DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.661 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N° 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n° 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Agente: COLETIVA
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 4294/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Juliane Salgado Fernandes - Matr. 8959 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423 Membro: Tamyris Soares de Paula - Matr. 9374
Agente: COLETIVA
- PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 414/2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR os seguintes membros para compor a "COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", dos Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: - José Roberto de Oliveira, matr: 107.688 Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 1 Laurens Loures da Rocha, matr: 107.723 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; III - Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil; IV - Marcelo Bravo - Representante da Sociedade Civil 1
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sr. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO
EXONERAR, a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula: 107.774, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Quatis.
Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, matrícula: 107.738, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO
EXONERAR, a pedido, Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 962-3, do Cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIZ RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas e como Suplente: JOYCE BRIDES DOMINGUES, matrícula: 9703, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 105/2026, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04, conforme Contrato Administrativo no. 105/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9275/2025, que objetiva a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos Agentes Público, servidores ativos, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: SIMONE LOURDES BELISÁRIO, matrícula: 107.576, Chefe da Divisão de Programas Sociais, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato Administrativo n°. 89/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2971/2026 (PA Principal no 611/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio funerário.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato Administrativo n°. 53/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1531/2026 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, como Titular o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.998.179/0001-20, conforme Contrato no 104/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2914/2026, que objetiva a contratação de show da dupla Bruno e Barreto para realização do 35o Aniversário de Quatis - 2026.
Agente: COLETIVA
- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 8070, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sessenta) dias a serem contados a partir de 11 de agosto de 2026.
Agente: ESMENIA RAQUEL MARQUES
Cargo: DOCENTE I - CLASSE B
CONCEDER, a servidora efetiva ROSELENE ELIAS DA SILVA, matrícula: 8446, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), em razão das novas e complexas atribuições que passarão a ser desempenhadas pela servidora, as quais demandam maior responsabilidade técnica e administrativa, destacando-se: fiscalização de contratos, controle de estoque e almoxarifado e suporte administrativo e organizacional.
Agente: ROSELENE ELIAS DA SILVA
Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2
NOMEAR, o Sr. FÁBIO LUCIANO DA SILVA ANDRADE, aprovado em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: Fábio Luciano da Silva Andrade
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAR, como Titular o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como Suplente: IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.808, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J WAM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.222.633/0001-17, conforme Termo Aditivo no 01/2026 ao Contrato no 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do Município de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sr. Sr. SAULO SILVA CONSENTINO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: SAULO SILVA CONSENTINO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO
DESIGNAR, como Titular a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780 e como Suplente: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, CNPJ: 08.759.955/0001-39, conforme Contrato no 18/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 10685/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, no período de 02/09/2026 a 01/10/2026, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1a Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344.
Agente: COLETIVA
PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 450/2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, a pedido, Sr. EDGAR ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula: 9478, do Cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Edgar Alberto Rodrigues de Amorin
Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, como Titular: a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.798 e como Substituto: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS - CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 - Contrato no 102/2026, conforme Processo Administrativo N° 3322/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos e a recarga sob demanda de créditos eletrônicos de vale- transporte intermunicipal, visando atender os trabalhadores beneficiários do Programa Municipal "Mais Emprego" nas linhas que conectam Quatis/Resende, Quatis/Porto Real e Quatis/Barra Mansa.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sr. RENAN KELLY ROMANELE, aprovado em 12o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Renan Kelly Romanele
Cargo: DOCENTE II - MATEMÁTICA
DESIGNAR, como Titular a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como Suplente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO LTDA, CNPJ: 28.652.991/0001-06, conforme Termo Aditivo no 02/2026 ao Contrato no 143/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2195/2024, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de sessões de therasuit (método de fisioterapia intensiva).
Agente: COLETIVA
PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 451/2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, a pedido, Sra. PRISCILA APARECIDA DA SILVA, matrícula: 9780, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: Priscila Aparecida da Silva
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR, o servidor: WESLEY GUSTAVO CNPJ No. SILVA NEVES, matrícula: 107.809, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D'MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA 28.800.338/0001-47 conforme Contrato 134/2025, 134/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9353/2025 (PA Principal no 1537/2025), que objetiva a contratação de empresa para serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu- Jitsu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Agente: Wesley Gustavo Silva Neves
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUBSTITUTO: NATÁLIA BARBOSA DE MELO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - CNPJ N°. 05.422.000/0001-01, conforme o Acordo de Cooperação Técnica 027/2026/AGEVAP, proveniente do Processo Administrativo N° 2530/2026, que objetiva conjugar os esforções dos partícipes em regime de mútua cooperação técnica para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica aqui designada simplesmente por PMMA.
Agente: COLETIVA
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3986/2019, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Art. 2o- Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Julia Maria Silva Maia, Guarda Civil Municipal - Matr. 9104; Membro: Simone Mendonça da Silva, Auxiliar de Educação, Matr. 9442, e; Membro: Vanise da Silva Martins, Agente Administrativo - Matr. 8378.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, Diretora do Departamento de Análise Documental, matrícula: 107.620 e como SUPLENTE: LORRANY DA SILVA OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Execução Fiscal, matrícula: 107.793, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JUSTICE AI LTDA CNPJ N°. 57.027.539/0001-51, conforme Contrato N° 101/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3410/2026, que objetiva a contratação de uma solução de inteligência artificial (IA) para a Procuradoria Geral do Município de Quatis-RJ.
Agente: COLETIVA
