AUTORIZAR a servidora LUCIANA VERRI, Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos, matrícula: 107.710, CNH Categoria "B" N° 05764095838, para conduzir os v [...]
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 414/2026. [...]
DESIGNAR, como Titular o servidor LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771 e como Suplente: INGRID D [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel público municipal localizado na Estrada Quatis, Floriano, RJ 159, Km 03, Galpão 03, em favor da [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.086,19
