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CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, psicólogo, matrícula: 9554, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
02/10/2026DESIGNAÇÃO: 765/2026
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERV [...]
02/10/2026PRORROGAR: 764/2026
PRORROGAR, o afastamento do servidor JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, Doc. II - Educação Física, matrícula: 8995, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuraçã [...]
02/10/2026LEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.530/2026
Dispõe sobre OS EMENTA: procedimentos de avaliação, descarte e eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
01/10/2026DECRETO: 3.521/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.228,59.
03/09/2026DECRETO: 3.517/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 769.005,00 na fonte 1573.
03/09/2026