CONCEDER ao servidor efetivo JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente II, matrícula: 953-3, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretor do De [...]
CONCEDER a servidora efetiva VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, Docente I, matrícula: 616-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora d [...]
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRA [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 2.258.750,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta [...]
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 725.800,00 (Setecentos e vinte cinco mil e oitocentos reais), para atender a programa [...]
