DESIGNAR, como Titular: a servidora MARIANA DE CARVALHO, matrícula: 9238, Coordenadora de Gestão SUAS, e como Suplente: GUILHERME RIBEIRO FONSECA, matrícula: 107.785, Coordenador do Fundo Municipal - FMAS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. n°. 47/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 7545/2025 (PA Principal no 1658/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, como Titular: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e como Suplente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRUTORA AZEVEDO DE ARAÚJO LTDA - CNPJ N°. 41.829.890/0001-26, conforme Contrato n°. 09/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6177/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma do CRAS Dona Júlia.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CRESPO, psicólogo, matrícula: 9554, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

TORNAR PÚBLICA a renúncia do Conselheiro Tutelar SR. DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula: 544346, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. BIANCA DE MELO FARIA SAMPAIO DINIZ, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ

EXONERAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, matrícula: 107.514, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA AVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8597, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas em Saúde, em fls. 04, emitido pela Centro Universitário Celso Lisboa, conforme o disposto no inciso IV do art. 10 do Decreto no 3286/2024.

EXONERAR o Sr. DARLAN SOARES MISSAGGIA, matrícula:107.791, OAB-RJ sob nº. 173.086, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Quatis constituída pelos servidores abaixo indicados: I - Dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social a) Natália Remídio Villela b) Alessandra Moreira Silva

CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ N°. 52.489.075/0001-81, conforme Contrato N° 136/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9462/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA CNPJ N°. 72.415.615/0001-90, conforme Contrato N° 135/2025, proveniente do Processo Administrativo de N° 9463/2025 (PA Principal no 3806/2025), que objetiva contratação empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).

NOMEAR o Sr. DARLAN SOARES MESSAGGIA, OAB-RJ sob nº. 173.086, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

AUTORIZAR a servidora MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.699 CNH Categoria "B" N° 06504746788, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. NATALIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Unico e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matricula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Único e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matricula: 9741, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do Processo de Seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Lúcia Helena Silva Canil, Matr. 107.746 * Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Sandro Hernani Batista Pinheiro Matr. 107.788 * Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) : Aline das Graças Nogueira * Representante dos Equipamentos de Proteção Social Básica (CRAS) da SMAS: Michele Souza Klein, Matr. 8837 Laura Beatriz Silva Laurindo, Matr. 9726

NOMEAR a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Benefícios Sociais, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILELA, matrícula: 107.513, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios Sociais, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CEDER, a servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, matrícula: 9483, ?cupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.767, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 94/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo N° 7546/2025 (PA Principal n°1658/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

EXONERAR, a pedido, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 9745, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.