Data da portaria: 28/10/2025
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMAL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N°. 29.045.416/0001-08 conforme Contrato N° 111/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2168/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para pavimentação em área rural no trecho da Estrada São Joaquim X Falcão, incluindo drenagem, regularização do solo, pavimentação e sinalização viária, conforme Contrato de Repasse N° 943257/2023/MIDR/CAIXA.