Data da portaria: 10/08/2026
Tipo: INSTITUIR
Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. que integra a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), doravante e de denominado Comitê Municipal da RENALFA, de caráter consultivo assessoramento à gestão municipal, para subsidiar a gestão das estratégias necessárias à consecução dos objetivos do Compromisso no município de Quatis.
