CANCELAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, matrícula: 8163, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.681, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, matrícula: 107 .524, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "8" Nº 08017813583, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, CNH com validade até 16/12/2034, Categoria "8" Nº 03943090547, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora ELIZÂNGELA PEREIRA GONÇALVES, Enfermeira, matrícula: 9586, CNH com validade até 15/10/2034, Categoria "AB" Nº 04015671441, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANESSSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Cirurgião Dentista, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -UBS São Joaquim, conforme despacho em fls. 06, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo IlI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS TORRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5844, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós-Graduação de Mestrado em Ensino em Ciência da Saúde e do Meio Ambiente, em tis. 04, conforme o disposto no inciso V do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula: 9140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, carga horária de 500 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4°, inciso IV da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9222, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Enfermagem, em fls. 04 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 07, conforme despacho da comissão em fls. 08

AUTORIZAR o servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH com validade até 22/05/2025, Categoria "B" Nº 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora MILENA ROSAS GOMES, Enfermeira - ESF, matrícula: 969-8, CNH com validade até 15/08/2032, Categoria "AB" Nº 07002080131, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO matrícula 107.665, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Responsável Administrativo e a Responsável Técnica do Centro de Fisioterapia Municipal, conforme Resolução Nº 139/1992 do COFFITO.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula: 9140, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que o Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, é órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada foi designada como responsável pelo local, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, matrícula: 9013, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Educador Físico, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 831/2021, da servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educador Físico, matrícula: 9013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. ANA TEREZA ALVES PIRES, aprovada em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula: 8843, ocupante do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.