NOMEAR, a Sr. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO

EXONERAR, a pedido, Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, matrícula: 107.738, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO

CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2023 até 04 de abril de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 912-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através de declaração de matrícula em fls. 03, emitida pela Faculdade Integrada Instituto Souza, referente ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública e Finanças.

Agente: LUCIENE LOPES DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DESIGNAR, como Titular a servidora BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, Chefe da Divisão de Atendimento e Cadastro, matrícula 107.738 ? como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRADESCO S.A., - CNPJ: N°. 60.746.948/0001-12, conforme o Contrato Administrativo n° 41/2022 proveniente do Processo Administrativo N° 8034/2021, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como Titular a servidora AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, matrícula 107.761 e como Substituto: YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: N°. 60.701.190/0001-04, conforme Contrato Administrativo nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo N° 9846/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Agente: COLETIVA

FICA PRORROGADA a Portaria no - 240/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, - interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 2/06/2026 a 27/11/2026.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercício de 2026, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, Auditora Fiscal, matrícula: 9746, a presente solicitação se faz necessária, em decorrência da implantação do Sistema de Inteligência Fiscal SIF, ferramenta que passou a demandar acompanhamento técnico contínuo, análise de dados fiscais, emissão e controle de notificações, bem como adoção de providências administrativas correlatas, atividades típicas e compatíveis com as atribuições do cargo.

Agente: RAMAYANA DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUDITOR FISCAL

FICA PRORROGADA a Portaria n° 189/2026, que designou o servidor Sr. Carlos Renato Silva Canil, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento - CC2, para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC1, em razão do afastamento do titular, no período de 22/02/2026 a 01/06/2026.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO - CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? ORÇAMENTO - CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 23/01/2026 até 21/02/2026.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO

EXONERAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, matrícula: 107.765, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: DANIELLE SAMPAIO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO - cc2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 23/12/2025 até 22/01/2026.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO

Fixar em R$ 43,98 ( quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR, o servidor PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor de Tributos, matrícula: 107.737, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ N°. 33.683.111/0001-07, conforme Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, proveniente do Processo Administrativo 7034/2025, que tem como objetivo fornecer dados cadastrais das bases daquela Secretaria com os mais altos níveis de segurança.

Agente: PABLO GONTIJO PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE TRIBUTOS

EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, matricula: 9671, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 944/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAR, a Sra. RAMAYANA DA SILVA FERREIRA, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: RAMAYANA DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUDITOR FISCAL

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENT?CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 26/06/2025 até 23/12/2025.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: MARCOS VINÍCUS DE SOUZA GONÇALVES

Cargo: AUDITOR FISCAL

NOMEAR, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: MARCOS VINÍCUS DE SOUZA GONÇALVES

Cargo: AUDITOR FISCAL

AUTORIZAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, Diretor do Departamento de Tributos, matrícula: 107.737, CNH com validade até 12/06/2029, Categoria "B" N° 00735477119, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: PABLO GONTIJO PEREIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

AUTORIZAR o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matrícula: 960-0, CNH com validade até 08/06/2032, Categoria "B" N° 02391725960, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: HORÁCIO REZENDE ALVES

Cargo: AUDITOR FISCAL

AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, Coordenador de Fiscalização, Cobrança e Arrecadação, matrícula: 107.736, CNH com validade até 17/04/2033, Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: YANN SILVA SERFIOTI

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO-CC2, para exerce o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, retroagindo seus efeitos a 25/04 até 25/06/2025,

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO

EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR a Sr.ª DANIELLE SAMPAIO DA COSTA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: DANIELLE SAMPAIO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA

EXONERAR a Sr.ª AMANDA DE CASSIA OLIVEIRA, matrícula: 107.676, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 01/04/2025, a servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO matricula: 8677, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO