NOMEAR, a Sra. YARA COELHO DE OLIVEIRA DUQUE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo C [...]
NOMEAR, JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a servidora JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat.:107.610, mat.:107.610, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUT [...]
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.
Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.
