DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanha [...]
AUTORIZAR a servidora JULIANA MENDES DINIZ, Advogada, matrícula: 9773, CNH Categoria "B" N° 07533365000, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Q [...]
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e a servidora [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.504.632,21
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender a programação constante do Anexo I d [...]
ANULA O DECRETO MUNICIPAL N° 2.100/2009, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.127/2010, RESTABELECE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
