ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Esporte e Laze [...]
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os ser [...]
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os ser [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO NORMAS DE AUTORIZAÇÃO, E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13 [...]
