CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimen [...]
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MARTI [...]
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2024 até 1o de novembro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora GISELLA CRISTINA SEVERINO MA [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.151,60.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.998,40.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
