CONCEDER a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JÚSTINO, matrícula 896-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12/05/2022.
CONCEDER a Sra. EDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016.
CONCEDER a Sra. EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula 930-1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2018.
CONCEDER ao Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 877-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/02/2021.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente I, matrícula: 918-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente II História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, Docente II, História, matrícula 811-0, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira, unidade Escolar na Zona Rural.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula 107.590, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ N.° 04.862.911/0001- 89, conforme Termo Aditivo de Prazo e Valor N° 01/2023 do Contrato nº 61/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 6522/2021, que objetiva a empresa para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para Rede Municipal de Ensino.
CONCEDER ao Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, matrícula 939-4 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021.
CONCEDER ao Sr. EDVAN NUNES DA COSTA, matrícula 941-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/03/2019.
CONCEDER a Sra. ELIANE COITINHO ZANLOUTH MARTINS SILVA, matrícula 933-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 16/04/2021.
CONCEDER a Sra. ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula 9304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.
CONCEDER a Sra. JOSIANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 9323 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06/02/2021.
CONCEDER a Sra. QUELE DE SOUZA, matrícula 9310 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.
CONCEDER a Sra. HILDA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 9338 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 03/09/2018.
CONCEDER a Sra. ELOÁ MARIA LOPES DE LIMA, matrícula 877-5 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021.
CONCEDER a Sra. ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula 8889 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 14 de março de 2022.
CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 8944 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 18 de abril de 2022.
CONCEDER a Sra. SANDRA HELENA DE CARVALHO, matrícula 8539 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2021.
CONCEDER ao Sr. BRUNO PEREIRA ESTEVES, matrícula 8851 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 28 de fevereiro de 2022.
CONCEDER a Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, matrícula 8988 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2022.
CONCEDER a Sra. ELIANA DA SILVA, matrícula 8877- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04 de março de 2022.
CONCEDER ao servidor FILLIPE ANTONINE VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 949-8, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras efetiva Sra. ROSEMERE VIEIRA AMARAL, matrícula: 4218, efetiva do Municipio de Quatis com a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 13650 efetiva do Município de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula: 885-3 - Docente I, efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 25819, Docente I, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula: 924-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
NOMEAR, os servidores conforme descrito abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação:
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar FISCAL DOS CONTRATOS n°: 199/2023 e 201/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 52/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelos contratantes conforme abaixo descrito, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:
CONCEDER, a servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
