NOMEAR, a Sra. MIRZA DE SOUZA CONCEIÇÃO, aprovada em 20o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer 0 Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, ao servidor efetivo LUIZ PAULO DE CARVALHO, Cargo: Técnico de Manutenção e Reparos, matrícula: 8166, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho das suas atribuições ordinárias de seu cargo, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, além de estar assumindo demandas complementares e executando trabalhos de grande relevância para a gestão municipal, demonstrando iniciativa e espírito colaborativo.

NOMEAR, a Sra. INGRID DE JESUS PFAFF, matrícula: 9649, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

- EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, o servidor: LUÍS AUGUSTO DA SILVA, matrícula: 107.784, Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69 conforme Contrato Administrativo N° 01/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7833/2025, que atendimento ao objetiva aquisição de materiais esportivos em TransfereGov.br N° 957282/2024.

DESIGNAR, a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.514, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 Contrato no 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TAMARA SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9297, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certidão de Conclusão do Curso Superior de Ciências Econômicas, em fls. 04, emitido pela Associação Educacional Dom Bosco - AEDB.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade de Minas FACULMINAS, carga horária de 720 horas, em fls. 03, verso, conforme o disposto no inciso IV do Decreto no 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9431, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Financeira, emitido pela Faculdade Líbano, carga horária de 720 horas, em fls. 08, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

DESIGNAR, O servidor: 1 VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, Assistente Administrativo - SMA, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 140/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4009/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a execução de reforma predial parcial no imóvel localizado na rua Faustino Pinheiro n° 205, Centro, Quatis-RJ. -

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a Sra. CAROLINE DE CÁSSIA SILVA RODRIGUES, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N° 02811694210, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e Como SUPLENTE: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J W A M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 38.222.633/0001-17, conforme Contrato nº. 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025 (PA Principal nº 2165/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do município de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. MARIA ALIC? TAVARES PEREIRA, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de agosto de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso em Tecnologia em Gestão Pública - Tecnólogo, em fls. 34, emitido pela Universidade Paulista - UNIP.

NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Histórico Escolar em (fls. 08) referente ao curso superior de Tecnologia Em Gestão Pública, emitida pela Universidade Paulista - UNIP, com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor ARI CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 7670, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Administração, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.

AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.439, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO GERAL E GESTAO DE PESSOAS, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercido interinamente.