, matrícula 905-1 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 973 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 840-7 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 972 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 971 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 970 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GEAZI JÉFERSON DA SILVA, matrícula 814-7 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 969 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 968 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 967 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, matrícula 776-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 966 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROBSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 938-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 965 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-9 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 964 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 841-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 963 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula 839-8 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 961 | 2021 | 10/11/2021 | CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 a função gratificada especial 01 (FGE1 ), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 960 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 959 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 958 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 957 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 956 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE
OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 955 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 954 | 2021 | 09/11/2021 | NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | HUGO RIGOTTI - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 943 | 2021 | 08/11/2021 | NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| ALTERAÇÃO | 877 | 2021 | 22/10/2021 | ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo: | |
| DESIGNAÇÃO | 874 | 2021 | 20/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 873 | 2021 | 19/10/2021 | DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAR | 814 | 2021 | 16/09/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CREDENCIAMENTO | 749 | 2021 | 26/08/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CANCELAR | 709 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | THATIANE NEVES DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 708 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | SÉRGIO HENRIQUE OLAVO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 707 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 706 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | JORGE FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 705 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | JÉSSICA BARROSO SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 704 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 703 | 2021 | 10/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 679 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE ,Ft NçÃO oorrespondente aitr5%,(quinze'por cento) do vencimento base, da servidora éfetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9051, lotada'nal §ecrqtaria Municipa! de Ordem Urbana, tendo em vista a lgvogação da Lei Municipal no 539,de 08 de janeiro de 2007 . | PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 678 | 2021 | 02/08/2021 | CANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8135, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n9 539 de 08 de janeiro de 2007. | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 677 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9110, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | ROSELI SALGADO BASILIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 676 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON DA STLVA MEDEIROS, Guarda Civil Municipal, matrícula B3Bg, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2002 . | ROBSON DA SILVA MEDEIROS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 674 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 5050, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | NILTON HERMANO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 673 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9276, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2001. | MAICON VITORINO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 672 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtcAçÃo DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRTGUES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9106, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 0B de janeiro de 2007. | LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 671 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | LUCIANO DA SILVA QUEIROZ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 670 | 2021 | 02/08/2021 | GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 669 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9103, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 668 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, Guarda Civil Municipal, matrícula 8413, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, | JOAQUIM FERREIRA JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 667 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO, Guarda Civil Municipal, matrícula 7760, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | JOÃO EVANGELISTA EURICO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 666 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8147, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | GEAZI JEFERSON DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 665 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9269, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007, | GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 664 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9099, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | ELIZABETE DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 663 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8140, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 662 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9058, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007. | DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 661 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo CLEBEO DIONíZlO, Guarda Civil Municipal, matrícula 5109, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | CLEBEO DIONÍZLO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 660 | 2021 | 02/08/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JONI OLIVEIRA ANDRADE, Guarda Civil Municipal, matrícula 81 58, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007. | JONI OLIVEIRA ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CANCELAR | 675 | 2021 | 27/07/2021 | CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9054, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal nº 539 de 08 de janeiro de 2007. | ROBSON CARVALHO SACRAMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 611 | 2021 | 06/07/2021 | REVOGAR a Portaria H° 569fl020, que
CONCEDEU LICENÇA SEM VENCI MENTOS a servidora efetiva Sr-. IVANETE LEONILDO DA SILVA, matrícula 9112, ocupante do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | IVANETE LEONILDO DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 610 | 2021 | 06/07/2021 | CONCEDER, LICENÇA SEII VENCM:NTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo periodo de 02(dois) anos, para a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matricula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Seaetaria Municipal de Ordem Urbana. | LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAR | 604 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito. | CÁTIA VALÉRIA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 603 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito. | WALLACE ORLANDINO RAMOS - AGENTE DE TRÂNSITO |
| ALTERAÇÃO | 571 | 2021 | 16/06/2021 | ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 548 | 2021 | 08/06/2021 | NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 537 | 2021 | 02/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| REVOGAR | 530 | 2021 | 01/06/2021 | REVOGAR a Portaria Nº 591/2017, que CONCEDEU ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. | RAIMUNDO JOSÉ GARCIA SOARES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 525 | 2021 | 28/05/2021 | DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 107.399, Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização da Ordem Urbana, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 107.398, CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, para atuação em regime de HOME, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula: 107.316, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 479 | 2021 | 20/04/2021 | DESIGNAR o servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana/Demutran. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 524 | 2021 | 19/04/2021 | DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Matrícula: 107 .293, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| REVOGAR | 459 | 2021 | 14/04/2021 | REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2021 | 09/04/2021 | NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data | HUGO RIGOTTI - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| Exoneração | 442 | 2021 | 08/04/2021 | EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CANCELAR | 441 | 2021 | 07/04/2021 | CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0 | PAULO ROBERTO GOMES SANTANA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 440 | 2021 | 07/04/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR. | FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 413 | 2021 | 24/03/2021 | DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| CREDENCIAMENTO | 410 | 2021 | 23/03/2021 | CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| Exoneração | 376 | 2021 | 10/03/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO, Matrícula 858-8, do Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | VÍVIAN CRISTINA DE CASTRO PAULINO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 366 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, FISCAL DE POSTURA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 365 | 2021 | 05/03/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES
DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| CONCEDER | 360 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor WALLACE ORLANDINO RAMOS, matrícula 911-2, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança. | |
| CONCEDER | 359 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como membro gestor no Fundo Municipal de Trânsito e Fundo Municipal de Segurança | |
| CONCEDER | 358 | 2021 | 04/03/2021 | CONCEDER, ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. Para atuar como líder dos Fiscais de Posturas. | |
| REVOGAR | 357 | 2021 | 04/03/2021 | REVOGAR, as PORTARIAS N.0 218/2021 e 219/2021, que Concedeu Função Gratificada FG2 e FG3 respectivamente aos funcionários ELIZABETE DOS SANTOS e NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES lotados na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | COLETIVA |
| REVOGAR | 356 | 2021 | 04/03/2021 | REVOGAR, a PORTARIA N.0 217/2021, que Concedeu Função Gratificada FG1 a funcionária efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| AUTORIZAR | 320 | 2021 | 25/02/2021 | AU TORIZAR o Servidor NAD SON BLENNER DE AMORIM ROD RIGUES, FISCAL DE POSTU RA, Matrícula 937-3, CNH Categoria "AB" , Nº 05996358325, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES - FISCAL |
| AUTORIZAR | 319 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 943- 1, CNH Categoria "B" , Nº 04244608754, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENATO DE
ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| AUTORIZAR | 318 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor RENAN RODRIGUES
DA SILVA, COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Matrícula 107.317, CNH Categoria "B" , Nº 05090504127, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| AUTORIZAR | 317 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO FISCAL DE POSTURA, Matrícula 107.399, CNH Categoria "B" , Nº 06530187662, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| AUTORIZAR | 316 | 2021 | 25/02/2021 | AUTORIZAR o Agente Político MAT EUS PONCIANO DE AB REU, SECRETÁRIO MUN ICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, CNH Categoria "B" , Nº 04208192199, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA |
| NOMEAÇÃO | 241 | 2021 | 05/02/2021 | NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA |
| CONCEDER | 219 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, matrícula 937-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 218 | 2021 | 04/02/2021 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| CONCEDER | 217 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1 °-CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1 lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | |
| ALTERAÇÃO | 155 | 2021 | 15/01/2021 | ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES. | |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana | ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 08/01/2021 | Designação, Agente: Túlio Vieira de Almeida, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana, como autoridade de Tránsito junto ao DETRAN/RJ | TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Jorge Ferreira, Cargo CC-2: Subcomandande da Guarda, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana | JORGE FERREIRA - SUBCOMANDANDE DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, CARGO EM COMISSÃO CC-3: CHEFE DE DIVISÃODE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ORDEM URBANA. | PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 05/01/2021 | DESIGNAR. OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOE, QUE FARÁ A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MARISE RODRIGUES FERRARI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MARISE RODRIGUES FERRARI - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | ANA CLAUDIA COTTAS DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear SANDRO DEUSLENE DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | SANDRO DEUSLENE DE SOUZA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear RENAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | RENAN RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear MATEUS PONCIANO DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana. | MATEUS PONCIANO DE ABREU - SECRETÁRIO(A) |