CONCEDER: 683/2026
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CAMILA SOARES CANEDA RIBEIRO LIMA, matrícula: 978-9, Docente III O.P., vinculada à Secretaria Municipal de Educação, [...]
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 682/2026
ESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a [...]
19/08/2026CONCEDER: 681/2026
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora KARINA ALVES MAURICIO, matrícula: 9743, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 60 (sesse [...]
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.523/2026
Regulamenta a implementação da Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular na Rede Municipal de Ensino de Quatis, nos termos da Resolução CNE/CEB n° 1, de 4 de outubro de 2022, e dá outras providências.
20/08/2026DECRETO: 3.522/2026
Institui a Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais ERER no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quatis, estabelece princípios, objetivos, mecanismos de gestão, participação social, acompanhamento e financiamento, e dá outras [...]
20/08/2026DECRETO: 3.520/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.141.000,00 na fonte 1600.
14/08/2026
