EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, matricula: 971-9, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DO [...]
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviç [...]
DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: CARL [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025".
Dispõe sobre a emissão de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 57.000,00 com recursos do Superávit fonte 2755.
