Data da portaria: 20/08/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J S VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 21.724.121/0001-56, conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim.
