DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matricula: 107.522 - Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2559/2022 - Ata de Registro de Preços nº 182/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de raticida, moluscicida e inseticida para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 - Atas de Registro de Preços nº 150, 151, 152 e 153/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Designar membros para compor a Comissão Especial de Gestão do Credenciamento de Serviços Privados em Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional -CNPJ N.º 08.897.999/0001-25, conforme Processo Administrativo N.º 8178/2022, Contrato Administrativo N.0 196/2022 -oriundos do Processo Administrativo N.º 5152/2022.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 81/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - GA MEDICAL LTDA- CNPJ Nº 23.121.810/0001-00

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98

DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2583/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIREU - C.N.P.J. N.0: 21.578.205/0001-29, que objetiva a aquisição de pulverizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3380/2021, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de mobiliário para as unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a s.ra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518 do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula 9012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO L TOA - CNPJ Nº. 28.652.991/0001-06, referente ao Contrato Nº 102/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de sessões Therasuit (método de fisioterapia) para tratar de patologias neuro-sensório-motoras.

DESIGNAR, a servidora REGIANE APARECIDA FERREIRA ROSSI, matricula: 230140, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09, 1 O e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médico­hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANNE MIRANDA NOVAES BERBERT, matricula 9230, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saude.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contrato Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saude Mental, matricula 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 03/2022 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saude, e de outro, Espolio de Nilton Luiz Avila Duin, representado pela tambem proprietaria GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imovel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

DESIGNAR, a servidora RAFAELA CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.

CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.