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ESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora [...]
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora KARINA ALVES MAURICIO, matrícula: 9743, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxil [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Regulamenta a implementação da Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular na Rede Municipal de Ensino de Quatis, nos termos da Resolução CNE/CEB n [...]
Institui a Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais ERER no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quatis, estabelece princípios, objetivos, me [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.141.000,00 na fonte 1600.
