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NOMEAÇÃO: 079/2025 14/01/2025

14/01/2025

NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de O [...]

EXONERAÇÃO: 078/2025 14/01/2025

14/01/2025

EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 107.575, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secr [...]

CREDENCIAMENTO: 077/2025 14/01/2025

14/01/2025

CREDENCIAR, a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para responder pelo adiantamento de pequena monta, pa [...]

LEI MUNICIPAL: 1196/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1195/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1194/2021 10/09/2021

10/09/2021

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

DECRETO: 3.353/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 3.350/2024 19/12/2024

19/12/2024

RETIFICA OS DECRETOS: N° 3265,3270,3276,3280,3291,3301 e 3304/2024.

DECRETO: 3.348/2024 19/12/2024

19/12/2024

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2024 E 02 e 03 DE JANEIRO DE 2025".

Prefeitura Municipal de Quatis - RJ