DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LUIS PAULO SOARES IMÓVEIS EIRELI - CNPJ N°. 36.162.330/0001-20, conforme o Contrato N° 95/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6081/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JJR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 04.335.517/0001-92, conforme o Contrato N° 189/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1238/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REDE INTEGRAL IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA - CNPJ N°. 25.071.307/0001-04, conforme o Contrato N° 97/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1234/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.

CREDENCIAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2023.

DESIGNAR, as servidoras ROBERTA KELLY DE SOUZA, Coordenadora de Comunicação Governamental, matrícula: 107.447 e SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Coordenadora de Gestão de Convênio, matrícula: 5779, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMPRENSA NACIONAL DO BRASIL - CNPJ N°. 04.196.645/0001-00, conforme o Contrato N° 08/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 981/2021, que objetiva a contratação para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias do interesse da Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor Departamento de Tecnologia de Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção.

DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matricula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a Sr3. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula: 107.451 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.190/2021 , que concedeu a realização de trabalho remoto ao servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG3, concedida a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

REVOGAR a Portaria 504/2021 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, matrícula 821-9, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, o Sr. WANDERSON ALVES DE CARVALHO, matrícula: 107.453, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.449, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

REVOGAR a Portaria Nº 740/2022, que DESIGNOU o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.448, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR a Sr.ª VERLAINE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA LOPES, matrícula: 107.450, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais - CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, Matrícula: 107.451, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.