DESIGNAR, como TITULAR: MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matr [...]
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os ser [...]
DESIGNAR a servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica de Estratégia de Saúde da Família - ESF, CRM n° 52-0128381-2/RJ, matrícula 9643, como MÉDICA RESPONSÁVEL [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19E 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES S [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
