NOMEAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO
EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula:107.532, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LUCIENE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 9129, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Diploma de Conclusão do Curso de Superior de Ciências Contábeis, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso li do art. 4° da LC n° 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: LUCIENE LOPES DOS SANTOS
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: PABLO GONTIJO PEREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADAÇÃO E DIVIDA ATIVA
NOMEAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: PABLO GONTIJO PEREIRA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: PABLO GONTIJO PEREIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
NOMEAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: YANN SILVA SERFIOTI
Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
EXONERAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, matrícula:107.529, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: YANN SILVA SERFIOTI
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, matricula 9693, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: FELIPE DIAS BARBOSA
Cargo: AUDITOR FISCAL
DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: Nº . 60.701.190/0001-04 - Contrato nº 195/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 9846/2024, que objetiva na prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRARAM, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Agente: YANN SILVA SERFIOTI
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, Assessor de Secretaria-CC4, para ocupar o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC1, a partir de 01 de fevereiro de 2025, até a cessação do afastamento do Titular, 24/04/2025.
Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL
Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matricula: 107.582, CNH Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: YANN SILVA SERFIOTI
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
NOMEAR, o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: CARLOS RENATO SILVA CANIL
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.533, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: ANA CAROLINA PORTO OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Agente: JOÃO PAULO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Agente: JOÃO PAULO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAR, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, aprovado em 6°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: FELIPE DIAS BARBOSA
Cargo: AUDITOR FISCAL
CONCEDER a concessão de Função Gratificada Nível 02 (FG2), concedida ao servidor efetivo HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matricula: 9600, pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais, auxiliando na normatização da Junta de Recursos.
Agente: HORÁCIO REZENDE ALVES
Cargo: AUDITOR FISCAL
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matricula: 8977, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO
Cargo: AUDITOR FISCAL
NOMEAR, a Sra. AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: AMANDA DE CÁSSIA OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós- Graduação em Gestão Empresarial em fls. 07; totalizando 440 horas, conforme o disposto no inciso III do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
NOMEAR, a Sra. TANIA DA ROSA LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: TANIA DA ROSA LIMA
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: LUAN DE ALMEIDA ANTONIO
Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA
EXONERAR, a pedido, ANNA LUIZA CATETE SILVA, matricula 107.632, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: ANNA LUIZA CATETE SILVA
Cargo: ACESSOR (A) DE SECRETARIA
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 8677, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário, em fls. 05 e 06, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.
Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, conforme comprovante de inscrição e contrato de prestação de serviço educacional, em fls. 05 e 06, nos termos do art. 5º da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.
Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação MBA Administração de Finanças e Banking, em fls. 05 e 06, totalizando 400 horas; conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Agente: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE
