Data da portaria: 24/08/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612 e como SUBSTITUTO: NATÁLIA BARBOSA DE MELO ALVES, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.718, para exercerem a função de FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a fim de acompanhar os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - CNPJ N°. 05.422.000/0001-01, conforme o Acordo de Cooperação Técnica 027/2026/AGEVAP, proveniente do Processo Administrativo N° 2530/2026, que objetiva conjugar os esforções dos partícipes em regime de mútua cooperação técnica para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica aqui designada simplesmente por PMMA.
