#FESTA
DESIGNAÇÃO: 731/2026
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.661 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, pa [...]
16/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 730/2026
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 4294/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo leg [...]
16/09/2026NOVOPRORROGAR: 729/2026
- PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 414/2026.
16/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.521/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.228,59.
03/09/2026DECRETO: 3.517/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 769.005,00 na fonte 1573.
03/09/2026DECRETO: 3.525/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026
![Domingo de Expo Quatis tem noite cristã e encanta centenas de fieis com grandes [...]](fotos/40/Img0_600x400.jpg)
