CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2023 até 05 de setembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS [...]
DESIGNAR, a servidora, BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.806, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompan [...]
NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.151,60.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.998,40.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
