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Lista de Portarias Foram encontrados 6188 registros

AUTORIZAR: 322/2026 22/04/2026

AUTORIZAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.690, CNH Categoria "AB" N° 04976844652, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 321/2026 22/04/2026

NOMEAR, a Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Luciana Guimarães Ferreira

Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO

NOMEAÇÃO: 320/2026 22/04/2026

NOMEAR, a Sra. JULIANA MENDES DINIZ, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Procuradoria Geral do Município.

Agente: Juliana Mendes Diniz

Cargo: ADVOGADO

EXONERAÇÃO: 319/2026 17/04/2026

EXONERAR, a pedido, Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, matrícula: 9524, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, Classe "B", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: CRISTIANO DE SOUZA BRITO

Cargo: DOCENTE II

DESIGNAÇÃO: 318/2026 17/04/2026

DESIGNAR, como como Titular: o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como Substituto: LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.798, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° n°. 43/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2026 (PA principal no 454/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 317/2026 16/04/2026

NOMEAR, interinamente, a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA

CANCELAR: 316/2026 16/04/2026

CANCELAR, a Portaria no 180/2026, que concedeu a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

Agente: FABIANE DE PAULA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) DE TURNO

CANCELAR: 315/2026 16/04/2026

CANCELAR, a Portaria no 065/2025, que concedeu ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II Matemática.

Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA

Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA

DESIGNAÇÃO: 314/2026 15/04/2026

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas para atender os veículos próprios das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 313/2026 14/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE MIRANDA, matrícula: 885-4, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 37/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 993/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 312/2026 14/04/2026

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 311/2026 14/04/2026

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 310/2026 13/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 264/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10623/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte de alimentos escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 309/2026 13/04/2026

DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.581 e como SUPLENTE: PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão Epidemiológica, matrícula: 107.524, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 48.174.071/0001-37 conforme Contrato no 38/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 8845/2024, que objetiva a aquisição de insumos para aferição de glicemia - free style libre (sensor e leitor) - determinação judicial.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 308/2026 13/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 307/2026 13/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 91 e 92/2021, provenientes do Processo Administrativo N° 2312/2021, a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar:

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 306/2026 13/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula 9623 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO CNPJ No. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato no. 34/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 944/2024 (Processo Principal: 11203/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de ônibus próprio, com motorista e monitor de transporte escolar.

Agente: ELIZA ALVES

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA

DESIGNAÇÃO: 305/2026 13/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9623, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços CNPJ N°. prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 14/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 2076/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para transporte escolar.

Agente: ELIZA ALVES

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 304/2026 10/04/2026

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO AFONSO LIMA, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: Paulo Roberto Afonso Lima

Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO

CONCEDER: 303/2026 09/04/2026

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, matrícula: 8109, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Curso de Especialização em Direito Sanitário em fls. 04, emitido pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.

Agente: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO

Cargo: Médico Veterinario

CONCEDER: 302/2026 09/04/2026

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Tecnólogo de Segurança Pública, em fls. 09, emitido pelo Centro Universitário de Lins - UNILINS.

Agente: JORGE FERREIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 301/2026 09/04/2026

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Nível Superior, em razão da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em fls. 03, emitido pela Universidade Estácio de Sá.

Agente: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 300/2026 09/04/2026

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2025, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas válidas.

Agente: CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCEDER: 299/2026 09/04/2026

CONCEDER, com efeitos retroativos a setembro de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9374, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas.

Agente: TAMYRIS SOARES DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 298/2026 09/04/2026

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 297/2026 09/04/2026

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR: 296/2026 09/04/2026

AUTORIZAR a servidora YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização matrícula: 107.752, CNH Categoria "B" N° 07162223207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 295/2026 09/04/2026

DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA DE CARVALHO, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal - FMAS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. n°. 47/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7545/2025 (PA Principal no 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 294/2026 09/04/2026

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matricula: 903-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Geografia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 25/03/2026 até o dia 29/05/2026.

Agente: CASSIA DE SOUZA DIAS

Cargo: DOCENTE II

DESIGNAÇÃO: 293/2026 07/04/2026

DESIGNAR, como Titular: o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 e como Substituto: ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 40/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9279/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, bem como para implementação e manutenção do sistema municipal de cultura, em atendimento às demandas do Município de Quatis.

Agente: COLETIVA

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ