CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de março de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 944-2, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) horas válidas.

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°. 27.844.493/0001-00, conforme Contrato no. 49/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 27/2026, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o programa de hiperdia, nos moldes da justificativa acostada no termo de referência.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 07.698.498/0001-57, conforme Contrato no 69/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9982/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de reforma da Unidade de Bombeamento localizada na Servidão Marcelino Sidério - Santo Antônio.

DESIGNAR, como TITULAR: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803 e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ No. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato no. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3136/2023 (PA Principal n° 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora NELISE JOSÉ EXPEDITO, matrícula: 811-8, Fiscal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 283/2026.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de COVEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, matrícula: 107.743, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

- NOMEAR, o Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. GEOVANNE MATEUS OLIVEIRA ALVES, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, a Sra. JACQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na

NOMEAR, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544345.

NOMEAR, o Sr. WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, o Sr. CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. MANUELLA DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. POLLYANA PEREIRA GUEDES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, mat.: 107.802 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, mat.: 107.748 do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o servidor CLAYDSON DA SILVA NUNES, mat.: 107.778 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato no. 72/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1574/2026 (PA Principal: 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.

DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula: 107.564, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 33/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9287/2024, que objetiva a contratação de empresa para a concessão comum a prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Quatis/RJ.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando no 011/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 145/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando n° 171/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 2424/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

EXONERAR, a pedido, Sra. THAMIRIS FERNANDES ARAÚJO, matrícula: 9650, aprovada em 3o lugar no Concurso Público acima mencionado, do do Cargo Cargo de de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, Sra. MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA, matrícula: 107.800, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ REIS SILVA DOS ANJOS, matrícula: 968-6, Docente II – Educação Física, pois a mesma está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.

NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN. I. Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matrícula: 107.724 – Secretário Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;

- DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 64/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9978/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e ininterrupto de gêneros alimentícios estocáveis.