CONCEDER ao servidor efetivo JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente II, matrícula: 953-3, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental – Anos Finais.

CONCEDER a servidora efetiva VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Docente I, matrícula: 616-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis – NUCLESQ.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, Docente I, matrícula: 973-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão dos remanejamentos realizados e da nova configuração de docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WAGNER PINHEIROS DA SILVA, Docente II, matrícula: 971-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CREDENCIAR, o Sr. SÍLVIO JESUS DE CARVALHO, Diretor da Escola Municipal Prof.ª Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Diretora da C.M.E.I. Profª. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Profª. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. LEANDRA COUTINHO DA SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2026.

NOMEAR, o Sr. RENATO SCHINAIDER PIRES, aprovado em 10o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, nal Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR o servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matricula: 9607 CNH Categoria "B" N° 08819730215, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, Fiscal Sanitário, matricula: 9762 CNH Categoria "B" N° 05220671696, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão dos remanejamentos realizados e da nova configuração de docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matricula: 969-4, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em razão de remanejamentos realizados e da nova configuração dos docentes na unidade escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matricula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zonal Rural, Escola Municipal Professora Anesia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 70% (setenta por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Lingua Portuguesa: 6°, 7°,8° e 9° Ano do Ensino Fundamental e 1o, 2o e 3o Ano do Ensino Médio, Redação: 6°, 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental, Aprofundamento (Democratização da Linguagem no Mundo Globalizado) 1o, 2o e 3o ano do Ensino Médio.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3. Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas 3°/4°/5° Ano - Regente II.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula: 891-6, Docente | Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois não está atuando mais na Zona Rural, Escola Municipal Carlos Campos de Faria Art. 2o CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matricula: 891-6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretarial Municipal de Educação, pois não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas Maternal III; Pré I/ Pré II; 3°/4° Ano.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ N°. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato N° 136/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato N° 135/2025, proveniente do Processo Administrativo de N° 9463/2025 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva contratação empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B Orientador Pedagógico, matricula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. Lucas Santos da Silva, matricula: 107.711-Secretário Municipal de Saúde; - Hugo Rigotti, matricula: 107.730- Subsecretário Municipal de Saúde; Carlos Alberto Silva de Souza, matrícula: 107.735 Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde: - Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, A Auditoria e Regulação; - Gabriel Couto Nogueira, matrícula: 9630- Enfermeiro; - Aline Aparecida Cristino Campbell, matrícula: 9527 Enfermeira;

NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MESSAGGIA, OAB-RJ sob nº. 173.086, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.