DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).

Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.

NOMEAR a Comissão de Gestão e Fiscalização do Projeto Horta Urbana, composta pelos seguintes membros:

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025

NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue:

PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de vigência da Portaria n° 879/2024, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2025, visando à convocação do novo colegiado para o biênio 2025-2027.

DESIGNAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria Controle Social e Transparência, matrícula: 107.485, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato nº. 71/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4801/2025 (PA Principal nº 697/2025), que objetiva a prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares.

CONCEDER, a servidora efetiva ROSELENE ELIAS DA SILVA, servente, matrícula: 8446, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), pelo desempenho de suas atribuições no Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, atuando no controle de estoques, bem como na organização e responsabilidade pelas salas e gabinete do setor.

NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:

NOMEAR, em Caráter Interino, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, a Servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Matr. 107.564, durante o período de 30 (trinta) dias, da licença paternidade do Titular Gabriel Ribeiro de Almeida, a contar retroativo do dia 18/07/2025.

CONCEDER Licença Paternidade ao Servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, Matr. 107.703, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar etroativo do dia 18/07/2025, conforme certidão de nascimento anexa.

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.

NOMEAR a Comissão Municipal de Atendimento e Acompanhamento aos Adolescentes em Medida Socioeducativa em Meio Aberto, os seguintes representantes das Secretarias:

NOMEAR, os membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, conforme descrito abaixo:

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: PRESIDENTE - Ismael Júnior França de Oliveira- Matr. 910-7; SECRETÁRIO - Leonardo Santos - Matr. 912-0 MEMBRO – Júlio Luiz Rodrigues Crispim - Matr. 949-4

NOMEAR, os representantes que irão compor o Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, para o Biênio 2023/2025, conforme descrito abaixo:

NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente II - ?.?, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N.° 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 21/2025 e POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N.°19.420.703/0001-05, conforme Contrato nº 22/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 8544/2024 (PA principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação dem peças originais ou genuínas.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº. 58/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4736/2025 (PA Principal nº 619/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n° 64/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5152/2025 (PA Principal n° 11601/2024), a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAS LTDA - C.N.P.J.:N.°: 29.916.266/0001-60, que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo – GLP P13 e P45

AUTORIZAR, a PERMUTA entre os servidores RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matr. 9435, efetivo do Município de Quatis/RJ, com a Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matr. 8921 efetiva do Município de Itatiaia/RJ, com ônus para os municípios de origem.

NOMEAR, no período de 09/07/2025 a 07/08/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347.

DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 62/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 387/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.

DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: EDNA HELENA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula: 107.740, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SENHOR DOS CUPINS LTDA - CNPJ N°. 28.470.673/0001-24, conforme Contrato nº. 63/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1229/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de controle de vetores e pragas urbanas.

NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).

PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9203, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão de Graduação em Logística Empresarial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso Il do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

AUTORIZAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769 CNH com validade até 03/06/2035, Categoria "B" N° 07631427473, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.