CONCEDER: 689/2026
CONCEDER a servidora KEUANY GOMEZ BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, Função Gratificada Especial (FGE2), por ser responsável pela Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS Dona Clea Fidélis de Oliveir [...]
21/08/2026CANCELAR: 688/2026
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 896/2025, da servidora KEUANY GOMEZ BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
21/08/2026DESIGNAÇÃO: 687/2026
DESIGNAR, como Titular: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como Suplente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107. [...]
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.525/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVODECRETO: 3.523/2026
Regulamenta a implementação da Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular na Rede Municipal de Ensino de Quatis, nos termos da Resolução CNE/CEB n° 1, de 4 de outubro de 2022, e dá outras providências.
20/08/2026DECRETO: 3.522/2026
Institui a Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais ERER no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quatis, estabelece princípios, objetivos, mecanismos de gestão, participação social, acompanhamento e financiamento, e dá outras [...]
20/08/2026
