DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021.

AUTORIZAR o término da cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 920-7, com retorno imediato ao Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e lotação de origem na Prefeitura Municipal de Quatis

EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE ALMEIDA DIAS, Matrícula 107.337, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- Biênio 2021-2023:

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Biênio 2021-2023:

AUTORIZAR a Servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B" , Nº 05072934680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

AUTORIZAR a Servidora NARA FRANCO GALVÃO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.354, CNH Categoria "B" , Nº 04945720804, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

AUTORIZAR o Servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, Matrícula 107.370, CNH Categoria "AB", Nº 05316177158, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue:

DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr°. MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA, matrícula 9233, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Edlena Santos Catete, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Designação, a pedido do Agente: Dary Tarcísio de Lima, matricula 544332 Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.