CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4393/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. N.º : 04.216.957/0001-20 e A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J. N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo por determinação judicial nº 0000772- 70.2022.8.19.0071, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal.

DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia.

DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa VERSO-COOPERAÇÃO & SUSTENTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 21.539.240/0001-39, conforme Processo Administrativo Nº 8358/2022, referente ao Contrato Nº 215/2022, que objetiva na contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matricula: 107.594, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médico­hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 733-0 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5514/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 184 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes à grade da farmácia municipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º : 03.945.035/0001-91 ATA Nº 184/2022; - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - C.N.P.J.: N. 0 : 02.520.829/0001-40 -ATA Nº 185/2022;

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1952/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 01, 02, 03 e 04/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de escritório para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - C.N.P.J.: N.0 : 18.631.695/0001-75 - ATA Nº 01/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - C.N.P.J.: N. º : 17.511.935/0001-35 - ATA Nº 02/2022; - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME - C.N.P.J.: N.0 : 26.844.478/0001-91 - ATA Nº 03/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - C.N.P.J.: N. 0: 33.895.288/0001-69 -ATA Nº 04/2022;

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, concedida através da Portaria nº 413/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 592/2022, para a servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 412/2022, para a servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 197/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo Nº 8166/2022, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, nº 290, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado para utilização como Sede Central de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 207/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo Nº 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica.

DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matricula: 107.522 - Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2559/2022 - Ata de Registro de Preços nº 182/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de raticida, moluscicida e inseticida para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 - Atas de Registro de Preços nº 150, 151, 152 e 153/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Designar membros para compor a Comissão Especial de Gestão do Credenciamento de Serviços Privados em Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional -CNPJ N.º 08.897.999/0001-25, conforme Processo Administrativo N.º 8178/2022, Contrato Administrativo N.0 196/2022 -oriundos do Processo Administrativo N.º 5152/2022.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 81/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - GA MEDICAL LTDA- CNPJ Nº 23.121.810/0001-00

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98

DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2583/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIREU - C.N.P.J. N.0: 21.578.205/0001-29, que objetiva a aquisição de pulverizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.