DESIGNAR, a servidora ISIS ALVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.633, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ N° 52.489.075/0001-81, conforme Contrato nº. 91/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2860/2026 (Processo Principal: 9772/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits Lanche.
DESIGNAR, como Titular o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como Suplente: VINÍCIUS MACIEL Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA, CNPJ: 29.916.266/0001-60, conforme Contrato nº 88/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2026 (Processo Principal: 577/2026), que objetiva aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45.
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.300.723/0001-16, conforme Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 73/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 837/2025, que objetiva a contração de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos refrigerantes.
DESIGNAR, como Titular o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DEAL4B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.355.397/0001-08, conforme Contrato nº 85/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 624/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para prestação de assistência técnica e manutenção corretiva de drone institucional pertencente à Prefeitura Municipal de Quatis, incluindo diagnóstico técnico, reparos, substituição de peças originais, calibração e testes operacionais.
DESIGNAR, como Titular a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e ?como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA, CNPJ: 29.916.266/0001-60, conforme Contrato n° 90/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1519/2026 (Processo Principal: 577/2026), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e P45.
REVOGAR a Portaria 753/2025, que autorizou o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3324/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II- Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 90% (noventa e por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: E. Física Mat. III, Pré I e Pré II; 1°, 2°, 3°, 4°, 5° Ensino Fundamental Anos Iniciais, 6°, 7° 8° e 9° ano Ensino Fundamental Anos Finais. 1°, 2° e 3° ano Ensino Médio 1°, 2° e 3° ano (Aprofundamento do E. M. Educação Socioemocional Compreensão de si, do outro e do mundo).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Maternal III, Pré I e Pré II, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Ciclo I e Ciclo II 1º e Ciclo II - 2º ano na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II L.P, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em classe multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros.
DESIGNAR, como Titular a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, matrícula 107.738 ? como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRADESCO S.A., - CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12, conforme o Contrato Administrativo n° 41/2022 proveniente do Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
DESIGNAR, como Titular a servidora AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, matrícula 107.761 e como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: N°. 60.701.190/0001-04, conforme Contrato Administrativo nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 9846/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
AUTORIZAR a servidora LUCIANA VERRI, Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.710, CNH Categoria "B" N° 05764095838, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 414/2026.
DESIGNAR, como Titular o servidor LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771 e como Suplente: INGRID DE JESUS PFAFF. Diretora do Departamento de Recursos Humanos, matrícula: 9649, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo Aditivo nº 02/2026, referente ao Contrato Administrativo nº 138/2024, proveniente do Processo Administrativo N 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio.
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 60/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 612/2026, que objetiva o fornecimento de material de expediente: higiene, limpeza, papelaria e escritório para a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ROBERVAL ALVES DE ASSIS, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes:
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, ?cu?ante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 27/06/2026 até o dia 10/07/2026.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
EXONERAR, a pedido, Sra. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 9466, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. AMANDA VITÓRIA DA SILVA PORTELLA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8553, CNH Categoria "?" N° 01682194373, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula: 9770, CNH Categoria "AB" N° 05351003140, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município, Representantes da Sociedade Civil - Entidades Prestadoras de Serviços: APAE e Paróquia Nossa Senhora do Rosário; Entidades da Sociedade Civil Organizada: Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:
DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:
EXONERAR a servidora LUANA GOUVEIA DE FREITAS, mat.: 107.766 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
