#FESTA
DESIGNAÇÃO: 738/2026
DESIGNAR, como Titular: 0 servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQU [...]
16/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 737/2026
DESIGNAR, como Titular a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a funç [...]
16/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 736/2026
DESIGNAR, como como Titular: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e como Suplente: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercerem [...]
16/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.521/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.228,59.
03/09/2026DECRETO: 3.517/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 769.005,00 na fonte 1573.
03/09/2026DECRETO: 3.525/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026