Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 662 registros

DECRETO: 3.377/2025 11/04/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, TERÇA-FEIRA.

DECRETO: 3.373/2025 31/03/2025

Permite o uso de bem público, com encargo, ao Centro Espírita Umbandista "Lar de Caridade Luz do Amanhã" e dá outras providências.

DECRETO: 3.372/2025 31/03/2025

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS I, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

DECRETO: 3.371/2025 31/03/2025

Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado, denominado comunidade RECANTO DOS IPÊS II, localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

DECRETO: 3.370/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.369/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a execução do Programa Adote uma Placa nesta municipalidade e da outras providências.

DECRETO: 3.367/2025 19/03/2025

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 531.512,08 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.

DECRETO: 3.365/2025 12/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar EMENDA no valor de R$ 364.388,13.

DECRETO: 3.363/2025 07/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 703.100,00.

DECRETO: 3.362/2025 07/03/2025

Dispõe sobre o monitoramento de todas as atividades que possam inovar ou aperfeiçoar os programas vigentes, ou deles elaborados, relativos ao meio ambiente do município de Quatis RJ utilizando a modalidade científica conhecida como "ciência cidadã" e dá outras providências.

DECRETO: 3.361/2025 26/02/2025

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05, Quarta-feira de Cinzas (ponto Facultativo até às 13h)".

DECRETO: 3.360/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2025.

DECRETO: 3.359/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO QUATIS/RJ.

DECRETO: 3.358/2025 17/02/2025

Regulamenta o artigo 78 do Código Tributário Municipal, instituindo a Comissão Municipal para avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de definição da base de cálculo do Imposto de Transmissão "Intervivos" de bens Imóveis ITBI.

DECRETO: 3.357/2025 17/02/2025

Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo arbitramento e de a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão "Intervivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI e dá outras providências.

DECRETO: 3.356/2025 05/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.742.546,10.

DECRETO: 3.355/2025 04/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar CONVÊNIO no valor de R$ 124.022,93.

DECRETO: 3.354/2025 13/01/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.877.027,73.

DECRETO: 3.353/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.351/2024 23/12/2024

Retifica o Decreto N° 3334/2024.

DECRETO: 3.350/2024 19/12/2024

RETIFICA OS DECRETOS: N° 3265,3270,3276,3280,3291,3301 e 3304/2024.

DECRETO: 3.349/2024 19/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.724.255,30.

DECRETO: 3.348/2024 19/12/2024

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2024 E 02 e 03 DE JANEIRO DE 2025".

DECRETO: 3.347/2024 12/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.300.000,00 na fonte 1708 Excesso de Arrecadação.

DECRETO: 3.346/2024 12/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 231.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de COSIP.

DECRETO: 3.345/2024 12/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.618.300,49.

DECRETO: 3.344/2024 11/12/2024

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA DE FAMILIA

DECRETO: 3.343/2024 02/12/2024

Regulamenta o sistema de registro eletrônico dos servidores municipais do Poder Executivo Municipal através de relógio eletrônico de ponto e dá outras providências.

DECRETO: 3.341/2024 19/11/2024

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis, visando o levantamento do Balanço Geral do exercício de 2024, e dá providências correlatas.

DECRETO: 3.340/2024 07/11/2024

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) E PUBLICA SEU REGULAMENTO.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ