DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3380/2021, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de mobiliário para as unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a s.ra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518 do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula 9012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO L TOA - CNPJ Nº. 28.652.991/0001-06, referente ao Contrato Nº 102/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de sessões Therasuit (método de fisioterapia) para tratar de patologias neuro-sensório-motoras.

DESIGNAR, a servidora REGIANE APARECIDA FERREIRA ROSSI, matricula: 230140, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09, 1 O e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médico­hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANNE MIRANDA NOVAES BERBERT, matricula 9230, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saude.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contrato Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saude Mental, matricula 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 03/2022 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saude, e de outro, Espolio de Nilton Luiz Avila Duin, representado pela tambem proprietaria GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imovel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

DESIGNAR, a servidora RAFAELA CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.

CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

DESIGNAR, a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula 9140, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim º de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 05/2022 do Contrato n 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 820/2018, que objetiva a prorrogação da º locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, n 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 34/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 8814/2021, que objetiva a locação do imóvel para sediar a Farmácia Municipal situado à Rua: Avelino Batista Soares, nº 122, Centro, Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula: 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial:

NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saude Mental, simbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude.