INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2293/2026, a fim de que seja averiguado os atos [...]
EXONERAR, a pedido, Sra. MAÍRA RODRIGUES BATISTA GUEDES, matrícula: 951-5, aprovada em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de [...]
EXONERAR, a pedido, Sr. LUÍS matrícula: 107.784, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".
EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SA [...]
Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado vítimas de atendimento a crianças e adolescentes de negligencia, violência, abuso e exploração sexual, be [...]
