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Lista de decretos Foram encontrados 589 registros

DECRETO: 3.297/2024 29/05/2024

29/05/2024

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) do Município de Quatis, criado pela Lei Municipal nº 750, de 27 de junho de 2011, e dispõe sobre a gestão e designação do gestor do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

DECRETO: 3.295/2024 27/05/2024

27/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 3.294/2024 14/05/2024

14/05/2024

REVOGA O DECRETO Nº 3.212, DE 06 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.293/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO AOS USUÁRIOS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

DECRETO: 3.291/2024 24/04/2024

24/04/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 685.320,63 com fonte 1703 Convênio.

DECRETO: 3.290/2024 19/04/2024

19/04/2024

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.

DECRETO: 3.289/2024 18/04/2024

18/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 903.302,02.

DECRETO: 3.288/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.200/2023, QUE PROMOVEU A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO: 3.287/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.246/2023, QUE PROMOVEU A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO: 3.286/2024 17/04/2024

17/04/2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO, DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.285/2024 12/04/2024

12/04/2024

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 3.284/2024 12/04/2024

12/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 539.203,20 com recursos do Superávit Financeiro da Cessão Onerosa.

DECRETO: 3.283/2024 12/04/2024

12/04/2024

NORMATIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.106 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.282/2024 11/04/2024

11/04/2024

Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício 2024.

DECRETO: 3.281/2024 10/04/2024

10/04/2024

Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana SMOU para o exercício 2024.

DECRETO: 3.280/2024 10/04/2024

10/04/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.470,66 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.279/2024 05/04/2024

05/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.006.269,71 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.

DECRETO: 3.278/2024 05/04/2024

05/04/2024

Regulamenta o Art. 59 da Lei Complementar N.º 021 de 15 de setembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis/RJ - dispondo sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade insalubre e perigosa, e dá outras providências.

DECRETO: 3.277/2024 26/03/2024

26/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.352,65 com recursos do Superávit Financeiro do FUNDEB.

DECRETO: 3.276/2024 26/03/2024

26/03/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 684.301,88 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.

DECRETO: 3.275/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, de forma eletrônica e dá outras providências.

DECRETO: 3.274/2024 21/03/2024

21/03/2024

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA.

DECRETO: 3.273/2024 18/03/2024

18/03/2024

Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Quatis e dá outras providências.

DECRETO: 3.272/2024 18/03/2024

18/03/2024

INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DE ARBOVIROSE - SSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

DECRETO: 3.271/2024 11/03/2024

11/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.382.917,83.

DECRETO: 3.270/2024 06/03/2024

06/03/2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 103.206,91 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.269/2024 05/03/2024

05/03/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.

DECRETO: 3.268/2024 04/03/2024

04/03/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.268.800,00 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.

DECRETO: 3.267/2024 27/02/2024

27/02/2024

REGULAMENTA A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 177, DE 17 DE JUNHO DE 1998 E COM COMPOSIÇÃO DEFINIDA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, PELO DECRETO N° 1.354 DE 15 DE AGOSTO DE 2001.

DECRETO: 3.266/2024 23/02/2024

23/02/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.531.661,86.

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