DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº. 33.661.745/0001-50, conforme o Convênio Nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4558/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos.
NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis.
NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÃRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860,
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis.
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde.
EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher.
REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude.
NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
EXONERAR, a pedido, ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula: 107.550, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Srª. ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ANA PAULA DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
CONCEDER a servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS matrícula 8378, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais diretamente ao Gestor da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER ao servidor efetivo ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA matrícula 9414, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor na atribuição de supervisão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7.330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5566/2021, Contrato: Nº 17/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias em PVC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra.
EXONERAR, a pedido, DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.519, do Cargo em Comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO
NOMEAR a Srª. ELAINE GERMANO DO CARMO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Agente: LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: BASILEIA DE SOUZA MARQUES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
