DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os ser [...]
AUTORIZAR O servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH Categoria "B" N° 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitu [...]
NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Regulamenta a Lei Municipal n° 971/2017, que dispõe sobre a realização da Feira Livre no Município de Quatis para execução no ano de 2026, e dá outras providência [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHA PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRA [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 29, 30 e 31, DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026.
