DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Concessão de Benefício nº 01/2025, proveniente do Processo Administrativo 1156/2025, de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Beneficiária Marina Ribeiro de Souza, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: H, 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para atendimento a família em questão.
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.680, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 35/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Lucio Antônio Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1494/2025, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 250, Centro - Quatis - RJ, para instalação da praça de alimentação durante o Carnaval 2025.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI -Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE -Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração.
AUTORIZAR o servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH com validade até 22/05/2025, Categoria "B" Nº 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MILENA ROSAS GOMES, Enfermeira - ESF, matrícula: 969-8, CNH com validade até 15/08/2032, Categoria "AB" Nº 07002080131, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula: 969-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Matemática - 6º /7º/8º /9º Ano, 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Desenho Geométrico - 6º /7º/8º/9º Ano, Física - 1º/2º /3º - Ensino Médio e Aprofundamento - 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Contribuição da Física para o desenvolvimento Global) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 452-0, Docente lI -Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Ciências -6º/7º/8º9º Ano, 1º/2º/3º -Ensino Médio, Biologia -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio e Química -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente lI - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º /7°/8º 9º - Ano e 1 º/2º /3º - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I / Pré lI, Língua Portuguesa 6º/7°/8º /9º - Ano e 1 º /2º /3º - Ensino Médio, Redação 6º /7º /8º /9º - Ano e Aprofundamento 1 º /2º /3º - Ensino Médio (Democratização da linguagem no mundo globalização) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1 º/2 º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portguesa), matrícula: 963-4, Docente IlI -Orientador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Vl,Vll,Vlll,IX -Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: VI, VII, VIII, IX - Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente lI - História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente lI - História, matrícula 839-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas História 6º/7°/8º/9º Ano - 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Filosofia 1 º/2º /3º - Ensino Médio e Sociologia 1 º/2º /3º - Ensino Médio na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente lI -Inglês, matrícula 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada turmas 6°/7°/8°/9° Ano e 1º /2° /3° Ano - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente lI - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor MARCELO GASTÃO, Docente lI - Geografia, matrícula: 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas 6° / 7°/ 8°/ 9° Ano, 1°/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio, Aprofundamento 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Saberes e práticas para o mundo em movimento) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente lI - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas Pré I e lI, (1 ° / 2° / 3°/ 4°/ 5° / 6º / 7°/ 8° / 9° Ano, (1 °/ 2°/ 3° Ano Ensino Médio), Aprofundamento 1 º /2º /3º Ano - Ensino Médio (Educação Socioemocional -compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matrícula 932-3, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 3º /4º /5º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PÉROLA BARROSO REIS, matrícula: 951-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora PÉROLA BARROSO REIS, Docente I, matrícula 951-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 2º/3º Ano - Regente I e 2º /3º Ano - Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora CÁTIA FONSECA IZÍDIO, Docente I, matrícula 10406-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas 4º/5º Ano -Regente I e 4º/5º Ano -Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula:951-7, Docente lI -Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6°/7°/8º/9º Ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI - Matemática, atuará como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal IlI, Pré I / Pré lI, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I -Anos Iniciais, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, com a Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 14.203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA FRANCO, Docente I, matrícula: 20.602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com a servidora Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 9300, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
