Data da portaria: 30/09/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAR como TITULAR: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula 107.735 e como SUPLENTE: a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo 02/2026 referente ao Contrato n° 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo N° 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, no 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.
