CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, matrícula: 978-9, Docente III – O.P., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira

ESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 97/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9010/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva em equipamentos térmicos de preparo e de apoio à alimentação.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora KARINA ALVES MAURICIO, matrícula: 9743, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 27 de julho de 2026.

EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9747, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - CIÊNCIAS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, Sra. MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, matrícula: 9711, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

AUTORIZAR o servidor CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.810, CNH Categoria "AB" N° 09200249693, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025 até março de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MILENA ROSAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira ESF matrícula: 969-8, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Ribeirão de São Joaquim - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de julho de 2024 até novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - ESF matrícula: 969-8, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Ribeirão de São Joaquim - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de março de 2024 até novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CAROLINA RESENDE MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista matrícula: 954-9, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter atuado na Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS e no Quilombo de Santana, lugares considerados como Difícil Acesso.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Licitações em fls. 04, emitido pela Minas Faculdade, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 5779, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública em fls. 03 e 05, emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LOHAN SANTOS PRADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9232, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Administrativa e Financeira em fls. 03, emitido pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública e Gerência de Cidades em fls. 03, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, matrícula: 8729, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental em fls. 04, emitido pela Faculdade Iguaçu, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

EXONERAR, a pedido, Sr. VINÍCIOS VIEIRA CORRÊA, matrícula: 9664, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II - Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, Ciclo I, Ciclo II – 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - E.F., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII, IX, Ciclo I, Ciclo II – 1° ano e Ciclo – 2° ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II - L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização de Quatis, órgão de caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento das ações relacionadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino: Diretor (a) do Departamento de Alfabetização, da Secretaria Municipal de Educação, que exercerá a Presidência do Comitê: Ideana Aparecida da Silva Lino Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, RENALFA, instituído por Portaria da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC: Juliana Lima de Mello Faria Portugal III - Representante dos Diretores Escolares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Elizabeth do Carmo Mello Otaviano IV - Representante dos Orientadores Pedagógicos/Educacionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Eduarda Duarte de Souza V - Representante da Educação Infantil: Raquel Costa Pagliares VI - Representante dos professores, obrigatoriamente da alfabetização, 1° ou 2o ano: Sthephani Lucia Ferreira de Souza Rodrigues Suplente: Gisele Cruz VII - Representante da Educação Especial: Sandra Aparecida de Souza Olympio VIII - Representante dos professores das unidades escolares dos distritos: Rosíleia da Rocha Teixeira Fonseca IX - Representante dos professores da Escola Quilombola: Eminny Aly Carmel Ghazzaoui X - Representante dos professores da Educação Jovens e Adultos - EJA: Rosana Maria Alacoque de Souza Campbell XI - Representante do Conselho Municipal de Educação: Daniele Marques Rodrigues XII - Representante dos responsáveis pelos alunos da alfabetização, membros de Conselhos Escolares: a) Gislene Maria Leopoldino da Silva, representante do Conselho Escolar do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias; b) Cláudio José Moreira, representante do Conselho Escolar da Escola Municipal Henry Nestlé

DESIGNAR, como Titular a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.836.529/0001-57, conforme Termo Aditivo no 03/2026 ao Contrato no 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI terrestre.

EXONERAR, a pedido, Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, matrícula: 107.801, do Cargo em Comissão de Subsecretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231.344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 92/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1485/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matr. 909-2, e; Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar - Matr. 891-4. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matr. 909-2, e; Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar - Matr. 891-4.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10.074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.