CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 9159, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 03 e 08, emitidas pela Universidade Metodista de São Paulo, referente ao Curso Superior de Serviço Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024 até 1o de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 901-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula (fls.4) e Certificado de conclusão em (fls.6), emitidas pela Faculdade Iguaçu, referente ao Curso Superior de Educação Inclusiva, Especial e Políticas Públicas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 838-3, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração matrícula em fls. 03, 06 e 07, emitidas pela Universidade Cruzeiro do Sul, referente ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de novembro de 2024 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MAICON VITORINO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 927-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 05 e 07, emitidas pela Universidade Cruzeiro do Sul, referente ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.

AUTORIZAR, a cessão da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula: 887-6, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itatiaia, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de abril de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ANDREIA PEREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8396, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Segurança Pública, em (fls. 11), emitido pelo Centro Universitário Unifacvest.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora BARBARA PAIXÃO DE PAULA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9193, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Pública em fls. 04, emitido pela Faculdade Focus, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9374, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Pública em fls. 04, emitido pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 68/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 883/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em manutenção predial, reforma e construção civil em geral, para os serviços de pintura externa da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.

NOMEAR, a Sra. SÔNIA SÔNIA MARIA LAMEIRA DE SOUSA, aprovada em 6o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. CRISTIANE MARIA DA SILVA FONSECA, aprovada em 78o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora RAQUEL DE MOURA OLIVEIRA, matrícula no 5670, ocupante do cargo de Servente, em razão da prática da infração administrativa, nos termos do inciso II do art. 139, da Lei Complementar Municipal no 21/2022, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar no 8873/2025.

DESIGNAR, a servidora BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.806, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 30.920.288/0001- 83, conforme Contrato Administrativo n°. 74/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1672/2026, que objetiva a contratação emergencial de empresa especializada em controle ambiental, tratamento, captura e manejo de morcegos no CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

EXONERAR, a pedido, Sra. GISELLE DA SILVA BELISÁRIO, matrícula: 8535, do Cargo efetivo de Monitora de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, como - Titular: O servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e como Suplente: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato no. 73/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1060/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.263.617/0001-00, conforme Contrato Administrativo no. 70/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 271/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil e readequação elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 624-8, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 420 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 120 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CATIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 144 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Jurídica com ênfase em Perícia Psicológica em fls. 03, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação - IPOG.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor LEONARDO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda. Civil Municipal, matrícula: 9120, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 539-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 897-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 2140 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2025, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 576 horas válidas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, matrícula: 13768, Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado – AEE no Núcleo de Educação Especial de Quatis – NUCLESQ.