NOMEAR, o Sr. WESLEY GUSTAVO SILVA NEVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, o Sr. CAUA FONSECA DUQUE ESTRADA MEYER, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando no 011/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 145/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando n° 171/2026, em fls. 02, nos autos do processo administrativo N° 2424/2026, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito FUMTRAN. I. Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, matrícula: 107.724 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II. Jorge Ferreira, matrícula 839-2, Comandante da Guarda Civil Municipal; III. Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 943-1, Assistente Administrativo;
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 266/2026.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 511/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2224/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração, Implementação e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE Titular: MARIANA OTAVIANO DA SILVA BRUNO - Matrícula: 107.612 Suplente: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES - Matrícula: 107.718 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: MARCELO GASTÃO Matrícula: 894-7 Suplente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER - Matrícula: 941-9
1o NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório. 1 - Juzenes Antônio Ribeiro da Silva, Matrícula: 8625; Il-Ana Cristina de Souza, Matrícula: 8259; III - Marcella Leal dos Santos, Matrícula: 8461; IV - Maria Cláudia da Silva, Matrícula: 8404; V - Taiza Helena da Silva Costa, Matrícula: 9264; VI- Juliane Salgado Fernandes, Matrícula: 8959; VII - Maria Lucia de Oliveira, Matrícula: 9364; VIII - Ana Paula da Silva, Matrícula: 8758; IX - Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo, Matrícula: 9257; X - Adriana Remídio da Silva, Matrícula: 5901; XI-Aline de Oliveira Silva, Matrícula: 8423.
Art. 1º. NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, os seguintes representantes: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Mayra Reygio da Rocha, matrícula: 107.627. Suplente: Lucia Helena Silva Canil, matrícula: 107.746. b) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526. Suplente: Fanny Aparecida Fernandes Dias, matrícula: 556-3. c) Secretaria Municipal de Educação Titular: Carolina Aparecida de Oliveira, matrícula: 915-3. Suplente: Edna Helena Rodrigues, matrícula: 107.784. d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Titular: Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675. Suplente: Gabriele Alves de Carvalho, matrícula: 107.764. e) Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: Wanderléia da Silva Santos, matrícula: 107.657. Suplente: Marcos Antônio de Oliveira, matrícula: 9159. II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE QUATIS: Titular: Jussara Vieira da Silva Suplente: Selma Martinha da Silva Gonzaga b) PARÓQUIA NOSSSA SENHORA DO ROSÁRIO: Titular: Terezinha da Costa Suplente: Maria Amélia de Souza Silva c) STUDIO GOLFINHOS: Titular: Deivid Jhonathas da Silva Alves Suplente: Maristela de Souza Nunes III REPRESENTANTES DOS IDOSOS: a) ZONA URBANA: Titular: Nanci Dulci do Carmo Suplente: Maria Aparecida da Silva b) ZONA RURAL Titular: Maria de Fátima Resende Suplente: Iva Resende de Oliveira
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1936/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente: Ana Cristina de Souza - Matr. 8259 Membro: Carolina Aparecida de Oliveira - Matr. 9611 Membro: Juliana Lima de Mello Faria Portugal - Matr. 9449
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 2293/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: Presidente: Júlio Luiz Rodrigues Crispim Matr. 9494, Assistente Administrativo; Membro: Mariana Carvalho Barbosa - Matr. 9238, Assistente Social; Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191, Assistente Administrativo.
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços no 108/2025, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de baterias, óleos, lubrificantes e agentes redutores líquidos automotivos - arla 32 - para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matr.: 9191; Membro: Vinícius Maciel, matr.: 107.501; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;
NOMEAR, o Sr. IGOR GABRIEL DA SILVA VIDAL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 298/2026.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria no 297/2026.
FICA constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5o do Decreto Municipal no 3.395/2025, com a finalidade de examinar o Processo Administrativo 1607/2026, que consta o Requerimento para Qualificação Como Organização Social, pelo Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES.
ALTERAR, os servidores representantes das respectivas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo: Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Secretaria Municipal de Educação: Djalma Régis Martins de Medeiros, Matr. 8778 Secretaria Municipal de Saúde: Simone Christina Domingos Brandão, Matr. 9122 Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente: Caroline Teixeira Lopes, Matr. 107.704 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural: Leide Laura de Almeida Barros de Novais, Matr. 107.690 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Laurens Loures da Rocha, Matr. 107.723 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Michelle dos Santos Souza, Matr. 107.749
ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, para o Biênio 2025/2027: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Ideana Aparecida da Silva Lino Suplente: Damianne Carmem de Almeida Franco b) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucia Helena da Silva Canil Suplente: Maria Luciene de Jesus Gonçalves
AUTORIZAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.690, CNH Categoria "AB" N° 04976844652, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas para atender os veículos próprios das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1496/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 46/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1424/2026 (PA principal N° 35/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 45/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1426/2026 (PA principal N° 38/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel Comum (S500) - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
1o DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 44/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1425/2026 (PA principal N° 37/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
