CANCELAR a Gratificação de ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) do servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matr.941-4, motorista, nos termos [...]
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTI [...]
CANCELAR a Gratificação por Atuação em Classe Multisseriada, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora CATIANA DE FÁTIMA MART [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.211.205,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
Dispõe sobre o repasse do "ICMS ECOLÓGICO" arrecadado no município de Quatis a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE??, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/2021.
