DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviço [...]
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 ? como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, [...]
DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 786-0 e como SUBSTITUTA: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.787, para exercerem a função de FISCAL D [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Regulamenta a Lei Municipal n° 971/2017, que dispõe sobre a realização da Feira Livre no Município de Quatis para execução no ano de 2026, e dá outras providência [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHA PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRA [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 29, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026.
