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Ver todasDESIGNAÇÃO: 750/2026
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá [...]
22/09/2026CONCEDER: 749/2026
- CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, matrícula: 877-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Educação Física, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, [...]
22/09/2026CONCEDER: 748/2026
NCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educa [...]
22/09/2026LEI MUNICIPAL: 1196/2021
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1195/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/09/2021LEI MUNICIPAL: 1194/2021
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
10/09/2021DECRETO: 3.521/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.228,59.
03/09/2026DECRETO: 3.517/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 769.005,00 na fonte 1573.
03/09/2026DECRETO: 3.525/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026
