- EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular: o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.732, Coordenador Geral de Licitação, Compras e Contratos e como Suplente: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula: 107.698, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS EIRELI - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61, conforme Contrato no. 58/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2026, que objetiva a contratação de empresa jornalística, com circulação diária no Município e Região Sul Fluminense para a publicação de atos Oficiais desta Administração.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60, conforme Contrato no. 11/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2725/2025 (Processo Principal: 11601/2024), que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45.

NOMEAR, o Sr. IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ No. 40.347.958/0001-78, conforme Contrato no. 55/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1054/2026 (Processo Principal: 2491/2025), que objetiva a contratação de uma plataforma tecnológica especializada para gerenciar as operações da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e controle das atividades de segurança pública no município.

DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, e como Suplente: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 51/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1311/2026 (Processo Principal: 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.

DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, e como Suplente: HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78, conforme Contrato no. 50/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9042/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria do campo de futebol, Quatis/RJ, em atendimento do contrato de repasse OGU n°927988/2022/MESPORTE/CAIXA.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 298/2026.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 297/2026.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula: 939-8, Docente III Orientadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato n°. 54/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1581/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.

NOMEAR, o Sr. MARCIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA, aprovado em aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE ETA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, a Sra. BRUNA BRUNO CAMBRAIA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MARCIA ELIZABETH RAPOSO DE CARVALHO PERRONE REZENDE, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5373, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 26 de janeiro de 2021.

CONCEDER a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - AEE.

CONCEDER a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente I, matrícula: 888-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.

CANCELAR, a PORTARIA N° 567/2025, que concedeu a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado AEE, da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1,matrícula: 888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público no 01/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de proceder à análise, avaliação e julgamento das propostas apresentadas pelas entidades participantes do certame.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.802 e como SUPLENTE: o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Maria Consolação Aparecida de Oliveira, conforme Processo Administrativo n° 34/2026, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Delfim Fróes, no 55, Centro - Quatis - RJ, para ser utilizado como sala do Conselho Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ N°. 22.368.078/0001-94, conforme Contrato no. 48/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1573/2026 (PA Principal no 9811/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas.

AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, matrícula: 107.804, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MANOELA RIQUIERI, Subprocuradora Administrativa Judicial, matrícula: 107.488, CNH Categoria "B" N° 05805759394, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor IGOR LUIS MATIAS, Subprocurador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.795, CNH Categoria "B" N° 03298429511, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor LEONARDO FAJARDO WERNECK, Procurador Geral do Município, matrícula: 107.799, CNH Categoria "B" N° 04519266461, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, matrícula: 907-2, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.