#FESTA
EXONERAÇÃO: 725/2026
EXONERAR, a pedido, Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, matrícula: 107.738, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
15/09/2026NOVOEXONERAÇÃO: 724/2026
EXONERAR, a pedido, Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 962-3, do Cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
15/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 723/2026
DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIZ RODRIGUES FERRARI, matrícula: 107.771, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas e como Suplente: JOYCE BRIDES DOMINGUES, matrícula: 9703, Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL [...]
15/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.521/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.228,59.
03/09/2026DECRETO: 3.517/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 769.005,00 na fonte 1573.
03/09/2026DECRETO: 3.525/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026