DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, par [...]
CONCEDER, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provi [...]
CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.151,60.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.998,40.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
