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NOMEAÇÃO: 467/2026 01/06/2026

01/06/2026

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, aprovado em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de COVEIRO, do quadro permane [...]

EXONERAÇÃO: 466/2026 01/06/2026

01/06/2026

EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, matrícula: 107.743, lotado na Secretaria Municipa [...]

NOMEAÇÃO: 465/2026 01/06/2026

01/06/2026

- NOMEAR, o Sr. MATHEUS COSTA GUIMARÃES, aprovado em 11o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTI [...]

LEI MUNICIPAL: 1196/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1195/2021 15/09/2021

15/09/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1194/2021 10/09/2021

10/09/2021

Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.

DECRETO: 3.499/2026 20/05/2026

20/05/2026

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".

DECRETO: 3.498/2026 19/05/2026

19/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64".

DECRETO: 3.497/2026 15/05/2026

15/05/2026

Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".

Prefeitura Municipal de Quatis - RJ