DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os ser [...]
AUTORIZAR O servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH Categoria "B" N° 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitu [...]
NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.251 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 EM ÂMBITO LOCAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.393,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 626.615,44 com recursos do excesso de arrecadação na fonte 1600
