Prefeitura Municipal de Quatis

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INSTITUIR: 755/2026 28/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica instituída e Nomeada Comissão Técnica, para proceder à apuração da efetiva extensão das áreas de preservação permanente, composta pelos seguintes servidores: 1 - Yann Silva Serfioti - Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matr. 107.736; 2- Hereana da Silva Nascimento, Fiscal de Meio Ambiente, matr. 8816; e 3 - Nayara Avelar Nogueira Felipe, Coordenadora de Urbanismo, matr. 107.473.Acessar NOMEAÇÃO: 754/2026 28/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar o item 7.3 do Edital de Concorrência Presencial n° 03/2026, composta pelos servidores abaixo indicados: 1 - Rubens Ramos Ribeiro - Subsecretário de Governo, matr. 107.733; 2- Rogério Gonçalves da Silva, Assistente Administrativo, matr. 940-6 3- Rodrigo Teixeira Alves, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matr. 977-7.Acessar NOMEAÇÃO: 753/2026 23/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS a ser composta pelos seguintes membros: I - Pelo Conselho Municipal de Saúde: 1. Jose Darci da Silva 2. Fernando Augusto dos Santos 3. Fabiana Cristina Gonçalves Neves 4. Janne Aparecida da Silva Batista 5. Jussara de Almeida Silva 6. Sandro Hernani Batista Pinheiro II Pela Secretaria Municipal de Saúde: 1. Lucas Santos da Silva - Mat. 107.711 2. Janice de Souza Nunes Mat. 8428 3. Carlos Alberto Silva de Souza - Mat. 107.735 4. Marci Luciani Souza de Lucena - Mat. 9526 5. Juzenes Antonio Ribeiro da Silva - Mat. 8625 6. Barbara Figueiredo Xavier - Mat. 9500 7. Priscila Duarte da Silva - Mat. 107524 8. Simone Christina Domingos Brandao - Mat. 9122 9. Verlane Maia Teixeira Mat. 107-756 10. Maria Antônia Martins Barata Siqueira Mat. 107.803 11. Tainá Narjara do Nascimento Mat. 107.526 12. Vanda Nascimento Carvalho Mat. 107.527 13. Adriana Cristina de Souza Mat. 107.661 Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis Ano: VII Edição: 1364 Em: 23/09/2026Acessar INSTAURAR: 752/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, para apuração dos fatos consignados no voto que fundamentou o Acórdão no 019702/2026-PLENV, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017. A COMISSÃO a que se refere o art. 1o será composta pelos seguintes servidores: Presidente: Guilherme de Sá - Matrícula 9261. Membro: Carlos Rafael Silva - Matrícula 9381; Membro: Sabina Vieira de Oliveira - Matrícula 5779. Parágrafo único - As reuniões serão realizadas conforme cronograma e metodologia definidos pela Comissão.Acessar DESIGNAÇÃO: 751/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, e como Suplente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos matrícula: 107.695, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 08.759.955/0001-39, conforme Termo Aditivo 01/2026 ao Contrato Administrativo n°. 18/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10685/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.Acessar DESIGNAÇÃO: 750/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Daniele Marques Rodrigues Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Renata PitterAcessar CONCEDER: 749/2026 22/09/2026 · Agente: CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, matrícula: 877-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Educação Física, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 01 de setembro de 2026.Acessar CONCEDER: 748/2026 22/09/2026 · Agente: LUANA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS · NCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 747/2026 22/09/2026 · Agente: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO · Cargo: DOCENTE II - HISTÓRIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 746/2026 22/09/2026 · Agente: BRENDA PAULA DA SILVA · Cargo: DOCENTE II - INGLÊS · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente II - Inglês, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de BarrosAcessar CONCEDER: 745/2026 22/09/2026 · Agente: WANDO VIGILIO LAMÊGO · Cargo: DOCENTE II - ARTES · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMÊGO, matrícula: 907-2, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX fase, Ciclo I, Ciclo II 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 744/2026 22/09/2026 · Agente: PRISCILA DA SILVA FRIAS · Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PRISCILA DA SILVA FRIAS, matrícula: 975-7, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 743/2026 22/09/2026 · Agente: ERITON CHARA JORGE · Cargo: DOCENTE II - GEOGRAFIA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 742/2025 22/09/2026 · Agente: EDUARDO VIEIRA VARGAS · Cargo: DOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - E.F., vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: VI, VII, VIII e IX fase, Ciclo I, Ciclo II 1º ano e Ciclo 2º ano, na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar CONCEDER: 741/2026 22/09/2026 · Agente: JEAN IGNÁCIO LIMA · Cargo: DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JEAN IGNÁCIO LIMA, matrícula: 975-5, Docente II - L.P, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Fase: (VI, VII, VIII e IX) na Escola Municipal Pessoa de Barros.Acessar DESIGNAÇÃO: 740/2026 18/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro e como Suplente: o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.736, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Branco Bradesco S.A CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12 Contrato no 41/2022, conforme Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.Acessar NOMEAÇÃO: 739/2026 18/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os representantes do Poder Público Municipal que irão compor o Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, para que seja efetivado por estes a composição do Biênio 2026/2028, conforme descrito abaixo: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Sandro Hernani Batista Pinheiro (Secretaria Municipal de Assistência Social). Suplente: Juliane Salgado Fernandes (Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente). Titular: Naiara Avelar Nogueira Felipe (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Suplente: Laurens Loures da Rocha (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) Titular: Bruna Garcia da Silva (Secretaria Municipal de Finanças) Suplente: Renata de Oliveira Silva Laçalvia (Procuradoria Geral do Município) Titular: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues (Secretaria Municipal de Ordem Urbana) Suplente: Danillo Augusto Fonseca Oliveira (Secretaria Municipal de Saúde)Acessar DESIGNAÇÃO: 738/2026 16/09/2026 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR, como Titular: 0 servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78 conforme Contrato N° 56/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 164/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de unidades habitacionais no Município de Quatis, Contrato de Repasse n° 970845/2024/MCIDADES/CAIXA.Acessar DESIGNAÇÃO: 737/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.364.607/0001-54, conforme Contrato n° 112/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 403/2026, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para execução integral do PROJETO "ESPORTE É MAIS SAÚDE ACADEMIA DA SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 736/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como como Titular: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e como Suplente: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: A.M GESTÃO DE RESÍDUOS E ATERROS LTDA ME CNPJ No. 61.295.452/0001-32, conforme Contrato no. 110/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2935/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para operação mensal de unidade para gestão integrada de resíduos de construção civil (RCC) e resíduos verdes.Acessar DESIGNAÇÃO: 735/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pelo SR. SÉRGIO HENRIQUE TEIXEIRA, psicólogo, inscrito no CPF: 821.******607-**, conforme Contrato Administrativo no. 107/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3971/2026, que objetiva a contratação de profissional especializado com comprovada experiência na realização de capacitações voltadas para a assistência social, preferencialmente com enfoque na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/2018 e parâmetros técnicos do SUAS, evitando revitimização e fortalecendo a proteção integral.Acessar DESIGNAÇÃO: 734/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO - CNPJ N° 35.615.589/0001-17 conforme Contrato 91/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6969/2025 (PA Principal no 1832/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos renais paral pacientes da rede municipal de saúde de Quatis.Acessar DESIGNAÇÃO: 733/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula 107.526 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 114/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal no 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 732/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular o servidor POLLYANA PEREIRA GUEDES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.812 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA, CNPJ: 10.814.914/0001-40, conforme Contrato no 87/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1583/2026 (Processo Principal: 11916/2024), que objetiva a contratação de serviços de recolhimento, controle de animais e zoonoses no município de Quatis afim de atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental.Acessar DESIGNAÇÃO: 731/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.661 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n° 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Acessar NOMEAÇÃO: 730/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 4294/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Juliane Salgado Fernandes - Matr. 8959 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423 Membro: Tamyris Soares de Paula - Matr. 9374Acessar PRORROGAR: 729/2026 16/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 414/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 728/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: - José Roberto de Oliveira, matr: 107.688 Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 1 Laurens Loures da Rocha, matr: 107.723 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; III - Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil; IV - Marcelo Bravo - Representante da Sociedade Civil 1Acessar NOMEAÇÃO: 727/2026 15/09/2026 · Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO · NOMEAR, a Sr. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 726/2026 15/09/2026 · Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula: 107.774, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar

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