NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, matrícula 107.524, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625.

AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, Matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.371.075/0001-02, conforme o Contrato N° 305/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9364/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de sonda uretral de alívio por determinação judicial

DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula: 107.553, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0007-26, conforme Contrato N° 242/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Municipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.

DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula: 107.527, Diretora do Departamento de Odontologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8820/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para modernização do Departamento Odontológico da Clinica da Familia:

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para fiscalizar os Contratos nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS:

AUTORIZAR a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, Matrícula: 914-0, CNH Nº 03925518209 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR a servidora ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 227340, CNH N° 07171273358 - Categoria "AB", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 228370, CNH N° 07416281220 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82, conforme o Contrato N° 126/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4740/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0001- 26, conforme o Contrato N° 86/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergência, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.

EXONERAR, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato N° 46/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 299/2023, (Processo Principal n° 2017/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 193/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3147/2023 (PA Principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é Diesel S10.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 192/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3132/2023 (PA Principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME - CNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78, Contrato nº 66/2023 e Empresa: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME C.N.P.J. N.°: 24.262.316/0001-10, Contrato nº 67/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 8819/2022, que objetiva aquisição de insumos para aferição de Glicemia Free Style (Sensor) e Free Style Libre (Leitor) conforme determinação judicial.

DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matricula 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO - ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA ME - CNPJ N.° - 10.814.914/0001-40, conforme Contrato N° 109/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços N° 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora LUANA HELENA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeira, matrícula: 230570, CNH Categoria "B", N° 07364244293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial N° 001/2023/SMS, para contratação de Técnico de Enfermagem, composta pelos servidores abaixo indicados:

DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar.

DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ N°. 21.539.240/0001-39, conforme o Contrato N° 215/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8358/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de apoio administrativo na alimentação, monitoramento e suporte técnico nos sistemas de informações da saúde envolvidos com faturamento hospitalar e ambulatorial no âmbito do sistema de informações hospitalar descentralizado (SIHD); atendimentos de internação hospitalar (AIH); Bulletin Boarding System do Ministério da Saúde (MSBBS); Sistema Integrado de Atendimento (SAI); Registros de Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS); Boletim de Atendimento Ambulatorial (BPA); Autorização de Atendimento de Alto Custo (APAC); Fundo de Participação Orçamentária (FPO) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).