Data da portaria: 07/05/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, e como Suplente: HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78, conforme Contrato no. 50/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 9042/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria do campo de futebol, Quatis/RJ, em atendimento do contrato de repasse OGU n°927988/2022/MESPORTE/CAIXA.