CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática.
CANCELAR a permuta entre as servidoras - ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 899-7, ocupante do Cargo de Provimento efetiva de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente I, matrícula: 898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais AEE do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 918-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1º, 2º e 3º Ano - E.F.).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Turmas Ve VI.
NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.
CONCEDER, a servidora Sra. DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 4094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
EXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO, matrícula: 9148, Docente II Classe "C" Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matricula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento pelo serviço prestado pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato nº 51/2023 e pelo serviço prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 30.200.054/0001-61, referente ao Contrato nº 52/2023, provenientes do Processo Administrativo N° 827/2023 (PA principal N° 2592/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede municipal de ensino.
NOMEAR, a servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.
CONCEDER, a servidora Sra. MARIA - APARECIDA COSTA CARMEL, matricula: 8254, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe C Orientador Pedagógico, o ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, para o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA matrícula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 226/2023.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos, para o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA matricula: 884-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PAIXÃO TOUR TRANSPORTE CNPJ N°. 04.862.911/0001-89, conforme Contrato N° 42/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 574/2023(PA principal N° 8619/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículo tipo van e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento de veículo.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 28/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 598/2023 (PA principal 695/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão de sal, pão careca e leite integral UHT) para oferta na merenda escolar
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24. 795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 41 /2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 634/2023(PA principal 3169/2022), que objetiva a contra??ação de empresa especializada em serviço de Buffet.
EXONERAR, a pedido, CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula: 8987, Docente I Classe "A", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato Nº 30/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 594/2023(PA principal 1406/2022), que objetiva aquisição de carnes para oferta na merenda escolar.
NOMEAR, a servidora IUBERY M,f\RIA DE OLIVEIRA, matrícula: 877-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela E'mpresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI -CNPJ Nº. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato Nº 48/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 808/2023(PA principal 2017/2022), que objetiva contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira -(4°/5° Ano do Ensino Fundamental).
EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria.
CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Docente lI - História, matrícula 921-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Ensino Fundamental -Anos Finais.
DESIGNAR, a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8 - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo n º 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, ,a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 05/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA -C.N.P.J. N.0: 31.371.075/0001-02; Contrato nº 06/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.0: 33.966.381/0001-17; Contrato nº 07/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - C.N.P.J. 34.457.177/0001-33, Contrato nº 08/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: D GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA -C.N.P.J. N °· 45.719.057/0001-83 e o Contrato nº 09/2023, pelo serviço prestado pela Empresa: CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA -C.N.P.J. N.º: 13.169.585/0001-10, provenientes do Processo Administrativo Nº 7605/2022 (PA principais Nºs.: 5323/2022 e 5620/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.
