Data da portaria: 20/08/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAR, como Titular: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como Suplente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.s: 93 e 94/2026, provenientes do Processo Administrativo N° 3140/2026, a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio estacionário e recarga de cilindros para os pacientes do sistema único de saúde (cilindros em regime de comodato): - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 - Contrato no 93/2026; - RONALDO LUIS DE LIMA 47279567649 CNPJ N°. 17.384.326/0001-62 - Contrato n° 94/2026;
