EXONERAR, a pedido, a Sr3. SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

EXONERAR a Sr'. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR a sra CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sra. RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial:

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, da servidora efetiva EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAM͍LIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matricula 9499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, . matrícula 950-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação no Programa Auxílio Brasil.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº. 33.661.745/0001-50, conforme o Convênio Nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 4558/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.553, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa FLEXY LOCADORA EIRELI - CNPJ Nº. 34.547.280/0001-74, conforme o Contrato Nº 117/2021, e a empresa REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 09.601.70/0001-70, conforme o Contrato Nº 118/2021, referentes ao Processo Administrativo Nº 5954/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos.

NOMEAR, a Srª. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sr.ª CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária - CC3, matrícula 107.520, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica - CC3, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora DANIELE CRISTINA MACHADO, Enfermeira, matrícula 230030, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma atua na Coordenação da Estratégia de Saúde da Família - ESF li Mirandópolis.

NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860,

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora JORDANA GABRIELA DA CRUZ SILVA, Enfermeira, matrícula 228900, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está atuando na Coordenação da Clínica da Família.

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, matrícula: 107.444, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA D,E CARVALHO SILVA ANTONIO, matrícula: 107.538, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa J M GOL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 39.556.802/0001-18, conforme Processo Administrativo Nº 3460/2021, Contrato: Nº 19/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente imobiliário hospitalar para unidade de saúde referente a proposta nº 16559.03200/0060-02 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatis.

DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 3456/2021, Contrato: Nº 16/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde.

EXONERAR, a pedido, ADRIANA ROSARIA ALBANO, matrícula 9317, do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.