AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula: 107.619, CNH Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, - no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA - ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 87/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1799/2023 (PA Principal n° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 06/03/2023 a 04/04/2023.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2023.
CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria.
CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023.
NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 8644, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo.
CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022.
EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular.
CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis.
CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Rota de Cássia Oliveira Martins, matricula 7540 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 , Secretaria: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
