Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 071/2026 16/01/2026

16/01/2026

NOMEAR, o Sr. RENATO SCHINAIDER PIRES, aprovado em 10o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II MATEMÁTICA, d [...]

AUTORIZAR: 070/2026 16/01/2026

16/01/2026

AUTORIZAR o servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matricula: 9607 CNH Categoria "B" N° 08819730215, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura [...]

AUTORIZAR: 069/2026 16/01/2026

16/01/2026

AUTORIZAR o servidor RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, Fiscal Sanitário, matricula: 9762 CNH Categoria "B" N° 05220671696, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Mun [...]

LEI MUNICIPAL: 1196/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1195/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1194/2021 10/09/2021

10/09/2021

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

DECRETO: 3.470/2026 15/01/2026

15/01/2026

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3.468/2026 12/01/2026

12/01/2026

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 2.258.750,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta [...]

DECRETO: 3.466/2026 07/01/2026

07/01/2026

Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 725.800,00 (Setecentos e vinte cinco mil e oitocentos reais), para atender a programa [...]

Prefeitura Municipal de Quatis - RJ