CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Fase: VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% ( quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BRENDA PAULA DA SILVA, matrícula: 954-0, Docente li, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Fase: VI, VII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portuguesa), matrícula: 963-4, Docente li, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Fase: Vl,VII e IX -na Escola Municipal Pessoa de Barros.
DESIGNAR, como TITULAR: SOLANGE DE MIRANDA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 885-4 e como SUPLENTE: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Diretor de Anos Finais, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº . 07.813.390/0001-68 conforme Contrato Nº 17/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANGELA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9463, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados considerados válidos, em fls. 05 a 07; de 16 a 22 e 25, totalizando 391 (trezentas e noventa e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9428, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação em Educação Infantil e em Letramento, em fls. 04 e 05, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Aperfeiçoamento " A alfabetização no contexto do programa Rio + Alfabetizado", em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 24 5, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I Classe C, matrícula: 8797, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente Ili - Orientadora Pedagógica, Matr. 834-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Creche Municipal Conceição Aparecida Vieira Pena e no CMEI ProP Adriana Maria de Souza Cruz.
NOMEAR, a Sra. GIRLAINE FERREIRA FABRÍCIO, aprovada em 62º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE 1, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, aprovado em 9° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li -EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado -AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA L TDA -CNPJ Nº. 07 .503.835/0001-03, conforme Contrato Nº 352/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais -PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.
DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N. 0 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA - Docente Ili - Inspetora Escolar, matrícula: 825-9, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - matrícula: 863-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60 dias conforme laudo médico.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2025, a servidora MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS, matricula: 9423, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, matrícula: 833-9, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor li Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas 3°/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
EXONERAR, a pedido, a Sra. STELLA DOS SANTOS DE PAIVA, matricula: 970-6, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, a cessão da servidora KÁTIA MASSENO RAMOS, servente, matrícula: 9139-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3), ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR, a FUNÇÀO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matr: 877-6.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, concedida através da Portaria nº 1.129/2021, ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, Docente li.
AUTORIZAR a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 CNH com validade até 06/07/2026, Categoria "B" Nº 01519311129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente 1, matrícula: 850-5, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico -SAPE.
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, Docente li -Língua Portuguesa, matrícula: 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação de Quatis -NUCLESQ, concedida através da Portaria nº 754/2022, à servidora Sra. ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula: 850-5, Docente 1.
NOMEAR, a sri. GABRIELE ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. CARLA FLORENZANO FARIA DA SILVA, aprovada em 16° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
