| NOMEAÇÃO | 1035 | 2024 | 11/11/2024 | NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Caroline Teixeira Lopes - mat.: 107.431 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1031 | 2024 | 06/11/2024 | NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Mariana Otaviano da Silva mat.: 107.612 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635 | COLETIVA |
| Exoneração | 1029 | 2024 | 06/11/2024 | EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula: 107.575, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| CONCEDER | 1009 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2022, 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE ROPPA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Florestal, matricula: 9293, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOUTORADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais, em fis. 05 a 08, acrescido de Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental (180 horas), conforme o disposto no inciso VI do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024. | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| NOMEAÇÃO | 946 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | BENEDITO PAULO NUNES BATISTA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 945 | 2024 | 14/10/2024 | NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 651 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matricula: 107.482, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 519 | 2024 | 17/05/2024 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ N°. 15.154.183/0001-77, conforme Contrato N° 76/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1298/2024, que objetiva contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2024 | 26/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, - conforme Contrato N° 60/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1198/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2024 | 07/03/2024 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 376/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9950/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em gestão de resíduos sólidos urbanos com licença ambiental junto aos órgãos competentes, cumprindo as etapas de recebimento, processamento, tratamento e destinação final. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| CREDENCIAMENTO | 035 | 2024 | 15/01/2024 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 972 | 2023 | 06/11/2023 | DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato N° 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023 (PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45. | RODRIGO DA SILVA ARCANJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 924 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575 - Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e MARIANA OTAVIANO SILVA, matrícula: 107.612 Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANDRISSULL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL CNPJ N.° 13.108.419/0001-03, conforme Termo Aditivo prazo e valor nº 02/2023 referente ao Contrato nº 50/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2023/2021, que objetiva contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis com caminhão compactador com caçamba e carregamento traseiro, motorista e equipe de coleta. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 923 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR, a servidora MARIANA OTAVIANO SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 79/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2041/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar as ações do agrupamento ambiental. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 911 | 2023 | 16/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme - Contrato N° 307/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4037/2022 (PA Principal nº 2915/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços gráficos. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 904 | 2023 | 09/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato N° 243/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8961/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks). | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 894 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959, em substituição da servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2023 referente ao Contrato nº 58/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4691/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta. | JULIANE SALGADO FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 865 | 2023 | 26/09/2023 | DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959 e MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BEMESTER PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ N°. 31.329.142/0001-20, conforme Contrato N° 321/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3859/2023, que objetiva a aquisição de materiais para realização do projeto de corrida orientada no Municipio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 601 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, os servidores ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 233/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4773/2023 (PA Principal n° 270/2023), que objetiva a contratação de empresa para confecção de medalhas e troféus para competições esportivas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 600 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ N°. 18.561.341/0001-00, conforme Contrato N° 232/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4768/2023 (PA Principal nº 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa para confecção de camisas para projetos e eventos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 572 | 2023 | 07/06/2023 | DESIGNAR, as servidoras JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria matrícula: 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MALKUT & BOHN LTDA CNPJ N°. 10.868.068/0001-40, conforme Contrato N° 210/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3614/2023 (PA Principal nº 11455/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Drones. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, conforme listagem das Unidades abaixo: | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 483 | 2023 | 08/05/2023 | CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 464 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 147/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2821/2023 (PA Principal nº 7651/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de informática para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matricula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 138/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 53/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia ambiental e elaboração de projetos que orientem as políticas ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como planejar e executar cenários futuros de incremento para os próximos anos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 377 | 2023 | 14/04/2023 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Contrato N° 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| AUTORIZAR | 320 | 2023 | 23/03/2023 | AUTORIZAR a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, Matrícula 107.612, CNH N° 06109861319 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 303 | 2023 | 16/03/2023 | EXONERAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE - CARVALHO XAVIER, matrícula 107.539, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| CONCEDER | 287 | 2023 | 10/03/2023 | CONCEDER a servidora efetiva Sra. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959, Função Gratificada Nível 02 (FG2), que irá desempenhar funções administrativas e será responsável por conduzir os processos de licenciamento ambiental. | JULIANE SALGADO FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 286 | 2023 | 10/03/2023 | EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CANCELAR | 285 | 2023 | 10/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nível 03 (FG3), concedida ao servidor efetivo IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | IGOR TEIXEIRA DE
ARAÚJO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| CANCELAR | 284 | 2023 | 10/03/2023 | CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 02 (FG2), concedida a servidora efetiva HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 8816, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | HEREANA DA SILVA NASCIMENTO - FISCAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR a Sra. MARIANA OTAVIANO DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | MARIANA OTAVIANO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 234 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, a pedido, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 043 | 2023 | 16/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| AUTORIZAR | 035 | 2023 | 13/01/2023 | AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, Matrícula 107.431, CNH Nº 5774980249 -Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 032 | 2023 | 13/01/2023 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| Exoneração | 006 | 2023 | 05/01/2023 | EXONERAR, FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, matrícula 107 .561, do Cargo em Comissão de Assessor de srcretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ACESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 963 | 2022 | 11/10/2022 | DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7579/2022 (Processo Principal Nº 5142/2022), referente ao Contrato Nº 182/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para aquisição de material para construção de cercas. | COLETIVA |
| Exoneração | 877 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, a pedido, o Sr. WILLKER FIGUEIRÊDO DA LUZ JÚNIOR, Engenheiro Sanitarista, matrícula: 9294, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR - ENGENHEIRO SANITARISTA |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matricula 107.539, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ Nº 14.470.588/0001-51, conforme Processo Administrativo Nº 2040/2022, referente ao Contrato Nº 77/2022 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos de serviço de Saúde-RSS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2022 | 21/07/2022 | DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula 107.575, e a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ADALTO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, referente ao Contrato Nº 100/2021 da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de marmitex; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 650 | 2022 | 06/07/2022 | NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| DESIGNAÇÃO | 615 | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVERA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matricula: 107.438, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 70/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, e de outro, a empresa EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.992.676/0001-62 | ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA - FISCAL DE CONTRATO |
| Exoneração | 566 | 2022 | 27/05/2022 | DONIDA ZANTEDESCHI, matricula 107.562, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| CONCEDER | 541 | 2022 | 16/05/2022 | CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas á servidora CRISTIANE ROPAA, a referida solicitação se faz necessaria, pois existe um déficit de funcionario na secretaria capaz de conduzir técnica para corte e poda de árvores e reflorestamento. | CRISTIANE ROPPA - ENGENHEIRA FLORESTAL |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2022 | 08/04/2022 | NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2022 | 05/04/2022 | NOMEAR, o Sr. FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| ALTERAÇÃO | 398 | 2022 | 04/04/2022 | ALTERAR os representantes do Órgão
Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 396 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre | |
| Exoneração | 388 | 2022 | 04/04/2022 | EXONERAR, a pedido, WILMA DE CACIA PIMENTEL, matrícula 107.478, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| Exoneração | 385 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, o Sr. DARY TARCÃSIO DE LIMA,
do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÃDUOS SÃLIDOS, sÃmbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| Exoneração | 187 | 2022 | 15/02/2022 | EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula: 9376, do Cargo Efetivo de Biólogo, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | ANA CAROLINA
SILVA VILHENA - BIÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2022 | 25/01/2022 | NOMEAR a Srª. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2022 | 21/01/2022 | NOMEAR a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | JULIANE SALGADO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 087 | 2022 | 18/01/2022 | CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| Exoneração | 067 | 2022 | 13/01/2022 | EXONERAR, a pedido, IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 107.479, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente -CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| CREDENCIAMENTO | 021 | 2022 | 10/01/2022 | CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1298 | 2021 | 22/12/2021 | NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.297, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre. | |
| NOMEAÇÃO | 1276 | 2021 | 14/12/2021 | NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| Exoneração | 1243 | 2021 | 08/12/2021 | EXONERAR, A PEDIDO, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, Matrícula 107.481, do Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| Exoneração | 1179 | 2021 | 29/11/2021 | EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | MARCELA LEITE DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 1161 | 2021 | 29/11/2021 | DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1008 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA
PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | WILMA DE CÁCIA PIMENTEL - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1007 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1006 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - ASSESSOR (A) DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 1005 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DÉBORA SAMPAIO ANDRADE - CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1004 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | DARY TARCÍSIO DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 1003 | 2021 | 11/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente. | IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 930 | 2021 | 05/11/2021 | NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data. | CAROLINE TEIXEIRA LOPES - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE |