CONCEDER a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado - AEE.
CONCEDER a servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente I, matrícula: 888-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.
CANCELAR, a PORTARIA N° 567/2025, que concedeu a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, Docente I, matrícula: 917-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Marciana Machado de Elias - CIEP 492.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), função de Chefe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado AEE, da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, Docente 1,matrícula: 888-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público no 01/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de proceder à análise, avaliação e julgamento das propostas apresentadas pelas entidades participantes do certame.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.802 e como SUPLENTE: o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 42/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Maria Consolação Aparecida de Oliveira, conforme Processo Administrativo n° 34/2026, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Delfim Fróes, no 55, Centro - Quatis - RJ, para ser utilizado como sala do Conselho Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ N°. 22.368.078/0001-94, conforme Contrato no. 48/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1573/2026 (PA Principal no 9811/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas.
AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, matrícula: 107.804, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MANOELA RIQUIERI, Subprocuradora Administrativa Judicial, matrícula: 107.488, CNH Categoria "B" N° 05805759394, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor IGOR LUIS MATIAS, Subprocurador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.795, CNH Categoria "B" N° 03298429511, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LEONARDO FAJARDO WERNECK, Procurador Geral do Município, matrícula: 107.799, CNH Categoria "B" N° 04519266461, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, matrícula: 976-1, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, matrícula: 907-2, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII, IX, Ciclo I, Ciclo II 1° ano e Ciclo II 2o ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NOÊMIA MARIA BARBOSA, matrícula: 843-9, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIANA DO DO NASCIMENTO MARQUINIS GUIMARÃES, matrícula: 856-5, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 850-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Mat III, Pré I, Pré II, 1° / 2° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9o ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Maternal III, Pré I e Pré II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, matrícula: 881-9, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MÁRCIO NUNES DE SOUZA, matrícula: 489-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9o ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 122-2, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, matrícula: 949-2, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
