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Lista de Portarias Foram encontrados 557 registros

DESIGNAÇÃO: 738/2026 16/09/2026 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR, como Titular: 0 servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA - CNPJ N°. 13.391.199/0001-78 conforme Contrato N° 56/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 164/2026, que objetiva contratação de empresa especializada em construção de unidades habitacionais no Município de Quatis, Contrato de Repasse n° 970845/2024/MCIDADES/CAIXA.Acessar DESIGNAÇÃO: 732/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular o servidor POLLYANA PEREIRA GUEDES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.812 e como Suplente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA, CNPJ: 10.814.914/0001-40, conforme Contrato no 87/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1583/2026 (Processo Principal: 11916/2024), que objetiva a contratação de serviços de recolhimento, controle de animais e zoonoses no município de Quatis afim de atender as demandas do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental.Acessar NOMEAÇÃO: 730/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 4294/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Juliane Salgado Fernandes - Matr. 8959 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423 Membro: Tamyris Soares de Paula - Matr. 9374Acessar EXONERAÇÃO: 726/2026 15/09/2026 · Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a servidora GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula: 107.774, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar INSTAURAR: 702/2026 24/08/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3986/2019, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Art. 2o- Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Julia Maria Silva Maia, Guarda Civil Municipal - Matr. 9104; Membro: Simone Mendonça da Silva, Auxiliar de Educação, Matr. 9442, e; Membro: Vanise da Silva Martins, Agente Administrativo - Matr. 8378.Acessar CONCEDER: 697/2026 21/08/2026 · Agente: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2025, 8% (oito por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 576 (quinhentas e setenta e seis) horas válidas.Acessar AUTORIZAR: 678/2026 19/08/2026 · Agente: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · AUTORIZAR o servidor CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.810, CNH Categoria "AB" N° 09200249693, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CONCEDER: 674/2026 18/08/2026 · Agente: VANESSA MENDONÇA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8358, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo e Licitações em fls. 04, emitido pela Minas Faculdade, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.Acessar CONCEDER: 672/2026 18/08/2026 · Agente: Lohan Santos Prado · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor LOHAN SANTOS PRADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9232, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Administrativa e Financeira em fls. 03, emitido pela Faculdade de Minas - FACUMINAS, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar CONCEDER: 671/2026 18/08/2026 · Agente: LILIANE CANDIDO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública e Gerência de Cidades em fls. 03, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.Acessar INSTAURAR: 656/2026 13/08/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matr. 909-2, e; Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar - Matr. 891-4. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matr. 909-2, e; Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar - Matr. 891-4.Acessar AUTORIZAR: 652/2026 12/08/2026 · Agente: Juliana Mendes Diniz · Cargo: ADVOGADO · AUTORIZAR a servidora JULIANA MENDES DINIZ, Advogada, matrícula: 9773, CNH Categoria "B" N° 07533365000, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 650/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 45/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1426/2026 (PA principal N° 38/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum (S500) - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810 - Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 Coordenador de Saneamento BásicoAcessar DESIGNAÇÃO: 649/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 44/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1425/2026 (PA principal N° 37/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 - Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717- Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr: 107.803 - Diretora do Departamento Administrativo. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr: 9623- Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr: 107.719 - Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr: 8423 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr: 8553 - Auxiliar de Obras e Serviço PúblicosAcessar DESIGNAÇÃO: 648/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas para atender os veículos próprios das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ - BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME C.N.P.J.: N.°: 09.398.898/0001-72 - Contrato no 35/2026; - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato no 36/2026. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810 Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526- Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.:107.803-Diretora do Departamento Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107.719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 - Assistente AdministrativoAcessar DESIGNAÇÃO: 647/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 46/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1424/2026 (PA principal N° 35/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716 Diretor do Departamento de Obras e Serviços. Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 - Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siquera, matr: 107.803 Diretora do Departamento Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr: 9623-Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr: 107.719 Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Conselho Tutelar de Quatis TITULAR: Eros Luiz Souza André, matr: 107.719 Chefe de Gabinete SUBSTITUTO: Renan Rodrigues da Silva, matr: 107.467 - Coordenador Geral de Transporte Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr: 8423 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr: 8553 - Auxiliar de Obras e Serviço PúblicosAcessar DESIGNAÇÃO: 645/2026 11/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI CNPJ No. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Igor Gabriel da Silva Vidal, matr.: 107.808 - Assessor de Secretarial Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107.719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 - Assistente Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3- Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção BásicaAcessar DESIGNAÇÃO: 643/2026 11/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ - REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 09.601.070/0001-70 - Contrato no 162/2024; - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.o: 28.037.591/0001-90 - Contrato no 163/2024; FLEX LOCADORA LTDA C.N.P.J.: N.°: 34.547.280/0001-74 - Contrato no 164/2024. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo TITULAR: Paulo Henrique Ferreira, matr.: 107.769- Assessor de Secretaria SUBSTITUTO: Gabriele Alves de Carvalho, matr.: 107.764 - Assessora de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito TITULAR: Eros Luis Souza André, matr.: 107.731 Chefe de Gabinete SUBSTITUTO: Lucia Maria Laborão, matr.: 107.443 - Coordenadora de Expediente e Registro Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716-Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 - Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural TITULAR: Paulo Henrique Delgado Lobo, matr.: 107.617 - Coordenador de Infraestrutura Rural SUBSTITUTO: Rodrigo Teixeira Alves, matr.: 9777 Subsecretário De Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.: 107.803- Diretora do Departamento Administrativo SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.:107.760- Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica.Acessar DESIGNAÇÃO: 641/2026 11/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.° 28.072.149/0001-03, conforme Contrato no 232/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 703/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção física acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr.: 107.719- Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3- Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção BásicaAcessar DESIGNAÇÃO: 640/2026 11/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados serviços prestados pela Empresa: pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA CNPJ N.o 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Igor Gabriel da Silva Vidal, matr.: 107.808 - Assessor de Secretarial Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107-719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3-Assistente Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr: 107.803 Administrativo Diretora do Departamento Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural TITULAR: Paulo Henrique Delgado Lobo, matr.: 107-617 - Coordenador de Infraestrutura Rural SUBSTITUTO: Daniel de Almeida Fonseca, matr.: 786-0- Técnico AgrícolaAcessar DESIGNAÇÃO: 638/2026 10/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA CNPJ N.o 34.547.280/0001-74, conforme o Termo Aditivo no 02/2026 do Contrato n° 24/2025, proveniente do Processo Administrativo no 701/2025 (PA principal no 9352/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo TITULAR: Itauany da Silva Cabral Marques, matr.: 107.675 - Assessora de Secretaria SUBSTITUTO: Bruna Leonor Gonçalves José, matr.: 107.456 - Assessora de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.: 107.803 Diretor do Departamento AdministrativoAcessar NOMEAÇÃO: 635/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3523/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar PRORROGAR: 619/2026 23/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 431/2026.Acessar REVOGAR: 612/2026 21/07/2026 · Agente: PAULO HENRIQUE FERREIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · REVOGAR a Portaria 753/2025, que autorizou o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 611/2026 21/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3324/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar DESIGNAÇÃO: 598/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os membros descritos abaixo, para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO DE GESTÃO, afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - CNPJ n° 08.897.999/0001-25, que objetiva a contratação de prestação de serviços de Gestão Plena dos Serviços de transporte pré-hospitalar e traslado de pacientes no âmbito do município de Quatis-RJ, por entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social:Acessar DESIGNAÇÃO: 597/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes:Acessar INSTAURAR: 595/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.Acessar NOMEAÇÃO: 593/2026 08/07/2026 · Agente: Amanda Vitória da Silva Portella · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. AMANDA VITÓRIA DA SILVA PORTELLA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 590/2026 07/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os representantes do Poder Executivo Municipal: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município, Representantes da Sociedade Civil - Entidades Prestadoras de Serviços: APAE e Paróquia Nossa Senhora do Rosário; Entidades da Sociedade Civil Organizada: Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário, Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino e Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Biênio 2025/2027:Acessar

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