Data da portaria: 27/04/2026
Tipo: INSTITUIR
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público no 01/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de proceder à análise, avaliação e julgamento das propostas apresentadas pelas entidades participantes do certame.