NOMEAR, o Sr. FÁBIO LUCIANO DA SILVA ANDRADE, aprovado em 8o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: Fábio Luciano da Silva Andrade
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAR, como Titular: a servidora LAIS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, matrícula 107.798 e como Substituto: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA SINDPASS - CNPJ: No. 29.055.993/0001-80 - Contrato no 102/2026, conforme Processo Administrativo N° 3322/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos e a recarga sob demanda de créditos eletrônicos de vale- transporte intermunicipal, visando atender os trabalhadores beneficiários do Programa Municipal "Mais Emprego" nas linhas que conectam Quatis/Resende, Quatis/Porto Real e Quatis/Barra Mansa.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, matrícula nº 107.690, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, competindo-lhe liderar, articular, coordenar e monitorar as ações de desenvolvimento econômico local, com vistas à implementação e ao fortalecimento das diretrizes previstas na Lei Complementar Federal nº 123/2006 no âmbito municipal.
Agente: LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS
Cargo: Agente de Desenvolvimento
NOMEAR, o Sr. ROBERVAL ALVES DE ASSIS, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: Roberval Alves de Assis
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESIGNAR, a servidora BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.806, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora, BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.806, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N.° 07.075.810/0001-56, conforme Contrato n° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 Processo Principal: 181/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do município de Quatis, em atendimento ao Programa Geração do Amanhã.
Agente: Bruna Bruno Cambraia
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, em Comissão de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 940-6, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas.
Agente: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, matrícula: 107.743, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL
UTORIZAR a servidora BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.806, CNH Categoria "B" N° 02494084625, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: Bruna Bruno Cambraia
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAR, a Sra. BRUNA BRUNO CAMBRAIA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: Bruna Bruno Cambraia
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9406 Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO - MICROCRÉDITO, celebrado entre o Município de Quatis e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. AGERIO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. AGERIO, CNPJ N°. 05.940.203/0001-81, conforme Convênio, proveniente do Processo Administrativo N° 2927/2023, que objetiva a implementação do Programa Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes.
Agente: ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA
Cargo: Fiscal do Convenio
EXONERAR, a pedido, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.797, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matr. 107.743 e como SUBSTITUTO: a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. 5901, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato N° 15/2026, proveniente do Processo Administrativo n° 10040/2025 (PA Principal n°9687/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.797, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ No. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.
Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
EXONERAR, a pedido, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.689, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAR, a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAR, a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
EXONERAR, a pedido, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.689, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO
Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 e como Substituto: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo N° 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Pollastri, no 27, Jardim Pollastri, Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
EXONERAR o servidor ANTÔNIO LUIZ VIEIRA CAMPOS, matrícula: 1157, do Cargo de Técnico de Manutenção e Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: ANTÔNIO LUIZ VIEIRA CAMPOS
Cargo: TECNICO EM MANUTENÇÃO E REPARO
Art. 1º - CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL
DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 786-0 e como SUBSTITUTA: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.787, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, ?ara atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho ? Renda, matrícula 107.787, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N.° 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 - Processo Principal: 181/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do município de Quatis, em atendimento ao Programa Geração do Amanhã.
Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
NOMEAR, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
EXONERAR, a pedido, Sra. NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107.692, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL
CANCELAR a Gratificação de ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) do servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, matr.941-4, motorista, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
Agente: ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA
Cargo: DOCENTE I
CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.
Agente: MARCO ANTÔNIO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
