AUTORIZAR a servidora MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.699 CNH Categoria "B" N° 06504746788, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. NATALIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Unico e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matricula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Único e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sra. INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matricula: 9741, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do Processo de Seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Lúcia Helena Silva Canil, Matr. 107.746 * Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Sandro Hernani Batista Pinheiro Matr. 107.788 * Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) : Aline das Graças Nogueira * Representante dos Equipamentos de Proteção Social Básica (CRAS) da SMAS: Michele Souza Klein, Matr. 8837 Laura Beatriz Silva Laurindo, Matr. 9726

NOMEAR a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Benefícios Sociais, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sra. NATÁLIA REMÍDIO VILELA, matrícula: 107.513, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matrícula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios Sociais, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CEDER, a servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, matrícula: 9483, ?cupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula:107.767, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 94/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo N° 7546/2025 (PA Principal n°1658/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

EXONERAR, a pedido, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 9745, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MNASA E VOLTA REDONDA - CNPJ N° 29.055.993/0001-80 conforme Contrato N° 102/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5004/2025, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 955-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, Psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para responder pela Coordenação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 968/2025, da servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, psicóloga, matrícula: 972-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria n° 241/2025, da servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matrícula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107. 642, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CEDER, à Comarca de Porto Real/Quatis/RJ, servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 920-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 96/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: BARRA MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 52.489.075/0001-81, conforme Processo Administrativo ?° 7547/2025 (PA Principal n°1658/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.

CEDER, à Comarca de Porto Real/Quatis/RJ, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 871-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER ao servidor EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9745, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, PSICÓLOGA, matrícula: 972-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 e 05 totalizando 150 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PERÍCIA PSICOLÓGICA, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9207, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO, emitido pela Universidade Candido Mendes, totalizando 495 horas, em fls. 03.