CANCELAR a Gratificação de ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) do servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matr.941-4, motorista, nos termos [...]
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTI [...]
CANCELAR a Gratificação por Atuação em Classe Multisseriada, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora CATIANA DE FÁTIMA MART [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.680,00
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 957282/2024.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 238.750,00 na fonte 1700 CONVENIO 927988
