EXONERAR a servidora LUANA GOUVEIA DE FREITAS, mat.: 107.766 do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como Titular o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transportes, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703 e como Substituto: YARA COELHO DE [...]
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída por meio da Portaria no 487/2026.
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 24.337,41 na fonte 2553.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.086,19
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.569.094,40 na fonte 1600.
