AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "B" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "B" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

NOMEAR, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO matrícula 107.469, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal Ordem Urbana.

AUTORIZAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, CNH Categoria "B" N° 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH Categoria "AB" N° 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador de Defesa Civil, matrícula: 107.599, CNH Categoria "D" N° 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor RENATO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula: 943-1, CNH Categoria "D" N° 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, Fiscal de Postura, matrícula: 937-3, CNH Categoria "AB" N° 05996358325, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Corregedor da Guarda, matrícula: 840-7, CNH Categoria "B" N° 06588754689, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 83/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 934/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 06, Centro Quatis/RJ CEP: 27.410.260, para a base da Guarda Civil Municipal,

DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NOBRE COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA CNPJ N°. 31.152.562/0001-84, conforme o Contrato N° - 130/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 506/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de motocicleta tipo Trail, veículo tipo policiamento municipal em atendimento ao convênio SENASP/MJSP N° 00209/2023-TRANFEREGOV. BR N° 952299/2023.

DESIGNAR, a servidora ROSELI SALGADO BASÍLIO, Monitora da Guarda Civil Municipal, matrícula: 911-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme o Contrato N° 94/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1762/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 8544/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 203/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

DESIGNAR, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001- 54, conforme Processo Administrativo N° 5912/2022 (processo principal nº 5802/2021), Contrato N°. 177/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos básicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

DESIGNAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do CPF n° 142.590.977-92, Coordenador de Transporte, Trânsito e Postura, como AUTORIDADE DE TRÂNSITO junto ao DETRAN/RJ.

NOMEAR o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula: 107.435, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, exercido interinamente.

EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.